Aspectos Práticos da Lide Trabalhista:Pedidos e Defesas no Processo do Trabalho - ÚLTIMAS VAGAS!
Curso em Passo Fundo/RS: Noções Básicas de Liquidação Trabalhista - MATRÍCULAS ABERTAS!
Curso Preparatório 2ª Fase OAB em Direito do Trabalho - EM BREVE INFORMAÇÕES!

Curso

Carga Horária: 20 horas
Data de Início: 25/10/2019
Valor: R$ 500,00

CURSO RÁPIDO:

NOÇÕES BÁSCIAS DE LIQUIDAÇÃO TRABALHISTA: Dos Conceitos à Elaboração do Cálculo, incluindo Noções Básicas de PJeCalc – Turma Passo Fundo/RS.

Matrículas:

Vagas limitadas até 45 alunos.

Carga Horária: 

20 horas

Realização:

25 e 26 de outubro, 8 e 9 de novembro de 2019, sextas-feiras, das 14h às 17h e das 18h às 21h, sábados, das 8h às 12h.

Investimento: 

R$ 500,00.

Depósito/transferência bancária – pagamento à vista.

Cartão de Crédito (é necessário passar os dados por telefone) – pagamento parcelado em até 3x.

Local:

Auditório da OAB Subseção de Passo Fundo/RS.

Professores: 

Maicon Silva (Administrador de empresas. Perito Judicial - CRA/RS 001.281).

Rodrigo de Antoni Luzardo (Administrador de empresas e Advogado. Perito Judicial – CRA/RS 043.163).

Programação:

1º DIA

O objetivo do curso é entender, através dos deferimentos dados na sentença, a metodologia de cálculo utilizada para chegar na valoração final do processo, através dos cálculos de liquidação de sentença (fase preparatória à execução). Com isso, consequentemente, entender como se procede a montagem da estrutura matemática das principais verbas trabalhistas, exercitar com exemplos da rotina diária, bem como analisar as especificidades da Liquidação no Direito Processual do Trabalho.

  1. Jornada de Trabalho:
    1. Horas extras diurnas e noturnas - quantidades
    2. Limites diários, semanais e mensais
    3. Adicional noturno, horas extras diurnas e horas extras noturnas
    4. A problemática dos limites diário (8h) e/ou semanal (44h)
  2. Os intervalos
    1. Intervalos intrajornadas (Súm. 437 do TST)
    2. Intervalos entre jornadas ou interjornadas (OJ 355 TST)
  3. Compensação semanal de horário e banco de horas
    1. Tipos de compensação de horário
    2. Nulidades e consequências
    3. A Súmula 85 do TST

1º DIA/2º DIA

  1. Bases de cálculo das horas extras e do adicional noturno
    1. Aplicação da Súmula 264 do TST e da OJ da 21 SEEx
    2. Adicional de periculosidade (Súm. 132 e 191 do TST e OJ 259 do TST)
    3. Adicional de insalubridade (OJ 47 do TST)
    4. Adicional por tempo de serviço
    5. Gorjetas (Súm. 354 do TST – nova Lei 13.467/2017)
    6. Comissões (Súm. 340 do TST e OJ 34 da SEEx).
    7. Remuneração mista (OJ 397 do TST)
    8. Prêmios
    9. Diárias acima de 50% do salário (Súm. 101 do TST)
    10. Adicional noturno (OJ 97 do TST)
    11. Redução noturna e prorrogação do horário noturno (Súm. 60, II TST)
  2. Férias e Gratificação natalina
    1. Determinando as proporções
    2. Efeitos da prescrição quinquenal
    3. Pagamento em dobro das férias ou da dobra
  3. Reflexos das horas extras, adicional noturno e comissões
    1. Nos domingos e feriados
    2. No aviso prévio
    3. Nas férias
    4. Nos 13º salários
    5. O aumento da média remuneratória mensal (OJ 394 do TST)
  4. Apuração das diferenças de horas extras e noturnas
    1. A natureza das rubricas
    2. Diferenças físicas x diferenças em valores
    3. Apuração segregada e conjunta
    4. A compensação dos pagamentos a maior (OJ 415 TST e Súm. 73 do TRT)
    5. Saldo devedor: apuração e atualização

PJeCALC

Quanto a parte do PJeCALC, o curso visa apresentar aos alunos, de forma introdutória, as principais funcionalidades Sistema Unificado de Cálculo do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – “PJeCALC”, demonstrando como converter a base legal do Direito do Trabalho para os cálculos trabalhistas. Visa também a demonstração de explicações sobre alguns tópicos do software, bem como a elaboração e parametrização do software para execução dos referidos cálculos, com fundamento legal.

3º DIA/4º DIA

- Apresentação do software, funcionalidades e rotinas básicas do programa;

-Procedimentos para atualização das tabelas auxiliares do Pje-Calc (Índices, tabelas e feriados);

-Dados e parâmetros do sistema;

-Pje-Calc tela a tela;

-Apuração de verbas básicas;

-Apuração de horas extras (jornada fixada);

-Gerar PDF dos cálculos;

-Postagem do PDF E PJC no PJe da Justiça do Trabalho.

4º DIA

- Apuração de horas extras (importação para Pje-Calc de quantidades de horas do Excel);

- Como realizar um cálculo do início ao fim no programa; (CÁLCULO SIMPLES)

- Importando e exportando cálculos no Pje-Calc;

- Rotina de envio e postagem dos cálculos no Processo Eletrônico da Justiça do Trabalho (Pje);

OBS.: É importante que todos tragam o PJeCALC já instalados em suas máquinas, pois não teremos como auxiliar em problemas de instalação do software.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br