Cursos de Especialização e Preparação 2018/01 - MATRÍCULAS ABERTAS!
1ª Semana Acadêmica da Femargs - INSCREVA-SE!
Curso de Especialização em Passo Fundo/RS - MATRÍCULAS ABERTAS!

Curso

Carga Horária: 21 horas
Data de Início: 16/10/2017
Valor: R$ 700,00

Esse curso não está disponível para inscrições no momento. Demonstre seu interesse enviando e-mail para femargs@femargs.com.br que entraremos em contato quando a turma estiver aberta.

 

Neste Curso, examinaremos uma a uma as alterações propostas pela Lei 13.467/2017 e sua aplicação, à luz dos direitos fundamentais trabalhistas e previdenciários na CF/88.

Vagas limitadas!

 

ESTUDO DA LEI 13.467/2017 SOB A PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL - 3ª EDIÇÃO:

CARGA-HORÁRIA: 7 encontros = 21 horas. 

REALIZAÇÃO: Dias 16, 17, 23, 24, 30, 31 de outubro e 06 de novembro de 2017, segundas e terças-feiras, das 19h às 22h.

INVESTIMENTO: R$ 700,00, em até 3 vezes.

(10% de desconto para pagamento a vista; 5% de desconto para servidores e alunos. descontos não cumulativos)

 

PROFESSORES:

Átila Roesler;

Luciane Toss;

Márcio Lima do Amaral;

Valdete Souto Severo.

 

PROGRAMAÇÃO:

Aula 1: 

Análise das propostas de alteração da CLT: relação de emprego, ambiente de trabalho e responsabilidade. Alterações propostas para os artigos 2, 3, 10-A, 47, 394A, 429, 442B, 448A, 456A, 457, 458, 461, 468 da CLT. Alteração proposta para o art. 4A, 4C e 5C da Lei 13.429.

Aula 2:  

Análise das propostas de alteração da CLT:  tempo de trabalho. Alterações propostas para os artigos 4, 58, 58A, 59, 59A, 59B, 59C, 60, 61, 62, 71,  75A, 75B, 75C, 75D, 134, 443, 452A

Aula 3: 

Direito Constitucional do Trabalho: Fundamentalidade e Instrumentos para Resistência.

Aula 4: 

Análise das propostas de alteração da CLT: hermenêutica e função da Justiça do Trabalho. Alterações propostas para os artigos 8, 223A, 223B, 223C, 223D, 222E, 223F, 223G, 477, 477A, 477B, 482, 484A, 507B

Aula 5: 

Alterações propostas para os artigos 652, 702, 775, 793A, 793B, 793C, 793D, 800, 818, 840, 841, 843, 844, 847, 855A, 855B, 855C, 855D, 855E, 876, 878, 879, 882, 883A, 896, 896A, 899

Aula 6: 

Análise das propostas de alteração da CLT: negociado sobre o legislado e esvaziamento da atividade sindical. Alterações propostas para os artigos: 444, 507A, 510A, 510B, 510C, 510D, 545, 578, 579, 582, 583, 587, 602, 611A, 611B, 614, 620

Aula 7:

Alterações propostas para os artigos: 11. 11A, 789, 790, 790B. 791A.

Perspectivas para as relações sociais de trabalho e para a democracia no Brasil.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br