Especialização com Ênfase em Trabalho, Processo do Trabalho e Seguridade Social - MATRÍCULAS ABERTAS
Curso de Prática Trabalhista CONFIRMADO em Pelotas/RS - ÚLTIMAS VAGAS!
Ciclo de Debates: O princípio da proteção e a REFORMA TRABALHISTA - MATRÍCULAS ABERTAS!

Curso

Carga Horária: 21 horas
Data de Início: 21/08/2017
Valor: R$ 700,00

VAGAS ESGOTADAS!

 

Neste Curso, examinaremos uma a uma as alterações propostas pela Lei 13.467/2017 e sua aplicação, à luz dos direitos fundamentais trabalhistas e previdenciários na CF/88.

Vagas limitadas!

 

ESTUDO DA LEI 13.467/2017 SOB A PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL

CARGA-HORÁRIA: 7 encontros = 21 horas. 

REALIZAÇÃO: Dias 21, 22, 24, 28, 29, 31/08 e 04/09, das 19h às 22h.

INVESTIMENTO: R$ 700,00, em até 3 vezes.

(10% de desconto para pagamento a vista; 5% de desconto para servidores e alunos. descontos não cumulativos)

 

PROFESSORES:

Átila Roesler;

Luciane Toss;

Márcio Lima do Amaral;

Valdete Souto Severo.

 

PROGRAMAÇÃO:

Aula 1: 21/08 – Professor Átila da Rold Roesler

Análise das propostas de alteração da CLT: relação de emprego, ambiente de trabalho e responsabilidade. Alterações propostas para os artigos 2, 3, 10-A, 47, 394A, 429, 442B, 448A, 456A, 457, 458, 461, 468 da CLT. Alteração proposta para o art. 4A, 4C e 5C da Lei 13.429.

Aula 2:  22/08 – Professora Valdete Souto Severo

Direito Constitucional do Trabalho: Análise do art 7º ao 11º.

Aula 3: 24/08 – Professor Márcio Lima do Amaral

Análise das propostas de alteração da CLT:  tempo de trabalho. Alterações propostas para os artigos 4, 58, 58A, 59, 59A, 59B, 59C, 60, 61, 62, 71,  75A, 75B, 75C, 75D, 134, 443, 452A

Aula 4: 28/08 – Professora Valdete Souto Severo

Alterações propostas para os artigos: 11. 11A, 789, 790, 790B. 791A.

Perspectivas para as relações sociais de trabalho e para a democracia no Brasil.

Aula 5: 29/08 – Professor Márcio Lima do Amaral

Análise das propostas de alteração da CLT: prescrição e desconfiguração do processo do trabalho. Alterações propostas para os artigos 652, 702, 775, 793A, 793B, 793C, 793D, 800, 818, 840, 841, 843, 844, 847, 855A, 855B, 855C, 855D, 855E, 876, 878, 879, 882, 883A, 896, 896A, 899

Aula 6: 31/08 – Professora Luciane Toss

Análise das propostas de alteração da CLT: negociado sobre o legislado e esvaziamento da atividade sindical. Alterações propostas para os artigos: 444, 507A, 510A, 510B, 510C, 510D, 545, 578, 579, 582, 583, 587, 602, 611A, 611B, 614, 620

Aula 7: 04/09 – Professor Átila da Rold Roesler

Análise das propostas de alteração da CLT: hermenêutica e função da Justiça do Trabalho. Alterações propostas para os artigos 8, 223A, 223B, 223C, 223D, 222E, 223F, 223G, 477, 477A, 477B, 482, 484A, 507B

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br