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Curso Preparatório 2ª Fase OAB em Direito do Trabalho - EM BREVE INFORMAÇÕES!

Curso

Carga Horária: 16 horas
Data de Início: 28/06/2019
Valor: R$ 621,00

CURSO RÁPIDO:

APROFUNDANDO DIÁLOGOS SOBRE O DIREITO COLETIVO

Carga Horária: 

16 horas (08 encontros).

Período do Curso: 

28 de junho, 12 de julho, 02, 16 e 30 de agosto, 06, 27 de setembro e 11 de outubro de 2019, sextas-feiras, das 16h30 às 18h30.

Objetivo: 

Aprofundar o diálogo sobre questões centrais para o direito coletivo do trabalho, analisando as recentes alterações legais e decisões judiciais sobre a matéria.

Curso ministrado exclusivamente por Desembargadores do TRT da Quarta Região.

Investimento: 

- Público externo: 

R$ 621,00 em três parcelas de R$ 207,00. À vista R$ 600,00.

- Alunos (ativos) FMP e FEMARGS/ Servidores/ Juízes: 

R$ 570,00 em 3 parcelas de R$ 190,00. À vista R$ 550,00.

Professores: 

Brígida Joaquina Charão Barcelos, Cláudio Antônio Cassou Barborsa e Gilberto Souza dos Santos.

Obs.: Corpo docente sujeito a alterações.

Programação:

Aulas 01 e 02

Direito coletivo. Aspectos históricos. Princípios. Liberdade sindical. CF/88.

Negociação coletiva. Origem. Limites. Consequências.

Poder Normativo da Justiça do Trabalho. Os Dissídios coletivos e a atuação do TRT4.

Aulas 03 e 04

Estrutura sindical brasileira. Enquadramento sindical. Base territorial. Sindicatos. Federações. Confederações. Centrais sindicais. Formas de receitas para os sindicatos.

Aulas 05 e 06

Alterações introduzidas pela “reforma” e que afetam a atuação sindical: análise dos artigos 8º, 611 A e 611B da CLT. Análise da decisão do STF sobre contribuição sindical. Análise da MP 873.

Aulas 07 e 08

Conceito de categoria profissional. Representação de empregados no âmbito da empresa. As Convenções da OIT sobre direito coletivo.

Referências de Bibliografia:

AROUCA, José Carlos. A convenção n. 158 e as dispensas coletivas. Revista Justiça do Trabalho. Local ,Nº 291, março, 2008.

BAYLOS, Antonio; PÉREZ REY, Joaquín. El Despido o La violencia del Poder Privado. Madrid: Editorial Trotta, 2009. 

EDELMAN, Bernard. A legalização da classe operária. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2016

FERRAZ HAZAN, Ellen Mara. Da Greve ao Locaute: contribuições para a luta coletiva. Belo Horizonte: RTM, 2016.

GIANNOTTI, Vito. História das lutas dos trabalhadores no Brasil. Rio de Janeiro: Mauad X, 2007.

MACIEL, José Alberto Couto. Vigência da Convenção nº 158 da OIT. In Trabalho & Doutrina. São Paulo: Saraiva, nº 11, dezembro de 1996, p. 20-23.

MARTINS CATHARINO, José. Em Defesa da Estabilidade. São Paulo: LTr, 1966.

MATTOS, Marcelo Badaró. Trabalhadores e Sindicatos no Brasil. São Paulo: Expressão Popular, 2009.

MORAES FILHO, Evaristo de. Tratado elementar de direito do trabalho. V. I. São Paulo: Livraria Freitas Bastos S/A, 1960.

PAIXAO, CRISTIANO. LOURENCO FILHO, Ricardo. A greve e sua conformação pelo TST: desvelando mentalidades. FERNANDES COUTINHO, Grijalbo e outros (coord). O Mundo do Trabalho. Volume I. Leituras Críticas da jurisprudência do TST: em defesa do direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2009, pp. 65-76.

PINHEIRO, Paulo Sérgio. HALL, Michael M. A Classe Operária no Brasil. 1889-1930. Documentos. V. I. O Movimento Operário. São Paulo: FUNCAMP, 1979.

SANTANA, Marco Aurélio. RAMALHO, José Ricardo (org). Além da Fábrica. Trabalhadores, Sindicatos e a Nova Questão Social. São Paulo: Boitempo Editorial, 2003.

SEGATTO, José Antônio. A formação da classe operária no Brasil. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1987.

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Curso de direito do trabalho: teoria geral do direito do trabalho, volume I: parte I. São Paulo: LTr, 2011.

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Curso de direito do trabalho: teoria geral do direito do trabalho, volume I: parte II. São Paulo: LTr, 2017.

SEVERO, Valdete Souto. Garantia de Manutenção no Emprego: Condição de Possibilidade da Verdadeira Negociação Coletiva. In Cadernos da Amatra 4, 9ª edição, out/dez 2008.

SEVERO, Valdete Souto. O Dever de motivar a Despedida:  Argumentos para uma lógica comprometida com a ordem constitucional vigente. Livraria do Advogado. Porto Alegre, 2011.

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. A convenção nº 158 da OIT e a perda do emprego. Jornal Trabalhista Consulex: Brasília. Brasília, DF, n.1248, 17 nov. 2008.

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. O abuso das dispensas coletivas e a reação corretiva do Direito do Trabalho. Acesso: http://www.jorgesoutomaior.com/blog/o-abuso-das-dispensas-coletivas-e-a-reacao-corretiva-do-direito-do-trabalho

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Ainda o abuso das dispensas coletivas. Acesso: http://www.jorgesoutomaior.com/blog/ainda-o-abuso-das-dispensas-coletivas

VIANA, Márcio Túlio. Trabalhador sem medo - alguns argumentos em defesa da convenção n.158 da oit. Revista LTr: Legislação do Trabalho: São Paulo. São Paulo, v.72, n.4, p.438-443, abr. 2008.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br