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1. Aceitação dos Termos
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2. Serviços Oferecidos
2.1. A FEMARGS oferece ebooks e cursos online voltados a diversas áreas de conhecimento, disponíveis para compra e acesso pela plataforma.
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3. Cadastro de Usuários
3.1. Para realizar compras ou acessar alguns serviços, é necessário criar uma conta, fornecendo informações verdadeiras e completas.
3.2. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.
3.3. Caso suspeite de uso não autorizado de sua conta, entre em contato imediatamente pelo e-mail: contato@femargs.com.br.
4. Pagamentos e Assinaturas
4.1. Os preços dos produtos e serviços são exibidos em Reais (BRL) e podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.
4.2. Os pagamentos são processados por plataformas seguras. Ao realizar uma compra, você concorda com os termos de pagamento especificados no momento da transação.
4.3. Em caso de atraso ou inadimplência, a FEMARGS reserva-se o direito de suspender o acesso ao produto ou serviço até a regularização do pagamento.
5. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
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6. Uso Aceitável
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7. Limitação de Responsabilidade
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7.2. Embora nos esforcemos para garantir a precisão das informações, não podemos garantir que o conteúdo esteja livre de erros ou atualizado.
8. Cancelamento e Reembolsos
8.1. Os pedidos de cancelamento ou reembolso devem ser realizados em conformidade com nossa Política de Cancelamento, disponível no site.
8.2. Produtos digitais adquiridos e acessados não estão sujeitos a reembolso, exceto em situações previstas por lei.
9. Links para Terceiros
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10. Legislação Aplicável
10.1. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
10.2. Quaisquer disputas serão resolvidas no foro da comarca de São Paulo, salvo disposição em contrário por lei.
11. Contato
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