Estudo da Lei 13.467/17 Sob a Perspectiva Constitucional 3ª Edição - ÚLTIMAS VAGAS!
Curso EAD: Prática Trabalhista de Acordo com a Lei 13.467/17 - INSCREVA-SE!
Aprofundando o Estudo da Lei 13.467/17: Aspectos Práticos - MATRÍCULAS ABERTAS!

Cursos

Data de Início: 02/10/2017

Agora que um primeiro contato com a Lei 13.467/17 já foi feito, precisamos aprofundar sua análise, pois a legislação entrará em vigor em novembro. Por isso, estamos propondo um curso em três módulos, para o aprofundamento de cada uma das alterações propostas pela “reforma”, sob uma perspectiva crítica e voltada à aplicação prática.

Vagas limitadas!

 

APROFUNDANDO O ESTUDO DA LEI 13.467/17: ASPECTOS PRÁTICOS

CARGA-HORÁRIA: 

Módulo I: 7 encontros = 21 horas. 

Módulo II: 3 encontros = 9 horas.

Módulo III: 8 encontros = 24 horas.

REALIZAÇÃO:

Módulo I: 02, 05, 09, 16, 19, 23 e 26 de outubro, das 19h às 22h.

Módulo II: 30, 31 de outubro e 01 de novembro, das 19h às 22h.

Módulo III: 06, 07, 13, 14, 27, 28, 29 e 30 de novembro, das 19h às 22h.

INVESTIMENTO:

Módulo I: R$ 700,00.

Módulo II: R$ 300,00.

Módulo III: R$ 800,00.

- PAGAMENTO À VISTA:

Módulo individual: desconto de 10%

Três módulos: desconto de 15%

- PAGAMENTO PARCELADO:

Em até 3x nos cartões visa/master ou 1+2 nos cheques.

 

PROFESSORES:

Alexei Chapper;

Álvaro Klein;

Átila Da Rold Roesler;

Fernanda Pinheiro Brod;

Luciane Toss;

Luiz Alberto de Vargas;

Márcio Lima do Amaral;

Maria Silvana Rotta Tedesco;

Rafael Moreira de Abreu;

Rodrigo Trindade de Souza;

Rubens Clamer dos Santos;

Valdete Souto Severo

Obs.: Corpo docente sujeito a alterações.

 

PROGRAMAÇÃO:

MÓDULO I - Direito material do Trabalho:

- Vínculo de emprego. Terceirização. Segurança e saúde no trabalho (art. 394A, 396, arts. 4A, 4C e 5C da Lei 13.429) 

- O tempo de trabalho (art. 4, 58, 59, 59B, 61, 71, 134)  

- Teletrabalho e regime de 12 x 36 (art. 59A, 60, 62, 75, 611A e B)

- Contrato de trabalho e trabalho intermitente (Análise do art. 442B, 443, 444, 456A, Art. 452, 468)  

- Responsabilidade por dano extrapatrimonial e processual (art. 223 e 793)

- Remuneração (art. 457, 458, 461)

- Extinção do vínculo (art. 477, 482, 484A)

MODULO II - Direito Coletivo do Trabalho

- Representação sindical (art. 510, 545, 578, 579, 582, 583, 587, 602)

- Negociado sobre o legislado (art. 611A e B)

- Negociação coletiva (art. 507A e B, 652, 614, 620) 

MODULO III - Direito processual do trabalho

- Ativismo judicial e fontes formais do direito (art. 8). Aplicação da Lei no tempo.

- A responsabilidade pelos créditos trabalhistas (artigos 2, 442A, 10A e 448A)

- Prescrição no processo do trabalho (art. 11 e 11A)

- Inicial, defesa (art. 840, 841, 843, 844)

- Ônus da prova (art. 818 e 611A)

- Prazo, custas e despesas processuais (art. 775, 789, 790, 791A)

- Incidentes e recursos (art. 800, 855, art. 896, 899) 

- Execução (art. 876, 878, 879,  882, 883A, 884)

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Data de Início: 02/10/2017

CURSO:

Prática Trabalhista de acordo com as alterações da Lei 13.467/17 - Modalidade EAD

OBJETIVO:

Trata-se de um curso rápido que, utilizando uma visão prática e contemporânea do processo do trabalho, objetiva o aprimoramento profissional, para atuação na Justiça do Trabalho.

PÚBLICO-ALVO:

Advogados, servidores do Poder Judiciário, estudantes de Direito e público em geral.

MODALIDADE: 

EAD

CARGA-HORÁRIA: 

10 horas (aulas gravadas e material teórico) 

PERÍODO:

O acesso será liberado a partir do dia 2 de outubro. O aluno terá 45 dias para assistir às videoaulas a partir da data de liberação do seu acesso.

PROGRAMAÇÃO E PROFESSORES:

Aula 1 – Professor Luiz Cesar Keppes Ayub

Petição Inicial no Processo do Trabalho

Aula 2 – Professor Luiz Cesar Keppes Ayub

Defesas no Processo do Trabalho

Aulas 3 e 4 – Professor Átila da Rold Roesler

Audiência no Processo do Trabalho

Aulas 5 e 6 – Professora Valdete Souto Severo
Sentença Trabalhista e Coisa julgada. Tutela de Urgência.

Aulas 7 e 8 – Luiz Cesar Keppes Ayub
Recursos no Processo do Trabalho

Aulas 9 e 10 – Professor Márcio Lima do Amaral

Execução no Processo do Trabalho

 

RECURSOS DA MODALIDADE A DISTÂNCIA:

Videoaulas: O aluno poderá acessar, até três vezes, aos vídeos gravados das aulas ministradas pela professora diretamente da FEMARGS. 

Áudios em formato .mp3.: com os vídeos, será disponibilizado, na plataforma de ensino, o áudio das palestras. O aluno poderá fazer download dos arquivos em formato mp3, possibilitando o estudo no trânsito, caminhada, transporte etc.

Fórum de dúvidas: Você poderá, em qualquer horário do dia, dentro do período de duração do curso, postar sua dúvida acerca do conteúdo das palestras ministradas que posteriormente será respondida pela professora. 

Fórum de debates: será oferecido um fórum de debates no qual os alunos poderão discutir sobre as questões relativas ao curso. 

Material de apoio: será disponibilizado material apoio no formato de textos para que o aluno possa sedimentar os seus estudos.

 

INVESTIMENTO: 

R$ 647,00 – Parcelado em até 12x – via cartão de crédito PayPal

Valor à vista com desconto: R$ 544,00 – via boleto bancário.

Descontos:

Alunos e ex-alunos do Curso Regular da FEMARGS terão desconto de 5%.

 

MATRICULE-SE AQUI!

 

Carga Horária: 12 horas
Data de Início: 02/10/2017
Valor: R$ 420,00

LEI 13.467/2017: UBERIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO

Carga-Horária: 12 horas (04 encontros).

Dias e Horários: 02, 03, 09 e 10 de outubro de 2017, segundas e terças-feiras, das 19h às 22h.

Investimento: R$ 420,00* 

 *consulte condições de pagamento.

Objetivo:

Analisar o fenômeno que tem sido chamado de “uberização” da economia e seus impactos sociais e econômicos à partir de dois vetores principais: a reflexão sociológica acerca das transformações do mundo do trabalho e a análise das recentes decisões da Justiça do Trabalho acerca do tema.

Professores:

Dr. Celso Rodrigues e Dra. Valdete Souto Severo.

Conteúdo:

  1. Capitalismo flexível e o “real” das Relações de Trabalho
  2. A Justiça do Trabalho e a inserção do Brasil no mercado globalizado
  3. Considerações sobre economia do compartilhamento, trabalho e tecnologia
  4. O papel da Justiça do trabalho e a “uberização” das relações de trabalho
  5. Uberização: formação do “emprecariado”?
  6. A Reforma Trabalhista: uma nova ordem social?

Bibliografia:

ANTUNES, Ricardo. Adeus ao Trabalho? São Paulo, Cortez Ed., 2015. 

BAUMAN, Zigmunt. Modernidade Líquida. Zahar, 2001. 

DEJOURS, C. A Loucura do Trabalho. Estudo da Psicopatologia do Trabalho. Cortez, 2000

ELFFMAN, Mario. Questões e questionamentos sobre a Justiça do Trabalho. Porto Alegre: HS Editora, 2014.

FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. RJ, Ed. Vozes 1981

GIDDENS, Anthony. As Conseqüências da Modernidade. São Paulo: Ed UEP, 1991

SENNETT, Richard. A Corrosão do Caráter. Rio de janeiro. Record, 1999.

SEVERO, Valdete Souto. Elementos para o uso transgressor do Direito do  Trabalho: compreendendo as relações sociais de trabalho no Brasil e a função do Direito diante das possibilidades de superação da forma capital. São Paulo:  LTr, 2015. 

SORJ, Bernard. A Democracia Inesperada. SP. Jorge Zahar, 2002.

Vagas limitadas!

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 21 horas
Data de Início: 16/10/2017
Valor: R$ 700,00

Neste Curso, examinaremos uma a uma as alterações propostas pela Lei 13.467/2017 e sua aplicação, à luz dos direitos fundamentais trabalhistas e previdenciários na CF/88.

Vagas limitadas!

 

ESTUDO DA LEI 13.467/2017 SOB A PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL - 3ª EDIÇÃO:

CARGA-HORÁRIA: 7 encontros = 21 horas. 

REALIZAÇÃO: Dias 16, 17, 23, 24, 30, 31 de outubro e 06 de novembro de 2017, segundas e terças-feiras, das 19h às 22h.

INVESTIMENTO: R$ 700,00, em até 3 vezes.

(10% de desconto para pagamento a vista; 5% de desconto para servidores e alunos. descontos não cumulativos)

 

PROFESSORES:

Átila Roesler;

Luciane Toss;

Márcio Lima do Amaral;

Valdete Souto Severo.

 

PROGRAMAÇÃO:

Aula 1: 

Análise das propostas de alteração da CLT: relação de emprego, ambiente de trabalho e responsabilidade. Alterações propostas para os artigos 2, 3, 10-A, 47, 394A, 429, 442B, 448A, 456A, 457, 458, 461, 468 da CLT. Alteração proposta para o art. 4A, 4C e 5C da Lei 13.429.

Aula 2:  

Análise das propostas de alteração da CLT:  tempo de trabalho. Alterações propostas para os artigos 4, 58, 58A, 59, 59A, 59B, 59C, 60, 61, 62, 71,  75A, 75B, 75C, 75D, 134, 443, 452A

Aula 3: 

Direito Constitucional do Trabalho: Fundamentalidade e Instrumentos para Resistência.

Aula 4: 

Análise das propostas de alteração da CLT: hermenêutica e função da Justiça do Trabalho. Alterações propostas para os artigos 8, 223A, 223B, 223C, 223D, 222E, 223F, 223G, 477, 477A, 477B, 482, 484A, 507B

Aula 5: 

Alterações propostas para os artigos 652, 702, 775, 793A, 793B, 793C, 793D, 800, 818, 840, 841, 843, 844, 847, 855A, 855B, 855C, 855D, 855E, 876, 878, 879, 882, 883A, 896, 896A, 899

Aula 6: 

Análise das propostas de alteração da CLT: negociado sobre o legislado e esvaziamento da atividade sindical. Alterações propostas para os artigos: 444, 507A, 510A, 510B, 510C, 510D, 545, 578, 579, 582, 583, 587, 602, 611A, 611B, 614, 620

Aula 7:

Alterações propostas para os artigos: 11. 11A, 789, 790, 790B. 791A.

Perspectivas para as relações sociais de trabalho e para a democracia no Brasil.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 16 horas
Data de Início: 17/10/2017
Valor: R$ 700,00

ATENÇÃO REGIÃO NORTE!

O Município de Passo Fundo está recebendo o Projeto de Qualificação Itinerante da FEMARGS

Convidamos a todos os Acadêmicos e Bacharéis em Direito, Advogados, Servidores da Justiça do Trabalho e demais operadores do direito a participar.

Vagas limitadas!

Neste Curso, examinaremos uma a uma as alterações propostas pela Lei 13.467/2017 e sua aplicação, à luz dos direitos fundamentais trabalhistas e previdenciários na CF/88.

 

ESTUDO DA LEI 13.467/2017 SOB A PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL - PASSO FUNDO/RS - 2ª EDIÇÃO:

MATRÍCULAS: Vagas limitadas até 45 alunos.

CARGA-HORÁRIA: 4 encontros = 16 horas. 

REALIZAÇÃO: 17, 18 e 20, das 17h30 às 21h30 e 21/10, das 8h às 12h.

LOCAL DAS AULAS: Auditório da Sede da OAB/Subseção de Passo Fundo/RS.

INVESTIMENTO: R$ 700,00, em até 2 vezes (1+1 nos boletos).

(10% de desconto para pagamento a vista; 5% de desconto para advogados, servidores da justiça do trabalho e ex-alunos. descontos não cumulativos)

 

PROFESSORES:

Luiz Cesar Keppes Ayub;

Márcio Lima do Amaral.

Obs.: Corpo docente sujeito a alterações.

 

PROGRAMAÇÃO:

Aula 1 e 2

- Direito Constitucional do Trabalho: Fundamentalidade e Instrumentos para Resistência. 

- Análise das propostas de alteração da CLT: relação de emprego, ambiente de trabalho e responsabilidade. Alterações propostas para os artigos 2, 3, 10-A, 47, 394A, 429, 442B, 448A, 456A, 457, 458, 461, 468 da CLT. Alteração proposta para o art. 4A, 4C e 5C da Lei 13.429.

- Análise das propostas de alteração da CLT: hermenêutica e função da Justiça do Trabalho. Alterações propostas para os artigos 8, 223A, 223B, 223C, 223D, 222E, 223F, 223G, 477, 477A, 477B, 482, 484A, 507B.

- Análise das propostas de alteração da CLT: negociado sobre o legislado e esvaziamento da atividade sindical. Alterações propostas para os artigos: 444, 507A, 510A, 510B, 510C, 510D, 545, 578, 579, 582, 583, 587, 602, 611A, 611B, 614, 620.

Aula 3 e 4:

- Análise das propostas de alteração da CLT:  tempo de trabalho. Alterações propostas para os artigos 4, 58, 58A, 59, 59A, 59B, 59C, 60, 61, 62, 71,  75A, 75B, 75C, 75D, 134, 443, 452A.

- Análise das propostas de alteração da CLT: prescrição e desconfiguração do processo do trabalho. Alterações propostas para os artigos 11, 11A, 652, 702, 775, 789, 790, 790B, 791A, 793A, 793B, 793C, 793D, 800, 818, 840, 841, 843, 844, 847, 855A, 855B, 855C, 855D, 855E, 876, 878, 879, 882, 883A, 896, 896A, 899.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 3 horas
Data de Início: 17/10/2017
Valor: R$ 25,00

CICLO DE DEBATES – 11ª edição:

GREVE: Fato Social ou Direito dos Trabalhadores?

Carga-horária: 01 encontro = 03 horas.

Dia e Horário da aula Presencial: 17 de outubro de 2017, das 19h às 22h.

Período do Curso EAD: O acesso será disponibilizado a partir do dia 23 de outubro de 2017.

Investimento:

- Turma presencial: R$ 25,00 e 1Kg de alimento não perecível.

- Turma EAD: R$ 25,00

Professor: Átila Da Rold Roesler.

Proposta: Análise da obra de Bernard EdelmanLa légalisation de la classe ouvrière.

Objetivo: Analisar a greve como direito do trabalhador ou como limitação estatal de livre exercício de manifestação da classe trabalhadora (LEI Nº 7.783, DE 28 DE JUNHO DE 1989); bem como analisar a greve diante da REFORMA TRABALHISTA e das RECENTES DECISÕES DO STF a respeito.

 

Informações/Matrículas Curso Presencial: femargs@femargs.com.br

Informações/Matrículas Curso EAD: Acesse aqui!

Carga Horária: 14 horas
Data de Início: 18/10/2017
Valor: R$ 420,00

MÓDULO DE ESTUDOS: SEGURIDADE SOCIAL E TRABALHO

(Parte integrante do Cronograma da Especialização com Ênfase em Trabalho, Processo do Trabalho e Seguridade Social/ turma 2017).

CARGA-HORÁRIA: 04 encontros = 14 horas.

REALIZAÇÃO: 18 e 19, das 18h30 às 22h e 21 de outubro, das 8h às 12h e das 13h às 15h.

INVESTIMENTO: R$ 420,00*

*consulte condições de pagamento.

PROFESSOR: Noa Piatã, Doutorando em Direito do Trabalho pela USP, Advogado e Professor.

O módulo tratará do conceito e da importância constitucional do sistema de seguridade social, dos tipos de benefícios previdenciários e das condições para sua fruição, traçando um paralelo da legislação vigente com as reformas ocorridas nas últimas décadas e propostas pelo atual governo federal.

 

Vagas limitadas!

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Data de Início: 20/10/2017
Valor: R$ 60,00

AULA MAGNA 2017/02:

O DIREITO DO TRABALHO RESISTE

Inscrições: A partir de 01 de setembro.

Palestrante: Dr. Jorge Luiz Souto Maior.

Dia e Horário: 20 de outubro de 2017, 19h.

Investimento: R$ 60,00.

 

Vagas limitadas!

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 18 horas
Data de Início: 27/10/2017
Valor: R$ 680,00

CURSO RÁPIDO:

QUESTÕES PRÁTICAS SOBRE PERÍCIAS TÉCNICAS TRABALHISTAS

Carga-Horária: 18 horas (06 encontros).

Dias e Horários: 27 de outubro, 10 e 17 de novembro de 2017 - sextas-feiras, das 9h às 12h e das 14h às 17h.

Professor: Giovanni Forneck (Engenheiro Mecânico e de Segurança do Trabalho)

Investimento: R$ 680,00* 

 *consulte condições de pagamento.

Ementa:

O Curso visa aprofundar e qualificar o conhecimento teórico, técnico e prático do profissional do Direito e de outras áreas afins, com ênfase nos pedidos relacionados à insalubridade, periculosidade, ergonomia e acidente do trabalho.

Haverá discussão de casos, estudos sobre questões práticas relacionadas aos pedidos, quesitos, enquadramento e impugnações. Serão discutidas questões relativas às alterações da Lei 13.467/2017.

 

Vagas limitadas!

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 3 horas
Data de Início: 08/11/2017
Valor: R$ 120,00

CICLO DE DEBATES – 12ª edição:

PARA ONDE VAI O DIREITO DO TRABALHO? O princípio da proteção e a REFORMA TRABALHISTA. Perspectivas frente à Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017

Carga-horária: 01 encontro = 03 horas.

Dia e Horário: 08 de novembro de 2017, quarta-feira, das 19h às 22h.

Investimento: R$ 120,00 em até 2x.

Professor: Átila Da Rold Roesler.

Objetivo:

Debater os principais aspectos de alteração da CLT e a importância do princípio da proteção aplicado à nova legislação trabalhista.

 

Vagas limitadas!

Informações/Matrículas Curso Presencial: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 12 horas
Data de Início: 10/11/2017
Valor: R$ 520,00

PRÁTICA DE AUDIÊNCIA TRABALHISTA. REFORMA TRABALHISTA E NOVO CPC:

Matrículas: vagas limitadas até 30 alunos.

Carga-Horária: 12 horas (4 encontros).

Dias e Horários: 10, 17, 24 de novembro e 01 de dezembro de 2017 - sextas-feiras, das 14h às 17h.

Investimento: R$ 520,00*

*consulte condições de pagamento.

Professor: Jorge Alberto Araujo.

Objetivo:

Apresentar aos estudantes as inovações legais decorrentes das alterações introduzidas a partir do Novo CPC e da Reforma Trabalhista e a forma de lidar com elas no âmbito da audiência na Justiça do Trabalho.

Público Alvo:

Bacharéis em Direito, Advogados, Universitários que estejam concluindo o curso, Gestores de RH, Prepostos e demais interessados.

Metodologia:

Aulas expositivas e práticas.

Programação:

1ª aula:

Apresentação. A nova petição inicial trabalhista. Pedido certo, determinado e seu valor. Ônus da prova. Inversão do ônus da prova. Requerimento e decisão. Prova.

2ª aula:

Ônus da prova. Inversão do ônus da prova. Requerimento e decisão. Prova. Dano moral e sua instrução conforme a Reforma da CLT. Equiparação salarial.

3ª aula:

Representação das partes. Preposto. Ausência. Revelia e efeitos.

4ª aula:

Sucumbência, Ética e probidade processual.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 20 horas

CURSO RÁPIDO:

Responsabilidade Civil do Empregador e a Reparação de Danos Causados ao Trabalhador diante do Acidente de Trabalho e Doença Ocupacional – Principais Repercussões Jurídicas -Modalidade EAD:

Carga-Horária: 20 horas (10 videos).

Período do Curso EAD: O Curso será desenvolvido a partir do dia 11 de setembro de 2017. Será postada uma aula nova por semana e o aluno terá 30 dias para concluir o curso a partir da data de liberação da última aula.

Investimento: 

- Turma EAD: R$ 647,00*

*informações curso EAD aqui!

 

Ementa:

O Curso visa aprofundar e qualificar o conhecimento teórico, técnico e prático do profissional do Direito e de outras áreas afins, com ênfase no estudo das novas e pontuais questões oriundas da relação capital x trabalho, especialmente a situação premente da responsabilidade civil do empregador e os danos que acometem o trabalhador quando da ocorrência do acidente de trabalho ou da doença ocupacional.

Objetivos:

Abrir espaço para a realização de debates para o enfrentamento de temas sobre a questão da prevenção e precaução no meio ambiente de trabalho e, estudar com profundidade as questões complexas que permeiam a responsabilidade civil do empregador e a reparação e/ou indenização das consequências do ato ilícito, temas que atualmente têm presença permanente e constante nos Tribunais Trabalhista, dando-se ênfase aos julgamentos do TRT/4 e TST.

Programação:

Módulo I

Responsabilidade civil no Direito Brasileiro

Espécies de responsabilidade civil – Subjetiva e Objetiva no Código Civil

Responsabilidade civil do empregador no Direito do Trabalho

Teoria contemporânea no Direito do Trabalho: Presunção de Culpa do empregador pelo ato ilícito cometido ao trabalhador 

Módulo II

Danos na responsabilidade civil

Dano moral

Dano material

Dano estético

Dano por perda de uma chance

Dano existencial

Módulo III  

Acidente de trabalho e doença ocupacional. Conceitos e requisitos

Importância do problema no Brasil e no Mundo

Conceito de acidente de trabalho e equiparações

Caracterização dos institutos

Módulo IV

Prova processual nas ações indenizatórias e/ou de reparação de danos

Conceito. Requisitos

Aplicabilidade. Instrução do feito pelas partes litigantes

Ônus da prova. Inversão. Aplicabilidade

Módulo V

Responsabilidade Objetiva do empregador

Risco. Espécies

Risco-proveito

Risco-criado

Risco-profissional

Risco-excepcional

Risco-integral

Teoria do risco no novo Código Civil e a aplicação (ou não) no acidente de trabalho

Aplicabilidade prática na JT

Módulo VI

Nexo causal no acidente de trabalho e doença ocupacional

Caracterização do nexo. Formas

Nexo concausal. Gradação da concausa

Excludentes do nexo causal

Módulo VII

Prescrição

Adoção do prazo prescricional: civil ou trabalhista

Contagem

Regras de transição – prescrição civil

Início da fluência do prazo de prescrição

Acidente de trabalho

Doença ocupacional

Módulo VIII

Culpa do empregador no acidente de trabalho e na doença ocupacional

Culpa como requisito de indenização. Abrangência

Presunção de culpa – Prevenção e Precaução

Culpa exclusiva da vítima

Caso fortuito ou de força maior

Fato de terceiro

Adoecimentos não ocupacionais

Módulo IX

Sentença nas ações indenizatórias

Liquidação

Arbitramento. Quantum

Módulo X

Aula Prática:

Elaboração de Petições Iniciais de Indenização/Reparação de Danos Morais, Materiais, Estéticos

Perda de uma Chance

Reparação Sucessória

 

Professores: Esp. Átila da Rold Roesler, Dr. Rodrigo Coimbra Santos, Ms. Angela Kirschner, Ms. Isabel Cristina Porto Borjes, Dr. Luiz Cesar Kepper Ayub.

Obs.: Corpo docente sujeito a alterações.

 

Carga Horária: 492 horas

Em atividade desde 1992, o curso de Preparação à carreira da Magistratura do Trabalho prepara o candidato não apenas para o enfrentamento das provas de seleção, mas também para o exercício da função de juiz do trabalho. Com nível de excelência, corpo docente formado em sua maioria por juízes do trabalho, o curso conta com alto índice de aprovação nos concursos para a magistratura trabalhista.

Início Imediato.

 

Turma EAD:

Início das aulas a distância: 14 de agosto de 2017.

Duração: 1 ano.

Documentos necessários para a matrícula:

- carteira de identidade

- 01 foto 3x4

- comprovação de bacharelado: diploma, certificado de conclusão ou carteira da OAB

- pagamento da taxa de matrícula.

 

Valores para o Curso EAD - Matricule-se aqui!

R$ 500,00 (taxa de matrícula) + 12 mensalidades de R$ 680,00.

Valor: R$ 500,00

CURSO EAD:

Início Imediato.

 

Neste Curso, examinaremos uma a uma as alterações propostas pela Lei 13.467/2017 e sua aplicação, à luz dos direitos fundamentais trabalhistas e previdenciários na CF/88.

ANÁLISE CRÍTICA DA LEI 13.467: os desafios para a preservação do Direito do Trabalho

Você poderá assistir no dia, horário e até três vezes aos vídeos gravados especialmente para o EAD na FUNDAÇÃO ESCOLA DA MAGISTRATURA DO TRABALHO – RS. Você também poderá tirar suas dúvidas sobre o conteúdo ministrado.

PÚBLICO-ALVO:

Advogados, servidores do Poder Judiciário, estudantes de Direito e público em geral.

MODALIDADE: 

EAD

CARGA-HORÁRIA:

11 horas aula (vídeos + material de apoio)

OBJETIVO:

Neste Curso, examinaremos uma a uma as alterações propostas pela Lei 13.467/2017 e sua aplicação, à luz dos direitos fundamentais trabalhistas e previdenciários na CF/88.

PERÍODO:

Disponibilização imediata após a confirmação do pagamento. O aluno terá 45 dias para assistir às videoaulas a partir da data de liberação do seu acesso.

PROFESSORES:

Atila Roesler

Marcio Lima do Amaral

Valdete Souto Severo

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Aula 1

Racionalidade da CLT e limites da interpretação judicial a partir da vigência da lei. Ativismo judicial e fontes formais do direito (art. 8, 702, 775)

Aula 2

Vínculo de emprego. Segurança e saúde no trabalho (art. 394A, 396, arts. 4A, 4C e 5C da Lei 13.429)  e Extinção do vínculo (art. 477, 482, 484A)

Aula 3

O tempo de trabalho (art. 4, 58, 59, 59B, 61, 71, 134)

Aula 4

Teletrabalho e regime de 12 x 36 (art. 59A, 60, 62, 75, 611A e B)

Aula 5

Contrato de trabalho e trabalho intermitente (Análise do art. 442B, 443, 444, 456A, Art. 452, 468)

Aula 6

Responsabilidade por dano extrapatrimonial e processual (art. 223 e 793) e Remuneração (art. 457, 458, 461)

Aula 7

Representação sindical (art. 510, 545, 578, 579, 582, 583, 587, 602). Negociado sobre o legislado (art. 611A e B) e negociação coletiva (art. 507A e B, 652, 614, 620)

Aula 8

Prescrição no processo do trabalho (art. 11 e 11A). Prazo, custas e despesas processuais (art. 775, 789, 790, 791A)

Aula 9

Inicial, defesa (art. 840, 841, 843, 844) e Ônus da prova (art. 818 e 611A)

Aula 10

Incidentes e recursos (art. 800, 855, art. 896, 899)

Aula 11

A responsabilidade pelos créditos trabalhistas (artigos 2, 442A, 10A e 448A) e Execução (art. 876, 878, 879,  882, 883A, 884)

 

RECURSOS DA MODALIDADE A DISTÂNCIA:

Videoaulas: O aluno poderá acessar, até três vezes, aos vídeos gravados das aulas ministradas pela professora diretamente da FEMARGS. 

Áudios em formato .mp3.: com os vídeos, será disponibilizado, na plataforma de ensino, o áudio das palestras. O aluno poderá fazer download dos arquivos em formato mp3, possibilitando o estudo no trânsito, caminhada, transporte etc.

Fórum de dúvidas: Você poderá, em qualquer horário do dia, dentro do período de duração do curso, postar sua dúvida acerca do conteúdo das palestras ministradas que posteriormente será respondida pela professora. 

Fórum de debates: será oferecido um fórum de debates no qual os alunos poderão discutir sobre as questões relativas ao curso. 

Material de apoio: será disponibilizado material apoio no formato de textos para que o aluno possa sedimentar os seus estudos.

 

VALOR DO INVESTIMENTO:

Valor: R$ 500,00 – Parcelado em até 12 vezes – via cartão de crédito PayPal.

Valor à vista com desconto: R$ 420,00 – via boleto.

Descontos:

Alunos e ex-alunos do Curso Regular da FEMARGS terão desconto de 5%.

 

Matricule-se aqui!

Carga Horária: 10 horas
Valor: R$ 240,00

DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO SOB A PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL

Assista, sem necessidade de deslocamento, ao curso de DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO SOB A PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL. Você poderá assistir no dia, horário e até três vezes aos vídeos gravados diretamente da sala de aula da FUNDAÇÃO ESCOLA DA MAGISTRATURA DO TRABALHO – RS. Você também poderá tirar suas dúvidas sobre o conteúdo ministrado.

Início Imediato.

I – PÚBLICO-ALVO:

Advogados, servidores do Poder Judiciário, estudantes de Direito e público em geral.

II – MODALIDADE:

EAD

III – CARGA-HORÁRIA:

10 H/A

IV – OBJETIVO:

O curso tem por objetivo resgatar a importância do princípio que identifica o direito e o processo do trabalho, analisando as principais normas trabalhistas diante das perspectivas teórica e prática. Todos aqueles que lidam com o Direito do Trabalho reconhecem o hiato que às vezes existe entre a teoria e a prática trabalhista e a necessidade de recuperarmos o caráter histórico e institucional da Justiça do Trabalho, sobretudo em momentos de crise, nos quais até mesmo a sua existência é posta em xeque.

V – PERÍODO:

O Curso será desenvolvido a partir de 7 de novembro de 2016. O aluno terá 45 dias para assistir às videoaulas a partir da data de liberação do seu acesso.

VI – CORPO DOCENTE

Valdete Souto Severo

MINICURRÍCULO:

Juíza do Trabalho. Especialista em Processo Civil pela UNISINOS/RS; Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela UNISC/RS. Master em Diritto del Lavoro e della Previdenza Sociale presso la Universidad Europeia di Roma/IT; Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidad de la Republica do Uruguai. Mestre em Direitos Fundamentais pela PUC/RS. Doutora em Direito do Trabalho pela USP/SP. Membro do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital - USPSP. Membro da RENAPEDTS - Rede Nacional de Pesquisa em Direito do Trabalho e Previdência Social. Professora, Coordenadora da Especialização e Diretora da FEMARGS – Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do RS. Membro do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital/USP.

VII – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Aula 1 – A primeira aula enfrenta a matéria da construção do Direito do Trabalho, a partir da retomada dos principais fatos históricos que legitimaram o surgimento de direitos tipicamente trabalhistas, contextualizando-os com a realidade atual.

Aula 2 - Esta aula aborda das fontes materiais do Direito do Trabalho no Brasil: como a escravidão, as lutas pela libertação dos escravos e as lutas trabalhistas influenciaram a construção de normas de proteção ao trabalho em nosso país. A importância da CLT em 1943 e os reflexos de fatos relevantes, como as ditaduras do Estado Novo e Militar, para o desenvolvimento da racionalidade trabalhista.

Aula 3 – O tema da aula 3 é fontes formais do Direito do Trabalho: a importância dos tratados internacionais da OIT e da Constituição, como vetores dos procedimentos a serem adotados e considerados juridicamente adequados na relação de trabalho. Resgata-se, ainda, a função das leis, das normas coletivas (acordos e convenções) e jurisprudência, como fontes formais do Direito do Trabalho, revisitando as disposições do art; 8º da CLT.

Aula 4 – Nesta aula, o que está no princípio do Direito do Trabalho é o tema principal. Do conceito de proteção aos seus elementos objetivos e à sua importância no atual contexto das relações de trabalho. Enfrenta-se, ainda, o conceito de princípio, apresentando as concepções trazidas pela doutrina trabalhista. Por fim, são referidas as decorrências do princípio da proteção ou os demais princípios do Direito do Trabalho.

Aula 5 – O tema da aula 5 é a constitucionalidade dos Direitos dos trabalhadores. Uma visão geral acerca do artigo 7º da Constituição e a necessidade de concretizá-lo em nível máximo.

Aula 6 – Nesta aula, prosseguirá a análise do artigo 7º da Constituição e serão revisitados, também, os artigos 8º ao 11º da Constituição.

Aula 7 – Aqui, iniciamos nossa incursão no processo do trabalho, apresentando suas linhas gerais; as razões históricas da opção por uma Justiça do Trabalho, independente da Justiça Comum. Será abordada, ainda, a racionalidade da CLT e seu confronto com a racionalidade do processo comum. Por fim, serão explicitadas as regras do processo do trabalho, para a aplicação subsidiária do processo comum.

Aula 8 – Esta aula dedica-se à abordagem de algumas questões pontuais do processo do trabalho como o sistema de deveres e ônus de prova contido na CLT.

Aula 9 – Na aula 9 alguns temas polêmicos do processo do trabalho e do processo comum serão enfrentados, como a questão da tutela de urgência, da decisão trabalhista e dos incidentes criados pelo novo CPC, a fim de aferir a utilidade ou não de sua aplicação ao processo do trabalho.

Aula 10 - Nesta última aula do curso, será abordada a questão da necessidade de efetividade do processo, pois é em âmbito processual que o direito material muitas vezes consegue se realizar. As medidas de efetividade e a compreensão da racionalidade do processo do trabalho são essenciais para isso. Algumas novidades, inclusive do CPC, serão indicadas como elementos de promoção da efetividade da atuação jurisdicional.

VIII - RECURSOS DA MODALIDADE A DISTÂNCIA

VIDEOAULAS: O aluno poderá acessar, até três vezes, aos vídeos gravados das aulas ministradas pela professora diretamente da FEMARGS. 

DISPONIBILIZAÇÃO PARA DOWNLOAD DOS ÁUDIOS EM FORMATO MP3: com os vídeos, será disponibilizado, na plataforma de ensino, o áudio das palestras. O aluno poderá fazer download dos arquivos em formato mp3, possibilitando o estudo no trânsito, caminhada, transporte etc.

FÓRUM DE DÚVIDAS: Você poderá, em qualquer horário do dia, dentro do período de duração do curso, postar sua dúvida acerca do conteúdo das palestras ministradas que posteriormente será respondida pela professora. 

FÓRUM DE DEBATES: será oferecido um fórum de debates no qual os alunos poderão discutir sobre as questões relativas ao curso. 

MATERIAL DE APOIO: será disponibilizado material apoio no formato de textos para que o aluno possa sedimentar os seus estudos.

LEITURAS COMPLEMENTARES: Além de textos básicos do conteúdo de cada videoaula, serão disponibilizados artigos e textos, com os quais os alunos conseguirão aprofundar os seus estudos.

IX – VALOR DO INVESTIMENTO

Valor: R$ 240,00 – Parcelado em até 12 vezes – via cartão de crédito PayPal

Valor à vista com desconto: R$ 202,00 – via boleto

Descontos:

Alunos e ex-alunos do Curso Regular da FEMARGS terão desconto de 5%.

Matricule-se aqui.

Carga Horária: 12 horas

Assista, sem necessidade de deslocamento, ao curso ASPECTOS PRÁTICOS DA LIDE TRABALHISTA: PEDIDOS E DEFESAS NO PROCESSO DO TRABALHO. Você poderá assistir no dia e no horário que quiser até três vezes aos vídeos gravados  da sala de aula da FUNDAÇÃO ESCOLA DA MAGISTRATURA DO TRABALHO – RS. Você também poderá tirar suas dúvidas sobre o conteúdo ministrado. Você também poderá tirar suas dúvidas sobre o conteúdo ministrado.

Início Imediato.

 

PÚBLICO-ALVO:

Advogados, servidores do Poder Judiciário, estudantes de Direito e público em geral.

MODALIDADE: 

EAD

CARGA-HORÁRIA:

12 horas (6 aulas).

PERÍODO:

O Curso será desenvolvido a partir do dia 8 de maio de 2017. O aluno terá 45 dias para assistir às videoaulas a partir da data de liberação do seu acesso.

COORDENAÇÃO DE CURSOS:

Venício Malet.

CORPO DOCENTE:

Luiz Cesar Keppes Ayub

Maria Silvana Rotta Tedesco

Michelle Bublitz

Valdete Souto Severo

PROGRAMAÇÃO:

AULA 01
Ação e pretensão processual. Cumulação. Conceitos e consequências práticas.

Prof. Luiz Ayub

AULA 2

compreendendo o PJE - como cadastrar e peticionar na Justiça do trabalho 

Prof. Maria Silvana Rotta Tedesco

AULA 03
A formulação dos pedidos. Integrações. “Reflexos”. Base de cálculo. Compreendendo as pretensões trabalhistas.

Prof. Luiz Ayub

AULA 4
A viabilidade de demandas parciais. O uso da ação monitória no processo do trabalho.

Prof. Michelle Dias Bublitz

AULA 5
Defesa: simplicidade e objetividade. O que não deve faltar.

Prof. Luiz Ayub

AULA 6
O manejo das tutelas de urgência e de evidencia no processo do trabalho.

Prof. Valdete Souto Severo

Obs.: Corpo docente sujeito a alterações.

 

RECURSOS DA MODALIDADE A DISTÂNCIA:

VIDEOAULAS: O aluno poderá acessar, até três vezes, aos vídeos gravados das aulas ministradas pela professora diretamente da FEMARGS.

DISPONIBILIZAÇÃO PARA DOWNLOAD DOS ÁUDIOS EM FORMATO MP3: com os vídeos, será disponibilizado, na plataforma de ensino, o áudio das palestras. O aluno poderá fazer download dos arquivos em formato mp3, possibilitando o estudo no trânsito, caminhada, transporte etc.

FÓRUM DE DÚVIDAS: Você poderá, em qualquer horário do dia, dentro do período de duração do curso, postar sua dúvida acerca do conteúdo das palestras ministradas que posteriormente será respondida pela professora. 

FÓRUM DE DEBATES: será oferecido um fórum de debates no qual os alunos poderão discutir entre si sobre as questões relativas ao curso. 

MATERIAL DE APOIO: será disponibilizado material apoio no formato de textos para que o aluno possa sedimentar os seus estudos.

LEITURAS COMPLEMENTARES: Além de textos básicos do conteúdo de cada videoaula, serão disponibilizados artigos e textos, com os quais os alunos conseguirão aprofundar os seus estudos.

 

VALOR DO INVESTIMENTO:

Valor: R$ 390,00 – Parcelado em até 12 vezes – via cartão de crédito PayPal

Valor à vista com desconto: R$ 328,00 – via boleto bancário.

Descontos:

Alunos e ex-alunos do Curso Regular da FEMARGS terão desconto de 5%.

 

Matricule-se aqui!

Carga Horária: 21 horas
Valor: R$ 315,00

Curso de Atualização em Direitos Humanos e Direito Internacional do Trabalho: ênfase nas convenções da OIT - Modalidade EAD

Início Imediato.

Carga Horária: 21 horas (7 videoaulas).

Investimento: R$ 315,00.

Objetivo:

O curso tem por objetivo estudar as principais convenções da OIT, sob uma perspectiva crítica. A análise considera também o ordenamento jurídico interno e o diálogo entre as diferentes fontes formais do Direito do Trabalho, sob a perspectiva da proteção ao trabalho.

Período:

O Curso será desenvolvido a partir de 16 de janeiro de 2017. O aluno terá 45 dias para assistir às videoaulas a partir da data de liberação do seu acesso.

Programação:

Aula 1

Tema: Convenção da OIT sobre representação e liberdade sindical. Conduta Antisindical.

Palestrante: Luiz Alberto de Vargas

Aula 2

Tema: A importância do Direito Internacional para o ordenamento jurídico interno; OIT: Constituição, importância Histórica. Convenções e recomendações. Aplicação em âmbito interno.

Palestrante: Isabel Pires Trevisan

Aula 3

Tema: OIT: (in) observância de tratados ratificados. Estudo de casos concretos.

Palestrante: Simone de Oliveira Franco

Aula 4

Tema: Convenção 132. Convenção 189; Convenções da OIT sobre Trabalho Infantil e quadro atual da realidade e da legislação brasileira; Convenção sobre os Direitos da Criança, da Organização das Nações Unidas; Pacto dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, da ONU; Convenção 182 e Recomendação 190, sobre as piores formas de trabalho Infantil, da Organização Internacional do Trabalho.

Palestrante: Luciane Lourdes Webber Toss

Aula 5

Tema: As Convenções fundamentais da OIT: proteção em tempos de investida neoliberal; Convenção 138 e Recomendação 146, de 1973, sobre a idade mínima para a admissão no emprego, da Organização Internacional do Trabalho.

Palestrante: Marco Antônio César Villatore

Aula 6

Tema: Estudo Comparado: as relações de trabalho no Brasil e na Itália.

Palestrante: Maria Silvana Rotta Tedesco

Aula 7

Tema: Convenção 158 da OIT.

Palestrante: Valdete Souto Severo

 

Alunos e ex-alunos do Curso Regular da FEMARGS terão desconto de 5%.

Matricule-se aqui!

Carga Horária: 21 horas
Valor: R$ 680,00

Nesse momento de ataques destrutivos ao direito do trabalho, com um discurso do "negociado sobre o legislado", é fundamental conhecer a história e a normatividade do Direito Sindical no Brasil. Pensando nisso, a FEMARGS está oferecendo um curso de alta qualidade, que revisita as normas de direito sindical, sua origem e sua importância para as relações entre capital e trabalho. 

 

Assista, sem necessidade de deslocamento, ao CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO SINDICAL - 2ª EDIÇÃO. Você poderá assistir no dia e no horário que quiser até três vezes aos vídeos gravados  da sala de aula da FUNDAÇÃO ESCOLA DA MAGISTRATURA DO TRABALHO – RS. Você também poderá tirar suas dúvidas sobre o conteúdo ministrado. Você também poderá tirar suas dúvidas sobre o conteúdo ministrado.

Início Imediato.

CARGA-HORÁRIA:

21 horas (12 aulas).

MODALIDADE:

EAD

PERÍODO:

O Curso será desenvolvido a partir do dia 5 de junho de 2017. O aluno terá 45 dias para assistir às videoaulas a partir da data de liberação do seu acesso.

PROGRAMAÇÃO:

Aula 1 – Professor Luiz Vargas

Direito Sindical: História, conteúdo, função.

Aula 2 – Professor Luiz Vargas

Direito Sindical: Fontes normativas. Princípios jurídicos.

Aula 3 – Professora Luciane Toss

Liberdade Sindical. Convenções da OIT.

Aula 4 e 5 – Professora Luciane Toss e Professor Breno Vargas

Negociação coletiva. Função. Níveis de negociação. Instrumentos normativos negociados: acordo coletivo e convenção coletiva de trabalho. Efeitos das cláusulas. Cláusulas obrigacionais e cláusulas normativas. Incorporação das cláusulas nos contratos de emprego. Limites.

Aula 6 – Professora Luciane Toss 

CF – Organização Sindical. Modelo sindical brasileiro. Conceito de categoria. Categoria profissional diferenciada. Dissociação de categorias. Membros da categoria e sócios do sindicato.

Aula 7 – Professora Luciane Toss

Entidades Sindicais: conceito, natureza jurídica, estrutura, funções, requisitos de existência e atuação, prerrogativas e limitações. Garantias sindicais. Sistemas sindicais: modalidades e critérios de estruturação sindical. Receita sindical. Mensalidade. Contribuições sindical, associativa e confederativa.

Aula 8 e 9 – Professor Luiz Vargas

Mediação e arbitragem no Direito do Trabalho. Poder normativo da Justiça do Trabalho. Atividades do Sindicato. Condutas Antissindicais: espécies e consequências.

Aula 10 e 11 – Professora Valdete Severo

Movimento de resistência e greve no direito brasileiro.

Aula 12 – Professor Luiz Ayub

Direitos e interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos na esfera trabalhista.

Obs.: Corpo docente sujeito a alterações.

 

RECURSOS DA MODALIDADE A DISTÂNCIA:

VIDEOAULAS: O aluno poderá acessar, até três vezes, aos vídeos gravados das aulas ministradas pela professora diretamente da FEMARGS.

DISPONIBILIZAÇÃO PARA DOWNLOAD DOS ÁUDIOS EM FORMATO MP3: com os vídeos, será disponibilizado, na plataforma de ensino, o áudio das palestras. O aluno poderá fazer download dos arquivos em formato mp3, possibilitando o estudo no trânsito, caminhada, transporte etc.

FÓRUM DE DÚVIDAS: Você poderá, em qualquer horário do dia, dentro do período de duração do curso, postar sua dúvida acerca do conteúdo das palestras ministradas que posteriormente será respondida pela professora. 

FÓRUM DE DEBATES: será oferecido um fórum de debates no qual os alunos poderão discutir entre si sobre as questões relativas ao curso. 

MATERIAL DE APOIO: será disponibilizado material apoio no formato de textos para que o aluno possa sedimentar os seus estudos.

LEITURAS COMPLEMENTARES: Além de textos básicos do conteúdo de cada videoaula, serão disponibilizados artigos e textos, com os quais os alunos conseguirão aprofundar os seus estudos.

 

VALOR DO INVESTIMENTO:

Valor: R$ 680,00 – Parcelado em até 12 vezes – via cartão de crédito PayPal

Valor à vista com desconto: R$ 572,00 – via boleto bancário.

Descontos:

Alunos e ex-alunos do Curso Regular da FEMARGS terão desconto de 5%.

Matricule-se aqui!

Carga Horária: 2 horas
Valor: R$ 25,00

Entenda porque não há déficit nem interesse em salvar a aposentadoria, na proposta de reforma apresentada pelo governo federal. A questão já não é jurídica e a palestra disseca o problema sob as indissociáveis perspectivas das finanças públicas, da economia do trabalho e do mercado financeiro.

Início Imediato.

Carga horária: 

2 horas

Palestrante: 

Noa Piatã

Professor substituto na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - UnB (graduação) e em cursos de especialização lato sensu. Mestre em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco - USP. Doutorando na mesma instituição.

O aluno terá 10 dias para acessar o conteúdo após a liberação do seu acesso e poderá acessar até 3 vezes as videoaulas.

Liberação a partir do dia 12 de junho de 2017.

Investimento:

R$ 25,00 - à vista no boleto bancário.

 

Matricule-se aqui!

GRUPO DE PESQUISA

"Trabalho e Capital: retrocesso social e avanços possíveis"

Coordenadoras: Dra. Sonilde Lazzarin e Dra. Valdete Souto Severo.

Inscrições:

Máximo 30 pesquisadores e 20 ouvintes. Se exceder o número de inscritos, haverá seleção.

As inscrições serão realizadas nos dias 10 a 30 de março de 2017, através do e-mail: trabalhoecapital@gmail.com

* Ao solicitar a inscrição, será necessário apresentar um mini-currículo e explicar o motivo pelo qual deseja participar do Grupo de Pesquisa.

 

O primeiro encontro ocorrerá no dia 17 de abril de 2017, das 13h às 14h, na FEMARGS.

Parceria: FEMARGS, UFRGS e CNPq

Carga Horária: 360 horas
Data de Início: 15/02/2017
    Conveniado FMP

Esse curso não está disponível para inscrições no momento. Demonstre seu interesse enviando e-mail para femargs@femargs.com.br que entraremos em contato quando a turma estiver aberta. 

 

O curso de Especialização com Ênfase em Trabalho, Processo do Trabalho e Seguridade Social é resultado de uma parceria com a FMP. Conta com um excelente nível docente. O curso parte de uma base tradicional, exigindo conhecimento técnico, mas ao mesmo tempo e especialmente, uma reflexão crítica dos temas que envolvem o Direito Material e Processual do Trabalho.

2017/1 – Turma Noite

Período do Curso: 15 de fevereiro a 24 de novembro de 2017.

Dias e horários das aulas: quarta a sexta-feira, das 18h30 às 22h e sábados, das 9h às 12h.

Documentos necessários para a matrícula:

- 01 foto 3x4

- cópia autenticada do Diploma de Graduação

- cópia do RG

- cópia do CPF

- cópia do Título Eleitoral

- cópia do comprovante de residência

- pagamento da taxa de matrícula.

 

Valores para o Curso de Especialização com Ênfase em Trabalho e Processo do Trabalho e Seguridade Social

R$ 500,00 (taxa de matrícula) + 12 parcelas de R$ 880,00 + uma mensalidade final de R$ 500,00 (orientação).

 

Vagas limitadas!

Mais informações:

Solicite o Plano Curricular e Regulamento do Curso:  femargs@femargs.com.br  – Fone: (51) 3231-5199.

 

Carga Horária: 726 horas
Data de Início: 06/03/2017

Esse curso não está disponível para inscrições no momento. Demonstre seu interesse enviando e-mail para femargs@femargs.com.br que entraremos em contato quando a turma estiver aberta. 

 

Em atividade desde 1992, o curso de Preparação à carreira da Magistratura do Trabalho prepara o candidato não apenas para o enfrentamento das provas de seleção, mas também para o exercício da função de juiz do trabalho. Com nível de excelência, corpo docente formado em sua maioria por juízes do trabalho, o curso conta com alto índice de aprovação nos concursos para a magistratura trabalhista.

2017/1 – Turma Manhã

Período do Curso: 06 de março de 2017 a julho de 2018.

Dias e horários das aulas: segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e, eventualmente aos sábados.

Documentos necessários para a matrícula:

- 01 foto 3x4

- cópia autenticada do Diploma de Graduação

- cópia do RG

- cópia do CPF

- cópia do Título Eleitoral

- cópia do comprovante de residência

- pagamento da taxa de matrícula.

 

Valores para o Curso de Preparação à Carreira da Magistratura do Trabalho:

R$ 500,00 (taxa de matrícula) + 17 mensalidades de R$ 1.034,88* 

*serão reajustadas conforme INPC, em agosto de 2017 e março de 2018.

 

Vagas limitadas!

Mais informações:

Solicite o Plano Curricular e Regulamento do Curso:  femargs@femargs.com.br  – Fone: (51) 3231-5199.

Carga Horária: 726 horas
Data de Início: 06/03/2017
    Conveniado FMP

Esse curso não está disponível para inscrições no momento. Demonstre seu interesse enviando e-mail para femargs@femargs.com.br que entraremos em contato quando a turma estiver aberta. 

 

O curso preparatório da FEMARGS é também ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO, realizada em parceria com a FMP. As disciplinas comuns aos dois cursos são ministradas de forma conjunta, de modo que o aluno, cumprindo a carga horária antes descrita, obtém não apenas o certificado de conclusão do preparatório, mas também o conhecimento e a certificação de especialista na área do direito social do trabalho.

2017/1 – Turma Manhã

Período do Curso: 06 de março de 2017 a julho de 2018.

Dias e horários das aulas: segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e, eventualmente aos sábados.

Documentos necessários para a matrícula:

- 01 foto 3x4

- cópia autenticada do Diploma de Graduação

- cópia do RG

- cópia do CPF

- cópia do Título Eleitoral

- cópia do comprovante de residência

- pagamento da taxa de matrícula.

 

Valores para o Curso de Especialização com ênfase em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho mais Curso de Preparação à Carreira da Magistratura do Trabalho:

R$ 500,00 (matrícula) + 17 mensalidades de R$ 1.150,00* + uma mensalidade final de R$ 500,00 (orientação).

*serão reajustadas conforme INPC, em agosto de 2017 e março de 2018.

 

Vagas limitadas!

Mais informações:

Solicite o Plano Curricular e Regulamento do Curso:  femargs@femargs.com.br  – Fone: (51) 3231-5199.

Carga Horária: 14 horas
Data de Início: 08/03/2017
Valor: R$ 480,00

Esse curso não está disponível para inscrições no momento. Demonstre seu interesse enviando e-mail para femargs@femargs.com.br que entraremos em contato quando a turma estiver aberta. 

 

Módulo de Estudos de Sociologia do Trabalho

Carga-Horária: 14 horas (4 encontros).

Dias e Horários: 08, 09, 15 e 22 de março, das 18h30 às 22h.

Investimento: R$ 480,00*

*consulte condições de pagamento.

 

Professor: Celso Rodrigues.

Programação:

Globalização da economia, exclusão social e instabilidade. Sociologia do Trabalho.
Trabalho na sociedade capitalista.
Os padrões de acumulação capitalista e a função do Estado na regulação entre capital e trabalho
As novas tecnologias e a relação de trabalho
Trabalho e educação.

Vagas limitadas!

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 21 horas
Data de Início: 27/04/2017
Valor: R$ 714,00

Nesse momento de ataques destrutivos ao direito do trabalho, com um discurso do "negociado sobre o legislado", é fundamental conhecer a história e a normatividade do Direito Sindical no Brasil. Pensando nisso, a FEMARGS está oferecendo um curso de alta qualidade, que revisita as normas de direito sindical, sua origem e sua importância para as relações entre capital e trabalho. 

 

CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO SINDICAL - 2ª EDIÇÃO:

Carga-Horária: 21 horas (12 encontros).

Dias e Horários: Quintas-feiras, das 17h às 18h45.

Período do Curso: 

 - Turma presencial: 27 de abril a 20 de julho de 2017.

Investimento: 

 - Turma presencial: R$ 714,00*

 *consulte condições de pagamento.

Programação:

Aula 1 – Professor Luiz Vargas

Direito Sindical: História, conteúdo, função.

Aula 2 – Professor Luiz Vargas

Direito Sindical: Fontes normativas. Princípios jurídicos.

Aula 3 – Professora Luciane Toss

Liberdade Sindical. Convenções da OIT.

Aula 4 – Professora Luciane Toss

CF – Organização Sindical. Modelo sindical brasileiro. Conceito de categoria. Categoria profissional diferenciada. Dissociação de categorias. Membros da categoria e sócios do sindicato.

Aula 5 – Professora Luciane Toss

Entidades Sindicais: conceito, natureza jurídica, estrutura, funções, requisitos de existência e atuação, prerrogativas e limitações. Garantias sindicais. Sistemas sindicais: modalidades e critérios de estruturação sindical. Receita sindical. Mensalidade. Contribuições sindical, associativa e confederativa.

Aula 6 e 7 – Professora Luciane Toss

Negociação coletiva. Função. Níveis de negociação. Instrumentos normativos negociados: acordo coletivo e convenção coletiva de trabalho. Efeitos das cláusulas. Cláusulas obrigacionais e cláusulas normativas. Incorporação das cláusulas nos contratos de emprego. Limites.

Aula 8 e 9 – Professor Luiz Vargas

Mediação e arbitragem no Direito do Trabalho. Poder normativo da Justiça do Trabalho.

Atividades do Sindicato. Condutas Antissindicais: espécies e consequências.

Aula 10 e 11 – Professora Valdete Severo

Movimento de resistência e greve no direito brasileiro.

Aula 12 – Professor Luiz Ayub

Direitos e interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos na esfera trabalhista.

Obs.: Corpo docente sujeito a alterações.

 

Vagas limitadas!

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 12 horas
Data de Início: 05/05/2017
Valor: R$ 450,00

Esse curso não está disponível para inscrições no momento. Demonstre seu interesse enviando e-mail para femargs@femargs.com.br que entraremos em contato quando a turma estiver aberta. 

 

CURSO RÁPIDO:

Execução Trabalhista - Efetividade da Execução - Uma exploração hermenêutica produtiva do Novo CPC:

Carga-Horária: 12 horas (4 encontros).

Dias e Horários: Sextas-feiras, das 9h às 12h e das 14h às 17h.

Período do Curso: 05 e 12 de maio de 2017.

Investimento: R$ 450,00*

*consulte condições de pagamento.

 

Professor: Ben-Hur Silveira Claus.

Objetivo: 

Estudar as inovações do CPC de 2015 aplicáveis a EXECUÇÃO TRABALHISTA.

 

Programação:

1) Execução Trabalhista: Legitimação Passiva e Responsabilidade Patrimonial;

2) Fraude à Execução;

3) Execução Trabalhista e NCPC: novos mecanismos para a efetividade da execução.

Vagas limitadas!

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 14 horas
Data de Início: 19/05/2017
Valor: R$ 480,00

Esse curso não está disponível para inscrições no momento. Demonstre seu interesse enviando e-mail para femargs@femargs.com.br que entraremos em contato quando a turma estiver aberta. 

 

Módulo de Estudos: Discriminação, Trabalho e Proteção à Saúde do Trabalhador

Carga-Horária: 14 horas (4 encontros).

Dias e Horários: 19, 24, 25 e 26 de maio, das 18h30 às 22h.

Investimento: R$ 480,00*

*consulte condições de pagamento.

 

Professora: Andréa Saint Pastous Nocchi.

Programação:

Trabalho feminino. Não discriminação. Jornada e intervalos. Proteção à maternidade. Licença-gestante. Garantia de emprego. Discriminação no ambiente de trabalho.Discriminação em face das novas tecnologias. Proteção ao trabalho infantil. Normas gerais, estágio e aprendizagem. Direito ambiental do trabalho. Prevenção. Ambiente de trabalho. A importância das normas regulamentares.

Vagas limitadas!

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 25 horas
Data de Início: 06/05/2017
    Conveniado FMP
Valor: R$ 620,00

Esse curso não está disponível para inscrições no momento. Demonstre seu interesse enviando e-mail para femargs@femargs.com.br que entraremos em contato quando a turma estiver aberta.

 

A FEMARGS em parceria com a FMP realiza o curso de extensão universitária VIOLÊNCIA, TRABALHO E CRIME NA MODERNIDADE: ENCRUZILHADAS ENTRE O DIREITO PENAL E O DIREITO DO TRABALHO, que será ministrado pelo professor Dr. Celso Rodrigues.

O curso se propõe à construção de um espaço pedagógico em que opere a interlocução entre os saberes jurisociológicos, presentes nas disciplinas de Direito Penal, Direito do Trabalho e Sociologia a partir do vértice representado pela experiência social da violência, do crime e do trabalho.

Local de Realização dos encontros: FEMARGS.

Carga-Horária: 20 horas/aula de atividades presenciais + 05 horas/aula pesquisa de campo (visita, entrevistas, obtenção de dados empíricos.)

Dias e Horários: Sábados, das 8h às 12h.

Período do Curso: 06, 20, 27 de maio e 03 de junho de 2017 + Visita à cadeia pública.

Investimento: Alunos FMP e FEMARGS: R$ 340,00 (em até 2x) -  Público externo: R$ 620,00 (em até 3x).

Metodologia de Desenvolvimento:

• Encontros presenciais para estudo e discussão dos autores propostos conforme programa do curso.

• Análise e construção de textos a partir de metodologias ativas: Estudo de casos e mapas conceituais.

• Pesquisa de campo estruturada no modelo de pesquisa qualitativa e/ou modelo etnográfico.

 

CRONOGRAMA DE CONTEÚDOS E ATIVIDADES:

DATA:

                                 CONTEÚDO:

HORÁRIO:

06/05/2017

Exclusão social, violência e criminalidade na modernidade recente:

8h às 12h

20/05/2017

O Trabalho no capitalismo flexível: rituais de sofrimento e acumulação de capital.

8h às 12h

27/05/17

O lícito e o ilícito na modernidade líquida: crise da regulação estatal e o paradigma jurídico penal.

8h às 12h

03/06/2017

Precarização do trabalho e encarceramento em massa: punitivismo e sociedades de controle.

8h às 12h

 a definir

Pesquisa de Campo: Visita à Cadeia Pública: investigação etnográfica sobre relações entre trabalho e encarceramento em massa.

 

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 492 horas
Data de Início: 01/08/2017

Em atividade desde 1992, o curso de Preparação à carreira da Magistratura do Trabalho prepara o candidato não apenas para o enfrentamento das provas de seleção, mas também para o exercício da função de juiz do trabalho. Com nível de excelência, corpo docente formado em sua maioria por juízes do trabalho, o curso conta com alto índice de aprovação nos concursos para a magistratura trabalhista.

2017/2:

 - Turma Presencial Noite:

Início das aulas: 01 de agosto de 2017.

Dias e horários das aulas: segunda a sexta-feira, das 19h às 22h e, eventualmente aos sábados das 9h às 12h.

Duração: 1 ano.

 

Documentos necessários para a matrícula:

- carteira de identidade

- 01 foto 3x4

- comprovação de bacharelado: diploma, certificado de conclusão ou carteira da OAB

- pagamento da taxa de matrícula.

 

Valores para o Curso Presencial:

R$ 500,00 (taxa de matrícula) + 12 mensalidades de R$ 885,00*

*serão reajustadas conforme o INPC, em março de 2018.

 

Vagas limitadas!

Mais informações:

Solicite o Plano Curricular do Curso:  femargs@femargs.com.br  – Fone: (51) 3231-5199.

Carga Horária: 9 horas
Data de Início: 09/08/2017
Valor: R$ 300,00

Esse curso não está disponível para inscrições no momento. Demonstre seu interesse enviando e-mail para femargs@femargs.com.br que entraremos em contato quando a turma estiver aberta.

 

A FEMARGS oferece mais uma oportunidade de atualizar teus conhecimentos e discutir matérias de relevância para os profissionais da área. Além de enfrentar o conteúdo relativo à prova no processo do trabalho, nesse curso rápido trabalharemos com casos práticos e discussão a partir de situações concretas que envolvem a produção da prova processual.

ASPETOS PRÁTICOS DA PRODUÇÃO DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO - 3ª EDIÇÃO.

Carga Horária: 9 horas (03 encontros).

Dias e Horário: Quartas-feiras, das 9h às 12h.

Período do Curso: 09, 16 e 23 de agosto de 2017.

Investimento: R$ 300,00*

*consulte condições de pagamento.

Professores: Atila Roesler e Valdete Souto Severo.

 
   

Programação:

 
   
  • Aspectos gerais
  • Ônus da prova
  • Interrogatório ou depoimento pessoal
  • Testemunhas
  • Documentos
  • Perícias
  • Indícios e presunções
  • Inspeção judicial
  • Cartas de ordem, precatórias, rogatórios
  • Conclusões

Vagas limitadas!

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 24 horas
Data de Início: 15/08/2017
Valor: R$ 815,00

Esse curso não está disponível para inscrições no momento. Demonstre seu interesse enviando e-mail para femargs@femargs.com.br que entraremos em contato quando a turma estiver aberta.

 

CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA TRABALHISTA - NOÇÕES BÁSICAS E SITUAÇÕES PRÁTICAS - 2ª EDIÇÃO

Matrículas: vagas limitadas até 30 alunos.

Carga-Horária: 24 horas (08 encontros).

Dias e Horários: Terças-feiras, das 19h às 22h.

Período do Curso: 15 de agosto a 10 de outubro de 2017.

Investimento: R$ 815,00*

*consulte condições de pagamento.

Professor: Arthur Rogério Bork (Perito Contábil – CORECON/RS 7.636).

Público Alvo: Advogados trabalhistas e Assessores de Juízes.

Material didático: apostila e material em power point (serão disponibilizados via e-mail).

Material de Aula: É necessário que os alunos tragam para as aulas o seu notebook e calculadora.

Ementa:

Derivado da experiência de mais de trinta anos do perito Arthur Rogério Bork assessorando escritórios de advocacia de reclamantes e reclamadas, o curso pretende abordar os principais pontos que irão definir a estrutura e os valores finais dos cálculos de liquidação, passando pela análise e crítica dos pedidos formulados na inicial, pelos elementos da defesa e pelos fundamentos da sentença.

Com abordagem prática e acessível, o curso pretende esmiuçar os cálculos trabalhistas desde os seus aspectos mais básicos até os mais complexos, evidenciando as formas mais apropriadas e os erros mais frequentes, bem como esclarecendo as razões que justificam as diferenças que costumam ocorrer entre os cálculos apresentados pelas partes.

Mais do que elaborar cálculos de forma exaustiva, a proposta será adquirir o entendimento lógico e prático sobre os mesmos, criando uma base que poderá ser naturalmente expandida evidenciando como é possível, desde a estruturação da inicial e da defesa, atuar de forma direta e decisiva sobre o resultado econômico da ação.

Sumário:

  1. Expressões matemáticas
    1. Frações, índices e percentuais
    2. Equivalências
    3. Regra de três
  2. Analisando um recibo de pagamento
    1. Identificando as bases de cálculo
    2. Determinando a ordem das rubricas
    3. Detectando problemas
  3. Horas extras diurnas e noturnas - quantidades
    1. Limites diários, semanais e mensais
    2. Redução noturna e prorrogação do horário noturno (Súm. 60, II TST)
    3. Adicional noturno, horas extras diurnas e horas extras noturnas
    4. A problemática dos limites diário (8h) e/ou semanal (44h)
  4. Os intervalos
    1. Intervalos intrajornadas (Súm. 437 do TST)
    2. Intervalos entre jornadas ou interjornadas (OJ 355 TST)
    3. Intervalos dos artigos 253 e 384 da CLT
  5. Compensação semanal de horário e banco de horas
    1. Tipos de compensação de horário
    2. Nulidades e consequências
    3. A Súmula 85 do TST
  6. Bases de cálculo das horas extras e do adicional noturno
    1. Aplicação da Súmula 264 do TST e da OJ da 21 SEEx
    2. Adicional de periculosidade (Súm. 132 e 191 do TST e OJ 259 do TST)
    3. Adicional de insalubridade (OJ 47 do TST)
    4. Adicional por tempo de serviço
    5. Gorjetas  (Súm. 354 do TST)
    6. Comissões  (Súm. 340 do TST e OJ 34 da SEEx).
    7. Remuneração mista (OJ 397 do TST)
    8. Prêmios
    9. Diárias acima de 50% do salário (Súm. 101 do TST)
    10. Adicional noturno (OJ 97 do TST)
  7. Férias e natalinas
    1. Determinando as proporções
    2. Efeitos da prescrição quinquenal
    3. Pagamento em dobro das férias
  8. Reflexos das horas extras, adicional noturno e comissões
    1. Nos domingos e feriados
    2. No aviso prévio
    3. Nas férias
    4. Nos 13º salários
    5. O aumento da média remuneratória mensal (OJ 394 do TST)
  9. Apuração das diferenças de horas extras e noturnas
    1. A natureza das rubricas
    2. Diferenças físicas x diferenças em valores
    3. Apuração segregada e conjunta
    4. A compensação dos pagamentos a maior (OJ 415 TST e Súm. 73 do TRT)
  10. O repouso e/ou feriado trabalhado
    1. A concessão da folga compensatória
    2. A OJ 410 do TST
    3. O pagamento em dobro ou da dobra
  11. Correção monetária e juros de mora
    1. Correção monetária: conceito e indexadores
    2. Juros de mora: conceito, marco inicial e percentuais
    3. Atualização da conta homologada
    4. Os juros decrescentes e o anatocismo
    5. Saldo devedor: apuração e atualização
    6. J e CM sobre os honorários de Assistência Judiciária
  12. FGTS
    1. Verba principal, verba acessória e prescrição
    2. Juros e correção monetária (OJs 302 do TST e OJ 10 da SEEx)
  13. Danos morais e danos materiais
    1. Correção monetária
    2. Juros de mora
  14. Pensionamento
    1. Parcelas vencidas e vincendas
    2. Constituição de capital
  15. Descontos legais
    1. Descontos previdenciários
    2. Descontos Fiscais
  16. Bibliografia

     17. Exercícios práticos

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 20 horas
Data de Início: 16/08/2017
Valor: R$ 680,00

Esse curso não está disponível para inscrições no momento. Demonstre seu interesse enviando e-mail para femargs@femargs.com.br que entraremos em contato quando a turma estiver aberta.

 

CURSO RÁPIDO:

PRÁTICA TRABALHISTA - 4ª Edição

Carga-Horária: 20 horas (10 encontros).

Dias e Horários: Quartas-feiras, das 19h30 às 21h30.

Período do Curso: 16 de agosto a 25 de outubro de 2017.

Investimento: R$ 680,00* 

 *consulte condições de pagamento.

 

Coordenação de Cursos: Venício Malet.

Objetivo:

Trata-se de um curso rápido que, utilizando uma visão prática e contemporânea do processo do trabalho, objetiva o aprimoramento profissional, para atuação na Justiça do Trabalho.

Programação:

-  Requisitos da petição inicial, desenvolvimento, causa de pedir, cumulação de pedidos, pedido alternativo, pedido sucessivo, pedido líquido, pedido determinado e genérico, emenda e aditamento da inicial. Professor Luiz Cesar Keppes Ayub;

A defesa no Processo do Trabalho. Defesa Indireta, Defesa Direta, Exceções, Contestação, preliminares processuais, prescrição no direito do trabalho, a reconvenção no Processo do Trabalho. - Professor Luiz Cesar Keppes Ayub; 

-  A audiência no processo do trabalho, princípios da audiência trabalhista (presença das partes, concentração dos atos processuais, publicidade, oralidade, imediatidade, conciliação). Ausência das partes: aplicação das penas de confissão e revelia, confissão ficta e confissão real, adiamento. A condução da audiência pelo Juiz: ordem da oitiva das partes e testemunhas, o interrogatório e o depoimento pessoal, a acareação e razões finais. - Professor Ary Marimon;

-  A sentença trabalhista. Princípios, requisitos estruturais, ordem de apreciação das matérias, classificação, nulidades, sentença citra, extra e ultra petita. Possibilidade de julgamento ultra ou extra petita – Princípio da Ultrapetição.  O princípio do livre convencimento do Juiz. Coisa julgada material, coisa julgada formal. pedido de tutela cautelar em caráter antecedente e tutela da evidência (novo CPC).– Professora Valdete Souto Severo;

O sistema recursal trabalhista. Recurso Ordinário, Recurso de Revista, Embargos de Declaração e do TST, Agravo de Petição e de Instrumento e Recurso Adesivo. – Professor Fabrício Clamer dos Santos;

Execução provisória e definitiva, função social da execução trabalhista, títulos executivos extrajudiciais, citação, penhora, arrematação. Desconsideração da personalidade jurídica, teoria inversa da desconsideração da personalidade jurídica, audiência de conciliação na execução, exceção de pré-executividade na execução trabalhista. A lei dos executivos fiscais, como fonte subsidiária à execução trabalhista. - Professor Márcio Lima do Amaral.

Obs.: Corpo docente sujeito a alterações.

Vagas limitadas!

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 20 horas
Data de Início: 16/08/2017
Valor: R$ 680,00

Esse curso não está disponível para inscrições no momento. Demonstre seu interesse enviando e-mail para femargs@femargs.com.br que entraremos em contato quando a turma estiver aberta.

 

ATENÇÃO REGIÃO CENTRAL!

O Município de Santa Maria está recebendo o Projeto de Qualificação Itinerante da FEMARGS

Convidamos a todos os Acadêmicos e Bacharéis em Direito, Advogados, Servidores da Justiça do Trabalho e demais operadores do direito a participar.

Vagas limitadas!

 

CURSO RÁPIDO:

PRÁTICA TRABALHISTA - SANTA MARIA/RS

Carga-Horária: 20 horas (10 encontros).

Dias e Horários: Quartas e Quintas-feiras, das 16h30 às 18h30.

Período do Curso: 16 de agosto a 11 de outubro de 2017 (conforme cronograma disponbilizado aos matrículados).

Investimento: R$ 680,00** à vista ou em 2x (boletos).

** Desconto de 5% Servidores da Justiça do Trabalho.

Local das Aulas: Rua Alameda Montevideo, 233 - Auditório/Justiça do Trabalho, Santa Maria/RS.

Certificação para Servidores TRT4: Serão certificadas 8 horas de Estudo pela Escola Judicial do TRT4.

 

Coordenação de Cursos: Venício Malet.

Objetivo:

Trata-se de um curso rápido que, utilizando uma visão prática e contemporânea do processo do trabalho, objetiva o aprimoramento profissional, para atuação na Justiça do Trabalho.

Programação:

-  Requisitos da petição inicial, desenvolvimento, causa de pedir, cumulação de pedidos, pedido alternativo, pedido sucessivo, pedido líquido, pedido determinado e genérico, emenda e aditamento da inicial.

Professor Fabrício Aita Ivo;

 A defesa no Processo do Trabalho. Defesa Indireta, Defesa Direta, Exceções, Contestação, preliminares processuais, prescrição no direito do trabalho, a reconvenção no Processo do Trabalho.

 Professor Fabrício Aita Ivo;

-  A audiência no processo do trabalho, princípios da audiência trabalhista (presença das partes, concentração dos atos processuais, publicidade, oralidade, imediatidade, conciliação). Ausência das partes: aplicação das penas de confissão e revelia, confissão ficta e confissão real, adiamento. A condução da audiência pelo Juiz: ordem da oitiva das partes e testemunhas, o interrogatório e o depoimento pessoal, a acareação e razões finais. - Professor Carlos Henrique Selbach;

-  A sentença trabalhista. Princípios, requisitos estruturais, ordem de apreciação das matérias, classificação, nulidades, sentença citra, extra e ultra petita. Possibilidade de julgamento ultra ou extra petita – Princípio da Ultrapetição.  O princípio do livre convencimento do Juiz. Coisa julgada material, coisa julgada formal. pedido de tutela cautelar em caráter antecedente e tutela da evidência (novo CPC).

Professora Valdete Souto Severo

 O sistema recursal trabalhista. Recurso Ordinário, Recurso de Revista, Embargos de Declaração e do TST, Agravo de Petição e de Instrumento e Recurso Adesivo.

 Professor Fabrício Aita Ivo;

 Execução provisória e definitiva, função social da execução trabalhista, títulos executivos extrajudiciais, citação, penhora, arrematação. Desconsideração da personalidade jurídica, teoria inversa da desconsideração da personalidade jurídica, audiência de conciliação na execução, exceção de pré-executividade na execução trabalhista. A lei dos executivos fiscais, como fonte subsidiária à execução trabalhista.

Professor Carlos Henrique Selbach.

Obs.: Corpo docente sujeito a alterações.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

 

Carga Horária: 20 horas
Data de Início: 17/08/2017
Valor: R$ 680,00

Esse curso não está disponível para inscrições no momento. Demonstre seu interesse enviando e-mail para femargs@femargs.com.br que entraremos em contato quando a turma estiver aberta.

 

ATENÇÃO REGIÃO DA SERRA!

O Município de Caxias do Sul está recebendo o Projeto de Qualificação Itinerante da FEMARGS

Convidamos a todos os Acadêmicos e Bacharéis em Direito, Advogados, Servidores da Justiça do Trabalho e demais operadores do direito a participar.

Vagas limitadas!

 

CURSO RÁPIDO:

PRÁTICA TRABALHISTA - CAXIAS DO SUL/RS

Carga-Horária: 20 horas (10 encontros).

Dias e Horários: Quintas e Sextas-feiras , das 19h30 às 21h30.

Período do Curso: 17 de agosto a 29 de setembro de 2017.

Investimento: R$ 680,00** à vista ou em 2x (boletos).

** Desconto de 5% para Advogados e Servidores da Justiça do Trabalho.

Local das Aulas: Colégio La Salle Carmo - Rua Os Dezoito do Forte, 1754 - Centro, Caxias do Sul/RS.

Certificação para Servidores TRT4: Serão certificadas 8 horas de Estudo pela Escola Judicial do TRT4.

Coordenação de Cursos: Venício Malet.

Objetivo:

Trata-se de um curso rápido que, utilizando uma visão prática e contemporânea do processo do trabalho, objetiva o aprimoramento profissional, para atuação na Justiça do Trabalho.

Programação:

-  Requisitos da petição inicial, desenvolvimento, causa de pedir, cumulação de pedidos, pedido alternativo, pedido sucessivo, pedido líquido, pedido determinado e genérico, emenda e aditamento da inicial.

Professora Michelle Dias Bublitz;

 A defesa no Processo do Trabalho. Defesa Indireta, Defesa Direta, Exceções, Contestação, preliminares processuais, prescrição no direito do trabalho, a reconvenção no Processo do Trabalho.

Professor Eduardo Kucker Zaffari;

-  A audiência no processo do trabalho, princípios da audiência trabalhista (presença das partes, concentração dos atos processuais, publicidade, oralidade, imediatidade, conciliação). Ausência das partes: aplicação das penas de confissão e revelia, confissão ficta e confissão real, adiamento. A condução da audiência pelo Juiz: ordem da oitiva das partes e testemunhas, o interrogatório e o depoimento pessoal, a acareação e razões finais.

Professor Àtila da Rold Roesler;

-  A sentença trabalhista. Princípios, requisitos estruturais, ordem de apreciação das matérias, classificação, nulidades, sentença citra, extra e ultra petita. Possibilidade de julgamento ultra ou extra petita – Princípio da Ultrapetição.  O princípio do livre convencimento do Juiz. Coisa julgada material, coisa julgada formal. pedido de tutela cautelar em caráter antecedente e tutela da evidência (novo CPC).

Professor Rafael da Silva Marques;

 O sistema recursal trabalhista. Recurso Ordinário, Recurso de Revista, Embargos de Declaração e do TST, Agravo de Petição e de Instrumento e Recurso Adesivo.

Professor Luiz Cesar Keppes Ayub;

 Execução provisória e definitiva, função social da execução trabalhista, títulos executivos extrajudiciais, citação, penhora, arrematação. Desconsideração da personalidade jurídica, teoria inversa da desconsideração da personalidade jurídica, audiência de conciliação na execução, exceção de pré-executividade na execução trabalhista. A lei dos executivos fiscais, como fonte subsidiária à execução trabalhista.

Professor Márcio Lima do Amaral

Obs.: Corpo docente sujeito a alterações.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 20 horas
Data de Início: 18/08/2017
Valor: R$ 680,00

Esse curso não está disponível para inscrições no momento. Demonstre seu interesse enviando e-mail para femargs@femargs.com.br que entraremos em contato quando a turma estiver aberta.

 

ATENÇÃO REGIÃO SUL!

O Município de Pelotas está recebendo o Projeto de Qualificação Itinerante da FEMARGS

Convidamos a todos os Acadêmicos e Bacharéis em Direito, Advogados, Servidores da Justiça do Trabalho e demais operadores do direito a participar.

Vagas limitadas!

 

CURSO RÁPIDO:

PRÁTICA TRABALHISTA - PELOTAS/RS

Carga-Horária: 20 horas (10 encontros).

Dias e Horários: Sextas-feiras, das 18h às 20h e Sábados, das 9h às 11h.

Período do Curso: 18 de agosto a 30 de setembro de 2017.

Investimento: R$ 680,00** à vista ou em 2x (boletos).

** Desconto de 5% para Servidores da Justiça do Trabalho.

Local das Aulas: Rua 29 de Junho - Auditório/Justiça do Trabalho, Pelotas/RS.

Certificação para Servidores TRT4: Serão certificadas 8 horas de Estudo pela Escola Judicial do TRT4.

Coordenação de Cursos: Venício Malet.

Objetivo:

Trata-se de um curso rápido que, utilizando uma visão prática e contemporânea do processo do trabalho, objetiva o aprimoramento profissional, para atuação na Justiça do Trabalho.

Programação:

-  Requisitos da petição inicial, desenvolvimento, causa de pedir, cumulação de pedidos, pedido alternativo, pedido sucessivo, pedido líquido, pedido determinado e genérico, emenda e aditamento da inicial.

Professor Fabrício Aita Ivo;

 A defesa no Processo do Trabalho. Defesa Indireta, Defesa Direta, Exceções, Contestação, preliminares processuais, prescrição no direito do trabalho, a reconvenção no Processo do Trabalho. - Professor Fabrício Aita Ivo;

-  A audiência no processo do trabalho, princípios da audiência trabalhista (presença das partes, concentração dos atos processuais, publicidade, oralidade, imediatidade, conciliação). Ausência das partes: aplicação das penas de confissão e revelia, confissão ficta e confissão real, adiamento. A condução da audiência pelo Juiz: ordem da oitiva das partes e testemunhas, o interrogatório e o depoimento pessoal, a acareação e razões finais.

Professor Márcio Lima do Amaral;

-  A sentença trabalhista. Princípios, requisitos estruturais, ordem de apreciação das matérias, classificação, nulidades, sentença citra, extra e ultra petita. Possibilidade de julgamento ultra ou extra petita – Princípio da Ultrapetição.  O princípio do livre convencimento do Juiz. Coisa julgada material, coisa julgada formal. pedido de tutela cautelar em caráter antecedente e tutela da evidência (novo CPC).– Professor Luis Carlos Pinto Gastal;

 O sistema recursal trabalhista. Recurso Ordinário, Recurso de Revista, Embargos de Declaração e do TST, Agravo de Petição e de Instrumento e Recurso Adesivo.

Professora Gimena Samuel;

 Execução provisória e definitiva, função social da execução trabalhista, títulos executivos extrajudiciais, citação, penhora, arrematação. Desconsideração da personalidade jurídica, teoria inversa da desconsideração da personalidade jurídica, audiência de conciliação na execução, exceção de pré-executividade na execução trabalhista. A lei dos executivos fiscais, como fonte subsidiária à execução trabalhista.

Professor Márcio Lima do Amaral

Obs.: Corpo docente sujeito a alterações.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 360 horas
Data de Início: 25/08/2017
    Conveniado FMP

O curso de Especialização com Ênfase em Trabalho, Processo do Trabalho e Seguridade Social é resultado de uma parceria com a FMP. Conta com um excelente nível docente. O curso parte de uma base tradicional, exigindo conhecimento técnico, mas ao mesmo tempo e especialmente, uma reflexão crítica dos temas que envolvem o Direito Material e Processual do Trabalho.

2017/2 

Período do Curso: 25 de agosto de 2017 a  julho de 2018.

Duração: 1 ano.

Dias e horários das aulas: sextas-feiras, das 14h às 18h e das 19h às 22h e sábados, das 9h às 12h.

Documentos necessários para a matrícula:

- 01 foto 3x4

- cópia autenticada do Diploma de Graduação

- cópia do RG

- cópia do CPF

- cópia do Título Eleitoral

- cópia do comprovante de residência

- pagamento da taxa de matrícula.

 

Valores para a Pós-Graduação: Curso de Especialização com Ênfase em Trabalho, Processo do Trabalho e Seguridade Social 

R$ 500,00 (taxa de matrícula) + 12 parcelas de R$ 880,00 + uma mensalidade final de R$ 500,00 (orientação).

 

PROMOÇÃO:

Matrículas até 15 de julho de 2017, valor à vista com desconto de 25%.

Matrículas de 16 a 31 de julho, valor à vista com desconto de 15%.

 

 

Vagas limitadas!

Mais informações:

Solicite o Plano Curricular e Regulamento do Curso:  femargs@femargs.com.br  – Fone: (51) 3231-5199.

Carga Horária: 20 horas
Data de Início: 05/09/2017
Valor: R$ 700,00

VAGAS ESGOTADAS!

 

ATENÇÃO REGIÃO NORTE!

O Município de Passo Fundo está recebendo o Projeto de Qualificação Itinerante da FEMARGS

Convidamos a todos os Acadêmicos e Bacharéis em Direito, Advogados, Servidores da Justiça do Trabalho e demais operadores do direito a participar.

Vagas limitadas!

Neste Curso, examinaremos uma a uma as alterações propostas pela Lei 13.467/2017 e sua aplicação, à luz dos direitos fundamentais trabalhistas e previdenciários na CF/88.

 

ESTUDO DA LEI 13.467/2017 SOB A PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL - PASSO FUNDO/RS:

MATRÍCULAS: Vagas limitadas até 45 alunos.

CARGA-HORÁRIA: 4 encontros = 20 horas. 

REALIZAÇÃO: 05, 06, 12 e 13 de setembro de 2017, terças e quartas-feiras, das 17h às 22h.

LOCAL DAS AULAS: Auditório da Sede da OAB/Subseção de Passo Fundo/RS.

INVESTIMENTO: R$ 700,00, em até 2 vezes (1+1 nos boletos).

(10% de desconto para pagamento a vista; 5% de desconto para advogados, servidores da justiça do trabalho e ex-alunos. descontos não cumulativos)

 

PROFESSORES:

Átila Da Rold Roesler;

Valdete Souto Severo.

Obs.: Corpo docente sujeito a alterações.

 

PROGRAMAÇÃO:

Aula 1 e 2

- Direito Constitucional do Trabalho: Fundamentalidade e Instrumentos para Resistência. 

- Análise das propostas de alteração da CLT: relação de emprego, ambiente de trabalho e responsabilidade. Alterações propostas para os artigos 2, 3, 10-A, 47, 394A, 429, 442B, 448A, 456A, 457, 458, 461, 468 da CLT. Alteração proposta para o art. 4A, 4C e 5C da Lei 13.429.

- Análise das propostas de alteração da CLT:  tempo de trabalho. Alterações propostas para os artigos 4, 58, 58A, 59, 59A, 59B, 59C, 60, 61, 62, 71,  75A, 75B, 75C, 75D, 134, 443, 452A.

Aula 3 e 4:

- Análise das propostas de alteração da CLT: hermenêutica e função da Justiça do Trabalho. Alterações propostas para os artigos 8, 223A, 223B, 223C, 223D, 222E, 223F, 223G, 477, 477A, 477B, 482, 484A, 507B.

- Análise das propostas de alteração da CLT: prescrição e desconfiguração do processo do trabalho. Alterações propostas para os artigos 11, 11A, 652, 702, 775, 789, 790, 790B, 791A, 793A, 793B, 793C, 793D, 800, 818, 840, 841, 843, 844, 847, 855A, 855B, 855C, 855D, 855E, 876, 878, 879, 882, 883A, 896, 896A, 899.

- Análise das propostas de alteração da CLT: negociado sobre o legislado e esvaziamento da atividade sindical. Alterações propostas para os artigos: 444, 507A, 510A, 510B, 510C, 510D, 545, 578, 579, 582, 583, 587, 602, 611A, 611B, 614, 620.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br