Especialização com Ênfase em Trabalho, Processo do Trabalho e Seguridade Social - MATRÍCULAS ABERTAS
Curso de Prática Trabalhista CONFIRMADO em Pelotas/RS - ÚLTIMAS VAGAS!
Ciclo de Debates: O princípio da proteção e a REFORMA TRABALHISTA - MATRÍCULAS ABERTAS!

Curso

Carga Horária: 21 horas
Data de Início: 28/08/2017
Valor: R$ 700,00

VAGAS ESGOTADAS!

 

Neste Curso, examinaremos uma a uma as alterações propostas pela Lei 13.467/2017 e sua aplicação, à luz dos direitos fundamentais trabalhistas e previdenciários na CF/88.

Vagas limitadas!

 

ESTUDO DA LEI 13.467/2017 SOB A PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL - 2ª EDIÇÃO

CARGA-HORÁRIA: 7 encontros = 21 horas. 

REALIZAÇÃO: 28/08, 04, 11, 18, 25/09, 02 e 09/10, segundas-feiras, das 9h às 12h.

INVESTIMENTO: R$ 700,00, em até 3 vezes.

(10% de desconto para pagamento a vista; 5% de desconto para servidores e alunos. descontos não cumulativos)

 

PROFESSORES:

Átila Roesler;

Luciane Toss;

Márcio Lima do Amaral;

Valdete Souto Severo.

Obs.: Corpo docente sujeito a alterações.

 

PROGRAMAÇÃO:

Aula 1: 

Análise das propostas de alteração da CLT: relação de emprego, ambiente de trabalho e responsabilidade. Alterações propostas para os artigos 2, 3, 10-A, 47, 394A, 429, 442B, 448A, 456A, 457, 458, 461, 468 da CLT. Alteração proposta para o art. 4A, 4C e 5C da Lei 13.429.

Aula 2:  

Direito Constitucional do Trabalho: Análise do art 7º ao 11º.

Aula 3: 

Análise das propostas de alteração da CLT:  tempo de trabalho. Alterações propostas para os artigos 4, 58, 58A, 59, 59A, 59B, 59C, 60, 61, 62, 71,  75A, 75B, 75C, 75D, 134, 443, 452A

Aula 4:

Análise das propostas de alteração da CLT: hermenêutica e função da Justiça do Trabalho. Alterações propostas para os artigos 8, 223A, 223B, 223C, 223D, 222E, 223F, 223G, 477, 477A, 477B, 482, 484A, 507B

Aula 5: 

Análise das propostas de alteração da CLT: prescrição e desconfiguração do processo do trabalho. Alterações propostas para os artigos 652, 702, 775, 793A, 793B, 793C, 793D, 800, 818, 840, 841, 843, 844, 847, 855A, 855B, 855C, 855D, 855E, 876, 878, 879, 882, 883A, 896, 896A, 899

Aula 6: 

Análise das propostas de alteração da CLT: negociado sobre o legislado e esvaziamento da atividade sindical. Alterações propostas para os artigos: 444, 507A, 510A, 510B, 510C, 510D, 545, 578, 579, 582, 583, 587, 602, 611A, 611B, 614, 620

Aula 7: 

Alterações propostas para os artigos 11, 11A, 789, 790, 790B, 791A.

Perspectivas para as relações sociais de trabalho e para a democracia no Brasil.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br