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Curso

Carga Horária: 3 horas
Valor: R$ 120,00

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Terceirização - Modalidade EAD

Modalidade:

EAD.

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR A PLATAFORMA DE ENSINO

Configuração mínima do computador:

• Sistema operacional Windows XP ou superior

• Internet explorer 7 ou superior,  Google Chrome ou Mozilla Firefox

• Acrobat Reader 9 ou Superior

• Plugin Adobe Flash Player 10 ou superior

• Windows Media Player 11 ou superior

• Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb

Carga Horária:

3 horas-aula (3 vídeos com duração de até 30 minutos + material de apoio). 

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 02 de abril de 2019, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Objetivo:

O curso se propõe a explicitar o fenômeno da terceirização, no Brasil e em outros países, suas consequências sociais, econômicas e políticas, bem como a forma como o Poder Judiciário vem lidando com a matéria. Analisa, também, a Lei 13.429/2017, que trata do tema.

Programação:

Aula 1

Terceirização. Conceito. Histórico do fenômeno da terceirização no Brasil e em outros países. Consequências.

Textos de apoio:

ANTUNES, Ricardo. A Sociedade da Terceirização Total. (artigo)

COUTINHO, Grijalbo Fernandes. Terceirização: máquina de moer gente trabalhadora. São Paulo: LTr, 2015.

MARCELINO, Paula Regina Pereira. Terceirização do trabalho no Brasil e na França (artigo)

RABELO, Laís Di Bella Castro. CASTRO, Marcelle La Guardia Lara de. SILVA, Julie Micheline Amaral. Dublês do setor elétrico: Reflexões sobre identidade e trabalho terceirizado. (artigo)

SEVERO, Valdete Souto. TERCEIRIZAÇÃO E PRECARIZAÇÃO NO CENÁRIO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E JUVENTUDE. (artigo)

VIANA, Márcio Túlio. A Terceirização revisitada: algumas críticas e sugestões para um novo tratamento da matéria. (artigo)

VIANA, Márcio Túlio. Para entender a terceirização. São Paulo: LTr, 2015.

Aula 2

Regulação Estatal da Terceirização. Lei 13.429/2017. Terceirização na Administração Pública.

Textos de apoio:

BIAVASCHI, Magda Barros. DROPPA, Alisson. A história da súmula 331 do tribunal superior do trabalho: a alteração na forma de compreender a terceirização. (artigo)

SEVERO, Valdete Souto. SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. (org) TERCEIRIZAÇÃO. São Paulo: Expressão Popular, 2019.

Aula 3

Responsabilidade na terceirização. O Poder Judiciário e a Terceirização. Análise de decisões judiciais e perspectivas.

COUTINHO, Grijalbo Fernandes. Terceirização Bancária no Brasil. São Paulo: LTr, 2011.

SEVERO, Valdete Souto. SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. (org) TERCEIRIZAÇÃO. São Paulo: Expressão Popular, 2019.

SEVERO, Valdete Souto. A institucionalização da marchandage no Brasil: a inconstitucional Lei 13.429/2017. (artigo)

SEVERO, Valdete Souto. A Responsabilidade como matéria da fase de cumprimento da decisão trabalhista. (artigo)

RAMOS FILHO, W. LOUGÉRCIO, E. MENEZES, M. (org). Terceirização no STF: Elementos do debate constitucional. Bauru: Praxis, 2015.

Investimento:

R$ 120,00 em até 10x.

R$ 100,00 à vista.

Professora:

Valdete Souto Severo. Doutora em Direito do Trabalho. Juíza do Trabalho do TRT4.

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