Especialização com Ênfase em Trabalho, Processo do Trabalho e Seguridade Social - MATRÍCULAS ABERTAS
Curso de Prática Trabalhista CONFIRMADO em Pelotas/RS - ÚLTIMAS VAGAS!
Ciclo de Debates: O princípio da proteção e a REFORMA TRABALHISTA - MATRÍCULAS ABERTAS!

Curso

Carga Horária: 20 horas
Data de Início: 05/09/2017
Valor: R$ 700,00

VAGAS ESGOTADAS!

 

ATENÇÃO REGIÃO NORTE!

O Município de Passo Fundo está recebendo o Projeto de Qualificação Itinerante da FEMARGS

Convidamos a todos os Acadêmicos e Bacharéis em Direito, Advogados, Servidores da Justiça do Trabalho e demais operadores do direito a participar.

Vagas limitadas!

Neste Curso, examinaremos uma a uma as alterações propostas pela Lei 13.467/2017 e sua aplicação, à luz dos direitos fundamentais trabalhistas e previdenciários na CF/88.

 

ESTUDO DA LEI 13.467/2017 SOB A PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL - PASSO FUNDO/RS:

MATRÍCULAS: Vagas limitadas até 45 alunos.

CARGA-HORÁRIA: 4 encontros = 20 horas. 

REALIZAÇÃO: 05, 06, 12 e 13 de setembro de 2017, terças e quartas-feiras, das 17h às 22h.

LOCAL DAS AULAS: Auditório da Sede da OAB/Subseção de Passo Fundo/RS.

INVESTIMENTO: R$ 700,00, em até 2 vezes (1+1 nos boletos).

(10% de desconto para pagamento a vista; 5% de desconto para advogados, servidores da justiça do trabalho e ex-alunos. descontos não cumulativos)

 

PROFESSORES:

Átila Da Rold Roesler;

Valdete Souto Severo.

Obs.: Corpo docente sujeito a alterações.

 

PROGRAMAÇÃO:

Aula 1 e 2

- Direito Constitucional do Trabalho: Análise do art 7º ao 11º.

- Análise das propostas de alteração da CLT: relação de emprego, ambiente de trabalho e responsabilidade. Alterações propostas para os artigos 2, 3, 10-A, 47, 394A, 429, 442B, 448A, 456A, 457, 458, 461, 468 da CLT. Alteração proposta para o art. 4A, 4C e 5C da Lei 13.429.

- Análise das propostas de alteração da CLT:  tempo de trabalho. Alterações propostas para os artigos 4, 58, 58A, 59, 59A, 59B, 59C, 60, 61, 62, 71,  75A, 75B, 75C, 75D, 134, 443, 452A.

Aula 3 e 4:

- Análise das propostas de alteração da CLT: hermenêutica e função da Justiça do Trabalho. Alterações propostas para os artigos 8, 223A, 223B, 223C, 223D, 222E, 223F, 223G, 477, 477A, 477B, 482, 484A, 507B.

- Análise das propostas de alteração da CLT: prescrição e desconfiguração do processo do trabalho. Alterações propostas para os artigos 11, 11A, 652, 702, 775, 789, 790, 790B, 791A, 793A, 793B, 793C, 793D, 800, 818, 840, 841, 843, 844, 847, 855A, 855B, 855C, 855D, 855E, 876, 878, 879, 882, 883A, 896, 896A, 899.

- Análise das propostas de alteração da CLT: negociado sobre o legislado e esvaziamento da atividade sindical. Alterações propostas para os artigos: 444, 507A, 510A, 510B, 510C, 510D, 545, 578, 579, 582, 583, 587, 602, 611A, 611B, 614, 620.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br