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Curso

Carga Horária: 14 horas
Data de Início: 21/11/2019

SEMINÁRIO INTERNACIONAL

INDEPENDÊNCIA JUDICIAL E DEMOCRACIA

Apoio:

AmatraIV, AJD, ALJT e IPEATRA.

Carga Horária:

14 horas. 

Realização:

21 a 23 de novembro de 2019.

Local:

Femargs, Rua Rafael Saadi, 87 – Menino Deus, Porto Alegre.

Investimento:

- Juízes da AJD e ALJT: Gratuito.

- Associados AmatraIV, Servidores do TRT4 e Alunos ativos: R$ 50,00.

- Público externo: R$ 70,00.

Objetivo:

Realizar discussões sobre independência judicial e democracia, a partir da realidade vivenciada em cada um dos países da América Latina, a fim desenvolver ideias e perspectivas para a atuação da magistratura em tempos atuais.

Programação:

- 21/11, 19h às 21h

Preside a mesa Des. Maria Madalena Telesca (AJD).

Roberto Pompa (Argentina) - El rol del juez en el Estado Social de Derecho.

Ana ines Algorta Latorre (Brasil) - “A vedação da LOMAN à liberdade de expressão da magistratura diante da ordem constitucional”.

- 22/11, das 9h às 12h

Preside a mesa Des. Lais Nicotti (AMATRA IV)

Eleonora Slavin (Argentina) - “La vigencia de los derechos sociales en los umbrales del siglo XXI”.

Flores Monardes y Mauricio Olave (Chile) - “Independencia judicial en sistema interamercano y europeo de derechos humanos”.

Valdete Souto Severo (Brasil)  — “Soberania nacional e independência judicial: a quem serve uma magistratura de joelhos?”.

- 22/11, das 15h às 21h

Preside a mesa Des. Luiz Alberto de Vargas (ALJT).

Luiz Philippe Vieira de Mello Filho (Ministro do TST) – “Desafios para a independência judicial”

Roberto Gallardo (Argentina) "El rol de los jueces en la era del Lawfare y la guerra de cuarta generación”.

Daniel Urrutia (Chile) "Independencia Judicial: no es lo mismo en el sena que en el Amazona",

Gabriela Lacerda (Brasil) - “Independência judicial para quem?”.

Gustavo Daniel Moreno (Argentina) - "Derechos Sociales y Deuda Externa" .

Hugo Cavalcanti Mello Filho (Brasil) -  “Liberdade de expressão e de locomoção do juiz.”

Lançamento do livro Judiciário Tutelado.

- 23/11, das 9h às 12h

Preside a mesa Valdete Souto Severo (Brasil)

9h às 10h30
Adriana Micale (Argentina) - El Proceso Protectorio en la realización de los derechos sociales
Iván Campero, Presidente de la Sala en lo Social Tercera del Tribunal Judicial de la Paz Bolivia y presidente de la Asociación Iberoamericana de derecho del trabajo y la seguridad social - Independência judicial na Bolívia.

Roda de conversa sobre as perspectivas para a Magistratura na América Latina

 

Informações/Inscrições: femargs@femargs.com.br