Curso

CURSO RÁPIDO:

MANDANDO DE SEGURANÇA NA JUSTIÇA DO TRABALHO: Teoria e Prática. Mandado de segurança no primeiro grau de jurisdição. Mandado de segurança no segundo grau de jurisdição. As decisões que abordam as recentes alterações da CLT e a irresignação pela via do mandado de segurança – Turma Caxias do Sul/RS.

Carga Horária: 

06 horas (02 encontros).

Realização:

23 e 24 de agosto de 2019, sexta-feira, das 19h às 22h e sábado, das 9h às 12h.

Local das Aulas:

Auditório do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Caxias do Sul e Região.

Rua Bento Gonçalves, 1513 – Centro – Caxias do Sul/RS.

Investimento: 

R$ 150,00 (depósito/transferência bancária).

Professor: 

Marcelo Bergmann Hentschke, Juiz do Trabalho Titular da 20ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.

Programação:

Aula 1:

Generalidades sobre o mandado de segurança.

Lei 12.016/2009.

Direito líquido e certo.

Petição inicial.

A liminar.

Informações.

Coisa julgada.

Recursos.

Mandado de segurança coletivo.

Mandado de segurança no 1º grau.

Breves comentários sobre o mandado de segurança e as recentes alterações da CLT.

Aula 2:

Mandado de segurança no 2º grau.

Regimento Interno TRT 4ª Região.

Análise da jurisprudência da SDI-1 do TRT4 em mandados de segurança impetrados contra decisões fundadas nas alterações da CLT pela Lei nº 13.467/2017.

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br