Preparação à Carreira da Magistratura do Trabalho - ÚLTIMAS VAGAS!
Especialização com Ênfase em Trabalho, Processo do Trabalho e Seguridade Social - MATRÍCULAS ABERTAS
Curso de Resolução de Questões: preparatório para o Concurso Juiz do Trabalho - MATRÍCULAS ABERTAS!

Curso

Carga Horária: 12 horas
Data de Início: 04/10/2017
Valor: R$ 520,00

A FEMARGS oferece a você um curso rápido, dedicado a quem quer pensar o Direito do Trabalho no contexto das relações econômicas, políticas e sociais deste início de Século.

Discutiremos textos importantes, que embasam um profundo debate acerca da função que o Direito do Trabalho ainda pode exercer no sistema do capital e, especialmente, que Juiz do Trabalho e qual o perfil de Advogado trabalhista queremos formar, para lidar com as mudanças profundas que se desenham nos últimos tempos. 

O curso será baseado na leitura de textos previamente repassados aos alunos, que serão discutidos em aula.

 

CURSO DE EXTENSÃO: Desafios frente às relações de trabalho no Brasil do Século XXI: que Direito do trabalho queremos construir?

PÚBLICO-ALVO: intérpretes aplicadores do Direito do Trabalho, sociólogos, psicólogos e educadores do Direito

PROFESSORA: Dra. Valdete Souto Severo

CARGA-HORÁRIA: 06 encontros = 12 horas. 

REALIZAÇÃO:  dias 04, 05, 06, 19, 26 e 27 de outubro, das 17h às 19h.

INVESTIMENTO: R$ 520,00

(5% desconto para alunos, ex-alunos e servidores)

ALUNOS ATUAIS DA ESPECIALIZAÇÃO: R$ 465,00

 

PROGRAMAÇÃO: 

Primeira aula:

Direito e Estado na sociedade do capital. As “máscaras” do capitalismo. Direito do Trabalho no Brasil: sua origem, suas peculiaridades e sua atualidade.

Leitura prévia:

SEVERO, Valdete Souto. Elementos para o uso transgressor do Direito do Trabalho: compreendendo as relações sociais de trabalho no Brasil e a função do Direito diante das possibilidades de superação da forma capital. São Paulo: LTr, 2016, pp. 30-65.

Indicação de leitura complementar:

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Curso de Direito do Trabalho. Teoria Geral do Direito do Trabalho. Volume I. Parte II. São Paulo: LTr, 2017.

PACHUKANIS, Euguiéni B. Teoria geral do direito e marxismo. São Paulo: Boitempo, 2017.

Segunda aula:

O signo da proteção e o eterno combate entre a flexibilização e a fundamentalidade; entre a conciliação e o litígio.

Leitura prévia:

SEVERO, Valdete Souto. Elementos para o uso transgressor do Direito do Trabalho: compreendendo as relações sociais de trabalho no Brasil e a função do Direito diante das possibilidades de superação da forma capital. São Paulo: LTr, 2016, pp. 66-92 e 120-138.

Indicação de leitura complementar:

COUTINHO, Aldaci Rachid. Propostas para uma ressignificação do princípio da proteção. In FERRAREZE FILHO, Paulo. MATZENBACHER, Alexandre. Proteção do trabalhador perspectivas pós-constitucionais. Curitiba: Lumen Juris, 2016, pp. 05-58.

HILLESHEIM, Jaime. Conciliação Trabalhista: ofensiva sobre os direitos dos trabalhadores na periferia do capitalismo. Curitiba: Lumen Juris, 2016.

Terceira aula:

A função do juiz e da jurisprudência trabalhista.

Leitura prévia:

ELFFMAN, Mario. Questões e questionamentos sobre a Justiça do Trabalho. Porto Alegre: HS Editora, 2014, pp. 81-116.

Indicação de leitura complementar:

AVELÃS NUNES, António José. O Estado capitalista e as suas máscaras. 2° edição. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.

Quarta aula:

Trabalho e sofrimento: interlocuções necessárias. O trabalho do juiz e do advogado: tempo de trabalho e de descanso; PJe, metas; (in)efetividade. 

Leitura prévia:

WANDELLI, Leonardo. Da psicodinâmica do trabalho ao direito fundamental ao conteúdo do próprio trabalho e ao meio ambiente organizacional saudável (artigo que será enviado aos alunos).

Indicação de leitura complementar:

DEJOURS, Christophe. A Banalização da Injustiça Social. São Paulo: LTr, 2010.

Quinta aula:

Direito e trabalho no século XXI: evolução ou desmanche. As reformas propostas. A gênese do Direito do Trabalho e sua função no sistema do capital: resgatar ou capitular diante das mudanças?

Leitura prévia:

SEVERO, Valdete Souto. Elementos para o uso transgressor do Direito do Trabalho: compreendendo as relações sociais de trabalho no Brasil e a função do Direito diante das possibilidades de superação da forma capital. São Paulo: LTr, 2016, pp. 93-119.

Indicação de leitura complementar:

EDELMAN, Bernard. A legalização da classe operária. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2016.

Sexta aula:

Que juiz do trabalho queremos? Que advogado queremos? Que Direito do Trabalho é possível no Século XXI?

Leitura prévia:

ELFFMAN, Mario. Questões e questionamentos sobre a Justiça do Trabalho. Porto Alegre: HS Editora, 2014, pp. 31-45 e 117-124.

Indicação de leitura complementar:

MÉSZÁROS, István. A montanha que devemos conquistar. São Paulo: Boitempo, 2015.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br