Preparação à Carreira da Magistratura do Trabalho - ÚLTIMAS VAGAS!
Especialização com Ênfase em Trabalho, Processo do Trabalho e Seguridade Social - MATRÍCULAS ABERTAS
Curso de Resolução de Questões: preparatório para o Concurso Juiz do Trabalho - MATRÍCULAS ABERTAS!

Curso

Carga Horária: 6 horas
Data de Início: 05/09/2017
Valor: R$ 120,00

Convidamos para a aula aberta de Direitos Humanos e Direitos Humanos Sociais com enfoque de preparação ao Concurso da Magistratura do Trabalho e abordagem de questões atuais sobre os temas.

Aproveite!

 

CICLO DE DEBATES – 8ª edição:

DIREITOS HUMANOS E DIREITOS HUMANOS SOCIAIS

Carga-horária: 02 encontros = 06 horas.

Período do Curso Presencial: 05 e 12 de setembro de 2017, das 19h às 22h.

Período do Curso EAD: 12 a 19 de setembro de 2017.

Investimento:

- Turma presencial: R$ 120,00.

- Turma EAD: R$ 95,00.

Professor: Antonio Marcelo Pacheco.

Programação:

1. Direitos humanos: conceito, fundamentos filosóficos e evolução histórica. Direitos fundamentais.

Gerações ou dimensões de direitos. Incorporação dos Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos.

2. Declaração Universal dos Direitos Humanos.

3. Dimensões dos Direitos Humanos.

4. Positivação dos Direitos Humanos.

5. Direitos Humanos, Direitos Fundamentais e a relação de trabalho.

6. Os tratados internacionais sobre Direitos Humanos e Constituição da República. Tratado da ONU e da OEA

7. Interpretação e aplicação dos tratados internacionais sobre Direitos Humanos.

8. Normas internacionais de proteção da criança e do adolescente contra a exploração econômica.

Convenção sobre os Direitos da Criança, da Organização das Nações Unidas. Pacto dos Direitos

Econômicos, Sociais e Culturais, da ONU. Convenção 138 e Recomendação 146, de 1973, sobre a idade mínima para a admissão no emprego, da Organização Internacional do Trabalho. Convenção 182 e Recomendação 190, sobre as piores formas de trabalho infantil, da Organização Internacional do Trabalho.

9. Princípios de Bangalore sobre a conduta judicial.

10. Convenção Interamericana de Direitos Humanos. Pacto de São José da Costa Rica.

11. O controle jurisdicional da convencionalidade.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br