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Curso

Carga Horária: 3 horas
Data de Início: 19/11/2018
Valor: R$ 90,00

CURSO RÁPIDO:

A DISCRIMINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

Carga-Horária: 

01 encontro = 03 horas. 

Realização:

19 de novembro de 2018, segunda-feira, das 19h às 22h.

Investimento:

R$ 90,00.

Professora: 

Helena K. Lazzarin.

Ementa:

A discriminação e as desigualdades existentes no ambiente laboral representam uma das principais formas de precarização do trabalho. O curso se dedica ao estudo deste fenômeno, bem como de formas de prevenção, consequências, e aplicação do Direito Antidiscriminatório existente no âmbito do Direito Internacional e no ordenamento jurídico brasileiro.

Objetivos:

Trabalhar questões controvertidas e pontuais do Direito do Trabalho sobre a temática, a partir de uma perspectiva crítica; discutir as implicações e consequências do fenômeno no âmbito do Direito do Trabalho.

Programação:

  • Discriminação
  • Motivos proibidos de discriminação
  • Discriminação Direta e Indireta
  • Tratamentos diferenciados legítimos
  • Privilégio
  • A Igualdade de oportunidades e a proibição da discriminação no Direito Internacional
  • O Direito Antidiscriminatório no ordenamento jurídico brasileiro
  • Discriminação no ambiente de trabalho
  • Situações mais vivenciadas no âmbito laboral brasileiro
  • Análise de dados estatísticos
  • Efeitos jurídicos e sociais
  • Prevenção

Procedimentos Metodológicos:

Aula expositiva; seminários.

Bibliografia:

ABRAMOVICH, Víctor. COURTIS, Christian. Apuntes sobre la Exigibilidad Judicial de los Derechos Sociales. Disponível em: <http://repositoriocdpd.net:8080/bitstream/handle/123456789/429/Art_CourtisC_Apuntes ExibilidadJudicial_2001.pdf?sequence=1>. Acesso em: 10 jun. 2018.

BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. 5ª ed. São Paulo: LTr, 2009.

BAYEFSKY, Anne F. El Principio de Igualdad o No Discriminación en el Derecho Internacional. Disponível em: <http://www.corteidh.or.cr/tablas/ r31086spa.pdf>. Acesso em: 10 jun. 2018.

BRAGATO, Fernanda Frizzo. Direitos Humanos além da Lógica Formal do Princípio da Igualdade: uma leitura a partir do princípio da não discriminação. In: STRECK, Lenio Luiz. ROCHA, Leonel Severo. ENGELMANN, Wilson. (orgs.). Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica: Anuário do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS: Mestrado e Doutorado, nº 10. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013.

CASSAR, Vólia Bomfim. Direito do Trabalho. 11ª ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2015.

DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 14ª ed. São Paulo: LTr, 2015.

FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa. Curso de Direito do Trabalho. 2ª ed. São Paulo: LTr, 2016.

LAZZARIN, Helena K. A (Des)Proteção ao Trabalho da Mulher: as insuficiências legais e o tratamento igualitário no Brasil. Saarbrücken, Germany: AV Akademikerverlag GmbH & Co. KG (Brasil: Novas Edições Acadêmicas), 2017.

LIMA, Firmino Alves. Teoria da Discriminação nas Relações de Trabalho. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011.

MARQUES, Lílian Arruda. SANCHES, Solange. Desigualdades de Gênero e Raça no Mercado de Trabalho: tendências recentes. In: ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Igualdade de Gênero e Raça no Trabalho: avanços e desafios. Brasília: OIT, 2010.

MARTÍNEZ, Fernando Rey. La Discriminación Múltiple: una realidad antigua, un concepto nuevo. Disponível em: <http://dspace.uces.edu.ar:8180/xmlui/bitstream/handle/123456789/715/La_discriminaci%C3%B3n_m %C3%BAltiple.pdf?sequence=1>. Acesso em: 10 jun. 2018.

TOURAINE, Alain. Igualdade e Diversidade: o sujeito democrático. Tradução: Modesto Florenzano. São Paulo: EDUSC, 1998.

SÜSSEKIND, Arnaldo. Convenções da OIT. São Paulo: LTr, 1994. 573 p.

MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. 32ª ed. São Paulo: Saraiva, 2016. 

NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Proibição de Discriminar o Empregado. Disponível em: <http://www.ojs.fdsbc.servicos.ws/ojs/index.php/fdsbc/article/view/ 489/326>. Acesso em: 10 jun. 2018.

RIOS, Roger Raupp. Direito da Antidiscriminação: discriminação direta, indireta e ações afirmativas. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.

SALDANHA, Jânia Maria Lopes. MELLO, Rafaela da Cruz. Internacionalização dos Direitos Humanos e Diálogos Transjurisdicionais: uma análise da postura do Supremo Tribunal Federal brasileiro. Disponível em: <http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=9dd943b1d5882bf9>. Acesso em: 10 jun. 2018.

SHELTON, Dinah. Prohibición de Discriminación en el Derecho Internacional de los Derechos Humanos. Disponível em: <http://www.revistas.uchile.cl/index.php/ ADH/article/viewFile/13488/13756>. Acesso em: 10 jun. 2018.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br