Estudo da Lei 13.467/17 Sob a Perspectiva Constitucional 3ª Edição - ÚLTIMAS VAGAS!
Curso EAD: Prática Trabalhista de Acordo com a Lei 13.467/17 - INSCREVA-SE!
Aprofundando o Estudo da Lei 13.467/17: Aspectos Práticos - MATRÍCULAS ABERTAS!

Curso

Carga Horária: 21 horas
Data de Início: 27/04/2017
Valor: R$ 714,00

Nesse momento de ataques destrutivos ao direito do trabalho, com um discurso do "negociado sobre o legislado", é fundamental conhecer a história e a normatividade do Direito Sindical no Brasil. Pensando nisso, a FEMARGS está oferecendo um curso de alta qualidade, que revisita as normas de direito sindical, sua origem e sua importância para as relações entre capital e trabalho. 

 

CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO SINDICAL - 2ª EDIÇÃO:

Carga-Horária: 21 horas (12 encontros).

Dias e Horários: Quintas-feiras, das 17h às 18h45.

Período do Curso: 

 - Turma presencial: 27 de abril a 20 de julho de 2017.

Investimento: 

 - Turma presencial: R$ 714,00*

 *consulte condições de pagamento.

Programação:

Aula 1 – Professor Luiz Vargas

Direito Sindical: História, conteúdo, função.

Aula 2 – Professor Luiz Vargas

Direito Sindical: Fontes normativas. Princípios jurídicos.

Aula 3 – Professora Luciane Toss

Liberdade Sindical. Convenções da OIT.

Aula 4 – Professora Luciane Toss

CF – Organização Sindical. Modelo sindical brasileiro. Conceito de categoria. Categoria profissional diferenciada. Dissociação de categorias. Membros da categoria e sócios do sindicato.

Aula 5 – Professora Luciane Toss

Entidades Sindicais: conceito, natureza jurídica, estrutura, funções, requisitos de existência e atuação, prerrogativas e limitações. Garantias sindicais. Sistemas sindicais: modalidades e critérios de estruturação sindical. Receita sindical. Mensalidade. Contribuições sindical, associativa e confederativa.

Aula 6 e 7 – Professora Luciane Toss

Negociação coletiva. Função. Níveis de negociação. Instrumentos normativos negociados: acordo coletivo e convenção coletiva de trabalho. Efeitos das cláusulas. Cláusulas obrigacionais e cláusulas normativas. Incorporação das cláusulas nos contratos de emprego. Limites.

Aula 8 e 9 – Professor Luiz Vargas

Mediação e arbitragem no Direito do Trabalho. Poder normativo da Justiça do Trabalho.

Atividades do Sindicato. Condutas Antissindicais: espécies e consequências.

Aula 10 e 11 – Professora Valdete Severo

Movimento de resistência e greve no direito brasileiro.

Aula 12 – Professor Luiz Ayub

Direitos e interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos na esfera trabalhista.

Obs.: Corpo docente sujeito a alterações.

 

Vagas limitadas!

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br