DESCONTOS DE ATÉ 50% CURSO PREPARATÓRIO MAGISTRATURA DO TRABALHO EAD
Especialização com Ênfase em Trabalho, Processo do Trabalho e Seguridade Social - MATRÍCULAS ABERTAS
Especialização em Direito Sindical - MATRÍCULAS ABERTAS!

Cursos

Carga Horária: 3 horas
Data de Início: 27/01/2020
Valor: R$ 150,00

OFICINA DE ORATÓRIA - 5ª EDIÇÃO

Matrículas:

Vagas limitadas até 15 alunos.

Carga Horária: 

3 horas. 

Realização: 

27 de janeiro de 2020, segunda-feira, das 19h às 22h.

Investimento: 

R$ 150,00 em até 3x.

Ementa:

Enfrentamento de diálogos em diversos contextos - palestrante, grande público, pequeno público, debates, apresentação de trabalhos, audiências.

Objetivo:

Desenvolvimento da segurança por meio de técnicas e dicas de como se comunicar de forma assertiva e eficaz, realizando uma exposição produtiva e agradável.

Método:

Parte expositiva e atividades práticas.

Professora:

Aline Doral Stefani Fagundes - Juíza do Trabalho. Coordenadora do CEJUSC 2 do TRT4. Mestre pela Indiana University Robert H. McKinney School of Law. Certificada pela Indiana University em parceria com o Governo do Estado de Indiana para atuar em mediações oficiais no Estado de Indiana - EUA. Certificada em Mediação de Disputas pelo “Program on Negotiation at Harvard Law School Executive Education”

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 3 horas
Data de Início: 29/01/2020
Valor: R$ 150,00

DURAÇÃO DO TRABALHO: Aspectos Práticos sobre Regimes Compensatórios e Intervalos

Carga Horária: 

3 horas. 

Realização: 

29 de janeiro de 2020, quarta-feira, das 19h às 22h.

Investimento: 

R$ 150,00 em até 3x.

Ementa:

Análise da existência, validade e efeitos dos regimes de compensação horária, em especial “banco de horas” e “12 por 36”. Análise dos efeitos jurídicos do trabalho em intervalos. Ênfase às alterações legislativas da Lei 13.467/17.

Objetivo:

A partir de abordagem prática e didática, identificar os direitos e obrigações no contrato de trabalho decorrentes da adoção dos diferentes regimes de compensação horária e do trabalho em intervalos, antes e depois da vigência da Lei 13.467/17.

Professor:

Márcio Lima do Amaral - Juiz do Trabalho.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 12 horas
Data de Início: 03/03/2020
Valor: R$ 520,00

CURSO RÁPIDO:

COMPLIANCE TRABALHISTA - 4ª EDIÇÃO

Carga Horária: 

12 horas (4 encontros).

Período do Curso:

3, 10, 17 e 24 de março de 2020, terças-feiras, das 19h às 22h.

Investimento: 

R$ 520,00 em até 3x.

Objetivo do Curso:

Introduzir o tema e direcionar e especificar a compliance trabalhista.

Professor: 

Des. Marcelo José Ferlin D’Ambroso.

Programação:

  • Conceito, aplicação, direito Comparado
  • Normas de padronização internacional
  • Estruturação, análise de riscos
  • Ética pública
  • Consequências do non compliance
  • Responsabilidade das pessoas jurídicas
  • Laboratório
  • Decreto 9571/18

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Data de Início: 05/03/2020

CURSO DE PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA ITALIANA JURÍDICA - 2ª EDIÇÃO

MÓDULO INTERMEDIÁRIO

Apoio: Istituto Culturale Italiano Toscani nel Mondo.

Início: 5 de março de 2020, quintas-feiras, das 17h30 às 19h.

Investimento: R$ 528,00 (cada semestre) em até 3x.

O investimento semestral contempla todo o material utilizado durante o curso.

Professor: Enrico Roberto Racca (Especialista no ensino da Língua Italiana Jurídica).

Programação:

Direcionado ao Direito do Trabalho

Durante o Curso de 3 semestres é abordado o Ordinamento Giuridico Italiano e Filosofia Giuridica com textos atuais que tratam da:

Corte di Cassazione (Corte Suprema), Corte Costituzionale, Corte d’Assise e Corte d’Appello d’Assise, Corte d’Appello del Tribunale Civile e Penale, Tribunale Civile e Penale, il Giudice di Pace, Tribunale per i Minorenni. Procura della Repubblica, Il Consiglio di Stato, Il Tribunale Amministrativo Regionale (T.A.R.), Corte dei Conti, Giustizia Tributaria, Prefettura, Questura, Polizia Postale e delle Comunicazioni, Polizia Stradale, Tribunale Superiore delle Acque Pubbliche, Arma dei Carabinieri, Guardia di Finanza. Polizia Penitenziaria. Il Parlamento. Le Regioni, Le Provincie, I Comuni. Polizia Municipale, La Polizia Giudiziaria, I Vigili del Fuoco, La Giustizia Militare, Avvocatura dello Stato, L’Avvocato e le sue funzioni. Antitrust.

Diritto del Lavoro - Statuto dei lavoratori - Jean Bodin (1529/1530 – 1596), Francisco Suarez (1548 – 1617), Johannes Althusius (1557 – 1638) – Francesco Bacone (1561-1626), Ugo Grozio (1583/1645), Che Cos’è la Psicologia Giuridica? (Prof. Gennaro Iavesoli), Thomas Hobbes (1588/1679), René dês Cartes (1596/1650). Samuel Pufendorf (1632/1694), Anche I detenuti, affetti da depressione psichica, potrebbero scontare la pena residua ai domiciliari, (Prof. Gennaro Iasevoli), John Locke (1632/1704), Christian Wolff (1679/1754), George Berkeley (1685/1753), Gian Battista Vico (1688/1744), David Hume (1711/1776), Jean Jacques Rousseau (1712/1778). Immanuel Kant (1724/1804), Jeremy Bentham (1748/1832)  Gaetano Filangieri (1752/1788), Come intervenire sui bambini colpiti dalla P.A.S. (Prof. Gennaro Iasevoli),  Gian Domenico Romagnosi (1761/1835), Georg Wilhelm Friedrich Hegel (1770/1831), Antonio Rosmini Serbati (1797/1855), Antonio Labriola (1843/1904), Emile Durkheim (1858/1917), Edmund Husserl (1859/1938).

Além de conteúdo gramatical. 

Composição do curso:

**Iniciante (18 encontros/ aulas + realização de atividades extraclasse):

•        Gramática básica,

•        Textos jurídicos curtos, juristas e pensadores do Direito,

•        Notícias de casos singulares;

•        Debates/ conversação.

**Módulo encerrado no dia 12/12/19

Intermediário (18 encontros/ aulas + realização de atividades extraclasse):

•        Gramática básica,

•        Textos jurídicos curtos, juristas e pensadores do Direito,

•        Notícias de casos singulares;

•        Versões e escrita de textos;

•        Debates/ conversação

Avançado (18 encontros/ aulas + realização de atividades extraclasse):

•        Gramática avançada,

•        Textos jurídicos longos, juristas e pensadores do Direito,

•        Notícias de casos singulares;

•        Versões e escrita de textos;

•        Debates/conversação


Os certificados dos cursos e da Proficiência são aceitos:Universidades Federais do RS, SC e SP, Unisinos, Pontifícia Universidade Católica do RS, Ulbra e outras Instituições do país.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 360 horas
Data de Início: 06/03/2020
    Conveniado FMP

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

Curso de Especialização em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Seguridade Social
Este curso diferenciado, está voltado à análise reflexiva e crítica de temas ligados ao cotidiano das relações de trabalho e sua judicialização.
A Especialização em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Seguridade Social busca desenvolver competências diante das situações concretas e das discussões da doutrina e da jurisprudência, aprofundando temas que são essenciais para a construção de racionalidades que permitam a compreensão da tensão entre capital e trabalho e de sua regulação pelo Estado.

Período do Curso: 6 de março de 2020 a julho de 2021.

Dias e horários das aulas: Sextas-feiras, das 19h às 22h e sábados, das 9h às 12h.

Local das aulas: Femargs.

Carga horária: 360 horas.

Duração: 1 ano e 6 meses.

Documentos necessários para a matrícula:

- 01 foto 3x4

- cópia autenticada do Diploma de Graduação

- cópia do RG

- cópia do CPF

- cópia do Título Eleitoral

- cópia do comprovante de residência

- pagamento da taxa de matrícula.

Investimento:

R$ 500,00 (taxa de matrícula) + 17 parcelas de R$ 700,00* + uma mensalidade final de R$ 500,00 para orientação do TCC (opcional) em agosto de 2021.

(*serão reajustadas conforme INPC, em agosto de 2020 e março de 2021).

Descontos:

- Até o final de janeiro: 20% à vista ou 10% parcelado;

- Até o final de fevereiro: 15% à vista ou 5% parcelado.

Programação:

I - Trabalho e Constituição

II - Relações de Trabalho Contemporâneas

III - Sociologia e Trabalho

IV - Relação entre Trabalho e Capital

V – Discriminação, Trabalho e Escravidão na Sociedade Contemporânea

VI – Metodologia da Pesquisa

VII - Filosofia Hermenêutica Constitucional e Trabalhista

VIII - Responsabilidade e Acidentes de Trabalho

IX – Tempo de Trabalho e Remuneração

X - Doutrina de Resistencia à Despedida

XI – Processo do Trabalho: por que temos um?

XII – A Instrução no Processo do Trabalho

XIII – Decisão Judicial

XIV - Organização Coletiva do Trabalho

XV – Psicologia, Trabalho e Sofrimento

XVI - Recursos

XVII - Seguridade Social e Trabalho

XVIII – A Efetividade Necessária da Execução Trabalhista

 

Solicite o Plano Curricular e Regulamento do Curso:  femargs@femargs.com.br  – Fone: (51) 3231-5199

Carga Horária: 360 horas
Data de Início: 06/03/2020
    Conveniado FMP

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

Curso de Especialização em Direito Sindical

Período do Curso: 6 de março de 2020 a dezembro de 2021, encontros quinzenais nas sextas-feiras, das 19h às 22h e sábados, das 9h às 12h.

Carga Horária: 360 horas.

Duração: 2 anos.

Documentos necessários para a matrícula:

- 01 foto 3x4

- cópia autenticada do Diploma de Graduação

- cópia do RG

- cópia do CPF

- cópia do Título Eleitoral

- cópia do comprovante de residência

- pagamento da taxa de matrícula.

Investimento:

R$ 500,00 (taxa de matrícula) + 18 parcelas de R$ 459,00* + uma mensalidade final de R$ 500,00 para orientação do TCC (opcional) em setembro de 2021.

(*serão reajustadas conforme INPC, em agosto de 2020 e março de 2021).

Descontos:

- Até o final de janeiro: 20% à vista ou 10% parcelado;

- Até o final de fevereiro: 15% à vista ou 5% parcelado.

Programação:

1. TRABALHO E INTERLOCUÇÕES NECESSÁRIAS

Aula 1 – História e Trabalho - 18h

Aula 2 – Sociologia e Trabalho - 18h

Aula 3 – Psicologia, Trabalho e Sofrimento - 24h

Aula 4 – Economia e Trabalho - 18h

Aula 5 – Trabalho na Filosofia -  27h

2. ORIGEM, FUNÇÃO E LIMITES DA ATUAÇÃO COLETIVA

Aula 1 – Regulação Jurídica dos Sindicatos - 33h

Aula 2 – Normas Coletivas e Categoria - 24h

Aula 3 – Organização dos Sindicatos na Legislação Atual - 36h

Aula 4 – Crimes contra a Organização do Trabalho com a entidade sindical como sujeito passivo - 15h

3. SINDICATOS E RESISTÊNCIA

Aula 1 – Greve - 9h

Aula 2 – Atuação Sindical e a “Reforma” (Lei 13.467/2017) - 54h

 Aula 3 – Sindicato: História e Perspectivas - 33h

4. METODOLOGIA DE PESQUISA

Metodologia da Pesquisa - 9h

Supervisão para realização do Trabalho - 42h

 

Solicite o Plano Curricular e Regulamento do Curso:  femargs@femargs.com.br  – Fone: (51) 3231-5199

Carga Horária: 20 horas
Data de Início: 06/03/2020
Valor: R$ 680,00

CURSO RÁPIDO:

PRÁTICA TRABALHISTA - 9ª Edição

Carga Horária: 

20 horas (10 encontros).

Período do Curso: 

6 de março a 22 de maio de 2020, sextas-feiras, das 19h30 às 21h30.

Investimento: 

R$ 680,00 em até 3x.

Professores:

Fabricio Clamer dos Santos, Luiz Cesar Keppes Ayub, Márcio Lima do Amaral, Rafael Moreira de Abreu e Rubens Fernando Clamer dos Santos Jr.

Obs.: Corpo docente sujeito a alterações.

Objetivo:

Trata-se de um curso rápido que, utilizando uma visão prática e contemporânea do processo do trabalho, objetiva o aprimoramento profissional, para atuação na Justiça do Trabalho.

Programação:

  • Requisitos da petição inicial, desenvolvimento, causa de pedir, cumulação de pedidos, pedido alternativo, pedido sucessivo, pedido líquido, pedido determinado e genérico, emenda e aditamento da inicial.
  • A defesa no Processo do Trabalho. Defesa Indireta, Defesa Direta, Exceções, Contestação, preliminares processuais, prescrição no direito do trabalho, a reconvenção no Processo do Trabalho.
  • A audiência no processo do trabalho, princípios da audiência trabalhista (presença das partes, concentração dos atos processuais, publicidade, oralidade, imediatidade, conciliação). Ausência das partes: aplicação das penas de confissão e revelia, confissão ficta e confissão real, adiamento. A condução da audiência pelo Juiz: ordem da oitiva das partes e testemunhas, o interrogatório e o depoimento pessoal, a acareação e razões finais.
  • A sentença trabalhista. Princípios, requisitos estruturais, ordem de apreciação das matérias, classificação, nulidades, sentença citra, extra e ultra petita. Possibilidade de julgamento ultra ou extra petita – Princípio da Ultrapetição.  O princípio do livre convencimento do Juiz. Coisa julgada material, coisa julgada formal. Pedido de tutela cautelar em caráter antecedente e tutela da evidência (novo CPC).
  • O sistema recursal trabalhista. Recurso Ordinário, Recurso de Revista, Embargos de Declaração e do TST, Agravo de Petição e de Instrumento e Recurso Adesivo.
  • Execução provisória e definitiva, função social da execução trabalhista, títulos executivos extrajudiciais, citação, penhora, arrematação. Desconsideração da personalidade jurídica, teoria inversa da desconsideração da personalidade jurídica, audiência de conciliação na execução, exceção de pré-executividade na execução trabalhista. A lei dos executivos fiscais, como fonte subsidiária à execução trabalhista.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 12 horas
Data de Início: 07/04/2020
Valor: R$ 490,00

CURSO RÁPIDO:

DIREITOS HUMANOS E DIREITO DO TRABALHO

Carga Horária: 

12 horas (4 encontros).

Período do Curso:

7, 14, 28 de abril e 5 de maio de 2020, terças-feiras, das 19h às 22h.

Investimento: 

R$ 490,00 em até 3x.

Objetivo do Curso:

Capacitar os operadores do Direito do Trabalho na ótica humanista das relações de trabalho e no manejo das Convenções e Tratados internacionais ratificados pelo Brasil sobre o tema e na aplicação do recente Decreto 9571/18 (Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos).

Professor: 

Des. Marcelo José Ferlin D’Ambroso.

Programação:

  • Introdução;
  • Teoria Crítica dos Direitos Humanos;
  • Importância dos Direitos Sociais;
  • Direitos Humanos do Trabalho;
  • Localização dos Direitos Humanos do Trabalho;
  • Principais Tratados e documentos internacionais sobre Direitos Humanos do Trabalho;
  • Direitos Sindicais como Direitos Humanos;
  • Negociação coletiva de Direitos Humanos do Trabalho;
  • Controle de convencionalidade da reforma trabalhista;
  • Decreto 9571/18.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 18 horas
Data de Início: 23/04/2020
Valor: R$ 680,00

CURSO RÁPIDO:

CÁLCULO PREVIDENCIÁRIO: REGRAS ANTES E APÓS REFORMA DA PREVIDÊNCIA - TEORIA E PRÁTICA

Carga Horária: 

18 horas (6 encontros).

Período do Curso: 

23 e 30 de abril; 7, 14, 21 e 28 de maio de 2020, quintas-feiras, das 19h às 22h.

Investimento: 

R$ 680,00 em até 3x.

Professor:

Antônio Alfredo Linhares Alves - Analista Seguro Social desde 2003 – Setor de Cálculos e Pagamentos Judiciais (INSS). Especialista em Direito Previdenciário (ESMAFE/RS), Bacharel em Ciências Contábeis (UFRGS).

Público Alvo:

Advogados, Contadores, Servidores Públicos, Peritos Contábeis.

Objetivos:

Apresentar, através de aulas práticas e teóricas, as principais modificações legislativas impostas às regras de cálculos das rendas, com foco nas novas regras impostas pela Reforma da Previdência (EC 103/2019).

Programação:

CONHECIMENTOS BÁSICOS DE CÁLCULO

SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO – SCs

Armazenamento das Informações  (Sistema CNIS)

Correção Monetária dos SCs

Teto - Salário Mínimo - Abono Anual

TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Contagem de Tempo de Contribuição - Comum / Especial / Deficiente

CONCEITOS DE CÁLCULOS

Salários de Benefício (SB) e Renda Mensal Inicial (RMI)

Regras posteriores à Constituição Federal (antes do Fator Previdenciário)

Regra Após Fator Previdenciário

Regra do Divisor Mínimo

Exceções ao Fator Previdenciário - Regra 86/96 – Deficientes

Atividades Concomitantes

REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS

Primeiro Reajustamento Pró-Rata (DIB)

Primeiro Reajustamento Integral (DIB Anterior)

Coeficiente do Teto /  Índice excedente / Índice do teto

ASPECTOS GERAIS

Sistemas de Cálculo – Sistemas da Justiça Federal RS  / Sistema Prévius 

Configuração Máquinas

Acréscimos Legais - Correção Monetária / Juros de Mora

Honorários Judiciais

Prescrição Judicial

Levantamento de dados para confecção de cálculos

Telas, relatórios, informações sistemas do INSS

EXERCÍCIOS PRÁTICOS / CÁLCULOS JUDICIAIS

Levantamento do Valor da Causa

Restabelecimento Auxílio-Doença / Conversão Invalidez

Cálculos de Execução

Concessão Aposentadoria

“REFORMA”

Novas regras para acesso às aposentadorias programáveis – Regras de Transição

Alterações na forma de apuração da Média

Modificações nos percentuais dos benefícios

Comparação Rendas pagas em cada regra de transição visando planejamento previdenciário

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 2 horas
Data de Início: 30/04/2020

PALESTRA:

DIÁLOGOS SOBRE DIREITOS INDÍGENAS

Um debate sobre o Pluralismo Jurídico a partir da experiência desenvolvida pela professora Íris Pereira Guedes junto às aldeias indígenas do RS.

Apoio:

AJD.

Carga Horária:

2 horas.

Realização:

30 de abril de 2020, quinta-feira, das 19h às 21h.

Palestrantes:

Profª Me. Íris Pereira Guedes.

Viviane Kaigang (Aldeia Kanhgág Votouro).

Local:

Femargs, Rua Rafael Saadi, 87 – Menino Deus, Porto Alegre.

EVENTO GRATUITO!

 

Informações/Inscrições: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 420 horas
    Conveniado FMP

Início imediato!

 

PÓS-GRADUAÇÃO:

DIREITO SOCIAL DO TRABALHO, PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL (EAD)

O curso justifica-se pela necessidade de uma atualização e continuada formação jurídica – técnica e reflexiva – que propicie ao profissional do Direito e demais áreas afins acompanhar a evolução dos direitos sociais do trabalho, processo do trabalho e da seguridade social, na busca de resultados eficientes que promovam a Justiça e a garantia do Estado Democrático e Social de Direito.

Objetivo geral

Capacitar e qualificar os profissionais do Direito e das áreas afins para atuarem no ramo dos Direitos sociais do trabalho, processo do trabalho e seguridade social.

Objetivos específicos

Garantir um espaço de debate ideologicamente aberto, em que as mais diversas correntes axiológicas possam se manifestar.

Capacitar os estudantes ao desempenho profissional e cidadão mais qualificado e responsável.

Conhecer, profundamente, a legislação referente ao Direito Material e Processual do Trabalho, bem como a legislação referente ao Direito da seguridade social.

Compreender aspectos da construção histórica do Direito do Trabalho e da relação capital-trabalho, a fim de perceber a importância da matéria em um Estado organizado sob um sistema capitalista de produção.

 

Carga-Horária: 420h (390h/aula + 30h TCC).

Duração: 12 meses + TCC.

Investimento: Clique aqui!

Consulte valores:

– Servidores do TRT4, Femargs e Escola Judicial do TRT4.
– Ministério Público – todos os estados – membros, servidores e seus dependentes.

Coordenadoras:

Fabricia Dreyer (FMP) e Valdete Souto Severo (Femargs).

Docentes:

DOCENTES
– Alexandre Correa da Cruz
– Andre Karan Trindade
– Angela Kirschner
– Átila da Rold Roesler
– Ben–Hur Silveira Claus
– Carolina Mayer Spina Zimmer
– Celso Rodrigues
– Daniele Terribile
– Emílio Papaléo Zin
– Fabrícia Dreyer
– Fabrício Fernando Clamer dos Santos
– Fernanda Molinari
– Fernanda Pinheiro Brod
– Guilherme Wünsch
– Gustavo Oliveira de Lima Pereira
– Gustavo Seferian Scheffer Machado
– Hugo Cavalcanti Melo Filho
– Jorge Luiz Souto Maior
– José Antônio Reich
– Leandro Krebs Gonçalves
– Lênio Luiz Streck
– Luciane Lourdes Webber Toss
– Luis Alberto de Vargas
– Luiz Cesar Keppes Ayub
– Marcelo D´Ambroso
– Marcelo Papaléo de Souza
– Maria Silvana Rotta Tedesco
– Rafael Moreira de Abreu
– Renata Maria Dotta Panichi
– Roberta Ludwig
– Rodrigo Trindade de Souza
– Rubens Fernando Clamer dos Santos Junior
– Sonilde Lazzarin
– Thiago Guedes
– Valdete Souto Severo

 

Disciplinas:

Módulo I – Trabalho e Interlocuções Necessárias

– História e Trabalho
– Sociologia e Trabalho
– Psicologia, Trabalho e Sofrimento
– Economia e Trabalho

Módulo II – Regulação Jurídica da Relação Social de Trabalho

– Trabalho Constituição
– Proteção Internacional ao Trabalho
– Relações de Trabalho Contemporâneas
– Tempo de Trabalho
– Responsabilidade – Discriminação – Acidente de Trabalho

Módulo III – Regulação Jurídica do Âmbito Coletivo da Relação Social de Trabalho

– Direito Sindical
– Greve e Resistência
– Doutrina de Resistência à Despedida

Módulo IV – Seguridade Social e Trabalho

– Seguridade Social e Trabalho

Módulo V – Regulação Jurídica do Âmbito Processual das Relações de Trabalho

– Noções Gerais
– Recursos
– Execução

Módulo VI – Metodologia De Pesquisa

 

Informações/Matrículas: relacionamento@fmp.com.br

Carga Horária: 552 horas

Início Imediato!

 

Curso Regular de Preparação à Carreira da Magistratura do Trabalho - Modalidade EAD

O Curso Regular de Preparação à Carreira da Magistratura do Trabalho tem por objetivo preparar operadores do Direito para o desafio de concorrer a um dos mais disputados concursos federais na área trabalhista e em cuja preparação a Femargs é referência há 27 anos.

Período do Curso EAD: O curso será liberado a partir de 26 de agosto de 2019, mediante confirmação de pagamento.

Carga horária: 552 horas.

Duração: 1 ano e 6 meses.

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR A PLATAFORMA DE ENSINO

Configuração mínima do computador:

• Sistema operacional Windows XP ou superior

• Internet explorer 7 ou superior,  Google Chrome ou Mozilla Firefox

• Acrobat Reader 9 ou Superior

• Plugin Adobe Flash Player 10 ou superior

• Windows Media Player 11 ou superior

• Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb

Documentos necessários para a matrícula:

- Cópia do Diploma ou carteira da OAB;

- Foto 3x4.

- Pagamento da taxa de matrícula.

Investimento:

- Curso EAD

R$ 500,00 (taxa de matrícula) + 18 parcelas (boleto) de R$ 550,00*

(*serão reajustadas conforme INPC, em março e agosto de 2020).

Descontos:

- 50% no pagamento à vista.

- 35% no pagamento parcelado.

 

Programação:

Disciplina

Carga horária

Direito do Trabalho

54

Direito Coletivo do Trabalho

18

Direito Civil 

45

Direito Constitucional

30

Direito Penal

30

Direito Internacional e Comunitário, Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito e da Política

12

Direito do Trabalho

30

Direito Processual do Trabalho

51

Direito Civil 

15

Direito Constitucional

21

Direito Previdenciário

21

Direito Processual Civil

39

Estatuto da Criança e do Adolescente

06

Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional

06

Direito Processual do Trabalho

39

Direito Administrativo

27

Direito Empresarial

18

Direito Processual Civil

27

Metodologia da Sentença

51

Psicologia Judiciária

06

Sociologia do Direito

06

 

* Simulado ao final de cada semestre, com toda a matéria ministrada. Aprovação mínima 60%.

* Correção de um exercício de sentença para metodologia.

 

Solicite o Plano Curricular e Regulamento do Curso:  femargs@femargs.com.br  – Fone: (51) 3231-5199.

Carga Horária: 2 horas
Valor: R$ 80,00

Início imediato!

 

A AÇÃO RESCISÓRIA - TEORIA E PRÁTICA

Modalidade:

EAD.

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR A PLATAFORMA DE ENSINO

Configuração mínima do computador:

• Sistema operacional Windows XP ou superior

• Internet explorer 7 ou superior,  Google Chrome ou Mozilla Firefox

• Acrobat Reader 9 ou Superior

• Plugin Adobe Flash Player 10 ou superior

• Windows Media Player 11 ou superior

• Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb

Carga Horária:

2 horas-aula (2 vídeos com duração de até 30 minutos + material de apoio). 

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 19 de junho de 2019, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Programação:

Introdução e desenvolvimento e avaliação de Jurisprudência.

Investimento:

R$ 80,00 em até 10x.

R$ 68,00 à vista.

Professor:

André Jobim de Azevedo. Advogado e Professor universitário.

 

Inscreva-se aqui!

Carga Horária: 6 horas

Início imediato!

 

A Reforma da Previdência e seus Efeitos na Vida dos Trabalhadores - Modalidade EAD

Recursos Necessários para Acessar a Plataforma de Ensino:

Configuração mínima do computador:

• Sistema operacional Windows XP ou superior

• Internet explorer 7 ou superior,  Google Chrome ou Mozilla Firefox

• Acrobat Reader 9 ou Superior

• Plugin Adobe Flash Player 10 ou superior

• Windows Media Player 11 ou superior

• Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb

Carga Horária:

6 horas-aula (2 aulas + material de apoio). 

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 19 de dezembro de 2019, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Justificativa:

Com a aprovação iminente da PEC 6/2019, o sistema previdenciário brasileiro passa por uma profunda transformação. A transformação, de caráter profundamente restritivo, afetará todos os trabalhadores brasileiros que não tiverem completado os requisitos para a concessão de benefícios previdenciários até a data de promulgação da reforma.  Diante dessa realidade, o curso tem por escopo fomentar a reflexão sobre a consistência da proteção previdenciária no nosso País.

Objetivo Geral:

Levar ao conhecimento dos operadores do direito as profundas transformações efetuadas pela PEC 6/2019 no RGPS e nos regimes próprios. Examinando estas mudanças em sintonia com a nossa Lei Fundamental e a jurisprudência consolidada, efetuar o enfrentamento de questões práticas pertinentes à concessão e à revisão de prestações previdenciárias.

Objetivos Específicos:

a)  Descrever e interpretar as mudanças constitucionais e sua repercussão na concessão e revisão de benefícios previdenciários. 

b) Identificar a melhor forma de utilização dos conhecimentos teóricos na prática jurisdicional com o objetivo de tornar efetivos os direitos previstos na legislação previdenciária.

Programação:

Primeira Parte – Mudanças no RGPS

1. Principais objetivos da reforma

2. Direito adquirido, regras de transição e regras transitórias

3  Mudanças na contribuição dos segurados

4 Repercussões no cálculo dos benefícios

5 Aposentadoria por tempo de contribuição (extinção)

6 Nova aposentadoria por idade (contributiva, não contributiva e híbrida)

7 Aposentadoria para o professor

8 Aposentadoria por invalidez (incapacidade permanente)

9 Aposentadoria especiais

10 Pensão por morte

11  regras de transição do RGPS

Segunda Parte – Mudanças no RGPS

12 Regras gerais

13 Acumulação de prestações nos diferentes regimes

14 Excessiva oneração dos servidores (contribuições ordinárias e extraordinárias)

15 Aposentadorias voluntárias

16 Aposentadoria do professor

17 Aposentadoria compulsória

18 Aposentadoria por invalidez (incapacidade permanente)

19 Aposentadoria especiais

20 Regras de transição para os servidores

21 Pensão por morte

22 Abono de permanência

Professor:

Daniel Machado da Rocha

Juiz Federal da 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul,  Membro da Turma Nacional de Uniformização dos JEFs (2014-2016). Doutor e Mestre em Direito (PUC-RS). Coordenador Acadêmico do IDS. Autor das obras: O Direito Fundamental à Previdência Social (Livraria do Advogado, 2004);  Normas Gerais de Direito Previdenciário e a Previdência do Servidor Público (Conceito Editorial, 2012); Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social (17 ed. Atlas, 2019).

Investimento:

R$ 230,00 em até 2x (é necessário passar os dados do cartão por telefone)

R$ 200,00  à vista (depósito/transferência bancária).

 

Informações/Inscrições: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 6 horas
Valor: R$ 230,00

Início imediato!

 

Aspectos Práticos da Lide Trabalhista: Pedidos e Defesas no Processo do Trabalho

Modalidade:

EAD.

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR A PLATAFORMA DE ENSINO

Configuração mínima do computador:

• Sistema operacional Windows XP ou superior

• Internet explorer 7 ou superior,  Google Chrome ou Mozilla Firefox

• Acrobat Reader 9 ou Superior

• Plugin Adobe Flash Player 10 ou superior

• Windows Media Player 11 ou superior

• Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb

Carga Horária:

6 horas-aula (6 vídeos com duração de 30 minutos + material de apoio). 

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 14 de novembro de 2019, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Objetivo:

Venha se atualizar e compreender como lidar com as recentes alterações do processo do trabalho. Um curso voltado à prática jurídica.

Programação:

Aula 1: 

Ação e pretensão processual. Cumulação. Conceitos e consequências práticas. A formulação dos pedidos. Integrações. “Reflexos”. Base de cálculo. Compreendendo as pretensões trabalhistas em face da nova legislação.

Aula 2: 

Defesa: simplicidade e objetividade. O que não deve faltar.

Investimento:

R$ 230,00 em até 10x.

R$ 200,00 à vista.

Professor:

Luiz Cesar Keppes Ayub - Advogado Trabalhista.

 

Informações/Inscrições: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 3 horas
Valor: R$ 120,00

Início imediato!

 

Dever e Ônus da Prova no Processo do Trabalho

Modalidade:

EAD.

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR A PLATAFORMA DE ENSINO

Configuração mínima do computador:

• Sistema operacional Windows XP ou superior

• Internet explorer 7 ou superior,  Google Chrome ou Mozilla Firefox

• Acrobat Reader 9 ou Superior

• Plugin Adobe Flash Player 10 ou superior

• Windows Media Player 11 ou superior

• Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb

Carga Horária:

3 horas-aula (3 vídeos com duração de até 30 minutos + material de apoio). 

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 24 de outubro de 2019, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Objetivo:

O curso examina a importância da presença das partes na audiência trabalhista e dos deveres de prova, diferenciando-os do ônus e demonstrando as implicações práticas desses conceitos.

Investimento:

R$ 120,00 em até 10x.

R$ 100,00 à vista.

Professora:

Valdete Souto Severo.

Doutora em Direito do Trabalho. Juíza do Trabalho do TRT4.

 

Informações/Inscrições: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 3 horas
Valor: R$ 120,00

Início imediato!

 

Mandado de Segurança na Justiça do Trabalho

Modalidade:

EAD.

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR A PLATAFORMA DE ENSINO

Configuração mínima do computador:

• Sistema operacional Windows XP ou superior

• Internet explorer 7 ou superior,  Google Chrome ou Mozilla Firefox

• Acrobat Reader 9 ou Superior

• Plugin Adobe Flash Player 10 ou superior

• Windows Media Player 11 ou superior

• Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb

Carga Horária:

3 horas-aula (3 vídeos com duração de até 30 minutos + material de apoio). 

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 30 de maio de 2019, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Objetivo:

Análise e asserção conceitual do instituto do mandado de segurança individual e coletivo, numa exploração objetiva da Lei 12.016/2009 e da jurisprudência sumulada na Justiça do Trabalho.

Programação:

Aula 1

MANDADO DE SEGURANÇA – Elementos, Natureza Jurídica, Conceito, Competência Material, Territorial e Funcional. Partes.

Aula 2

MANDADO DE SEGURANÇA – Hipóteses de Cabimento.

Aula 3

MANDADO DE SEGURANÇA- Procedimento. Recursos, Mandado de Segurança Coletivo na Justiça do Trabalho.

Investimento:

R$ 120,00 em até 10x.

R$ 100,00 à vista.

Professor:

Paulo André de França Cordovil. Especialista em Direito do Trabalho. Juiz do Trabalho do TRT4.

 

Inscreva-se aqui!

Carga Horária: 3 horas
Valor: R$ 120,00

Início imediato!

 

Prescrição no Processo do Trabalho - Modalidade EAD

Modalidade:

EAD.

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR A PLATAFORMA DE ENSINO

Configuração mínima do computador:

• Sistema operacional Windows XP ou superior

• Internet explorer 7 ou superior,  Google Chrome ou Mozilla Firefox

• Acrobat Reader 9 ou Superior

• Plugin Adobe Flash Player 10 ou superior

• Windows Media Player 11 ou superior

• Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb

Carga Horária:

3 horas-aula (3 vídeos com duração de até 30 minutos + material de apoio). 

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 07 de janeiro de 2019, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Objetivo:

Tratar temas relativos à prescrição trabalhista, com atenção às recentes alterações havidas na CLT e com o caráter alimentar das verbas trabalhistas.

Programação:

  • Prescrição. Aspectos Gerais;
  • Contagem de Prazo. Interrupção. Reforma;
  • Prescrição Intercorrente.

Investimento:

R$ 120,00 em até 10x.

R$ 100,00 à vista.

Professora:

Valdete Souto Severo.

Doutora em Direito do Trabalho. Juíza do Trabalho do TRT4.

 

Inscreva-se aqui!

 

Carga Horária: 3 horas
Valor: R$ 120,00

Início imediato!

 

Terceirização - Modalidade EAD

Modalidade:

EAD.

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR A PLATAFORMA DE ENSINO

Configuração mínima do computador:

• Sistema operacional Windows XP ou superior

• Internet explorer 7 ou superior,  Google Chrome ou Mozilla Firefox

• Acrobat Reader 9 ou Superior

• Plugin Adobe Flash Player 10 ou superior

• Windows Media Player 11 ou superior

• Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb

Carga Horária:

3 horas-aula (3 vídeos com duração de até 30 minutos + material de apoio). 

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 02 de abril de 2019, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Objetivo:

O curso se propõe a explicitar o fenômeno da terceirização, no Brasil e em outros países, suas consequências sociais, econômicas e políticas, bem como a forma como o Poder Judiciário vem lidando com a matéria. Analisa, também, a Lei 13.429/2017, que trata do tema.

Programação:

Aula 1

Terceirização. Conceito. Histórico do fenômeno da terceirização no Brasil e em outros países. Consequências.

Textos de apoio:

ANTUNES, Ricardo. A Sociedade da Terceirização Total. (artigo)

COUTINHO, Grijalbo Fernandes. Terceirização: máquina de moer gente trabalhadora. São Paulo: LTr, 2015.

MARCELINO, Paula Regina Pereira. Terceirização do trabalho no Brasil e na França (artigo)

RABELO, Laís Di Bella Castro. CASTRO, Marcelle La Guardia Lara de. SILVA, Julie Micheline Amaral. Dublês do setor elétrico: Reflexões sobre identidade e trabalho terceirizado. (artigo)

SEVERO, Valdete Souto. TERCEIRIZAÇÃO E PRECARIZAÇÃO NO CENÁRIO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E JUVENTUDE. (artigo)

VIANA, Márcio Túlio. A Terceirização revisitada: algumas críticas e sugestões para um novo tratamento da matéria. (artigo)

VIANA, Márcio Túlio. Para entender a terceirização. São Paulo: LTr, 2015.

Aula 2

Regulação Estatal da Terceirização. Lei 13.429/2017. Terceirização na Administração Pública.

Textos de apoio:

BIAVASCHI, Magda Barros. DROPPA, Alisson. A história da súmula 331 do tribunal superior do trabalho: a alteração na forma de compreender a terceirização. (artigo)

SEVERO, Valdete Souto. SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. (org) TERCEIRIZAÇÃO. São Paulo: Expressão Popular, 2019.

Aula 3

Responsabilidade na terceirização. O Poder Judiciário e a Terceirização. Análise de decisões judiciais e perspectivas.

COUTINHO, Grijalbo Fernandes. Terceirização Bancária no Brasil. São Paulo: LTr, 2011.

SEVERO, Valdete Souto. SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. (org) TERCEIRIZAÇÃO. São Paulo: Expressão Popular, 2019.

SEVERO, Valdete Souto. A institucionalização da marchandage no Brasil: a inconstitucional Lei 13.429/2017. (artigo)

SEVERO, Valdete Souto. A Responsabilidade como matéria da fase de cumprimento da decisão trabalhista. (artigo)

RAMOS FILHO, W. LOUGÉRCIO, E. MENEZES, M. (org). Terceirização no STF: Elementos do debate constitucional. Bauru: Praxis, 2015.

Investimento:

R$ 120,00 em até 10x.

R$ 100,00 à vista.

Professora:

Valdete Souto Severo. Doutora em Direito do Trabalho. Juíza do Trabalho do TRT4.

Inscreva-se aqui!

Carga Horária: 4 horas
Valor: R$ 150,00

Início imediato!

 

TUTELA PROVISÓRIA: ASPECTOS RELEVANTES DA TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA

Modalidade:

EAD.

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR A PLATAFORMA DE ENSINO

Configuração mínima do computador:

• Sistema operacional Windows XP ou superior

• Internet explorer 7 ou superior,  Google Chrome ou Mozilla Firefox

• Acrobat Reader 9 ou Superior

• Plugin Adobe Flash Player 10 ou superior

• Windows Media Player 11 ou superior

• Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb

Carga Horária:

4 horas-aula (4 vídeos com duração de até 30 minutos + material de apoio). 

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 15 de julho de 2019, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Objetivo:

O Código de Processo Civil de 2015 introduziu significativas alterações no ámbito da tutela provisória. O propósito do curso é analisar algumas dessas modificações no ámbito da tutela de urgencia antecipada, à luz da jurisprudencia e doutrina.

Programação:

Aula 1

Tutela de urgência antecipada: aspectos gerais

Aula 2

Tutela de urgência antecipada antecedente (parte 1)

Aula 3

Tutela de urgência antecipada antecedente (parte 2)

Aula 4

Tutela de urgência antecipada – questões controvertidas

Investimento:

R$ 150,00 em até 10x.

R$ 130,00 à vista.

Professora:

Jaqueline Mielke Silva – Doutora em Direito. Advogada.

 

Inscreva-se aqui!

Carga Horária: 4 horas
Valor: R$ 150,00

Início imediato!

 

TUTELA PROVISÓRIA: ASPECTOS RELEVANTES DE URGÊNCIA CAUTELAR E DA EVIDÊNCIA

Modalidade:

EAD.

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR A PLATAFORMA DE ENSINO

Configuração mínima do computador:

• Sistema operacional Windows XP ou superior

• Internet explorer 7 ou superior,  Google Chrome ou Mozilla Firefox

• Acrobat Reader 9 ou Superior

• Plugin Adobe Flash Player 10 ou superior

• Windows Media Player 11 ou superior

• Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb

Carga Horária:

4 horas-aula (4 vídeos com duração de até 30 minutos + material de apoio). 

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 15 de julho de 2019, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Objetivo:

O Código de Processo Civil de 2015 introduziu significativas alterações no ámbito da tutela provisória. O propósito do curso é analisar algumas dessas modificações no ámbito da tutela de urgencia cautelar e tutela da evidência, à luz da jurisprudencia e doutrina.

Programação:

Aula 1

Tutela de urgência cautelar: aspectos gerais

Aula 2

Tutela de urgência cautelar: procedimento da tutela cautelar antecedente

Aula 3

Tutela de urgência cautelar: procedimento da tutela cautelar antecedente

Aula 4

Tutela da evidência

Investimento:

R$ 150,00 em até 10x.

R$ 130,00 à vista.

Professora:

Jaqueline Mielke Silva – Doutora em Direito. Advogada.

 

Inscreva-se aqui!

 

 

Carga Horária: 552 horas
Data de Início: 06/08/2019

Curso Regular de Preparação à Carreira da Magistratura do Trabalho - Presencial

O Curso Regular de Preparação à Carreira da Magistratura do Trabalho tem por objetivo preparar operadores do Direito para o desafio de concorrer a um dos mais disputados concursos federais na área trabalhista e em cuja preparação a Femargs é referência há 27 anos.

Período do Curso Presencial: 06 de agosto de 2019 a dezembro de 2020.

Dias e horários das aulas: Terça a quinta, das 9h às 12h e, eventualmente, sextas e sábados, no mesmo horário.

Carga horária: 552 horas.

Duração: 1 ano e 6 meses.

Documentos necessários para a matrícula:

- Cópia do Diploma ou carteira da OAB;

- Foto 3x4.

- Pagamento da taxa de matrícula.

Valores para o Curso Regular de Preparação à Carreira da Magistratura do Trabalho

- Curso Presencial:

R$ 500,00 (taxa de matrícula) + 18 parcelas (boleto) de R$ 745,00*

(*serão reajustadas conforme INPC, em março e agosto de 2020).

Descontos para curso presencial:

Até junho 20% à vista ou 10% parcelado;

Até julho 15% à vista ou 5%  parcelado

Programação:

Disciplina

Carga horária

Direito do Trabalho

54

Direito Coletivo do Trabalho

18

Direito Civil 

45

Direito Constitucional

30

Direito Penal

30

Direito Internacional e Comunitário, Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito e da Política

12

Direito do Trabalho

30

Direito Processual do Trabalho

51

Direito Civil 

15

Direito Constitucional

21

Direito Previdenciário

21

Direito Processual Civil

39

Estatuto da Criança e do Adolescente

06

Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional

06

Direito Processual do Trabalho

39

Direito Administrativo

27

Direito Empresarial

18

Direito Processual Civil

27

Metodologia da Sentença

51

Psicologia Judiciária

06

Sociologia do Direito

06

 

* Simulado ao final de cada semestre, com toda a matéria ministrada. Aprovação mínima 60%.

* Correção de um exercício de sentença para metodologia.

 

Solicite o Plano Curricular e Regulamento do Curso:  femargs@femargs.com.br  – Fone: (51) 3231-5199.

Carga Horária: 16 horas
Data de Início: 03/09/2019
Valor: R$ 680,00

CURSO RÁPIDO:

NOÇÕES BÁSICAS DE LIQUIDAÇÃO TRABALHISTA: dos conceitos à elaboração do cálculo - 3ª Edição

Carga Horária: 

16 horas (08 encontros).

Período do Curso: 

03 de setembro a 22 de outubro de 2019, terças-feiras, das 19h30 às 21h30.

Investimento: 

R$ 680,00 em até 3x.

Professores:

Maicon Silva (Administrador de empresas. Perito Judicial - CRA/RS 001.281).

Rodrigo de Antoni Luzardo (Administrador de empresas e Bacharel em Direito. Perito Judicial – CRA/RS 043.163).

Público Alvo:

Advogados trabalhistas, assessores de juízes, estudantes de direito.

Requisitos para acompanhamento das aulas:

- Após a primeira aula, será enviado via e-mail os exercícios práticos de processos trabalhistas (pequenos) que os alunos deverão imprimir para trazer nas aulas, com o objetivo de praticar. Também serão trabalhados exercícios para home work, que deverão ser enviados aos professores para correção (rluzardo@totrs.com.br; msilva@totrs.com.br)

- É necessário que todos os alunos tragam para as aulas o seu notebook (com Excel) e calculadora.

Procedimentos Metodológicos:

Aulas expositivas

Debates

Exercícios

Objetivos:

O Objetivo do curso é entender, através dos deferimentos dados na sentença, a metodologia de cálculo utilizada para chegar na valoração final do processo, através dos cálculos de liquidação de sentença (fase preparatória à execução). Com isso, consequentemente, entender como se procede a montagem da estrutura matemática das principais verbas trabalhistas, exercitar com exemplos da rotina diária, bem como analisar as especificidades da Liquidação no Direito Processual do Trabalho.

O curso tratará ainda de análise detalhada da elaboração da conta com base nos dispositivos legais apropriados. Por fim, um painel de discussões acerca dos principais pontos controversos na fase de liquidação de sentença na esfera trabalhista.

Programação:

1. A Sentença e as partes da Sentença

2. A Fase de Liquidação

2.1. Os tipos de liquidação

3. Analisando um recibo de pagamento

4. Jornada de Trabalho:

4.1. Horas extras diurnas e noturnas - quantidades

4.2. Limites diários, semanais e mensais

4.3. Adicional noturno, horas extras diurnas e horas extras noturnas

4.4. A problemática dos limites diário (8h) e/ou semanal (44h)

5. Os intervalos

5.1. Intervalos intrajornadas (Súm. 437 do TST)

5.2. Intervalos entre jornadas ou interjornadas (OJ 355 TST)

5.3. Intervalos dos artigos 253 e 384 da CLT

6. Compensação semanal de horário e banco de horas

6.1. Tipos de compensação de horário

6.2. Nulidades e consequências

6.3. A Súmula 85 do TST

7. O repouso e/ou feriado trabalhado

7.1. A concessão da folga compensatória

7.2. A OJ 410 do TST

8. Bases de cálculo das horas extras e do adicional noturno

8.1. Aplicação da Súmula 264 do TST e da OJ da 21 SEEx

8.2. Adicional de periculosidade (Súm. 132 e 191 do TST e OJ 259 do TST)

8.3. Adicional de insalubridade (OJ 47 do TST)

8.4. Adicional por tempo de serviço

8.5. Gorjetas (Súm. 354 do TST – nova Lei 13.467/2017)

8.6. Comissões (Súm. 340 do TST e OJ 34 da SEEx).

8.7. Remuneração mista (OJ 397 do TST)

8.8. Prêmios

8.9. Diárias acima de 50% do salário (Súm. 101 do TST)

8.10. Adicional noturno (OJ 97 do TST)

8.11. Redução noturna e prorrogação do horário noturno (Súm. 60, II TST)

9. Férias e Gratificação natalina

9.1. Determinando as proporções

9.2. Efeitos da prescrição quinquenal

9.3. Pagamento em dobro das férias ou da dobra

10. Reflexos das horas extras, adicional noturno e comissões

10.1. Nos domingos e feriados

10.2. No aviso prévio

10.3. Nas férias

10.4. Nos 13º salários

10.5. O aumento da média remuneratória mensal (OJ 394 do TST)

11. Apuração das diferenças de horas extras e noturnas

11.1. A natureza das rubricas

11.2. Diferenças físicas x diferenças em valores

11.3. Apuração segregada e conjunta

11.4. A compensação dos pagamentos a maior (OJ 415 TST e Súm. 73 do TRT)

11.5. Saldo devedor: apuração e atualização

12. Correção monetária e juros de mora

12.1. Correção monetária: conceito e indexadores

12.2. Juros de mora: conceito, marco inicial e percentuais

12.3. Atualização da conta homologada

12.4. Os juros decrescentes e o anatocismo

12.5. J e CM sobre os honorários de Assistência Judiciária

13. FGTS

13.1. Verba principal, verba acessória e prescrição

13.2. Juros e correção monetária (OJs 302 do TST e OJ 10 da SEEx)

14. Danos morais e danos materiais

14.1. Correção monetária

14.2. Juros de mora

15. Descontos legais

15.1. Descontos previdenciários

15.2. Descontos Fiscais

16. Aspecto controversos na Fase de liquidação

17. Exercícios práticos

Bibliografia:

OLIVEIRA, Aristeu de. Cálculos Trabalhistas. São Paulo: Atlas, 2018.

SANTOS, José Aparecido dos. Curso de Liquidação de Trabalhista: dos conceitos a elaboração do cálculo. São Paulo: editora Juruá, 2018.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 28 horas
Data de Início: 27/09/2019
Valor: R$ 680,00

MÓDULO DE ESTUDOS:

TRABALHO NA FILOSOFIA

(Parte integrante do Cronograma da Especialização de Direito Sindical).

Carga Horária: 

28 horas (8 encontros).

Período do Curso:

27 e 28 de setembro, 18 e 19 de outubro, 8, 9, de novembro de 2019 e 20 e 21 de março de 2020, sextas-feiras, das 18h30 às 22h e sábados, das 8h30 às 12h.

Professores: 

Celso Rodrigues e Luciane Toss.

Investimento: 

R$ 680,00 em até 3x.

Programação:

Iluminismo. Razão e modernidade. A ética moderna. Pós-modernidade? Ainda há sentido para a atuação coletiva?

O diálogo da filosofia com o trabalho em Marx, Althusser, Gramsci, Foucault e Hannah Arendt. Os sentidos do trabalho. Relações Sindicais e as Teorias dos Movimentos Sociais. A prevalência das relações coletivas sobre as relações individuais de trabalho. As ações coletivas no contexto das teorias dos movimentos sociais

27/09

Dimensão Liberal do trabalho: Locke e Kant na emergência da modernidade

Sociedade Salarial e constituição do sujeito do trabalho: Castells e Gorz  

28/09

Biopolítica em Michel Foucault

18/10 

A crítica ao capitalismo: Marx e o marxismo

Labor, Trabalho e Ação. Hanna Arendt

19/10 (1ª aula – ½)

Subjetividade, Identidade: Gênero, Raça, Lugar

08/11 (1ª aula – ½)

Trabalho: a dimensão do sofrimento: Dajours, Crhistophe

09/11 (2ª aula – 2/2)

Trabalho: a dimensão do sofrimento: Dajours, Crhistophe

29/11 (2ª aula – 2/2)

Subjetividade, Identidade: Gênero, Raça, Lugar

30/11

Rupturas Estruturais. O Fim da Dimensão Pública do Trabalho?

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 14 horas
Data de Início: 08/11/2019
Valor: R$ 590,00

CURSO RÁPIDO:

INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO

Apoio:

Instituto Trabalho Digno.

Carga Horária: 

14 horas (07 encontros).

Período do Curso:

8 de novembro, sexta-feira. Os demais encontros serão ministrados nas quintas-feiras, das 19h30 às 21h30.

Público Alvo:

Magistrados, procuradores e auditores-fiscais do trabalho, peritos e servidores da Justiça do Trabalho, autoridades policiais e advogados trabalhistas.

Objetivos do Curso:

O curso se propõe a aprofundar e qualificar o conhecimento teórico e prático acerca dos acidentes do trabalho, fornecendo subsídios para sua identificação e encaminhamento. Além da parte teórica, é prevista a realização de exercícios práticos de investigação de acidentes do trabalho a partir da simulação com casos concretos.

Investimento: 

R$ 590,00 em até 3x.

Desconto de 5% aos filiados do Instituto Trabalho Digno.

Coordenadores:

Marina Sampaio - Auditora-Fiscal do Trabalho. Diretora de Educação do Instituto Trabalho Digno. Integrante do Grupo de Trabalho “Mundos do Trabalho: Reformas” do Cesit/ Unicamp. Coordenadora do Grupo de Trabalho “Impactos da Reforma Trabalhista nas Instituições Públicas: Inspeção do Trabalho” do Instituto Trabalho Digno.

Otávio Kolowski Rodrigues - Auditor-Fiscal do Trabalho.Coordenador de análises de acidentes do trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul. Bacharel em Direito pela UFRGS. Especialista em Direito empresarial pela PUCRS. Especialista em auditoria em saúde e segurança do trabalho pela Faculdade de Medicina da UFRGS. Palestrante convidado da Escola Nacional de Inspeção do Trabalho do atual Ministério da Economia, da Academia de Polícia do Rio Grande do Sul e do Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo.

Professores:

Lidiane de Araújo Barros, Auditora-Fiscal do Trabalho;

Luiz Alfredo Scienza, Auditor-Fiscal do Trabalho e Prof. Departamento de Medicina Social da UFRGS. Especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho e em Toxicologia Aplicada. Ex-integrante do grupo de análise de causalidade de acidentes do trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho. Membro do Instituto Trabalho Digno.

Otávio Kolowski Rodrigues – Auditor-Fiscal do Trabalho;

Paulo Antônio Barros Oliveira, Médico (1976). Especialista em Medicina do Trabalho (1979), Mestre em Educação (1990), Doutor em Engenharia de Produção (2000); Professor Titular de Medicina Social da UFRGS, Auditor Fiscal do Trabalho, aposentado; Presidente da Associação Brasileira de Ergonomia (ABERGO), Gestões 2015/2017 e 2018/1020, Co-Chair do International Development Committee para a América Latina, da International Ergonomics Associations; Membro da Comisión de Relaciones Institucionales da União Latino-americana de Ergonomia (ULAERGO); Diretor de Relações Internacionais do Instituto Trabalho Seguro. Autor ou co-autor de 27 artigos em periódicos científicos, 32 capítulos de livros, 2 (dois) livros organizados na área de SST, e publicação de 81 artigos em Anais de Congressos Nacionais e Internacionais. ministrou 108 palestras em congressos e eventos Nacionais e Internacionais. Assessoria Técnica para a Organização Internacional do Trabalho (OIT), Assessoria ao Governo do Afeganistão,com visita técnica e formação de peritos locais, fevereiro de 2012; e à Organização Mundial de Saúde, Participação em Grupo de Perito - WHO Global Learning Platform on Patient Safety – Sede no Centro de Gestão do Risco Clínico, na Região de Toscana, Itália, 2017/2018.

Obs.: Corpo docente sujeito a alterações.

Programação:

Aula 1
1. Módulo I - Noções básicas sobre acidentes do trabalho:
1.1. Definições legais na legislação civil, trabalhistas, previdenciária e criminal.
1.2. Regime de responsabilidade
1.2.1 Vínculo de emprego
1.2.2 Consequências jurídicas do acidente do trabalho 

Aula 2
1.3. Teorias sobre acidentes laborais
1.4. Noções sobre normas de segurança do trabalho
1.5. Órgãos públicos atuantes em matéria acidentária

Aula 3
1.6. Técnicas básicas de apuração acidentária
1.6.1 Coleta de evidências materiais, documentais e testemunhais
1.6.2 Técnicas de análise de acidentes
1.6.3 Organização das informações coletadas e encaminhamentos

Aula 4
2. Módulo II – Padrões acidentários
2.1 Introdução: Estatísticas acidentárias do Estado do Rio Grande do Sul
2.2 Padrões acidentários mais comuns
2.2.1 Quedas em altura
2.2.1.1 Quedas a partir de telhado
2.2.1.2 Quedas a partir de andaimes
2.2.1.3 Outras quedas na construção civil e indústria

Aula 5
2.2.2 Eletricidade
2.2.2.1 Acidentes nos setores elétrico e de telecomunicações
2.2.2.2 Acidentes na construção civil
2.2.3 Acidentes com máquinas
2.2.3.1 Manutenção de máquinas
2.2.3.2 Máquinas agrícolas
2.2.3.3 Máquinas de panificação
2.2.3.4 Máquinas de açougue
2.2.3.5 Prensas
2.2.3.6 Serras
2.2.3.7 Maquinário pesado e empilhadeiras

Aula 6
2.2.4 Acidentes no meio rural
2.2.4.1 Tratores e implementos agrícolas
2.2.4.3 Silos
2.3 Adoecimentos pelo trabalho – tragédia e invisibilidade

Aula 7
3. Módulo III – Exercícios práticos de investigação de acidentes do trabalho
3.1 Simulação de análise de casos concretos

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 12 horas
Data de Início: 20/11/2019
Valor: R$ 520,00

CURSO RÁPIDO:

REGIME DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS E DEMAIS ASPECTOS PRÁTICOS NA LEI 11.101/05

Realização:

FEMARGS e AGETRA.

Apoio:

MAZZARDO E COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS.

Carga Horária: 

12 horas (4 encontros).

Período do Curso:

20 de novembro a 11 de dezembro de 2019, quartas-feiras, das 19h às 22h.

Investimento: 

R$ 520,00 em até 3x.

Objetivos do Curso:

O curso visa trazer conhecimento aos operadores do direito, sejam eles estudantes, advogados, servidores da justiça do trabalho e magistrados, nas relações de trabalho em que há interesses vinculados ás recuperações judiciais e falências. Visa também, trazer conhecimento prático dos procedimentos processuais e de estratégia de reclamantes que estiverem com seus créditos trabalhistas pendentes de pagamento em processos trabalhista, principalmente na participação nas assembleias gerais e direito de voto decorrentes dos referidos créditos.

Professores:

Angelo Coelho - Advogado, graduado pela PUC/RS, foi membro integrante do Conselho de Recuperação Judicial e Falências da Federasul, Professor da Feevale na disciplina L. L. M. Advocacia Empresarial e Corporativa, Coordenador do Núcleo de Recuperação Judicial da Mazzardo & Coelho Advogados e atual Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul.

Felipe Provenzi Dias - Advogado graduado e pós-graduado pela PUCRS, especialista em recuperação judicial, falências e direito societário.

Guilherme Nozari - Assessor da magistrada titular da Vara Especializada em Direito Empresarial, Recuperação de Empresas e Falências da Comarca de Porto Alegre. Mestrando em Direito Empresarial junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Pós-graduado em Direito Tributário. Membro permanente do Núcleo de Estudos em Falências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Gustavo Chagas Guerra Mello -  Advogado graduado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, pós-graduado pelo IBET, com atuação nas áreas de recuperação judicial, falências e direito empresarial.

Luciano Rogério Mazzardo - Advogado formado pela Ulbra, autor da obra “Aspectos Societários e Tributários do Armazém Geral” publicado pelo IOB em 2007, especialista na área de Direito Tributário e Gestão Tributária, Direito Comercial e Administração de Passivos Tributários. Diretor e Coordenador Geral do Departamento Jurídico da Mazzardo & Coelho Advogados e atual Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul.

Rodrigo Oliveira - Graduado em Direito pela PUCRS e Pós-Graduado e Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, responsável pela área do Direito do Trabalho Patronal da Mazzardo & Coelho Advogados

Programação:

- Evolução e contexto da Lei 11.101/2005.

Tratamento dos créditos trabalhistas e problemas da antiga legislação de falências (Decreto Lei 7.661/1945);

Contexto de aprovação da Lei 11.101/2005.

- Trâmite processual da recuperação judicial.

Resumo do procedimento;

Requisitos para ajuizamento da ação;

Deferimento do processamento da recuperação judicial e efeitos;

Apresentação de plano de recuperação judicial e tratamento dos credores trabalhistas;

Concessão da recuperação judicial e efeitos. 

- Habilitação e divergências administrativas. Habilitação e impugnação judicial. Procedimento.

Edital do art. 52, §1°- Habilitações e divergências administrativas: especificidades e procedimento;

Deliberação do Administrador Judicial e Edital do art. 7º, §2°;

Habilitação e impugnação judicial, prazos e entendimentos jurisprudenciais;

A ação para retificação do quadro geral de credores. 

- Sujeição dos créditos trabalhistas.

Explicação fazendo referência que a sujeição se dá quando do período aquisitivo, e não da prolação de sentença em reclamatória trabalhista;

Referência ao entendimento firmado pelo STJ no REsp 1.634.046/RS – Proservi. 

- Plano de Recuperação Judicial e Assembleia Geral de Credores – Explicação do Procedimento.

Formas de votação em AGC: deliberações gerais e deliberação sobre o plano;

Aprovação do plano por meio do cram down.

Exemplos jurisprudenciais sobre concessões forçadas. 

- Responsabilidade solidária e subsidiária de sócios e investidores. A questão da Unidade Produtiva Isolada e de sua alienação.

Responsabilidade de sócios e administradores;

Explicação sobre a Unidade Produtiva Isolada. 

- Encerramento da recuperação judicial via aprovação do plano de recuperação e consequente cumprimento ou a convolação em falência: consequências para os credores trabalhistas.

Encerramento da recuperação judicial pelo cumprimento das obrigações do PRJ;

Convolação em falência.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 12 horas
Data de Início: 06/12/2019

CURSO RÁPIDO:

DIREITO PREVIDENCIÁRIO: DESCOMPLICANDO OS GRANDES TEMAS APÓS A REFORMA DE 2019

Carga Horária:

12 horas

Período do Curso:

6 e 7 de dezembro dee 2019, sexta-feira, das 18h às 22h e sábados, das 8h30 às 12h30 e das 13h30 às 17h30.

Justificativa:

O volume das demandas previdenciárias na Justiça Federal, repletas de particularidades, exigem do operador do direito uma atualização constante.

Objetivo Geral:

O objetivo do curso é oportunizar a discussão de relevantes questões doutrinárias e jurisprudenciais que afetam a tramitação das ações previdenciárias na Justiça Federal.

Objetivos Específicos:

a) Propiciar aos alunos conhecimento sobre as inovações legislativas recentes que afetaram o acesso e o conteúdo das prestações previdenciárias do regime geral.

b) Analisar criticamente as questões previdenciárias que gravitam em torno das novas orientações da jurisprudência.

c) Estimular a reflexão permanente sobre a prática jurisdicional no exame das demandas ajuizadas com o objetivo de tornar efetivos os direitos previstos na legislação previdenciária.

Coordenador:

Juiz Federal Daniel Machado da Rocha.

Professores:

Daniel Machado da Rocha, Juiz Federal junto ao TRF 4ª Região, compondo a 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. Membro da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (biênio de 2014 a 2016). Mestre e Doutor em Direito Público (PUC/RS) Professor coordenador da Especialização em Direito Previdenciário da ESMAFE/RS. Coordenador acadêmico do Instituto Latino-Americano de Direito Social. Ex-Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Autor das obras O Direito Fundamental à Previdência Social (Livraria do Advogado, 2004);  Normas Gerais de Direito Previdenciário e a Previdência do Servidor Público (Conceito Editorial, 2012); Comentários à Le de Benefícios da Previdência Social (17 ed. Atlas, 2019).

João Batista Lazzari, Juiz Federal em Florianópolis, integrante da 3ª Turma Recursal dos JEFs de Santa Catarina e da Turma Nacional de Uniformização dos JEFs (2013-2015). Pós Doutor em Direito e Justiça Constitucional pela Universidade de Bologna/ITÁLIA. Doutor em Direito Público pela Universidade de Perugia/ITÁLIA. Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Professor da Escola Superior da Magistratura Federal e do Trabalho de Santa Catarina. Membro da Academia Catarinense de Letras Jurídicas e da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social. Co-autor da obras (Grupo GEN: Forense e Atlas): Manual de Direito Previdenciário, 22ª ed., 2019; Prática Processual Previdenciária, 11ª ed., 2019; Guia de Prática Previdenciária Administrativa, 2ª ed, 2018; dentre outras.

Jose Antonio Savaris, Juiz Federal da 1º Juizado Especial Federal de Curitiba. Coordenador e Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário da Escola da Magistratura Federal do Paraná. Professor no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica - Mestrado e Doutorado, UNIVALI. Doutor em Direito da Seguridade Social pela Faculdade de Direito de São Paulo (USP). Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2002). Possui Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1991).  É autor do Manual de Recursos nos Juizados Especiais, publicado pela Editora Jurua e de Uma teoria da decisão judicial da previdência social: contributo para a superação da prática utilitarista, editado pela Conceito Editorial. Autor de vários trabalhos publicados em livros e revistas especializadas em matéria de direitos sociais

Programação:

O curso abordará aspectos teóricos e práticos necessários para a resolução de problemas enfrentados pelos tribunais e pelas Turmas Recusais:

Aposentadoria por idade e a Reforma da Previdência:

- Impactos da Reforma da Previdência em Relação à Aposentadorias por idade

- Aposentadoria por idade urbana

- Aposentadoria por idade rural

- Aposentadoria por idade híbrida.

- Aproveitamento de tempo de serviço rural para fins de aposentadoria.

- Diretrizes probatórias. Reconhecimento do tempo rural anterior ao documento mais antigo. Presunção da conservação do estado anterior. Aproveitamento de tempo de trabalho rural para fins de carência.

- Efeitos previdenciários do trabalho com idade inferior ao limite. Forma de indenização do tempo rural para contagem recíproca.

- Trabalho urbano de outro membro do grupo familiar.

- Volume de comercialização, utilização de maquinários e dimensão do imóvel rural.

- Descontinuidade do trabalho rural para fins de aposentadoria por idade rural.

- Realização de Justificação Administrativa por ordem judicial.

- Ausência ou insuficiência de prova e possibilidade de rediscussão do direito em nova demanda.

Aposentadoria Especial e a Reforma da Previdência:

- Impactos da Reforma da Previdência em relação a Aposentadoria Especial

- Prova do tempo de atividade especial: PPP, LTCAT, realização de perícia judicial, prova emprestada, banco de laudos, perícia indireta em empresa similar, exibição de documentos por terceiros.

- Prova quanto a (in)eficácia dos EPIs.

- Agentes nocivos físicos, químicos e biológicos e associação de agentes.

- Níveis de Ruído: forma de mediação e variação dos níveis.   

- Categorias profissionais previstas nos Decretos 53.831/64 e 83.080/79: presunção da nocividade até a Lei 9.032/1995: extensão por equiparação a outras categorias profissionais; meios de prova.

-Atividades perigosas: enquadramento sem limitação de data (ex.: vigilantes, eletricitários, moto-boy).

- Atividades penosas: casos práticos - motorista de ônibus e de caminhão

- A situação dos contribuintes individuais (ex.: médicos e dentistas que atuam em consultório particular).

- Conversões de tempo trabalhado: especial para especial; especial em comum; comum em especial (até quando é permitido).

O Processo Previdenciário e os Juizados Especiais Federais:

- Ações Previdenciárias: competência em face da Reforma da Previdência e da Lei n. 13.876/2019

- Órgãos integrantes dos Juizados Especiais Federais e sua composição;

- Competência dos JEFs;

- Partes nos especiais federais

- Interesse de agir

- Prazos

- Rito e peculiaridades da Lei 10.259/01

- Novo Regimento Interno da TNU

- Provas

- Sentença e cumprimento de sentença

Investimento:

Pagamento até 15/11

R$ 200,00 (à vista) ou R$ 230,00 (parcelado em até 2x no cartão de crédito).

Pagamento de 16/11 até 30/11

R$ 250,00 (à vista) ou R$ 280,00 (parcelado em até 2x no cartão de crédito).

Pagamento depois de 30/11

R$ 350,00 (à vista) ou R$ 390,00 (parcelado em até 2x no cartão de crédito).

 

Informações/Inscrições: femargs@femargs.com.br