Execução Trabalhista: efetividade e desafios frente à "reforma" - ÚLTIMAS VAGAS!
Especialização com Ênfase em Trabalho, Processo do Trabalho e Seguridade Social - MATRÍCULAS ABERTAS
Pós em Direito e Processo Trabalho e Seguridade Social - Modalidade EAD - INSCRIÇÕES ABERTAS!

Curso

Carga Horária: 6 horas
Data de Início: 22/06/2018
Valor: R$ 260,00

MÓDULO DE ESTUDOS: NUANCES DA REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA

(Parte integrante do Cronograma da Especialização com Ênfase em Trabalho, Processo do Trabalho e Seguridade Social).

Matrículas:

Vagas limitadas até 12 alunos.

Carga-Horária:

02 encontros = 06 horas. 

Período do Curso:

22 e 23 de junho de 2018, sexta-feira, das 19h às 22h e sábado, das 9h às 12h.

Investimento:

R$ 260,00 em até 3x.

Professor:

Oscar Krost.

Juiz do Trabalho TRT12. Mestre em Desenvolvimento Regional (PPGDR/FURB).

Ementa:

- Direito do Trabalho:

a) Primeira Parte: 1 – Flexibilização e desregulamentação; 2 – Reforma trabalhista.

- Reestruturação Produtiva:

b) Segunda Parte: 1 – Modernidades sólida e líquida; 2 – Globalização da economia; 3 - Regime de acumulação capitalista e mais valia; 4 – Reestruturação produtiva e direitos dos trabalhadores;

Objetivos:

Geral – Apresentar o conceito de Direito do Trabalho e sua estruturação ao longo da história, bem como analisar a relevância de suas normas em face das mudanças da economia mundial.

Específicos – Problematizar os desdobramentos sociais das novas “roupagens” da exploração do trabalho, na redução da tutela dos sujeitos subordinados, na busca pela redução dos custos da mão de obra e no aumento dos ganhos do capital.

Bibliografia:

ALVES, Giovanni. O novo (e precário) Mundo do Trabalho: Reestruturação produtiva e crise do sindicalismo. São Paulo: Boitempo Editorial, 2000.

BAUMAN, Zygmunt. Modernidade líquida. Tradução Plínio Dentzien. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2001.

COLLI, Juliana Marília. O “salário por peça” e sua reposição nas novas formas de “trabalho à facção”. Estudos de Sociologia. Araraquara, São Paulo, vol. 3, nº 5, 1998, p, 75-86. Disponível em <http:// seer.fclar.unesp.br/estudos/article/view/884/743>. Acesso em 20 abr. 2015.

COUTINHO, Grijalbo Fernandes. Terceirização:  máquina de moer gente trabalhadora. São Paulo: LTr, 2015.

DEJOURS, Christophe. A banalização da injustiça social. tradução de Luiz Alberto Monjardim. Rio de Janeiro : Editora Fundação Getulio Vargas, 1999.

DIEESE. O processo de terceirização e os efeitos sobre os trabalhadores no Brasil. Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. -- São Paulo: DIEESE, 2007. Disponível em <https://www.dieese.org.br/relatoriotecnico/2007/terceirizacao.pdf>. Acesso em 16 abr. 2015.

______. A Situação do trabalho no Brasil na primeira década dos anos 2000. Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. -- São Paulo: DIEESE, 2012. Disponível em <http://www.dieese.org.br/livro/2012/livroSituacaoTrabalhoBrasil.pdf>. Acesso em 16 abr. 2015.

FUTATA, Marli Delmônico de Araújo. Breve análise sobre o Toyotismo: modelo japonês de produção. In: Revista Espaço Acadêmico, Universidade Estadual de Maringá, nº 47, abril/2005. Disponível em <http://www.espacoacademico.com.br/047/47cfutata.htm>. Acesso em 24 julho 2014.

HARVEY, David. O neoliberalismo: história e implicações. São Paulo: ed. Loyola, 2013.

_____________. Condição pós-moderna: uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural. 12. ed. São Paulo: Loyola, 2012.

KROST, Oscar. O lado avesso da reestruturação produtiva: a “terceirização” de serviços por “facções”. Blumenau: Nova Letra, 2016,

MELHADO, Reginaldo. Metamorfoses do Capital e do Trabalho: relações de poder, reforma do Judiciário e competência da Justiça Laboral. São Paulo: LTr, 2006.

RAMOS FILHO, Wilson. Direito capitalista do trabalho: história, mitos e perspectivas no Brasil. São Paulo: LTr, 2012.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Os processos da globalização. In: SANTOS, Boaventura de Sousa (org.). A globalização e as ciências sociais. 4. Ed. São Paulo: Cortez, 2011, p. 25-94.

SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. 22a Ed. Rio de Janeiro/São Paulo, Editora Record, 2012.

SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos Direitos Fundamentais. 1a Ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2001.

SILVA, José Antônio Ribeiro de Oliveira. A flexibilização da jornada de trabalho e seus reflexos na saúde do trabalhador. In: LOURENÇO, Edvânia Ângela de Souza; NAVARRO, Vera Lucia (orgs.). O avesso do Trabalho III. Saúde do trabalhador e questões contemporâneas. São Paulo: Editora Outras expressões, 2013, p. 61-90.

SEVERO, Valdete Souto. Elementos para o uso trangessor do Direito do Trabalho: compreendendo as relações sociais de trabalho no Brasil e a função do Direito diante das possibilidades de superação da forma capital. São Paulo: Ltr, 2016.

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. O Direito do Trabalho como instrumento de justiça social. São Paulo: LTr, 2000.

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz; MENDES, Ranúlio; SOUTO SEVERO, Valdete. Dumping social nas relações de trabalho. 1a ed. São Paulo: LTr, 2012.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br