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Curso

Carga Horária: 6 horas
Data de Início: 28/09/2018
Valor: R$ 260,00

CURSO RÁPIDO

MANDADO DE SEGURANÇA NA JUSTIÇA DO TRABALHO: teoria e prática. Mandado de segurança no primeiro grau de jurisdição. Mandado de segurança no segundo grau de jurisdição. As decisões que abordam as recentes alterações da CLT e a irresignação pela via do mandado de segurança.

Carga-Horária: 

02 encontros = 06 horas. 

Período do Curso:

28 de setembro e 05 de outubro de 2018, sextas-feiras, das 9h às 12h.

Investimento: 

R$ 260,00 em até 3x.

Professores:

Denise Pacheco, Desembargadora Federal do Trabalho integrante da 1ª SDI do TRT da 4ª Região, com competência para o julgamento de mandados de segurança.

Marcelo Bergmann Hentschke, Juiz do Trabalho Titular da 3ª Vara do Trabalho de Gravataí.

Obs.: Corpo docente sujeito a alterações.

Programação:

Aula 1:

Generalidades sobre o mandado de segurança.

Lei 12.016/2009.

Direito líquido e certo.

Petição inicial.

A liminar.

Informações.

Coisa julgada.

Recursos.

Mandado de segurança coletivo.

Mandado de segurança no 1º grau.

Breves comentários sobre o mandado de segurança e as recentes alterações da CLT.

Aula 2:

Mandado de segurança no 2º grau.

Regimento Interno TRT 4ª Região.

Análise da jurisprudência da SDI-1 do TRT4 em mandados de segurança impetrados contra decisões fundadas nas alterações da CLT pela Lei nº 13.467/2017.

 

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br