Curso Oficial de Preparação + Especialização - MATRÍCULAS ABERTAS!
Curso de Especialização em Trabalho, Processo do Trabalho e Seguridade Social - MATRÍCULAS ABERTAS!
Curso de Especialização em Direito Sindical - MATRÍCULAS ABERTAS!

Curso

Carga Horária: 6 horas
Data de Início: 07/12/2018
Valor: R$ 150,00

CURSO RÁPIDO - PASSO FUNDO/RS

MANDADO DE SEGURANÇA NA JUSTIÇA DO TRABALHO: teoria e práticaMandado de segurança no primeiro grau de jurisdição. Mandado de segurança no segundo grau de jurisdição. As decisões que abordam as recentes alterações da CLT e a irresignação pela via do mandado de segurança.

Apoio:

OAB Subseção de Passo Fundo/RS.

Matrículas:

Vagas limitadas até 45 alunos.

Carga Horária:

02 encontros = 06 horas. 

Realização:

07 e 08 de dezembro de 2018, sexta-feira, das 19h às 22h e sábado, das 9h às 12h.

Local da Aula:

Auditório da OAB (Rua General Neto, 448, Centro – Passo Fundo/RS).

Investimento:

R$ 150,00 (depósito/transferência bancária).

Professor:

Marcelo Bergmann Hentschke, Juiz do Trabalho Titular da 3ª Vara do Trabalho de Gravataí.

Programação:

Aula 1:

Generalidades sobre o mandado de segurança.

Lei 12.016/2009.

Direito líquido e certo.

Petição inicial.

A liminar.

Informações.

Coisa julgada.

Recursos.

Mandado de segurança coletivo.

Mandado de segurança no 1º grau.

Breves comentários sobre o mandado de segurança e as recentes alterações da CLT.

Aula 2:

Mandado de segurança no 2º grau.

Regimento Interno TRT 4ª Região.

Análise da jurisprudência da SDI-1 do TRT4 em mandados de segurança impetrados contra decisões fundadas nas alterações da CLT pela Lei nº 13.467/2017.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br