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Curso

Carga Horária: 27 horas
Data de Início: 17/09/2018
Valor: R$ 880,00

TEORIA CRÍTICA (RACIAL) E OS CONFINS DA MAGISTRATURA GAÚCHA

Apoio:

Instituto Joaquín Herrera Flores.

Carga-Horária:

27 horas = 9 encontros.

Período do Curso:

17, 19, 21, 26, 28 de setembro, 01, 03, 05 e 10 de outubro de 2018, das 19h às 22h.

Investimento:

R$ 880,00 em até 3x.

(10% desconto para alunos ativos).

Professor:

Dr. Edileny Tomé da Mata.

  • Bacharel em Direito pela Universidade Mohamed Premier Oujda (Maroc), reconhecido pela ENIC-NARIC (França)
  • MA em Direitos Humanos, Multiculturalismo e Desenvolvimento da Universidade Pablo de Olavide - Sevilha (Espanha) e doutor cum laude com acreditação europeia pela Universidade Pablo de Olavide - Sevilha (Espanha). 
  • Ele foi Consultor Jurídico em Romani União (Espanha), onde dedicou-se a aconselhar os migrantes e comunidade não-UE em áreas relacionadas com as condições sociais em Espanha indivíduos (imigração, sociais e de trabalho, violência doméstica, habitação ...) (2009-2013) grupos populacionais.
  • Ele também trabalhou como técnico no Departamento de Programas Sociais e projetos europeus na Fundación AFIES, onde trabalhou como professor e pesquisador (2013-2014).
  • Foi também coordenador do projeto europeu "Open Classrooms" da ONG IESMALÁ (2014-2015).
  • Ele também fez uma estadia de pós-doutorado com bolsa de estudos do Programa Nacional de Pós doc Ministério da Educação (PNPD / CAPES) em Unibrasil (Curitiba - Brasil) (2015-2016), durante o qual ele conduziu um estudo comparado entre o contexto de imigração Brasileiro e espanhol. 

Programação:

UD. 1: Introdução à teoria crítica dos Direitos Humanos: as “armadilhas do jurídico”.

  1. Teoria crítica dos Direitos Humanos: breve introdução às Escolas de Frankfurt, de Budapeste e de Sevilha.
  2. Direitos Humanos como produtos culturais: desafios ao universalismo à priori.
  3. Os sistemas de garantia do direito: o âmbito jurídico e suas armadilhas.

UD. 2: Introdução à teoria crítica da raça

  1. Entre Critical Race Theory e Critical Legal Studies: convergências e divergências
  2. “Race/power blindness” no âmbito normativo

UD. 3: “Direito capitalista do trabalho”: confins raciais, de poder (políticos e partidários), classe social, e de gênero no âmbito do Direito trabalhista no Brasil.

  1. Introdução às fronteiras e os confins no âmbito social
  2. “Direito capitalista do trabalho e organização das relações de produção no Brasil”
  3. Fronteiras e confins no exercício da magistratura trabalhista

UD. 4: Contextualizando a teoria crítica (da raça), fronteiras e confins em Porto Alegre

  1. Análise dos aspectos referentes aos confins da raça, gênero, orientação sexual, classe social e religião em Porto Alegre.

Unidade didática 1:

Introdução à teoría crítica dos Direitos Humanos: as “armadilhas do jurídico”

Data: 17-19-21/09/2018

Aula 01:

Teoria crítica dos Direitos Humanos: breve introdução às Escolas de Frankfurt, de Budapeste e de Sevilha.

Objetivo: O objetivo desta aula é a de refletir sobre uma visão diferente dos Direitos Humanos, além daquela convencional que a identifica somente com as normas jurídicas.

Pontos a serem abordados:

  • Teoria tradicional e teoria crítica.
  • Relativismo cultural e/ou relativismo relacional.
  • Direitos Humanos como processo de luta.

Método: Exposição introdutória da temática, debate e discussão em torno das leituras prévias.

Data: 17/09/2018

BIBLIOGRAFIA:

  • Herrera Flores, Joaquín (2005) Los Derechos Humanos como productos culturales. Crítica del humanismo abstracto. Ed. Catarata
  • Herrera Flores, Joaquín (2008) La reinvención de los Derechos Humanos. Ed. Atrapasueños. Sevilla
  • Horkheimer, Max (2000) Teoría crítica y teoría tradicional. Ed. Paidós

Aula 02:

Direitos  Humanos como produtos culturais: desafios ao universalismo à priori.

Objetivo: O objetivo desta sessão é refletir sobre a categoria dos Direitos Humanos como produtos materiais e criticar a sua característica convencional abstrata.

Pontos a serem abordados:

  • “As leis da modernidade inflexiva”.
  • Os Direitos Humanos e contextos epistemológicos.
  • A função social do conhecimento e práticas jurídicas.

Método: Exposição introdutória da temática, debate e discussão em torno das leituras prévias.

Datas: 19/09/2018

BIBLIOGRAFIA

  • Herrera Flores, Joaquín (2005) Los Derechos Humanos como productos culturales. Crítica del humanismo abstracto. Ed. Catarata
  • Monedero, Juan Carlos (2012). El gobierno de las palabras. Política para tiempos de Confusión. Ed. CIM
  • Tomé da Mata, Edileny (2015). Relación entre los derechos humanos del migrante y su condición sociojurídica. Revista Universita, nº 22, Madrid: 90-108

Aula 03:

Os sistemas de garantia do direito: o âmbito jurídico e suas armadilhas.

Objetivo: O objetivo desta sessão é refletir e trabalhar sobre os sistemas de garantia do direito e o aspeto problemático do sistema de garantia jurídico.

Pontos a serem abordados:

  • A açao de ‘atuar’ e ‘não atuar’ do Estado no processo de garantia dos direitos.
  • As falácias do sistema de garantia jurídico.
  • Sistemas ‘outros’ de garantia dos direitos.

Método: Exposição introdutória da temática, debate e discussão em torno das leituras prévias.

Datas: 21/09/2018

BIBLIOGRAFIA

  • Bobbio, Norberto (1991). El tiempo de los derechos. Trad. Rafael de Assís. Ed. Sistema. Fundación Sistema
  • Ferrajoli, Luigi (2004) Derechos y garantias. La ley del más débil. Ed. Trotta
  • Pisarello, Gerardo (2007). Los derechos sociales y sus garantías. Ed. Trotta
  • Herrera Flores, Joaquín (2008) La reinvención de los Derechos Humanos. Ed. Atrapasueños. Sevilla

Unidade didática 2:

Introduçao à teoria crítica da raça

Data: 26-28/09/2018

Aula 04:

Entre Critical Race Theory e Critical Legal Studies: convergências e divergências

Objetivo: O objetivo desta aula é a realizar uma exposição reflexiva sobre as diferenças e convergências entre duas áreas críticas do Direito nascidas no diálogo com a Academia e a praxis nos Estados Unidos.

Pontos a serem abordados:

  • “Intelectualidad orgánica”
  • Visión liberal de la norma.
  • “Autonomía relativa de la ley”.
  • Introdução à teoria crítica da raça.

Método: Exposição introdutória da temática, debate e discussão em torno às leituras previas.

Data: 26/09/2018

BIBLIOGRAFIA

  • Crenshaw, Kimberlé et. all (ed.) (1995). Critical Race Theory. The key writings that formed the movement. Ed. The New Press
  • Delgado, Richard and Stefancic, Jean (2017). Critical Race Theory. An introduction. Ed. New York University Press
  • Delgado, Richard and Stefancic, Jean (2013). Critical Race Theory. The cutting edge. Ed. New York University Press

Aula 05:

“Race/power blindness” do/no âmbito normativo

Objetivo: O objetivo desta sessão é refletir sobre a neutralidade da norma desde o conceito da race/power blindness da Teoria crítica racial.

Pontos a serem abordados:

  • Poderes e saberes na sociedade brasileira.
  • Colonialidade do ser e do saber.
  • A não neutralidade da norma.

Método: Exposição introdutória da temática, debate e discussão em torno das leituras prévias.

Data: 28/09/2018

BIBLIOGRAFIA

  • Crenshaw, Kimberlé et. all (ed.) (1995). Critical Race Theory. The key writings that formed the movement. Ed. The New Press
  • Quijano, A. (2000) Coloniality of power, eurocentrism and Latin America. Neplanta, ed. Views South, 1(3)
  • Herrera Flores, Joaquín (2005) Los Derechos Humanos como productos cutlurales. Crítica del humanismo abstracto. Ed. Catarata
  • Santos, Milton e Laura Silveira, Maria (2000) O Brasil. Territorio e sociedade no século XXI. Ed. Record

Unidade didática 3:

“Direito capitalista do trabalho”: confins raciais, de poder (políticos e partidários), classe social, e de gênero no âmbito do Direito trabalhista no Brasil

Data: 01-03-05/10/2018

Aula 06:

Introdução às fronteiras e os confins no âmbito social

Objetivo: O objetivo desta aula é refletir sobre o conceito de fronteira além daquelas físicas que dividem os países e os contextos, a nossa intenção é introduzir o conceito de confim.

Pontos a serem abordados:

  • Fronteiras e confins do humano.
  • O capitalismo e as fronteiras ao nivel global.
  • “Contrageografías da globalizaçao”

Método: Exposição introdutória da temática, debate e discussão em torno das leituras prévias.

Datas: 01/10/2018

BIBLIOGRAFIA

  • Mezzadra, Sandro y Neilson, Brett (2017) La frontera como método. Ed. Traficantes de Sueños
  • Sasssen, Saskia (2003) Contrageorgrafías de la globalización. Género y ciudadanía en los circuitos transfronterizos. Ed. Traficantes de sueños
  • Mbembe, A. (2016) Crítica de la razón negra. Ensayo sobre el racismo contemporáneo, Barcelona, Ed. Futuro Anterior. NED Ediciones.
  • Izquierdo, J. (2004) La esclavitud en la Baja Andalucía (I). Su proyección atlántico-africana (Huelva, Palos y Moguer. Siglos XV-XVIII), Huelva, ed. Diputación de Huelva

Aula 07:

“Direito capitalista do trabalho e organização das relações de produção no Brasil”

Objetivo: Nesta sessão refletiremos sobre as relações de desigualdade existentes desde sempre até a nossa era contemporânea nas relações de produçã capitalista.

Pontos a serem abordados:

  • “O Direito capitalista do trabalho e suas caraterísticas principais”
  • “A funcionalidade do Direito do trabalho: um ramo pacificador e conservador”
  • “A subordinação de uma vontade a vontade de outro”

Método: Exposição introdutória da temática, debate e discussão em torno das leituras prévias.

Data: 03/10/2018

BIBLIOGRAFIA

  • Ramos Filho, Wilson (2012). Direito capitalista do trabalho. História, mitos e perspectivas no Brasil.
  • Aparício Tovar, Joaquín (2002) Tiempo y trabajo. Editorial Bomarzo
  • Baylos Grau, Antonio (1991). Derecho del trabajo: modelo para armar. Ed. Trotta

Aula 08:

Fronteiras e confins no exercício da magistratura trabalhista

Objetivo: o objetivo desta sessão é identificar as principais práticas no exercício da magistratura trabalhista no Brasil que geram fronteiras e confins de índoles racial, étnica, de gênero, de classe social, religiosa, entre outras.

Pontos a serem abordados:

  • Características da magistratura trabalhista brasileira.
  • Fronteiras e confins nos contextos sociopolíticos, socioeconômicos e socioculturais no Brasil.
  • Discursos e narrativas da magistratura trabalhista brasileira.

Método: Exposição introdutória da temática, debate e discussão em torno das leituras prévias.

Datas: 05/10/2018

BIBLIOGRAFIA

  • Sasssen, Saskia (2003) Contrageorgrafías de la globalización. Género y ciudadanía en los circuitos transfronterizos. Ed. Traficantes de sueños
  • Wodak, R. (2014/2015). “The discursive construction of strangers: Analysing discourses about migrants and migration from a Discoursive-historical perspective”. Migration and Citizenship Newsletter of the American Political Science Association. Vol. 3, N.º 1: 6-10
  • Barthes, Roland (1974). An introduction to the structural analysis of narrative. New Literary History, v. 6, n. 2, p. 237 - 272
  • Bell, Derrick (1989). And we are not saved. The elusive quest for racial justice. New York: Basic Books
  • Cover, Robert (1983) Foreword: Nomos and narrative. Harvard Law Review, v. 97, n. 1, p. 1 - 57
  • Desaultels-Stein (2012), Justin. Race as a legal concept. Columbia Journal of Race and Law, v. 2, n. 1, p. 1 - 74
  • Van Dijk. Teun (2009). Society and Discourse. How social context influence text and talks. Cambridge: Cambridge University Press

Unidade didática 4:

Contextualizando a teoriaa crítica (da raça), fronteiras e confins em Porto Alegre

Data: 10/10/2018

Aula 9:

Análise dos  aspectos referentes aos confins da raça, gênero, orientação sexual, classe social e religião em Porto Alegre.

Objetivo: Nesta sessão trabalharemos de forma coletiva na identificação dos confins de raça, gênero, orientação sexual e classe social existentes em Porto Alegre. O propósito é desvendar as desigualdades que quase sempre são naturalizadas.

Pontos a serem abordados:

  • Naturalização das desigualdades.
  • Gênero e raça como elementos biológicos de desigualdade moderna.
  • O racista, xenófobo, misógino e classista que há em nós.

Método: Introdução da temática e debate e discussões com as/os participantes.

Data: 10/10/2018

  • Xavier, Elton Dias & Xavier, Solange Procópio (2009). Estudo comparado de relações raciais e políticas de ações afirmativas nos Estados Unidos e no Brasil. Teoria & Sociedade, v. 17, n. 1, p. 114 – 147
  • Hasenbalg, Carlos (2005). Discriminação e desigualdades raciais no Brasil. Belo Horizonte: Editora da UFMG
  • Mezzadra, Sandro y Neilson, Brett (2017) La frontera como método. Ed. Traficantes de Sueños

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br