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Curso

Data de Início: 08/05/2018

ASPECTOS PRÁTICOS DA "REFORMA" TRABALHISTA

As questões processuais e materiais suscitadas pela “reforma” exigem um aprofundamento do estudo sobre direito material e processual do trabalho. Convidamos a revisar conosco aspectos polêmicos e práticos acerca das relações de trabalho.

Matrícula por Módulo.

Carga-Horária: 

Módulo I (Direito Material do Trabalho): 7 encontros = 21 horas. 

Módulo II (Direito Coletivo do Trabalho): 3 encontros = 9 horas.

Módulo III (Direito Processual do Trabalho): 8 encontros = 24 horas.

Período do Curso:

Módulo I (Direito Material do Trabalho): terças e quintas-feiras, período de 08 a 29 de maio de 2018, das 19h às 22h.

Módulo II (Direito Coletivo do Trabalho): terças e quintas-feiras, período de 05 a 12 de junho de 2018, das 19h às 22h.

Módulo III (Direito Processual do Trabalho): terças e quintas-feiras, período de 14 de junho a 10 de julho de 2018 , das 19h às 22h.

Investimento: 

Módulo I (Direito Material do Trabalho): R$ 700,00.

Módulo II (Direito Coletivo do Trabalho): R$ 300,00.

Módulo III (Direito Processual do Trabalho): R$ 800,00.

- Pagamento à vista:

 Desconto de 10%.

- Pagamento parcelado:

Em até 3x nos cartões visa/master ou 1+2 nos cheques.

Corpo Docente:

André Jobim de Azevedo, Átila da Rold Roesler, Cesar Zucatti Pritsch, Gilberto Souza dos Santos, Gilberto Stürmer, Luciane Toss, Luiz Alberto de Vargas, Marcelo Bergmann Hentschke, Márcio Lima do Amaral, Rafael Moreira de Abreu, Rubens Clamer dos Santos, Valdete Souto Severo e Volnei de Oliveira Mayer.

Obs.: Corpo docente sujeito a alterações.

 

Programação:

Módulo I - Direito Material do Trabalho:

1. Vínculo de emprego. Terceirização. Segurança e saúde no trabalho.

2. O tempo de trabalho.

3. Teletrabalho e regime de 12 x 36.

4. Remuneração.

5. Contrato de trabalho e trabalho intermitente.

6. Responsabilidade por dano extrapatrimonial e processual.

7. Extinção do vínculo.

Módulo II - Direito Coletivo do Trabalho:

1. Representação sindical.

2. Negociação coletiva.

3. Negociado sobre o legislado.

Módulo III - Direito Processual do Trabalho:

1. Ativismo judicial e fontes formais do direito. Aplicação da Lei no tempo.

2. Inicial, defesa.

3. A responsabilidade pelos créditos trabalhistas.

4. Prescrição no processo do trabalho.

5. Ônus da prova.

6. Incidentes e recursos.

7. Prazo, custas e despesas processuais.

8. Execução. 

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br