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Curso

Carga Horária: 24 horas
Data de Início: 02/08/2019
Valor: R$ 800,00

CURSO RÁPIDO:

APROFUNDANDO AS DISCUSSÕES SOBRE A EXECUÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO

Carga Horária: 

24 horas (8 encontros).

Período do Curso: 

5 de julho a 2 de agosto de 2019, sextas-feiras, das 9h às 12h e das 14h às 17h.

Investimento: 

- Curso completo: R$ 800,00 em até 3x.

- Curso por módulo: R$ 260,00 (cada módulo) em até 3x

Professor:

Ben-Hur Silveira Claus.

Programação:

1) Execução Trabalhista - Legitimação Passiva - Responsabilidade Patrimonial

1. Aspectos Introdutórios

2. Quem responde pela execução

3. A responsabilidade secundária do responsável pelo débito 

4. Penhora 

5. Bens penhoráveis 

6. Bem de família 

7. Penhora de Crédito 

8. Fraude à execução 

2) As potencialidades do novo CPC na Execução Trabalhista 

1. O CPC de 1973 

2. O CPC de 2015 

3. A execução tornou-se mais aguda no CPC de 2015 

4. A alienação antecipada de veículos automotores 

5. Protesto extrajudicial de decisão judicial 

6. A inscrição do nome de executado em cadastro de inadimplentes 

7. Efeito não suspensivo aos embargos à execução 

8. Penhora da totalidade do bem de executado condômino 

9. Poder geral de efetivação do magistrado 

10. Execução provisória 

11. Execução mais eficaz x execução menos gravosa 

3) A desconsideração da personalidade jurídica na Execução Trabalhista 

1. Introdução 

2. A máscara e o véu 

3. Conceito 

4. Natureza jurídica 

5. Fundamentos 

6. Autonomia patrimonial 

7. Sociedades limitadas 

8. Grupo de empresas 

9. Teoria objetiva x teoria subjetiva

4) Execução Trabalhista - Mecanismos de efetividade da execução 

1. Penhora e remoção de bens 

2. Alienação antecipada de bens 

3. Hipoteca Judiciária 

4. Indisponibilidade de bens 

5. Protesto da decisão antecipada parcial de mérito 

6. Execução provisória mais aguda 

7. A nova redação da Súmula 417 do TST 

5) Fraude à execução no Processo do Trabalho 

1. As modalidades de fraude à execução no CPC de 1973 

2. Fraude à execução fiscal 

3. Hermenêutica e método sistemático de intepretação 

4. A aplicação do sistema legal da fraude à execução fiscal à execução trabalhista 

5. A jurisprudência do STJ 

6. Precedentes 

6) O impacto da Reforma Trabalhista na Execução 

1. Grupo econômico

2. Sócio retirante 

3. Prescrição intercorrente 

4. Responsabilidade do sucessor. Responsabilidade do sucedido 

5. Liquidação 

6. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica 

7. Execução de ofício 

8. Garantia do juízo na execução 

9. Prazo para negativação do executado 

10. Depósito recursal 

7) Grupo Econômico após a Reforma Trabalhista 

1. Grupo econômico e Constituição Federal 

2. Grupo econômico e o conceito de empregador único 

3. A finalidade do grupo econômico 

4. A responsabilidade do grupo é econômica 

5. A caracterização do grupo econômico 

6. O ônus da prova 

7. A súmula 205 do TST 

8. A jurisprudência do TST 

9. É necessário ajuizamento de IDPJ?

8) A Prescrição intercorrente na Execução após a Reforma Trabalhista

1. Introdução

2. A jurisprudência do TST

3. A prescrição intercorrente na execução trabalhista

4. A prescrição não retroage

5. Há necessidade de intimar o exequente?

6. A consumação da prescrição

 

05/07/2019, das 9h às 12h

Conteúdo:

Módulo 1 - (ENCERRADO)

Execução Trabalhista - Legitimação Passiva - Responsabilidade Patrimonial

Professor:

Ben-Hur Silveira Claus

05/07/2019, das 14h às 17h

Módulo 1 -  (ENCERRADO)

As potencialidades do novo CPC na Execução Trabalhista

Ben-Hur Silveira Claus

19/07/2019, das 9h às 12h

Módulo 2 -  (ENCERRADO)

A desconsideração da personalidade jurídica na Execução Trabalhista

Ben-Hur Silveira Claus

19/07/2019, das 14h às 17h

Módulo 2 -  (ENCERRADO)

Execução Trabalhista - Mecanismos de efetividade da execução

Ben-Hur Silveira Claus

26/07/2019, das 9h às 12h

Módulo 3 - (ENCERRADO)

Fraude à execução no Processo do Trabalho

Ben-Hur Silveira Claus

26/07/2019, das 14h às 17h

Módulo 3 - (ENCERRADO)

O impacto da Reforma Trabalhista na Execução

 

Ben-Hur Silveira Claus

02/08/2019, das 9h às 12h

Módulo 4 (ENCERRADO)

Grupo Econômico após a Reforma Trabalhista

Ben-Hur Silveira Claus

02/08/2019, das 14h às 17h

Módulo 4 (ENCERRADO)

A Prescrição intercorrente na Execução após a Reforma Trabalhista

Ben-Hur Silveira Claus

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br