Execução no Processo do Trabalho (Módulo II) - CONFIRMADO/ÚLTIMAS VAGAS!
Curso Rápido: Raça e Trabalho - CONFIRMADO/ÚLTIMAS VAGAS!
Pós-graduação com Ênfase em Trabalho, Processo do Trabalho e Seguridade Social - INSCREVA-SE JÁ!

Curso

Carga Horária: 15 horas
Data de Início: 04/11/2019
Valor: R$ 680,00

CURSO RÁPIDO:

TEORIA CRÍTICA (RACIAL) E OS CONFINS DA MAGISTRATURA GAÚCHA - TURMA EM TAQUARA/RS

Apoio:

Instituto Joaquín Herrera Flores.

Carga Horária: 

15 horas (5 encontros).

Período do Curso:

4, 5, 6, 7 e 8 de novembro de 2019, das 18h às 21h.

Local das Aulas:

Auditório da Associação dos Contabilistas do Vale do Paranhana - Rua Federação, n° 1900 – Taquara/RS.

Investimento: 

R$ 680,00 em até 3x.

Depósito/transferência bancária – pagamento à vista.

Cartão de Crédito (é necessário passar os dados por telefone) – pagamento parcelado em até 3x.

Professor: 

Dr. Edileny Tomé da Mata.

- Bacharel em Direito pela Universidade Mohamed Premier Oujda (Maroc), reconhecido pela ENIC-NARIC (França)

- MA em Direitos Humanos, Multiculturalismo e Desenvolvimento da Universidade Pablo de Olavide - Sevilha (Espanha) e doutor cum laude com acreditação europeia pela Universidade Pablo de Olavide - Sevilha (Espanha). 

- Ele foi Consultor Jurídico em Romani União (Espanha), onde dedicou-se a aconselhar os migrantes e comunidade não-UE em áreas relacionadas com as condições sociais em Espanha indivíduos (imigração, sociais e de trabalho, violência doméstica, habitação ...) (2009-2013) grupos populacionais.

- Ele também trabalhou como técnico no Departamento de Programas Sociais e projetos europeus na Fundación AFIES, onde trabalhou como professor e pesquisador (2013-2014).

- Foi também coordenador do projeto europeu "Open Classrooms" da ONG IESMALÁ (2014-2015).

- Ele também fez uma estadia de pós-doutorado com bolsa de estudos do Programa Nacional de Pós doc Ministério da Educação (PNPD / CAPES) em Unibrasil (Curitiba - Brasil) (2015-2016), durante o qual ele conduziu um estudo comparado entre o contexto de imigração Brasileiro e espanhol.

Programação:

UD. 1: Sistemas de opressão (gênero e raça) na magistratura: o conceito da ‘magistratura orgânica’.

  1. A magistratura ‘orgânica’: do universalismo a priori a seres subjetivados na ação judicial.
  2. Sistemas ‘outros’ de garantia no exercício da magistratura no Rio Grande do Sul.

UD. 2: A magistratura e a representatividade dos racializados.

  1. O que significa raça e racializados?
  2. A presença dos racializados na magistratura gaúcha: desigualdade sociohistórica ou meritocracia?

UD. 3: Os confins do Direito do trabalho: as vozes racializadas como contranarrativas.

  1. A reforma trabalhista e a fragmentação dos direitos trabalhistas: a situação e casos dos trabalhadores imigrantes no sul do Brasil.
  2. Raça, gênero e nacionalidade nas Sentenças judiciais trabalhistas no Rio Grande do Sul. Processo de escuta das vozes subjetivadas no processo da magistratura gaúcha trabalhista: o caso do Quilombo do Paredão Baixo em Taquara.
  3. Processo de escuta das vozes subjetivadas no processo da magistratura gaúcha trabalhista: o caso do Quilombo do Paredão Baixo em Taquara.

UD. 1: Sistemas de opressão no âmbito da magistratura (gênero e raça): o conceito da ‘magistratura orgânica’.

Local: Taquara. Rio Grande do Sul.

Data: 4, 5/11/2019

Horário: 18h às 21h

DR. EDILENY TOMÉ DA MATA

Aula 01: A magistratura ‘orgânica’: do universalismo a priori a seres subjetivados na ação judicial.

Objetivo: O objetivo desta sessão é desde a crítica ao color blindness fazer a introdução ao conceito da magistratura orgânica, com base na intelectualidade orgânica gramsciana. Isso significa transmitir a ideia que a interpretação dos textos jurídicos pelos servidores e servidoras públicos/as, magistrados e magistradas e outros operadores jurídicos, não se faz desde experiências técnicas, mas sim desde elementos, conhecimentos, saberes, vivencias, aprendizagens e ideologias próprias. O nosso interesse é tornar visível que os servidores e servidoras públicos/as, magistrados e outros operadores jurídicos são membros da sociedade nas quais vivem e convivem e isso tem reflexo nos seus pareceres, sentenças e liminares.

Aula 1.1: Sistemas ‘outros’ de garantia no exercício da magistratura no Rio Grande do Sul.

Objetivo: O nosso propósito nesta sessão é aprofundar e refletir sobre os outros sistemas de garantia do direito. Para isso, de um lado, refletiremos sobre as influências das garantias sociopolíticas e partidárias, econômicas, culturais e de classe nas decisões judiciais. De outro lado, nós pretendemos realizar uma procura dos sistemas de garantias ‘outros’, fronteiriços e periféricos que geram conflitos na perfeição do sistema judiciário. 

Método: Exposição introdutória da temática, debate e discussão sobre leituras de sentenças e textos prévios.

Data: 4, 5/11/2019

Horário: das 18h às 21h

Local: Taquara. Rio Grande do Sul. DR. EDILENY TOMÉ DA MATA

 

UD. 2: A magistratura e a representatividade dos racializados.

Local: Taquara. Rio Grande do Sul.

Data: 6/11/2019

Horário: 18h às 21h

DR. EDILENY TOMÉ DA MATA

Aula 02. O que significa raça e racializados?

Objetivo:O nosso objetivo nesta aula é refletir sobre o significado da raça além do seu significado biológico. O termo raça gera muito conflito na nossa atual sociedade contemporânea, devido à sua conotação desigual e, alguns optam pelo uso da expressão etnia ou grupo étnico. Nós consideramos que o étnico faz referencia aos elementos culturais comuns e que devemos começar a refletir sobre a raça na senda do devenir negro del mundo do Mbembe. Quer dizer, racialisation significa que as praticas de desigualdade e desumanização que tanto sofreram os seres negros, latinos, entre outros, hoje em dia se amplia a outras capas da população e da sociedade devido as conseqüências do sistema neoliberal capitalista.

Aula 2.1. A presença dos racializados na magistratura gaúcha: desigualdade sociohistórica ou meritocracia?

Objetivo: Pois, tendo refletido sobre o significado da raça além da sua relação biológica, nesta sessão nós pretendemos apresentar o debate sobre a presença dos seres racializados – negros, negras, gays, lésbicas, periféricos... – no âmbito da magistratura gaúcha. Esta reflexão pretende analisar se essas presenças são devidas a logros pessoais ou comunitários, respondendo assim a esforços e processos de luta sociais e políticos. Nesta ótica nós pretendemos igualmente incluir o debate sobre a interseccionalidade com o fim de desmontar a falácia dos pertencimentos de um individuo a uma só comunidade e subjetividade.

Método: Exposição introdutória da temática, debate e discussão sobre leituras de sentenças e textos prévios.

Data: 6/11/2019

Horário: das 18h às 21h

Local: Taquara. Rio Grande do Sul.

DR. EDILENY TOMÉ DA MATA

 

UD. 3: Os confins do Direito do trabalho: as vozes racializadas como contranarrativas.

Local: Taquara. Rio Grande do Sul.

Data: 7, 8/10/2019

Horário: 18h às 21h

DR. EDILENY TOMÉ DA MATA

Aula 3.1. A reforma trabalhista e a fragmentação dos direitos trabalhistas: a situação e casos dos trabalhadores imigrantes no Brasil.

Objetivo: O nosso objetivo nesta aula é refletir sobre a reforma trabalhista no Brasil com um olhar subjetivo na condição sociojurídica, econômica, social, e familiar dos imigrantes residentes no Brasil. Nós pretendemos verificar e analisar as conseqüências da reforma trabalhista na garantia das carteiras de trabalho, nas condições de trabalho e, conseqüentemente na garantia de uma vida individual, familiar, social dignas dos imigrantes.

Aula 3.2. Raça, gênero e nacionalidade nas Sentenças judiciais trabalhistas no Rio Grande do Sul.

Objetivo: Nesta sessão temos o propósito de identificar as subjetividades de raça, gênero e nacionalidade nas Sentenças judiciais trabalhistas nas varas correspondentes no Rio Grande do Sul. A metodologia para isso consistirá em que no começo do curso faremos uma procura das sentenças mais relevantes do âmbito trabalhista que contenham ou tenham relação com os conceitos de raça, gênero e nacionalidade a fim de verificar o teor das narrativas e decisões das mesmas. Pretendemos, pois, verificar se essas subjetividades são ou não mencionadas ou neutralizadas, e se as mencionam, quais são os seus significados.

Aula 3.3. Processo de escuta das vozes subjetivadas no processo da magistratura gaúcha trabalhista: o caso do Quilombo do Paredão Baixo em Taquara.

Objetivo: Desde o conceito dos Direitos Humanos como produtos culturais do Herrera (2005; 2008); o conceito dos excess over law de Samaddar (2007); e o conceito da “formalismo valorativo” do Alvaro (2013), o nosso objetivo nesta sessão é realizar um debate sobre o significado e praticas do Direito processual no Brasil e a sua aplicação da justiça. Para isso o nosso propósito é colocar em desafio a pratica do Direito processual como técnica frente às vozes subjetivadas dos membros da Comunidade quilombola do Paredão Baixo na procura da justiça entendida no sentido substancial.

Método: Exposição introdutória da temática, debate e discussão sobre leituras de sentenças e textos prévios.

Data: 7, 8/10/2019

Horário: das 18h às 21h

Local: Taquara. Rio Grande do Sul.

DR. EDILENY TOMÉ DA MATA

Bibliografia:

  • Alvaro de Oliveira, C. A. (2013) Il formalismo nel proceso civile (Proposta di un formalismo-valutativo). Ed. GiffrèEditore
  • Aparício Tovar, Joaquín (2002) Tiempo y trabajo. Editorial Bomarzo
  • Balibar, E.; Mezzadra, S.; Samaddar, R. (Eds.) (2012). The borders of justice. Temple University Press
  • Balkin, Jack M. (1993) “Understanding legal understanding: the legal subject and the problem of legal coherence”. Yale Law Journal, v. 103, n. 1, p. 105 – 176
  • Barthes, Roland (1974). “An introduction to the structural analysis of narrative”. New Literary History, v. 6, n. 2, p. 237 - 272
  • Baylos Grau, Antonio (1991). Derecho del trabajo: modelo para armar. Ed. Trotta
  • Beaman, Lori (2014). “Sexual orientation and legal discourse: Legal construction of the “normal” family”. Canadian Journal of Law and Society, v. 14, n.2, p. 173 - 201.
  • Bell, Derrick (1989). And we are not saved. The elusive quest for racial justice. New York: Basic Books
  • Bobbio, Norberto (1991). El tiempo de los derechos. Trad. Rafael de Assís. Ed. Sistema. Fundación Sistema
  • Conceição, Isis A. (2017) “Justiça racial e teoria critica racial no Brasil: Uma proposta de teoria geral”, in Auad, D. y Batista da Costa O., B. Direitos Humanos, democracia e justiça social: uma homenagem à professora Eunice Prudente: da militância à academia, 1ª Ed. – São Paulo: Letras Jurídicas: 167 – 204
  • Cover, Robert (1983) “Foreword: Nomos and narrative”. Harvard Law Review, v. 97, n. 1, p. 1 - 57
  • Crenshaw, Kimberlé et. al. (ed.) (1995). Critical Race Theory. The key writings that formed the movement. Ed. The New Press
  • Delgado, Richard and Stefancic, Jean (2013). Critical Race Theory. The cutting edge. Ed. New York University Press
  • Delgado, Richard and Stefancic, Jean (2017). Critical Race Theory. An introduction. Ed. New York University Press
  • Desaultels-Stein (2012), “Justin. Race as a legal concept”. Columbia Journal of Race and Law, v. 2, n. 1, p. 1 – 74
  • Ferrajoli, Luigi (2004) Derechos y garantías. La ley del más débil. Ed. Trotta
  • Ferreira, Gianmarco L.; Queiroz, Marcos V. L (2018) “A trajetória da teoria critica da raça: historia conceitos e reflexões para pensar o Brasil. Teoria Jurídica Contemporânea: 201-229
  • Hasenbalg, Carlos (2005). Discriminação e desigualdades raciais no Brasil. Belo Horizonte: Editora da UFMG
  • Herrera Flores, Joaquín (2005) Los Derechos Humanos como productos culturales. Crítica del humanismo abstracto. Ed. Catarata
  • Herrera Flores, Joaquín (2008) La reinvención de los Derechos Humanos. Ed. Atrapasueños. Sevilla
  • Horkheimer, Max (2000) Teoría crítica y teoría tradicional. Ed. Paidós
  • Mbembe, A. (2016) Crítica de la razón negra. Ensayo sobre el racismo contemporáneo, Barcelona, Ed. Futuro Anterior. NED Ediciones.
  • Mezzadra, Sandro y Neilson, Brett (2017) La frontera como método. Ed. Traficantes de Sueños
  • Moreira, Adilson J. (2017) “Direito, poder, ideologia: discurso jurídico como narrativa cultural”. Direito e práxis. Vol. 8, num. 2, pp. 830-868
  • Pisarello, Gerardo (2007). Los derechos sociales y sus garantías. Ed. Trotta
  • Quijano, A. (2000) Coloniality of power, eurocentrism and Latin America. Neplanta, ed. Views South, 1(3)
  • Samaddar, R. (2007). The materiality of Politics: Vol.2: Subject Positions in Politics. Anthem Press
  • Santos, Milton e Laura Silveira, Maria (2000) O Brasil. Território e sociedade no século XXI. Ed. Record
  • Sasssen, Saskia (2003) Contrageografías de la globalización. Género y ciudadanía en los circuitos transfronterizos. Ed. Traficantes de sueños
  • Silva, Caroline L.; Pires, Thulha R, de O. (2015) “Teoria critica da raça como referencial teórico necessário para pensar a relação entre direito e racismo no Brasil” in De Carvalho Dantas, F. A. et al. Direitos dos conhecimentos [Recurso eletrônico on-line] Organização CONPEDI/UFS: 61-85
  • Van Dijk. Teun (2009). Society and Discourse. How social context influence text and talks. Cambridge: Cambridge University Press
  • Wodak, R. (2014/2015). “The discursive construction of strangers: Analysing discourses about migrants and migration from a Discoursive-historical perspective”. Migration and Citizenship Newsletter of the American Political Science Association. Vol. 3, N.º 1: 6-10
  • Xavier, Elton Dias & Xavier, Solange Procópio (2009). “Estudo comparado de relações raciais e políticas de ações afirmativas nos Estados Unidos e no Brasil”. Teoria &Sociedade, v. 17, n. 1, p. 114 – 147

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br