Aspectos Práticos da Lide Trabalhista:Pedidos e Defesas no Processo do Trabalho - ÚLTIMAS VAGAS!
Curso em Passo Fundo/RS: Noções Básicas de Liquidação Trabalhista - MATRÍCULAS ABERTAS!
Curso Preparatório 2ª Fase OAB em Direito do Trabalho - EM BREVE INFORMAÇÕES!

Cursos

Carga Horária: 6 horas
Data de Início: 24/10/2019
Valor: R$ 180,00

CURSO RÁPIDO:

ASPECTOS PRÁTICOS DA LIDE TRABALHISTA: PEDIDOS E DEFESAS NO PROCESSO DO TRABALHO - 6ª EDIÇÃO

Venha se atualizar e compreender como lidar com as recentes alterações do processo do trabalho. Um curso voltado à prática jurídica.

Carga horária: 

2 encontros = 6 horas. 

Realização: 

24 e 31 de outubro de 2019, quintas-feiras, das 19h às 22h.

Investimento: 

R$ 180,00 em até 3x.

Programação:

Aula 1: Ação e pretensão processual. Cumulação. Conceitos e consequências práticas. A formulação dos pedidos. Integrações. “Reflexos”. Base de cálculo. Compreendendo as pretensões trabalhistas em face da nova legislação.

Aula 2: Defesa: simplicidade e objetividade. O que não deve faltar.

Professor:

Luiz Cesar Keppes Ayub - Advogado Trabalhista.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 20 horas
Data de Início: 25/10/2019
Valor: R$ 500,00

CURSO RÁPIDO:

NOÇÕES BÁSCIAS DE LIQUIDAÇÃO TRABALHISTA: Dos Conceitos à Elaboração do Cálculo, incluindo Noções Básicas de PJeCalc – Turma Passo Fundo/RS.

Matrículas:

Vagas limitadas até 45 alunos.

Carga Horária: 

20 horas

Realização:

25 e 26 de outubro, 8 e 9 de novembro de 2019, sextas-feiras, das 14h às 17h e das 18h às 21h, sábados, das 8h às 12h.

Investimento: 

R$ 500,00.

Depósito/transferência bancária – pagamento à vista.

Cartão de Crédito (é necessário passar os dados por telefone) – pagamento parcelado em até 3x.

Local:

Auditório da OAB Subseção de Passo Fundo/RS.

Professores: 

Maicon Silva (Administrador de empresas. Perito Judicial - CRA/RS 001.281).

Rodrigo de Antoni Luzardo (Administrador de empresas e Advogado. Perito Judicial – CRA/RS 043.163).

Programação:

1º DIA

O objetivo do curso é entender, através dos deferimentos dados na sentença, a metodologia de cálculo utilizada para chegar na valoração final do processo, através dos cálculos de liquidação de sentença (fase preparatória à execução). Com isso, consequentemente, entender como se procede a montagem da estrutura matemática das principais verbas trabalhistas, exercitar com exemplos da rotina diária, bem como analisar as especificidades da Liquidação no Direito Processual do Trabalho.

  1. Jornada de Trabalho:
    1. Horas extras diurnas e noturnas - quantidades
    2. Limites diários, semanais e mensais
    3. Adicional noturno, horas extras diurnas e horas extras noturnas
    4. A problemática dos limites diário (8h) e/ou semanal (44h)
  2. Os intervalos
    1. Intervalos intrajornadas (Súm. 437 do TST)
    2. Intervalos entre jornadas ou interjornadas (OJ 355 TST)
  3. Compensação semanal de horário e banco de horas
    1. Tipos de compensação de horário
    2. Nulidades e consequências
    3. A Súmula 85 do TST

1º DIA/2º DIA

  1. Bases de cálculo das horas extras e do adicional noturno
    1. Aplicação da Súmula 264 do TST e da OJ da 21 SEEx
    2. Adicional de periculosidade (Súm. 132 e 191 do TST e OJ 259 do TST)
    3. Adicional de insalubridade (OJ 47 do TST)
    4. Adicional por tempo de serviço
    5. Gorjetas (Súm. 354 do TST – nova Lei 13.467/2017)
    6. Comissões (Súm. 340 do TST e OJ 34 da SEEx).
    7. Remuneração mista (OJ 397 do TST)
    8. Prêmios
    9. Diárias acima de 50% do salário (Súm. 101 do TST)
    10. Adicional noturno (OJ 97 do TST)
    11. Redução noturna e prorrogação do horário noturno (Súm. 60, II TST)
  2. Férias e Gratificação natalina
    1. Determinando as proporções
    2. Efeitos da prescrição quinquenal
    3. Pagamento em dobro das férias ou da dobra
  3. Reflexos das horas extras, adicional noturno e comissões
    1. Nos domingos e feriados
    2. No aviso prévio
    3. Nas férias
    4. Nos 13º salários
    5. O aumento da média remuneratória mensal (OJ 394 do TST)
  4. Apuração das diferenças de horas extras e noturnas
    1. A natureza das rubricas
    2. Diferenças físicas x diferenças em valores
    3. Apuração segregada e conjunta
    4. A compensação dos pagamentos a maior (OJ 415 TST e Súm. 73 do TRT)
    5. Saldo devedor: apuração e atualização

PJeCALC

Quanto a parte do PJeCALC, o curso visa apresentar aos alunos, de forma introdutória, as principais funcionalidades Sistema Unificado de Cálculo do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – “PJeCALC”, demonstrando como converter a base legal do Direito do Trabalho para os cálculos trabalhistas. Visa também a demonstração de explicações sobre alguns tópicos do software, bem como a elaboração e parametrização do software para execução dos referidos cálculos, com fundamento legal.

3º DIA/4º DIA

- Apresentação do software, funcionalidades e rotinas básicas do programa;

-Procedimentos para atualização das tabelas auxiliares do Pje-Calc (Índices, tabelas e feriados);

-Dados e parâmetros do sistema;

-Pje-Calc tela a tela;

-Apuração de verbas básicas;

-Apuração de horas extras (jornada fixada);

-Gerar PDF dos cálculos;

-Postagem do PDF E PJC no PJe da Justiça do Trabalho.

4º DIA

- Apuração de horas extras (importação para Pje-Calc de quantidades de horas do Excel);

- Como realizar um cálculo do início ao fim no programa; (CÁLCULO SIMPLES)

- Importando e exportando cálculos no Pje-Calc;

- Rotina de envio e postagem dos cálculos no Processo Eletrônico da Justiça do Trabalho (Pje);

OBS.: É importante que todos tragam o PJeCALC já instalados em suas máquinas, pois não teremos como auxiliar em problemas de instalação do software.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 2 horas
Data de Início: 30/10/2019
Valor: R$ 50,00

PALESTRA:

CRÉDITOS TRABALHISTAS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA - ASPECTOS PRÁTICOS

Realização:

AGETRA e FEMARGS.

Apoio:

Mazzardo & Coelho Advogados Associados.

Dia e Horário:

30 de outubro de 2019, quarta-feira, das 19h30 às 21h30.

Local:

Femargs, Rua Rafael Saadi, 87 – Menino Deus, Porto Alegre.

Investimento:

R$ 50,00 (depósito/transferência bancária).

Programação:

A presente Palestra visa trazer conhecimento aos operadores do direito, sejam eles estudantes, advogados, servidores da justiça e magistrados, nas relações de trabalho em que há interesses vinculados ás Recuperações Judiciais e Falências. Visa também, trazer conhecimento prático dos procedimentos processuais e de estratégia de reclamantes que estiverem com seus créditos trabalhistas pendentes de pagamento em processos trabalhistas, principalmente na participação nas assembleias gerais e direito de voto decorrentes dos referidos créditos.

Debatedores:

Angelo Coelho - Advogado, graduado pela PUC/RS, foi membro integrante do Conselho de Recuperação Judicial e Falências da Federasul, Professor da Feevale na disciplina L. L. M. Advocacia Empresarial e Corporativa, Coordenador do Núcleo de Recuperação Judicial da Mazzardo & Coelho Advogados e atual Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul.

Felipe Provenzi Dias - Advogado graduado e pós-graduado pela PUCRS, especialista em recuperação judicial, falências e direito societário.

Guilherme Nozari - Assessor da magistrada titular da Vara Especializada em Direito Empresarial, Recuperação de Empresas e Falências da Comarca de Porto Alegre. Mestrando em Direito Empresarial junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Pós-graduado em Direito Tributário. Membro permanente do Núcleo de Estudos em Falências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Gustavo Chagas Guerra Mello -  Advogado graduado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, pós-graduado pelo IBET, com atuação nas áreas de recuperação judicial, falências e direito empresarial.

Luciano Rogério Mazzardo - Advogado formado pela Ulbra, autor da obra “Aspectos Societários e Tributários do Armazém Geral” publicado pelo IOB em 2007, especialista na área de Direito Tributário e Gestão Tributária, Direito Comercial e Administração de Passivos Tributários. Diretor e Coordenador Geral do Departamento Jurídico da Mazzardo & Coelho Advogados e atual Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul.

Rodrigo Oliveira - Graduado em Direito pela PUCRS e Pós Graduado e Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, responsável pela área do Direito do Trabalho Patronal da Mazzardo & Coelho Advogados.

 

Informações/Inscrições: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 15 horas
Data de Início: 04/11/2019
Valor: R$ 490,00

CURSO RÁPIDO:

TEORIA CRÍTICA (RACIAL) E OS CONFINS DA MAGISTRATURA GAÚCHA - TURMA EM TAQUARA/RS

Apoio:

Instituto Joaquín Herrera Flores.

Carga Horária: 

16 horas (4 encontros).

Período do Curso:

4, 5, 6 e 7 de novembro de 2019, das 18h às 22h.

Local das Aulas:

Auditório 5 – Centro de Eventos da FACCAT – Av. Oscar Martins Rangel, n° 4500 – Taquara/RS.

Investimento: 

R$ 490,00 em até 3x.

Depósito/transferência bancária – pagamento à vista.

Cartão de Crédito (é necessário passar os dados por telefone) – pagamento parcelado em até 3x.

Professor: 

Dr. Edileny Tomé da Mata.

- Bacharel em Direito pela Universidade Mohamed Premier Oujda (Maroc), reconhecido pela ENIC-NARIC (França)

- MA em Direitos Humanos, Multiculturalismo e Desenvolvimento da Universidade Pablo de Olavide - Sevilha (Espanha) e doutor cum laude com acreditação europeia pela Universidade Pablo de Olavide - Sevilha (Espanha). 

- Ele foi Consultor Jurídico em Romani União (Espanha), onde dedicou-se a aconselhar os migrantes e comunidade não-UE em áreas relacionadas com as condições sociais em Espanha indivíduos (imigração, sociais e de trabalho, violência doméstica, habitação ...) (2009-2013) grupos populacionais.

- Ele também trabalhou como técnico no Departamento de Programas Sociais e projetos europeus na Fundación AFIES, onde trabalhou como professor e pesquisador (2013-2014).

- Foi também coordenador do projeto europeu "Open Classrooms" da ONG IESMALÁ (2014-2015).

- Ele também fez uma estadia de pós-doutorado com bolsa de estudos do Programa Nacional de Pós doc Ministério da Educação (PNPD / CAPES) em Unibrasil (Curitiba - Brasil) (2015-2016), durante o qual ele conduziu um estudo comparado entre o contexto de imigração Brasileiro e espanhol.

Programação:

UD. 1: Sistemas de opressão (gênero e raça) na magistratura: o conceito da ‘magistratura orgânica’.

  1. A magistratura ‘orgânica’: do universalismo a priori a seres subjetivados na ação judicial.
  2. Sistemas ‘outros’ de garantia no exercício da magistratura no Rio Grande do Sul.

UD. 2: A magistratura e a representatividade dos racializados.

  1. O que significa raça e racializados?
  2. A presença dos racializados na magistratura gaúcha: desigualdade sociohistórica ou meritocracia?

UD. 3: Os confins do Direito do trabalho: as vozes racializadas como contranarrativas.

  1. A reforma trabalhista e a fragmentação dos direitos trabalhistas: a situação e casos dos trabalhadores imigrantes no sul do Brasil.
  2. Raça, gênero e nacionalidade nas Sentenças judiciais trabalhistas no Rio Grande do Sul. Processo de escuta das vozes subjetivadas no processo da magistratura gaúcha trabalhista: o caso do Quilombo do Paredão Baixo em Taquara.
  3. Processo de escuta das vozes subjetivadas no processo da magistratura gaúcha trabalhista: o caso do Quilombo do Paredão Baixo em Taquara.

UD. 1: Sistemas de opressão no âmbito da magistratura (gênero e raça): o conceito da ‘magistratura orgânica’.

Local: Taquara. Rio Grande do Sul.

Data: 4, 5/11/2019

Horário: 18h às 22h

DR. EDILENY TOMÉ DA MATA

Aula 01: A magistratura ‘orgânica’: do universalismo a priori a seres subjetivados na ação judicial.

Objetivo: O objetivo desta sessão é desde a crítica ao color blindness fazer a introdução ao conceito da magistratura orgânica, com base na intelectualidade orgânica gramsciana. Isso significa transmitir a ideia que a interpretação dos textos jurídicos pelos servidores e servidoras públicos/as, magistrados e magistradas e outros operadores jurídicos, não se faz desde experiências técnicas, mas sim desde elementos, conhecimentos, saberes, vivencias, aprendizagens e ideologias próprias. O nosso interesse é tornar visível que os servidores e servidoras públicos/as, magistrados e outros operadores jurídicos são membros da sociedade nas quais vivem e convivem e isso tem reflexo nos seus pareceres, sentenças e liminares.

Aula 1.1: Sistemas ‘outros’ de garantia no exercício da magistratura no Rio Grande do Sul.

Objetivo: O nosso propósito nesta sessão é aprofundar e refletir sobre os outros sistemas de garantia do direito. Para isso, de um lado, refletiremos sobre as influências das garantias sociopolíticas e partidárias, econômicas, culturais e de classe nas decisões judiciais. De outro lado, nós pretendemos realizar uma procura dos sistemas de garantias ‘outros’, fronteiriços e periféricos que geram conflitos na perfeição do sistema judiciário. 

Método: Exposição introdutória da temática, debate e discussão sobre leituras de sentenças e textos prévios.

Data: 4, 5/11/2019

Horário: das 18h às 22h

Local: Taquara. Rio Grande do Sul. DR. EDILENY TOMÉ DA MATA

 

UD. 2: A magistratura e a representatividade dos racializados.

Local: Taquara. Rio Grande do Sul.

Data: 6/11/2019

Horário: 18h às 22h

DR. EDILENY TOMÉ DA MATA

Aula 02. O que significa raça e racializados?

Objetivo:O nosso objetivo nesta aula é refletir sobre o significado da raça além do seu significado biológico. O termo raça gera muito conflito na nossa atual sociedade contemporânea, devido à sua conotação desigual e, alguns optam pelo uso da expressão etnia ou grupo étnico. Nós consideramos que o étnico faz referencia aos elementos culturais comuns e que devemos começar a refletir sobre a raça na senda do devenir negro del mundo do Mbembe. Quer dizer, racialisation significa que as praticas de desigualdade e desumanização que tanto sofreram os seres negros, latinos, entre outros, hoje em dia se amplia a outras capas da população e da sociedade devido as conseqüências do sistema neoliberal capitalista.

Aula 2.1. A presença dos racializados na magistratura gaúcha: desigualdade sociohistórica ou meritocracia?

Objetivo: Pois, tendo refletido sobre o significado da raça além da sua relação biológica, nesta sessão nós pretendemos apresentar o debate sobre a presença dos seres racializados – negros, negras, gays, lésbicas, periféricos... – no âmbito da magistratura gaúcha. Esta reflexão pretende analisar se essas presenças são devidas a logros pessoais ou comunitários, respondendo assim a esforços e processos de luta sociais e políticos. Nesta ótica nós pretendemos igualmente incluir o debate sobre a interseccionalidade com o fim de desmontar a falácia dos pertencimentos de um individuo a uma só comunidade e subjetividade.

Método: Exposição introdutória da temática, debate e discussão sobre leituras de sentenças e textos prévios.

Data: 6/11/2019

Horário: das 18h às 22h

Local: Taquara. Rio Grande do Sul.

DR. EDILENY TOMÉ DA MATA

 

UD. 3: Os confins do Direito do trabalho: as vozes racializadas como contranarrativas.

Local: Taquara. Rio Grande do Sul.

Data: 7/10/2019

Horário: 18h às 22h

DR. EDILENY TOMÉ DA MATA

Aula 3.1. A reforma trabalhista e a fragmentação dos direitos trabalhistas: a situação e casos dos trabalhadores imigrantes no Brasil.

Objetivo: O nosso objetivo nesta aula é refletir sobre a reforma trabalhista no Brasil com um olhar subjetivo na condição sociojurídica, econômica, social, e familiar dos imigrantes residentes no Brasil. Nós pretendemos verificar e analisar as conseqüências da reforma trabalhista na garantia das carteiras de trabalho, nas condições de trabalho e, conseqüentemente na garantia de uma vida individual, familiar, social dignas dos imigrantes.

Aula 3.2. Raça, gênero e nacionalidade nas Sentenças judiciais trabalhistas no Rio Grande do Sul.

Objetivo: Nesta sessão temos o propósito de identificar as subjetividades de raça, gênero e nacionalidade nas Sentenças judiciais trabalhistas nas varas correspondentes no Rio Grande do Sul. A metodologia para isso consistirá em que no começo do curso faremos uma procura das sentenças mais relevantes do âmbito trabalhista que contenham ou tenham relação com os conceitos de raça, gênero e nacionalidade a fim de verificar o teor das narrativas e decisões das mesmas. Pretendemos, pois, verificar se essas subjetividades são ou não mencionadas ou neutralizadas, e se as mencionam, quais são os seus significados.

Aula 3.3. Processo de escuta das vozes subjetivadas no processo da magistratura gaúcha trabalhista: o caso do Quilombo do Paredão Baixo em Taquara.

Objetivo: Desde o conceito dos Direitos Humanos como produtos culturais do Herrera (2005; 2008); o conceito dos excess over law de Samaddar (2007); e o conceito da “formalismo valorativo” do Alvaro (2013), o nosso objetivo nesta sessão é realizar um debate sobre o significado e praticas do Direito processual no Brasil e a sua aplicação da justiça. Para isso o nosso propósito é colocar em desafio a pratica do Direito processual como técnica frente às vozes subjetivadas dos membros da Comunidade quilombola do Paredão Baixo na procura da justiça entendida no sentido substancial.

Método: Exposição introdutória da temática, debate e discussão sobre leituras de sentenças e textos prévios.

Data: 7/10/2019

Horário: das 18h às 22h

Local: Taquara. Rio Grande do Sul.

DR. EDILENY TOMÉ DA MATA

Bibliografia:

  • Alvaro de Oliveira, C. A. (2013) Il formalismo nel proceso civile (Proposta di un formalismo-valutativo). Ed. GiffrèEditore
  • Aparício Tovar, Joaquín (2002) Tiempo y trabajo. Editorial Bomarzo
  • Balibar, E.; Mezzadra, S.; Samaddar, R. (Eds.) (2012). The borders of justice. Temple University Press
  • Balkin, Jack M. (1993) “Understanding legal understanding: the legal subject and the problem of legal coherence”. Yale Law Journal, v. 103, n. 1, p. 105 – 176
  • Barthes, Roland (1974). “An introduction to the structural analysis of narrative”. New Literary History, v. 6, n. 2, p. 237 - 272
  • Baylos Grau, Antonio (1991). Derecho del trabajo: modelo para armar. Ed. Trotta
  • Beaman, Lori (2014). “Sexual orientation and legal discourse: Legal construction of the “normal” family”. Canadian Journal of Law and Society, v. 14, n.2, p. 173 - 201.
  • Bell, Derrick (1989). And we are not saved. The elusive quest for racial justice. New York: Basic Books
  • Bobbio, Norberto (1991). El tiempo de los derechos. Trad. Rafael de Assís. Ed. Sistema. Fundación Sistema
  • Conceição, Isis A. (2017) “Justiça racial e teoria critica racial no Brasil: Uma proposta de teoria geral”, in Auad, D. y Batista da Costa O., B. Direitos Humanos, democracia e justiça social: uma homenagem à professora Eunice Prudente: da militância à academia, 1ª Ed. – São Paulo: Letras Jurídicas: 167 – 204
  • Cover, Robert (1983) “Foreword: Nomos and narrative”. Harvard Law Review, v. 97, n. 1, p. 1 - 57
  • Crenshaw, Kimberlé et. al. (ed.) (1995). Critical Race Theory. The key writings that formed the movement. Ed. The New Press
  • Delgado, Richard and Stefancic, Jean (2013). Critical Race Theory. The cutting edge. Ed. New York University Press
  • Delgado, Richard and Stefancic, Jean (2017). Critical Race Theory. An introduction. Ed. New York University Press
  • Desaultels-Stein (2012), “Justin. Race as a legal concept”. Columbia Journal of Race and Law, v. 2, n. 1, p. 1 – 74
  • Ferrajoli, Luigi (2004) Derechos y garantías. La ley del más débil. Ed. Trotta
  • Ferreira, Gianmarco L.; Queiroz, Marcos V. L (2018) “A trajetória da teoria critica da raça: historia conceitos e reflexões para pensar o Brasil. Teoria Jurídica Contemporânea: 201-229
  • Hasenbalg, Carlos (2005). Discriminação e desigualdades raciais no Brasil. Belo Horizonte: Editora da UFMG
  • Herrera Flores, Joaquín (2005) Los Derechos Humanos como productos culturales. Crítica del humanismo abstracto. Ed. Catarata
  • Herrera Flores, Joaquín (2008) La reinvención de los Derechos Humanos. Ed. Atrapasueños. Sevilla
  • Horkheimer, Max (2000) Teoría crítica y teoría tradicional. Ed. Paidós
  • Mbembe, A. (2016) Crítica de la razón negra. Ensayo sobre el racismo contemporáneo, Barcelona, Ed. Futuro Anterior. NED Ediciones.
  • Mezzadra, Sandro y Neilson, Brett (2017) La frontera como método. Ed. Traficantes de Sueños
  • Moreira, Adilson J. (2017) “Direito, poder, ideologia: discurso jurídico como narrativa cultural”. Direito e práxis. Vol. 8, num. 2, pp. 830-868
  • Pisarello, Gerardo (2007). Los derechos sociales y sus garantías. Ed. Trotta
  • Quijano, A. (2000) Coloniality of power, eurocentrism and Latin America. Neplanta, ed. Views South, 1(3)
  • Samaddar, R. (2007). The materiality of Politics: Vol.2: Subject Positions in Politics. Anthem Press
  • Santos, Milton e Laura Silveira, Maria (2000) O Brasil. Território e sociedade no século XXI. Ed. Record
  • Sasssen, Saskia (2003) Contrageografías de la globalización. Género y ciudadanía en los circuitos transfronterizos. Ed. Traficantes de sueños
  • Silva, Caroline L.; Pires, Thulha R, de O. (2015) “Teoria critica da raça como referencial teórico necessário para pensar a relação entre direito e racismo no Brasil” in De Carvalho Dantas, F. A. et al. Direitos dos conhecimentos [Recurso eletrônico on-line] Organização CONPEDI/UFS: 61-85
  • Van Dijk. Teun (2009). Society and Discourse. How social context influence text and talks. Cambridge: Cambridge University Press
  • Wodak, R. (2014/2015). “The discursive construction of strangers: Analysing discourses about migrants and migration from a Discoursive-historical perspective”. Migration and Citizenship Newsletter of the American Political Science Association. Vol. 3, N.º 1: 6-10
  • Xavier, Elton Dias & Xavier, Solange Procópio (2009). “Estudo comparado de relações raciais e políticas de ações afirmativas nos Estados Unidos e no Brasil”. Teoria &Sociedade, v. 17, n. 1, p. 114 – 147

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 12 horas
Data de Início: 06/11/2019
Valor: R$ 520,00

CURSO RÁPIDO:

COMPLIANCE TRABALHISTA - 4ª EDIÇÃO

Carga Horária: 

12 horas (4 encontros).

Período do Curso:

6, 13, 20 e 27 de novembro de 2019, quartas-feiras, das 19h às 22h.

Investimento: 

R$ 520,00 em até 3x.

Objetivo do Curso:

Introduzir o tema e direcionar e especificar a compliance trabalhista.

Professor: 

Des. Marcelo José Ferlin D’Ambroso.

Programação:

  • Conceito, aplicação, direito Comparado
  • Normas de padronização internacional
  • Estruturação, análise de riscos
  • Ética pública
  • Consequências do non compliance
  • Responsabilidade das pessoas jurídicas
  • Laboratório
  • Decreto 9571/18

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 12 horas
Data de Início: 08/11/2019
Valor: R$ 300,00

CURSO RÁPIDO:

RECURSOS NO PROCESSO DO TRABALHO. ASPECTOS TEÓRICO-PRÁTICOS E OS EFEITOS DA REFORMA TRABALHISTA – TURMA CAXIAS DO SUL/RS

Carga Horária: 

12 horas = 4 encontros.

Realização:

8 e 9 de novembro, 6 e 7 de dezembro de 2019, sextas-feiras, das 19h às 22h e sábados, das 9h às 12h.

Investimento: 

R$ 300,00.

Depósito/transferência bancária – pagamento à vista.

Cartão de Crédito (é necessário passar os dados por telefone) – pagamento parcelado em até 3x.

Local:

Auditório do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Caxias do Sul e Região.Rua Bento Gonçalves, 1513 – Centro – Caxias do Sul/RS.

Professores: 

Marcelo Bergmann Hentschke, Juiz do Trabalho Titular da 20ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.

Vinicius de Paula Löblein - Juiz Auxiliar da Vice-Presidência TRT4.

Objetivos:

O curso tem por objetivos a apresentação e discussão de questões práticas e teóricas sobre os recursos no processo do trabalho, incluindo as fases de conhecimento e execução, com destaque para as alterações impostas pela Lei 13.467/17 e para análise dos recursos no âmbito dos Tribunais Regionais e do Tribunal Superior do Trabalho.

Programação:

1 - Questões gerais. Principais alterações impostas pela Lei nº 13.467/17.

2 - A tormentosa discussão sobre os embargos de declaração. Cabimento. Efeitos do não conhecimento. Embargos protelatórios.

3 - Recursos para o Tribunal do Trabalho: Recurso Ordinário, Agravo de Instrumento e Agravo de Petição.

4 - Recursos para o Tribunal Superior do Trabalho: Recurso Ordinário, Recurso de Revista. Agravo de Instrumento, Embargos.

5 - O Agravo Regimental.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 14 horas
Data de Início: 08/11/2019
Valor: R$ 590,00

CURSO RÁPIDO:

INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO

Apoio:

Instituto Trabalho Digno.

Carga Horária: 

14 horas (07 encontros).

Período do Curso:

8 de novembro, sexta-feira. Os demais encontros serão ministrados nas quintas-feiras, das 19h30 às 21h30.

Público Alvo:

Magistrados, procuradores e auditores-fiscais do trabalho, peritos e servidores da Justiça do Trabalho, autoridades policiais e advogados trabalhistas.

Objetivos do Curso:

O curso se propõe a aprofundar e qualificar o conhecimento teórico e prático acerca dos acidentes do trabalho, fornecendo subsídios para sua identificação e encaminhamento. Além da parte teórica, é prevista a realização de exercícios práticos de investigação de acidentes do trabalho a partir da simulação com casos concretos.

Investimento: 

R$ 590,00 em até 3x.

Desconto de 5% aos filiados do Instituto Trabalho Digno.

Coordenadores:

Marina Sampaio - Auditora-Fiscal do Trabalho. Diretora de Educação do Instituto Trabalho Digno. Integrante do Grupo de Trabalho “Mundos do Trabalho: Reformas” do Cesit/ Unicamp. Coordenadora do Grupo de Trabalho “Impactos da Reforma Trabalhista nas Instituições Públicas: Inspeção do Trabalho” do Instituto Trabalho Digno.

Otávio Kolowski Rodrigues - Auditor-Fiscal do Trabalho.Coordenador de análises de acidentes do trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul. Bacharel em Direito pela UFRGS. Especialista em Direito empresarial pela PUCRS. Especialista em auditoria em saúde e segurança do trabalho pela Faculdade de Medicina da UFRGS. Palestrante convidado da Escola Nacional de Inspeção do Trabalho do atual Ministério da Economia, da Academia de Polícia do Rio Grande do Sul e do Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo.

Professores:

Lidiane de Araújo Barros, Auditora-Fiscal do Trabalho;

Luiz Alfredo Scienza, Auditor-Fiscal do Trabalho e Prof. Departamento de Medicina Social da UFRGS. Especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho e em Toxicologia Aplicada. Ex-integrante do grupo de análise de causalidade de acidentes do trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho. Membro do Instituto Trabalho Digno.

Otávio Kolowski Rodrigues – Auditor-Fiscal do Trabalho;

Paulo Antônio Barros Oliveira, Médico (1976). Especialista em Medicina do Trabalho (1979), Mestre em Educação (1990), Doutor em Engenharia de Produção (2000); Professor Titular de Medicina Social da UFRGS, Auditor Fiscal do Trabalho, aposentado; Presidente da Associação Brasileira de Ergonomia (ABERGO), Gestões 2015/2017 e 2018/1020, Co-Chair do International Development Committee para a América Latina, da International Ergonomics Associations; Membro da Comisión de Relaciones Institucionales da União Latino-americana de Ergonomia (ULAERGO); Diretor de Relações Internacionais do Instituto Trabalho Seguro. Autor ou co-autor de 27 artigos em periódicos científicos, 32 capítulos de livros, 2 (dois) livros organizados na área de SST, e publicação de 81 artigos em Anais de Congressos Nacionais e Internacionais. ministrou 108 palestras em congressos e eventos Nacionais e Internacionais. Assessoria Técnica para a Organização Internacional do Trabalho (OIT), Assessoria ao Governo do Afeganistão,com visita técnica e formação de peritos locais, fevereiro de 2012; e à Organização Mundial de Saúde, Participação em Grupo de Perito - WHO Global Learning Platform on Patient Safety – Sede no Centro de Gestão do Risco Clínico, na Região de Toscana, Itália, 2017/2018.

Obs.: Corpo docente sujeito a alterações.

Programação:

Aula 1
1. Módulo I - Noções básicas sobre acidentes do trabalho:
1.1. Definições legais na legislação civil, trabalhistas, previdenciária e criminal.
1.2. Regime de responsabilidade
1.2.1 Vínculo de emprego
1.2.2 Consequências jurídicas do acidente do trabalho 

Aula 2
1.3. Teorias sobre acidentes laborais
1.4. Noções sobre normas de segurança do trabalho
1.5. Órgãos públicos atuantes em matéria acidentária

Aula 3
1.6. Técnicas básicas de apuração acidentária
1.6.1 Coleta de evidências materiais, documentais e testemunhais
1.6.2 Técnicas de análise de acidentes
1.6.3 Organização das informações coletadas e encaminhamentos

Aula 4
2. Módulo II – Padrões acidentários
2.1 Introdução: Estatísticas acidentárias do Estado do Rio Grande do Sul
2.2 Padrões acidentários mais comuns
2.2.1 Quedas em altura
2.2.1.1 Quedas a partir de telhado
2.2.1.2 Quedas a partir de andaimes
2.2.1.3 Outras quedas na construção civil e indústria

Aula 5
2.2.2 Eletricidade
2.2.2.1 Acidentes nos setores elétrico e de telecomunicações
2.2.2.2 Acidentes na construção civil
2.2.3 Acidentes com máquinas
2.2.3.1 Manutenção de máquinas
2.2.3.2 Máquinas agrícolas
2.2.3.3 Máquinas de panificação
2.2.3.4 Máquinas de açougue
2.2.3.5 Prensas
2.2.3.6 Serras
2.2.3.7 Maquinário pesado e empilhadeiras

Aula 6
2.2.4 Acidentes no meio rural
2.2.4.1 Tratores e implementos agrícolas
2.2.4.3 Silos
2.3 Adoecimentos pelo trabalho – tragédia e invisibilidade

Aula 7
3. Módulo III – Exercícios práticos de investigação de acidentes do trabalho
3.1 Simulação de análise de casos concretos

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 2 horas
Data de Início: 12/11/2019
Valor: R$ 50,00

CICLO DE DEBATES

TERCEIRIZAÇÃO NO TRABALHO FEMININO: INVISIBILIDADE E ADOECIMENTO

Realização:

12 de novembro de 2019, terça-feira, das 19h às 21h.

Local:

Femargs, Rua Rafael Saadi, 87 – Menino Deus, Porto Alegre.

Investimento:

R$ 50,00 (depósito/transferência bancária).

Debatedoras:         

Fabiane Konowaluk Santos Machado, Psicóloga do Trabalho - CRP 07/08713. Especialista em Psicologia Jurídica - Ênfase em Perícia Psicológica. Mestre e Doutora em Saúde do Trabalhador/PUCRS. Pós-Doutora em Psicologia Social e Institucional/UFRGS. Conselheira do CRPRS.

Tainá Machado Vargas, Mestranda em Sociologia do direito pela Universidade La Salle, Canoas/RS. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Bolsista da PROSUC/CAPES e pesquisadora vinculada Grupo de Pesquisa em Gênero e Sociedade CNPq, nas seguintes áreas relacionadas ao trabalho, gênero e neoliberalismo.

Mediadora:

Valdete Souto Severo, Juíza do Trabalho TRT4.

 

Informações/Inscrições: femargs@femargs.com.br

Data de Início: 12/11/2019
Valor: R$ 50,00

CICLO DE DEBATES:

ASPECTOS JURISPRUDENCIAIS ACERCA DO CONTRATO ESPECIAL DE TRABALHO DESPORTIVO NO TST E TRT4

Realização:

12 de novembro de 2019, terça-feira, das 19h30 às 21h.

Local:

Femargs, Rua Rafael Saadi, 87 – Menino Deus, Porto Alegre.

Investimento:

R$ 50,00 (depósito/transferência bancária).

Palestrante:      

Rogério Moreira Lins Pastl 

Advogado, inscrito na OAB/RS sob nº 34.739. Formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS em 1993. Especialista em Direito Processual Civil em 1998 e Mestre em Direito em 2003, ambos pela UNISINOS.

Professor da Cadeira de Direito Processual Civil da Faculdade CESUCA, Professor do Curso de Pós-Graduação de Direito do Trabalho e Previdenciário da UNIRITTER.

Sócio do escritório Cravo, Pastl e Balbuena Advogados Associados. 

Possui serviços prestados a vários clubes e jogadores de futebol.

 

Informações/Inscrições: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 13 horas
Data de Início: 21/11/2019

SEMINÁRIO INTERNACIONAL

INDEPENDÊNCIA JUDICIAL E DEMOCRACIA

Apoio:

AmatraIV, AJD, ALJT e IPEATRA.

Carga Horária:

13 horas. 

Realização:

21 a 23 de novembro de 2019.

Local:

Femargs, Rua Rafael Saadi, 87 – Menino Deus, Porto Alegre.

Investimento:

- Juízes da AJD e ALJT: Gratuito.

- Associados AmatraIV, Servidores do TRT4 e Alunos ativos: R$ 50,00.

- Público externo: R$ 70,00.

Objetivo:

Realizar discussões sobre independência judicial e democracia, a partir da realidade vivenciada em cada um dos países da América Latina, a fim desenvolver ideias e perspectivas para a atuação da magistratura em tempos atuais.

Programação:

- 21/11, 19h às 21h

Preside a mesa Des. Maria Madalena Telesca (AJD).

Roberto Pompa (Argentina) - El rol del juez en el Estado Social de Derecho.

Ana ines Algorta Latorre (Brasil) - “A vedação da LOMAN à liberdade de expressão da magistratura diante da ordem constitucional”.

- 22/11, das 9h às 12h

Preside a mesa Des. Lais Nicotti (AMATRA IV)

Eleonora Slavin (Argentina) - “La vigencia de los derechos sociales en los umbrales del siglo XXI”.

Flores Monardes y Mauricio Olave (Chile) - “Independencia judicial en sistema interamercano y europeo de derechos humanos”.

Valdete Souto Severo (Brasil)  — “Soberania nacional e independência judicial: a quem serve uma magistratura de joelhos?”.

- 22/11, das 16h às 21h

Preside a mesa Des. Luiz Alberto de Vargas (ALJT).

Roberto Gallardo (Argentina) "El rol de los jueces en la era del Lawfare y la guerra de cuarta generación”.

Daniel Urrutia (Chile) "Independencia Judicial: no es lo mismo en el sena que en el Amazona",

Gabriela Lacerda (Brasil) - “Independência judicial para quem?”.

Gustavo Daniel Moreno (Argentina) - "Derechos Sociales y Deuda Externa" .

Hugo Cavalcanti Mello Filho (Brasil) -  “Liberdade de expressão e de locomoção do juiz.”

Lançamento do livro Judiciário Tutelado.

- 23/11, das 9h às 12h

Preside a mesa Valdete Souto Severo (Brasil)

9h às 10h30
Adriana Micale (Argentina) - El Proceso Protectorio en la realización de los derechos sociales
Iván Campero, Presidente de la Sala en lo Social Tercera del Tribunal Judicial de la Paz Bolivia y presidente de la Asociación Iberoamericana de derecho del trabajo y la seguridad social - Independência judicial na Bolívia.

Roda de conversa sobre as perspectivas para a Magistratura na América Latina

 

Informações/Inscrições: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 6 horas
Data de Início: 22/11/2019
Valor: R$ 150,00

CURSO RÁPIDO:

A EXECUÇÃO TRABALHISTA SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017  – Turma Passo Fundo/RS.

Matrículas:

Vagas limitadas até 45 alunos.

Carga Horária: 

6 horas

Realização:

22 e 23 de novembro de 2019, sexta-feira, das 19h às 22h e sábado, das 9h às 12h.

Investimento: 

R$ 150,00 (Depósito/transferência bancária – pagamento à vista)

Local:

Auditório da OAB Subseção de Passo Fundo/RS.

Professor: 

Marcelo Bergmann Hentschke, Juiz do Trabalho Titular da 20ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.

Programação:

A Lei nº 13.467/2017 promoveu profundas alterações na Consolidação das leis do Trabalho, principalmente nas fases de liquidação e execução no processo do trabalho. No curso serão analisadas essas modificações, com estudo sobre a execução de ofício, liquidação do título executivo, atualização dos créditos trabalhistas, garantia da execução, custas na execução, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, fraudes e atos atentatórios à dignidade da justiça, assédio processual e medidas de coerção. Também serão estudados os reflexos das leis de abuso de autoridade e de liberdade econômica na execução trabalhista.

 

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 3 horas
Data de Início: 26/11/2019
Valor: R$ 50,00

CICLO DE DEBATES:

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ACESSO À EDUCAÇÃO

Apoio:

AJD, AmatraIV e Grupo de Inclusão Social do TCE/RS.

Carga Horária:

3 horas.

Realização:

26 de novembro de 2019, terça-feira, das 19h às 22h.

Objetivo:

A palestra visa abordar o acesso à educação infantil e suas relações com os direitos das mulheres.

Local:

Femargs, Rua Rafael Saadi, 87 – Menino Deus, Porto Alegre.

Investimento:

R$ 50,00 (depósito/transferência bancária).

Debatedoras:         

Andreia Paz Rodrigues, Defensora Pública – Titular da 5ª Defensoria Pública Especializada em Infância e Juventude do Fórum Central de Porto Alegre.

Débora Brondani da Rocha, Auditora Pública Externa do TCE/RS.

Mediadora:

Julieta Pinheiro Neta, Juíza do Trabalho TRT4.

 

Informações/Inscrições: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 3 horas
Data de Início: 29/11/2019
Valor: R$ 50,00

CICLO DE DEBATES:

A SITUAÇÃO DA REDE DE ACOLHIMENTO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

Apoio:

AJD e Grupo de Inclusão Social do TCE/RS.

Carga Horária:

3 horas.

Realização:

29 de novembro de 2019, sexta-feira, das 19h às 22h.

Objetivo:

A palestra abordará a aplicação de recursos em políticas para mulheres e as dificuldades para assegurar os direitos das vítimas de violência doméstica.

Local:

Femargs, Rua Rafael Saadi, 87 – Menino Deus, Porto Alegre.

Investimento:

R$ 50,00 (depósito/transferência bancária).

Debatedoras:         

Débora Brondani da Rocha, Auditora Pública Externa do TCE/RS.

Maria de Fátima Cardoso do Rosário, Conselheira e Diretora Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social. Assessora Parlamentar na Assembleia Legislativa.

Mediadora:

Gabriela Lenz de Lacerda, Juíza do Trabalho TRT4.

 

Informações/Inscrições: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 12 horas
Data de Início: 03/12/2019
Valor: R$ 520,00

CURSO RÁPIDO:

DIREITOS HUMANOS E DIREITO DO TRABALHO

Carga Horária: 

12 horas (4 encontros).

Período do Curso:

3, 4, 10 e 11 de dezembro de 2019, terças e quartas-feiras, das 19h às 22h.

Investimento: 

R$ 520,00 em até 3x.

Objetivo do Curso:

Capacitar os operadores do Direito do Trabalho na ótica humanista das relações de trabalho e no manejo das Convenções e Tratados internacionais ratificados pelo Brasil sobre o tema e na aplicação do recente Decreto 9571/18 (Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos).

Professor: 

Des. Marcelo José Ferlin D’Ambroso.

Programação:

  • Introdução;
  • Teoria Crítica dos Direitos Humanos;
  • Importância dos Direitos Sociais;
  • Direitos Humanos do Trabalho;
  • Localização dos Direitos Humanos do Trabalho;
  • Principais Tratados e documentos internacionais sobre Direitos Humanos do Trabalho;
  • Direitos Sindicais como Direitos Humanos;
  • Negociação coletiva de Direitos Humanos do Trabalho;
  • Controle de convencionalidade da reforma trabalhista;
  • Decreto 9571/18.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 420 horas
    Conveniado FMP

Início imediato!

 

PÓS-GRADUAÇÃO:

DIREITO SOCIAL DO TRABALHO, PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL (EAD)

O curso justifica-se pela necessidade de uma atualização e continuada formação jurídica – técnica e reflexiva – que propicie ao profissional do Direito e demais áreas afins acompanhar a evolução dos direitos sociais do trabalho, processo do trabalho e da seguridade social, na busca de resultados eficientes que promovam a Justiça e a garantia do Estado Democrático e Social de Direito.

Objetivo geral

Capacitar e qualificar os profissionais do Direito e das áreas afins para atuarem no ramo dos Direitos sociais do trabalho, processo do trabalho e seguridade social.

Objetivos específicos

Garantir um espaço de debate ideologicamente aberto, em que as mais diversas correntes axiológicas possam se manifestar.

Capacitar os estudantes ao desempenho profissional e cidadão mais qualificado e responsável.

Conhecer, profundamente, a legislação referente ao Direito Material e Processual do Trabalho, bem como a legislação referente ao Direito da seguridade social.

Compreender aspectos da construção histórica do Direito do Trabalho e da relação capital-trabalho, a fim de perceber a importância da matéria em um Estado organizado sob um sistema capitalista de produção.

 

Carga-Horária: 420h (390h/aula + 30h TCC).

Duração: 12 meses + TCC.

Investimento: Clique aqui!

Consulte valores:

– Servidores do TRT4, Femargs e Escola Judicial do TRT4.
– Ministério Público – todos os estados – membros, servidores e seus dependentes.

Coordenadoras:

Fabricia Dreyer (FMP) e Valdete Souto Severo (Femargs).

Docentes:

DOCENTES
– Alexandre Correa da Cruz
– Andre Karan Trindade
– Angela Kirschner
– Átila da Rold Roesler
– Ben–Hur Silveira Claus
– Carolina Mayer Spina Zimmer
– Celso Rodrigues
– Daniele Terribile
– Emílio Papaléo Zin
– Fabrícia Dreyer
– Fabrício Fernando Clamer dos Santos
– Fernanda Molinari
– Fernanda Pinheiro Brod
– Guilherme Wünsch
– Gustavo Oliveira de Lima Pereira
– Gustavo Seferian Scheffer Machado
– Hugo Cavalcanti Melo Filho
– Jorge Luiz Souto Maior
– José Antônio Reich
– Leandro Krebs Gonçalves
– Lênio Luiz Streck
– Luciane Lourdes Webber Toss
– Luis Alberto de Vargas
– Luiz Cesar Keppes Ayub
– Marcelo D´Ambroso
– Marcelo Papaléo de Souza
– Maria Silvana Rotta Tedesco
– Rafael Moreira de Abreu
– Renata Maria Dotta Panichi
– Roberta Ludwig
– Rodrigo Trindade de Souza
– Rubens Fernando Clamer dos Santos Junior
– Sonilde Lazzarin
– Thiago Guedes
– Valdete Souto Severo

 

Disciplinas:

Módulo I – Trabalho e Interlocuções Necessárias

– História e Trabalho
– Sociologia e Trabalho
– Psicologia, Trabalho e Sofrimento
– Economia e Trabalho

Módulo II – Regulação Jurídica da Relação Social de Trabalho

– Trabalho Constituição
– Proteção Internacional ao Trabalho
– Relações de Trabalho Contemporâneas
– Tempo de Trabalho
– Responsabilidade – Discriminação – Acidente de Trabalho

Módulo III – Regulação Jurídica do Âmbito Coletivo da Relação Social de Trabalho

– Direito Sindical
– Greve e Resistência
– Doutrina de Resistência à Despedida

Módulo IV – Seguridade Social e Trabalho

– Seguridade Social e Trabalho

Módulo V – Regulação Jurídica do Âmbito Processual das Relações de Trabalho

– Noções Gerais
– Recursos
– Execução

Módulo VI – Metodologia De Pesquisa

 

Informações/Matrículas: relacionamento@fmp.com.br

Carga Horária: 552 horas

Início Imediato!

 

Curso Regular de Preparação à Carreira da Magistratura do Trabalho - Modalidade EAD

O Curso Regular de Preparação à Carreira da Magistratura do Trabalho tem por objetivo preparar operadores do Direito para o desafio de concorrer a um dos mais disputados concursos federais na área trabalhista e em cuja preparação a Femargs é referência há 27 anos.

Período do Curso EAD: O curso será liberado a partir de 26 de agosto de 2019, mediante confirmação de pagamento, com acesso ilimitado.

Carga horária: 552 horas.

Duração: 1 ano e 6 meses.

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR A PLATAFORMA DE ENSINO

Configuração mínima do computador:

• Sistema operacional Windows XP ou superior

• Internet explorer 7 ou superior,  Google Chrome ou Mozilla Firefox

• Acrobat Reader 9 ou Superior

• Plugin Adobe Flash Player 10 ou superior

• Windows Media Player 11 ou superior

• Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb

Documentos necessários para a matrícula:

- Cópia do Diploma ou carteira da OAB;

- Foto 3x4.

- Pagamento da taxa de matrícula.

Investimento:

- Curso EAD

R$ 500,00 (taxa de matrícula) + 18 parcelas (boleto) de R$ 550,00*

(*serão reajustadas conforme INPC, em março e agosto de 2020).

Descontos até 20 de novembro de 2019:

- 50% no pagamento à vista.

- 35% no pagamento parcelado.

 

Programação:

Disciplina

Carga horária

Direito do Trabalho

54

Direito Coletivo do Trabalho

18

Direito Civil 

45

Direito Constitucional

30

Direito Penal

30

Direito Internacional e Comunitário, Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito e da Política

12

Direito do Trabalho

30

Direito Processual do Trabalho

51

Direito Civil 

15

Direito Constitucional

21

Direito Previdenciário

21

Direito Processual Civil

39

Estatuto da Criança e do Adolescente

06

Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional

06

Direito Processual do Trabalho

39

Direito Administrativo

27

Direito Empresarial

18

Direito Processual Civil

27

Metodologia da Sentença

51

Psicologia Judiciária

06

Sociologia do Direito

06

 

* Simulado ao final de cada semestre, com toda a matéria ministrada. Aprovação mínima 60%.

* Correção de um exercício de sentença para metodologia.

 

Solicite o Plano Curricular e Regulamento do Curso:  femargs@femargs.com.br  – Fone: (51) 3231-5199.

Carga Horária: 2 horas
Valor: R$ 80,00

Início imediato!

 

A AÇÃO RESCISÓRIA - TEORIA E PRÁTICA

Modalidade:

EAD.

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR A PLATAFORMA DE ENSINO

Configuração mínima do computador:

• Sistema operacional Windows XP ou superior

• Internet explorer 7 ou superior,  Google Chrome ou Mozilla Firefox

• Acrobat Reader 9 ou Superior

• Plugin Adobe Flash Player 10 ou superior

• Windows Media Player 11 ou superior

• Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb

Carga Horária:

2 horas-aula (2 vídeos com duração de até 30 minutos + material de apoio). 

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 19 de junho de 2019, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Programação:

Introdução e desenvolvimento e avaliação de Jurisprudência.

Investimento:

R$ 80,00 em até 10x.

R$ 68,00 à vista.

Professor:

André Jobim de Azevedo. Advogado e Professor universitário.

 

Inscreva-se aqui!

Carga Horária: 10 horas
Valor: R$ 370,00

Início imediato!

 

Curso de Aperfeiçoamento em Direito Administrativo Aplicado - Modalidade EAD

Com vistas à promoção de processos de aperfeiçoamentos dos agentes que atuam com direito público, sobretudo no que se refere à sua qualificação, às novas formas de organização social, bem como a compreensão sobre os novos formatos institucionais de participação, gerando, com isso, aumento da eficiência das políticas e dos programas do Estado, apresenta o presente curso.

Neste sentido, a FEMARGS - Fundação Escola da Magistratura do Trabalho oferecerá o Curso de Aperfeiçoamento em Direito Administrativo Aplicado, pois o tema é relevante se considerarmos que os entes da Administração Pública direta e indireta e os novos institutos de regulação e de qualificação apontam para mudanças na base da juridicidade estatal brasileira.

O curso possui três eixos teórico-dogmáticos que se dialogam:

  • APLICAÇÃO CONCRETA: tal aperfeiçoamento não se presta a desenvolver somente assuntos abstratos, mas e principalmente, fornecer ao discente ferramentas e a compreensão do direito administrativo e da gestão pública na prática, ou seja, como ela deve ou deveria se processar;
  • INTERDISCIPLINARIEDADE: é de extrema relevância compreender os fenômenos contemporâneos dialogando com outras ciências, sem, é claro, perder o foco jurídico específico do programa;
  • COMPREENSÃO DOS FENÔMENOS CONTEMPORÂNEOS: o direito administrativo e a gestão pública foram objeto de sérios câmbios que serão objeto de estudo, o que demonstra a vocação de que esta especialização dialogue com os fenômenos da atualidade.

Modalidade:

EAD.

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR A PLATAFORMA DE ENSINO

Configuração mínima do computador:

• Sistema operacional Windows XP ou superior

• Internet explorer 7 ou superior,  Google Chrome ou Mozilla Firefox

• Acrobat Reader 9 ou Superior

• Plugin Adobe Flash Player 10 ou superior

• Windows Media Player 11 ou superior

• Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb

Carga Horária:

10 horas-aula (10 vídeos com duração de até 30 minutos + material de apoio). 

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 07 de janeiro de 2019, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Programação:

  1. Ato administrativo I;
  2. Ato administrativo II;
  3. Interpretação do direito administrativo – Lei nº 13.655/18;
  4. Servidores públicos I;
  5. Servidores públicos II
  6. Improbidade administrativa;
  7. Estrutura da Administração Pública;
  8. Processo Administrativo;
  9. Lei de Acesso à Informação – Lei 12.527/11;
  10. Responsabilidade Civil do Estado.

Investimento:

R$ 370,00 em até 10x.

R$ 330,00 à vista.

Professor:

Juliano Heinen

Procurador do Estado do RS. Mestre em Direito.

 

Inscreva-se aqui!

Carga Horária: 6 horas
Valor: R$ 230,00

Início Imediato!

 

Direito Sindical - Modalidade EAD

Modalidade:

EAD.

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR A PLATAFORMA DE ENSINO

Configuração mínima do computador:

• Sistema operacional Windows XP ou superior

• Internet explorer 7 ou superior,  Google Chrome ou Mozilla Firefox

• Acrobat Reader 9 ou Superior

• Plugin Adobe Flash Player 10 ou superior

• Windows Media Player 11 ou superior

• Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb

Carga Horária:

06 horas-aula (6 vídeos com duração de até 30 minutos + material de apoio). 

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 07 de janeiro de 2019, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Objetivo:

Aprofundar o estudo acerca de questões polêmicas e críticas ligadas ao direito sindical no Brasil, especialmente em razão das recentes alterações legais, firmando um diálogo construtivo acerca das funções dos sindicatos no Brasil do século XXI.

Programação:

  • História da Construção de Normas Coletivas no Brasil
  • Poder Normativo da Justiça do Trabalho
  • Direitos e Interesses Difusos, Coletivos Individuais Homogêneos
  • Categoria Profissional
  • Convenções da OIT
  • Greve

Investimento:

R$ 230,00 em até 10x.

R$ 200,00 à vista.

Professores:

Celso Rodrigues - Doutor e Mestre em História. Sociólogo e Bacharel em Direito.

Luiz Cesar Keppes Ayub –  Advogado. Professor.

Valdete Souto Severo - Doutora em Direito do Trabalho. Juíza do Trabalho do TRT4.

 

Inscreva-se aqui!

Carga Horária: 4 horas
Valor: R$ 150,00

Início imediato!

 

Direitos Humanos e Direito do Trabalho - Modalidade EAD

Modalidade:

EAD.

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR A PLATAFORMA DE ENSINO

Configuração mínima do computador:

• Sistema operacional Windows XP ou superior

• Internet explorer 7 ou superior,  Google Chrome ou Mozilla Firefox

• Acrobat Reader 9 ou Superior

• Plugin Adobe Flash Player 10 ou superior

• Windows Media Player 11 ou superior

• Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb

Carga Horária:

4 horas-aula (4 vídeos com duração de até 30 minutos + material de apoio).

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 07 de janeiro de 2019, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Objetivo:

Capacitar os operadores do Direito do Trabalho na ótica humanista das relações de trabalho e no manejo das Convenções e Tratados internacionais ratificados pelo Brasil sobre o tema.

Programação:

  • Introdução;
  • Teoria Crítica dos Direitos Humanos;
  • Importância dos Direitos Sociais;
  • Direitos Humanos do Trabalho;
  • Localização dos Direitos Humanos do Trabalho;
  • Principais Tratados e documentos internacionais sobre Direitos Humanos do Trabalho;
  • Direitos Sindicais como Direitos Humanos;
  • Negociação coletiva de Direitos Humanos do Trabalho;
  • Controle de convencionalidade da reforma trabalhista;
  • Compliance trabalhista.

Investimento:

R$ 150,00 em até 10x.

R$ 130,00 à vista.

Professor:

Marcelo José Ferlin D’Ambroso.

Desembargador Federal do Trabalho TRT4.

 

Inscreva-se aqui!

Carga Horária: 10 horas
Valor: R$ 370,00

Início imediato!

 

Execução no Processo do Trabalho - Modalidade EAD

Modalidade:

EAD.

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR A PLATAFORMA DE ENSINO

Configuração mínima do computador:

• Sistema operacional Windows XP ou superior

• Internet explorer 7 ou superior,  Google Chrome ou Mozilla Firefox

• Acrobat Reader 9 ou Superior

• Plugin Adobe Flash Player 10 ou superior

• Windows Media Player 11 ou superior

• Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb

Carga Horária:

10 horas-aula (10 vídeos com duração de até 30 minutos + material de apoio). 

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 07 de janeiro de 2019, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Objetivo:

Atualizar e discutir críticamente questões relevantes ligadas à execução Trabalhista, com especial atenção para suas peculiaridades e às alterações recentemente sofridas pela CLT.

Programação:

  • Execução Trabalhista: aspectos gerais. Legitimidade. Iniciativa.
  • Prescrição intercorrente e outras alterações da CLT pela “reforma”.
  • Responsabilidade. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
  • Liquidação de sentença.
  • Citação e formas de impugnação: Embargos.
  • Recuperação judicial. Falência.
  • Penhora. Adjudicação. Remição.
  • Fraudes. Ato atentatório à dignidade da justiça. Medidas de Coerção.
  • Execução das contribuições previdenciárias.
  • Execução contra a Fazenda Pública.

Investimento:

R$ 370,00 em até 10x.

R$ 330,00 à vista.

Professores:

Marcelo Bergmann Hentschke.

Juiz do Trabalho TRT4. Professor.

Valdete Souto Severo.

Doutora em Direito do Trabalho. Juíza do Trabalho do TRT4.

 

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Carga Horária: 4 horas
Valor: R$ 150,00

Início imediato!

 

História das Relações de Trabalho no Brasil - Modalidade EAD

Modalidade:

EAD.

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR A PLATAFORMA DE ENSINO

Configuração mínima do computador:

• Sistema operacional Windows XP ou superior

• Internet explorer 7 ou superior,  Google Chrome ou Mozilla Firefox

• Acrobat Reader 9 ou Superior

• Plugin Adobe Flash Player 10 ou superior

• Windows Media Player 11 ou superior

• Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb

Carga Horária:

4 horas-aula (4 vídeos com duração de até 30 minutos + material de apoio). 

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 07 de janeiro de 2019, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Objetivo:

Historicizar e analisar as relações de trabalho no Brasil, as relações entre Estado e Sociedade Civil, entre as leis trabalhistas e os projetos políticos, as configurações do trabalho ao longo da nossa história, a organização e a inserção dos trabalhadores nos diversos projetos estatais, os vínculos com outros sistemas econômicos mundiais.

Programação:

Aula 1

Ementa: As Relações de Trabalho no Brasil Colônia/Império

- Inserção do Brasil no sistema mercantilista europeu: a organização do trabalho no período colonial.

- Escravismo: a opção pela mão de obra africana escravizada no Brasil rural e conservador do açúcar. O Brasil do ouro e as “novidades” no sistema escravista.

- A transferência do Estado português e a singularidade da independência brasileira. As configurações do trabalho na formação do Estado Brasileiro.

- Segundo Reinado: o lentíssimo processo do fim da escravidão e a construção de uma Identidade Nacional. O Brasil do café: a introdução do capitalismo no Brasil. O trabalho livre: imigração, “parceria” e trabalho assalariado.

Aula 2

Ementa: As Relações de Trabalho no Brasil República. Parte I

- O golpe militar da República. A República Velha: autoritária, oligárquica e positivista. As revoltas populares e os movimentos de trabalhadores. O movimento operário agora tem nome e ideologia “importada”: a Greve de 1917.

- Os vários projetos de desenvolvimento do Brasil moderno e a inserção dos trabalhadores nesses projetos estatais.

- A revolução de 30 e a Era Vargas. A legalização e a valorização do trabalho.

- O processo lento e descontínuo de Industrialização: o Brasil na Revolução industrial.

- A inserção do Brasil na Guerra Fria e no capitalismo internacional.

- O governo JK e o desenvolvimento associado que marcou os Anos Dourados. O trabalhador e o plano de metas.

- A participação dos trabalhadores nas reformas de base do governo Jango.

Aula 3

Ementa: As Relações de Trabalho no Brasil República. Parte II

- A ditadura militar e a Doutrina de Segurança Nacional. O Aparelho Repressivo e PAEG: o enquadramento dos trabalhadores pelo Estado militarizado. As manifestações contra o Regime. Contagem e Osasco: as primeiras greves do período militar. O fordismo no Brasil.

- A ditadura explicita do AI-5. Os trabalhadores durante o milagre econômico no Brasil do ame-o ou deixe-o. O processo da abertura política. É preciso apertar o cinto e crescer o bolo: o arrocho salarial e Pacote de abril. A participação dos movimentos sociais na anistia e nas Diretas Já.

Aula 4

Ementa: As Relações de Trabalho no Brasil contemporâneo.

- Os governos da Nova República e o difícil retorno ao sistema democrático.

- O trabalho e o Governo Sarney: Plano Cruzado, Constituição, hiperinflação e eleição direta.

- O fracasso econômico e político do governo Collor: desemprego e globalização artificial. O Plano Real no Governo Itamar.

- Globalização, desemprego estrutural, empregabilidade, desmaterialização do trabalho, o sentido do vocabulário neoliberal.

- A identidade social e o trabalho no Brasil contemporâneo: Novas relações de produção e trabalho.

Investimento:

R$ 150,00 em até 10x.

R$ 130,00 à vista.

Professor:

Alexandre Ayub Stephanou.

Doutor em História.

 

Inscreva-se aqui!

Carga Horária: 3 horas
Valor: R$ 120,00

Início imediato!

 

Curso de Licitações e Contratos Administrativos - Modalidade EAD

A atuação dos agentes públicos no trato com licitações e contratações, exige-lhes a observância dos princípios da indisponibilidade e da supremacia do interesse público, correlata aos deveres a eles impostos de garantir isonomia a todos que almejam contratar com o Poder Público e de processar e julgar o certame ou a contratação direta em estrita conformidade com os princípios básicos aplicáveis, sob pena de responsabilidade tanto civil, como penal e administrativa, independentemente uma da outra, além de ensejar ações de ressarcimento em casos de comprovados prejuízos ao erário.

De outro lado, ao particular que almeja contratar com o Poder Público ou que com ele esteja mantendo relação contratual, impõe-se, respectivamente, comportamento idôneo e dever de executar fielmente o objeto, de acordo com as cláusulas avençadas. Ilustre-se com a responsabilidade civil do contratado pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, independentemente da responsabilidade administrativa pela inexecução total ou parcial do objeto e da responsabilidade em decorrência da prática de algum ato tipificado como ilícito penal.

Sublinha-se, ainda, que toda atividade estatal que realiza despesa pública submete-se à fiscalização e ao controle dos Tribunais de Contas, na qualidade de órgãos auxiliares do Poder Legislativo, sem prejuízo do sistema de controle interno. No exercício desse controle, impõe-se aos agentes públicos demonstrar a legalidade e a regularidade das despesas e da execução contratual, verdadeira inversão do princípio da legitimidade atribuído aos atos administrativos, além do dever da Administração licitante ou contratante de franquear-se ao conhecimento público. A ampla publicidade, guardado o sigilo da proposta até sua abertura, é princípio básico e essencial do Estado Democrático de Direito, que favorece o indispensável controle, seja em favor de direito individual, seja para a tutela dos interesses públicos.

Modalidade:

EAD.

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR A PLATAFORMA DE ENSINO

Configuração mínima do computador:

• Sistema operacional Windows XP ou superior

• Internet explorer 7 ou superior,  Google Chrome ou Mozilla Firefox

• Acrobat Reader 9 ou Superior

• Plugin Adobe Flash Player 10 ou superior

• Windows Media Player 11 ou superior

• Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb

Carga Horária:

3 horas-aula (03 vídeos com duração de até 30 minutos + material de apoio). 

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 07 de janeiro de 2019, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Objetivo:

Disponibilizar e reciclar conhecimentos e habilidades acerca de licitações e contratações, debatendo-se as matérias que mais frequentam o cotidiano de agentes públicos e licitantes nessa área do Direito Administrativo.

Programação:

Aula 1

REGIMES JURÍDICOS DE LICITAÇÃO

1. Art. 37, XXI, da Constituição Federal

2. Lei nº 8.666, de 1993

3. Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC (Lei nº 12.462, de 2011)

4. Regime jurídico das licitações e contratações das empresas estatais (Lei nº 13.303, de 2016)

5. Categorias de exceção à regra da licitação:

5.1 dispensa

5.2 inexigibilidade

6. Modalidades convencionais de licitação da Lei nº 8.666, de 1993

6.1 concorrência

6.2 tomada de preços

6.3 convite

6.4 concurso

6.5 leilão

7. Modalidade pregão

7.1 formato presencial

7.2 formato eletrônico

Aula 2

ASPECTOS GERAIS DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

1. Projeto básico e/ou termo de referência

2. Proibição de especificações que limitem ou frustrem o caráter competitivo do certame

3. Compras

3.1 indicação de marca

4. Serviços

4.1 terceirização de serviços

4.2 participação das sociedades cooperativas

5. Obras

6. Requisitos de habilitação

7. Pesquisa de preços praticados pelo mercado

8. Análise de minutas pela assessoria jurídica

9. Tratamento diferenciado e simplificado às microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas (Lei Complementar nº 123, de 2006)

Aula 3

GESTÃO CONTRATUAL

1. Alterações contratuais

1.2. acréscimos e supressões

2. Prorrogações de prazo

3. Reequilíbrio econômico-financeiro

3.1 reajuste

3.1.1 repactuação

3.2 revisão

4. Subcontratação

5. Rescisão contratual

Investimento:

R$ 120,00 em até 10x.

R$ 100,00 à vista.

Professora:

Marinês Restelatto Dotti

Advogada da União. Especialista em Direito do Estado e em Direito e Economia pela Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Sul (UFRGS).

 

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Carga Horária: 5 horas
Valor: R$ 190,00

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Curso de Linguagem Jurídica - Modalidade EAD

Modalidade:                                        

EAD.

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR A PLATAFORMA DE ENSINO

Configuração mínima do computador:

• Sistema operacional Windows XP ou superior

• Internet explorer 7 ou superior,  Google Chrome ou Mozilla Firefox

• Acrobat Reader 9 ou Superior

• Plugin Adobe Flash Player 10 ou superior

• Windows Media Player 11 ou superior

• Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb

Carga Horária:

5 horas-aula (5 vídeos com duração de até 30 minutos + material de apoio). 

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 07 de janeiro de 2019, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Sumário:

1.Defeitos e qualidades do texto escrito:  correção, clareza, coerência e objetividade no uso da linguagem nos diversos tipos de textos jurídicos. 2. Vícios de linguagem (parte 1). 3. Vícios de linguagem (parte 2). 4. Casos de concordância, regência e estrutura sintática. 5. Pontuação: situações especiais.

Objetivo:

O curso visa ao aprimoramento do uso da língua culta escrita na redação jurídica, com base em informações sucintas e objetivas sobre as normas que levam ao domínio da linguagem correta, adequada, clara e coesa num texto.

Programação:

Aula 1

Tema: Defeitos e qualidades do texto escrito: correção, clareza, coesão, coerência e objetividade.

Objetivo: Identificar a presença de uso impróprio de expressões e de elementos de coesão e de estruturas frasais que provocam ambiguidade (possibilidade de mais de uma leitura), uso de expressões coesivas inadequadas ou inexistentes na Língua Portuguesa que tornam incoerentes segmentos textuais (estruturas sem sentido ou com sentido completamente diferente do pretendido) e de termos grafados incorretamente.

Aula 2

Tema: Vícios de linguagem no texto jurídico (parte I).

Objetivo: Identificar o uso de palavras e expressões correntes na linguagem jurídica que são inadequadas ou impróprias ao contexto ou, até mesmo, inexistentes na Língua Portuguesa.

Aula 3

Tema: Vícios de linguagem (parte 2).

Objetivo: Revisar, na prática, situações gramaticais que trazem dúvida na redação do texto escrito. Estabelecer diretrizes práticas para evitar a incorreção gramatical nessas áreas sintáticas.

Aula 4

Tema: Casos de concordância, regência e estrutura sintática que merecem atenção dos usuários da Língua Portuguesa.

Objetivo: Identificar situações que causam dúvida nas áreas de concordância, regência e estrutura sintática das frases.

Aula 5

Tema: A pontuação no texto escrito: uso da vírgula, ponto-e-vírgula, dois pontos, travessões e parênteses, como elementos essenciais para o estabelecimento da correção e precisão do dizer na língua escrita.

Objetivo: Demonstrar a importância do uso adequado dos sinais de pontuação para estabelecer a clareza e a precisão no texto escrito.

Investimento:

R$ 190,00 em até 10x.

R$ 165,00 à vista.

Professora:

Irene Katter Hack Tavares.

Bacharela em Ciências Jurídicas e Sociais e licenciada em Letras Português-Latim e Literaturas de Língua Portuguesa.

 

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Carga Horária: 3 horas
Valor: R$ 120,00

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Mandado de Segurança na Justiça do Trabalho

Modalidade:

EAD.

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR A PLATAFORMA DE ENSINO

Configuração mínima do computador:

• Sistema operacional Windows XP ou superior

• Internet explorer 7 ou superior,  Google Chrome ou Mozilla Firefox

• Acrobat Reader 9 ou Superior

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• Windows Media Player 11 ou superior

• Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb

Carga Horária:

3 horas-aula (3 vídeos com duração de até 30 minutos + material de apoio). 

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 30 de maio de 2019, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Objetivo:

Análise e asserção conceitual do instituto do mandado de segurança individual e coletivo, numa exploração objetiva da Lei 12.016/2009 e da jurisprudência sumulada na Justiça do Trabalho.

Programação:

Aula 1

MANDADO DE SEGURANÇA – Elementos, Natureza Jurídica, Conceito, Competência Material, Territorial e Funcional. Partes.

Aula 2

MANDADO DE SEGURANÇA – Hipóteses de Cabimento.

Aula 3

MANDADO DE SEGURANÇA- Procedimento. Recursos, Mandado de Segurança Coletivo na Justiça do Trabalho.

Investimento:

R$ 120,00 em até 10x.

R$ 100,00 à vista.

Professor:

Paulo André de França Cordovil. Especialista em Direito do Trabalho. Juiz do Trabalho do TRT4.

 

Inscreva-se aqui!

Carga Horária: 6 horas
Valor: R$ 230,00

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Novo CPC e CLT - Aspectos Relevantes - Modalidade EAD

Modalidade:

EAD.

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR A PLATAFORMA DE ENSINO

Configuração mínima do computador:

• Sistema operacional Windows XP ou superior

• Internet explorer 7 ou superior,  Google Chrome ou Mozilla Firefox

• Acrobat Reader 9 ou Superior

• Plugin Adobe Flash Player 10 ou superior

• Windows Media Player 11 ou superior

• Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb

Carga Horária:

6 horas-aula (6 vídeos com duração de até 30 minutos + material de apoio).

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 07 de janeiro de 2019, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Ementa:

As aulas abordam os aspectos práticos mais relevantes da compatibilidade de aplicação do Novo CPC no processo do trabalho, bem como algumas modificações da CLT com a reforma trabalhista, especialmente sob a perspectiva da Instrução Normativa nº 39 do TST, com suas alterações.

Programação:

  • Petição inicial trabalhista: aplicação do CPC e da CLT ; Contestação; Jurisdição voluntária na CLT; Redistribuição do Ônus de prova no processo do trabalho.Teoria crítica dos Direitos Humanos;
  • O incidente de desconsideração da Personalidade Jurídica no processo do trabalho; O incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR, no processo do trabalho;
  • Teletrabalho: conceito, requisitos; e Trabalho Intermitente: conceito, requisitos, Caracterização;
  • Execução Trabalhista e o CPC – Aplicação do CPC no processo de execução;
  • Espécies de penhoras judiciais previstas no CPC e sua aplicação no Processo do Trabalho;
  • Tutela de Urgência e Emergência: conceito, espécies, requisitos, aplicação ao processo do Trabalho.

Investimento:

R$ 230,00 em até 10x.

R$ 200,00 à vista.

Professora:

Carlota Bertoli Nascimento.

Mestre em Direito. Advogada.

 

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Carga Horária: 8 horas
Valor: R$ 300,00

Início imediato!

 

Prática Previdenciária - Aposentadoria Especial por Exposição ao Agente Nocivo à Saúde e Aposentadoria Especial do Portador de Deficiência - Teoria e Prática - Modalidade EAD

Modalidade:

EAD.

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR A PLATAFORMA DE ENSINO

Configuração mínima do computador:

• Sistema operacional Windows XP ou superior

• Internet explorer 7 ou superior,  Google Chrome ou Mozilla Firefox

• Acrobat Reader 9 ou Superior

• Plugin Adobe Flash Player 10 ou superior

• Windows Media Player 11 ou superior

• Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb

Carga Horária:

8 horas-aula (8 vídeos com duração de até 30 minutos + material de apoio).    

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 07 de janeiro de 2019, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Objetivo:

  • Instrumentar o profissional do direito atuante na seara previdenciária ao melhor manejo da aposentadoria especial, tanto da aposentadoria por exposição ao agente nocivo à saúde, como ao portador de deficiência.
  • Esse benefício tem uma importância muito grande, seja para o segurado aposentar-se de forma especial, seja através do instituto da conversão de tempo especial em comum, levando à inativação por tempo de contribuição. Dos 10 benefícios previdenciários, é, sem dúvida, o mais difícil de ser trabalhado.
  • O presente curso visa a qualificar o operador jurídico para o melhor desempenho profissional na seara previdenciária, apresentando vários detalhes atuais sobre a aposentadoria especial.

Público Alvo:

Bacharéis em Direito, Consultores, Funcionários Públicos e Advogados que pretendam atuar na Advocacia Previdenciária.

Programação:

Aposentadoria Especial por agente nocivo

Aula 1

Introdução; Titulares; Requisitos;

Aula 2

Termo Inicial; Termo Final; Valor do Benefício; Atividade Especial: Conceito; Rol de Agentes Nocivos;

Aula 3

Comprovação: PPP e LTCAT; Utilização de EPI e EPC;

Aula 4

Conversão de Tempo de Contribuição; Casuística 1;

Aula 5

Casuística 2;

Aula 6

Planilha de Cálculo; Análise de casos 1;

Aula 7

Análise de casos 2; Petição Inicial;

Aposentadoria Especial do Portador de Deficiência

Aula 8

Introdução; Titular; Legislação; Requisitos da Inativação do Portador de Deficiência; casos práticos; Definição do Grau de Deficiência; Termo Inicial e Final; Valor do Benefício.

Investimento:

R$ 300,00 em até 10x.

R$ 265,00 à vista.

Professor:

Eduardo Rivera Palmeira Filho.

Juiz Federal 25 Vara Federal de Porto Alegre. Mestre em Direito.

 

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Carga Horária: 3 horas
Valor: R$ 120,00

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Prescrição no Processo do Trabalho - Modalidade EAD

Modalidade:

EAD.

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Carga Horária:

3 horas-aula (3 vídeos com duração de até 30 minutos + material de apoio). 

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 07 de janeiro de 2019, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Objetivo:

Tratar temas relativos à prescrição trabalhista, com atenção às recentes alterações havidas na CLT e com o caráter alimentar das verbas trabalhistas.

Programação:

  • Prescrição. Aspectos Gerais;
  • Contagem de Prazo. Interrupção. Reforma;
  • Prescrição Intercorrente.

Investimento:

R$ 120,00 em até 10x.

R$ 100,00 à vista.

Professora:

Valdete Souto Severo.

Doutora em Direito do Trabalho. Juíza do Trabalho do TRT4.

 

Inscreva-se aqui!

 

Carga Horária: 6 horas
Valor: R$ 230,00

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Processo do Trabalho e "Reforma" - Modalidade EAD

Modalidade:

EAD.        

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR A PLATAFORMA DE ENSINO

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• Acrobat Reader 9 ou Superior

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• Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb

Carga Horária:

6 horas-aula (6 vídeos com duração de até 30 minutos + material de apoio). 

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 07 de janeiro de 2019, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Objetivo:

Atualizar e resgatar questões processuais a partir das normas trabalhistas e de suas fontes subsidiárias, a fim de permitir a compreensão e o enfrentamento de situações da prática jurídica.

Programação:

  • Origem, Peculiaridades, Inicial e Defesa;
  • Audiência, Prova e Decisão;
  • Recursos.

Investimento:

R$ 230,00 em até 10x.

R$ 200,00 à vista.

Professores:

Átila Da Rold Roesler – Juiz do Trabalho TRT4. Professor.

Rubens Fernando Clamer dos Santos do Jr – Mestre em Direito. Juiz do Trabalho TRT4.

Valdete Souto Severo - Doutora em Direito do Trabalho. Juíza do Trabalho do TRT4.

 

Inscreva-se aqui!

Carga Horária: 4 horas
Valor: R$ 150,00

Início imediato!

 

Recurso de Revista e outros Precedentes no Processo do Trabalho - Modalidade EAD

Modalidade:

EAD.

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR A PLATAFORMA DE ENSINO

Configuração mínima do computador:

• Sistema operacional Windows XP ou superior

• Internet explorer 7 ou superior,  Google Chrome ou Mozilla Firefox

• Acrobat Reader 9 ou Superior

• Plugin Adobe Flash Player 10 ou superior

• Windows Media Player 11 ou superior

• Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb

Carga Horária:

4 horas-aula (4 vídeos com duração de até 30 minutos + material de apoio). 

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 07 de janeiro de 2019, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Ementa:

O recurso de revista em especial, mas também todos os demais recursos no processo do trabalho, além das súmulas e reclamações, foram drasticamente afetados com as recentes mudanças legislativas, notadamente a lei 13.015/2015, o novo CPC e a Reforma Trabalhista, que modificaram não apenas o fluxo, mas a própria lógica dos recursos no país.

O texto legal não exaure a norma, e a colmatação de lacunas realizada nos tribunais deve ser feita de forma isonômica. No entanto, os dissensos colocam em risco tal isonomia, ensejando insegurança jurídica e recorribilidade lotérica. Em tal senda, nosso sistema jurídico aderiu à tecnica dos precedentes vinculante, a fim de pacificar tais dissensos e proporcionar razoável segurança jurídica. Afigura-se necessário, assim, estudar os recursos e incidentes recursais no contexto das técnicas de precedentes, conhecendo seus efeitos e limites. Quais precedentes vinculam? Em que medida vinculam? Que parte dos precedentes efetivamente vincula? Como invocar um precedente e desenvolver a correspondente argumentação jurídica, de forma concisa, persuasiva e eficiente? Quais os limites de vinculatividade dos diversos tipos de decisões judiciais? Como evitar o mau uso de precedentes ou das reclamações?

Programação:

Aula 1

SISTEMA BRASILEIRO DE PRECEDENTES

1.1                            Noções iniciais

1.2                            Contexto que levou o legislador a adotar os precedentes vinculantes

1.3                            Tipos e Graus de vinculação dos precedentes no Brasil

1.3.1        Quais julgados vinculam

1.3.2        Graus de vinculação (precedentes vinculantes, obrigatórios e persuasivos)

Aula 2

CONCEITOS PRINCIPAIS

2.1                            Stare decisis (vertical e horizontal)

2.2                            Ratio decidendi/fundamentos determinantes (quem o pode identificar, como identificar)

2.3                            Obiter dictum (definição, por que não vincula, importância)

2.4                            Aplicação direta de precedente, aplicação analógica, afastamento por distinção (distinguishing), afastamento por superação (overruling)

Aula 3

RECURSO DE REVISTA E TRANSCENDÊNCIA

3.1                            Hipóteses de cabimento

3.2                            Prequestionamento

3.3                            Prova do dissenso

3.4                            Mudanças e congestionamento no exame de admissibilidade

3.5                            Alternativas para enxugamento ou descongestionamento do sistema

3.6                            Pressuposto da transcendência (natureza, necessidade, mudança de contexto dos tribunais de vértice, regulamentação após 16 anos, efeito vinculante)

Aula 4

OUTROS INSTRUMENTOS DE FORMAÇÃO, DIVULGAÇÃO OU IMPOSIÇÃO DOS PRECEDENTES

4.1                            Súmulas (definição, origem, evolução, utilidade, riscos, posição atual no ordenamento, Reforma Trabalhista)

4.2                            IRDR (cabimento, procedimento, julgamento, recurso)

4.3                            IAC (melhor caminho para uniformização entre órgãos do mesmo tribunal)

4.4                           Reclamação (medida antipática mas necessária, limites, risco de uso arbitrário, “antídoto”)

Investimento:

R$ 150,00 em até 10x.

R$ 130,00 à vista.

Professor:

Cesar Zucatti Pritsch.

Juiz do Trabalho TR4. Professor.

 

Inscreva-se aqui!

Carga Horária: 9 horas
Valor: R$ 340,00

Início imediato!

 

Reforma Trabalhista e o Direito do Trabalho - Modalidade EAD

Modalidade:

EAD.

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR A PLATAFORMA DE ENSINO

Configuração mínima do computador:

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• Internet explorer 7 ou superior,  Google Chrome ou Mozilla Firefox

• Acrobat Reader 9 ou Superior

• Plugin Adobe Flash Player 10 ou superior

• Windows Media Player 11 ou superior

• Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb

Carga Horária:

9 horas-aula (9 vídeos com duração de até 30 minutos + material de apoio). 

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 07 de janeiro de 2019, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Objetivo:

Enfrentar de modo crítico e aprofundado as alterações havidas no direito material do trabalho em razão da Lei 13.467/17.

Programação:

  • Contrato de Trabalho e Alterações da Reforma Trabalhista;
  • O Direito à Não Discriminação nas Relações de Trabalho;
  • O Dano Extrapatrimonial na Reforma Trabalhista;
  • Assédio Moral nas Relações de Trabalho;
  • O Trabalho da Mulher: Alterações advindas com a Reforma Trabalhista;
  • Despedida;
  • Trabalho Intermitente;
  • O Emprego Formal da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho Brasileiro.

Investimento:

R$ 340,00 em até 10x.

R$ 300,00 à vista.

Professores:

Alexandre Correa da Cruz - Desembargador Federal do Trabalho TRT4.

Guilherme Wunsch - Doutor em Direito. Advogado.

Helena Lazzarin - Mestre em Direito. Advogada.

Larissa Elsner – Especialista em Direito. Advogada.

Patrícia Martins – Mestre em Direito. Advogada.

 

Inscreva-se aqui!

Carga Horária: 3 horas
Valor: R$ 120,00

Início imediato!

 

Seguridade Social no Brasil - Modalidade EAD

Modalidade:

EAD.

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR A PLATAFORMA DE ENSINO

Configuração mínima do computador:

• Sistema operacional Windows XP ou superior

• Internet explorer 7 ou superior,  Google Chrome ou Mozilla Firefox

• Acrobat Reader 9 ou Superior

• Plugin Adobe Flash Player 10 ou superior

• Windows Media Player 11 ou superior

• Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb

Carga Horária:

3 horas-aula (3 vídeos com duração de até 30 minutos + material de apoio). 

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 07 de janeiro de 2019, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Objetivo:

O curso faz uma análise do Sistema de Seguridade Social, especificamente em relação a aposentadoria por idade e por tempo de contribuição, bem como ao adoecimento no trabalho, elucidando quanto a este último, as consequências jurídicas e sociais do fenômeno. Objetiva a elucidação das normas tanto para os segurados quanto para os operadores de direito, pois tais regras relacionam-se diretamente com o princípio da dignidade e com a cidadania.

Programação:

Aula 1

O adoecimento no trabalho e reflexos na Previdência Social.

Aula 2

O auxílio-doença acidentário e reflexos no Contrato de Trabalho.

Aula 3

Aposentadoria por Idade e por Tempo de Contribuição e o Projeto de Reforma da Previdência.

Investimento:

R$ 120,00 em até 10x.

R$ 100,00 à vista.

Professora:

Sonilde Kugel Lazzarin.

Doutora em Direito. Advogada.

 

Inscreva-se aqui!

Carga Horária: 4 horas
Valor: R$ 150,00

Início imediato!

 

Sociologia do Trabalho - Modalidade EAD

Modalidade:

EAD.

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR A PLATAFORMA DE ENSINO

Configuração mínima do computador:

• Sistema operacional Windows XP ou superior

• Internet explorer 7 ou superior,  Google Chrome ou Mozilla Firefox

• Acrobat Reader 9 ou Superior

• Plugin Adobe Flash Player 10 ou superior

• Windows Media Player 11 ou superior

• Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb

Carga Horária:

4 horas-aula (4 vídeos com duração de até 30 minutos + material de apoio). 

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 07 de janeiro de 2019, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Objetivo:

Desenvolver as capacidades de análise e compreensão ampliando as condições de apreensão das problemáticas concernentes às questões jurídicas e sociais. A abordagem dos conteúdos pretende, ainda, a constituição de um quadro no qual as temáticas do Direito do Trabalho sejam objeto de uma reflexão sociológica em proveito do exercício profissional.

Programação:

Aula 1

Ementa: Passado e presente do mundo do Trabalho. Sociedade, Estado e regulação no capitalismo fordista.

Texto 1

ANTUNES, Ricardo. As mutações no mundo do trabalho na era da mundialização do capital.

Aula 2

Ementa: Globalização Capitalista e Sociedade Excludente.

Texto 2

ALVES, Giovanni. Trabalho e Mundialização do Capital.

Aula 3

Ementa: Transformações do Mundo do Trabalho: Fim dos Empregos?

Texto 3

ANTUNES, Ricardo. Desenhando a Nova Morfologia do Trabalho; As múltiplas Formas de Degradação do Trabalho

Aula 4

Ementa: Novos padrões de acumulação no Capitalismo Flexível. As novas tecnologias e as relações de trabalho.

Cárcere e Trabalho.

Texto 4

NARDI, Henrique Caetano. Dois Cenários, Duas Gerações: Os Impactos da Reestruturação produtiva nos Processos de Subjetivação.

Investimento:

R$ 150,00 em até 10x.

R$ 130,00 à vista.

Professor:

Celso Rodrigues. Doutor e Mestre em História. Sociólogo e Bacharel em Direito.

 

Inscreva-se aqui!

Carga Horária: 15 horas
Valor: R$ 560,00

Início imediato!

 

Teoria e Prática da Sentença Trabalhista - Modalidade EAD

Modalidade:

EAD.

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR A PLATAFORMA DE ENSINO

Configuração mínima do computador:

• Sistema operacional Windows XP ou superior

• Internet explorer 7 ou superior,  Google Chrome ou Mozilla Firefox

• Acrobat Reader 9 ou Superior

• Plugin Adobe Flash Player 10 ou superior

• Windows Media Player 11 ou superior

• Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb

Carga Horária:

15 horas-aula (15 vídeos com duração de até 30 minutos + material de apoio). 

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 07 de janeiro de 2019, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Objetivo:

Capacitar os alunos para redigir uma sentença trabalhista

Programação:

Aula 1

Introdução (1)

Aula 2

Introdução (2)

Aula 3

Ordem de exame das matérias

Aula 4

Relatório (1)

Aula 5

Relatório (2)

Aula 6

Fundamentação – preliminares – questões processuais - incompetência material, inexistência ou nulidade da citação, inépcia da petição inicial, perempção, litispendência, coisa julgada.

Aula 7

Fundamentação – preliminares – conexão, incapacidade de parte, defeito de representação ou falta de autorização, convenção de arbitragem, carência da ação, falta de caução ou outra prestação que a lei exige como preliminar.

Aula 8

Fundamentação – mérito - prejudiciais e formação do contrato

Aula 9

Fundamentação – mérito – regime jurídico aplicável, extinção contratual, estabilidade/garantia de emprego, aspectos salariais (salário e remuneração)

Aula 10

Fundamentação – mérito – Duração do trabalho, dano moral, multas e demais cominações

Aula 11

Fundamentação – acidentes do trabalho e reparações e tópicos obrigatórios

Aula 12

Dispositivo

Aula 13

Prática

Aula 14

Prática – correção do exercício

Aula 15

Prática – correção do exercício

Investimento:

R$ 560,00 em até 10x.

R$ 500,00 à vista.

Professor:

Adriano Santos Wilhelms.

Mestre em Direito. Juiz do Trabalho TRT4.

 

Inscreva-se aqui!

Carga Horária: 3 horas
Valor: R$ 120,00

Início imediato!

 

Terceirização - Modalidade EAD

Modalidade:

EAD.

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR A PLATAFORMA DE ENSINO

Configuração mínima do computador:

• Sistema operacional Windows XP ou superior

• Internet explorer 7 ou superior,  Google Chrome ou Mozilla Firefox

• Acrobat Reader 9 ou Superior

• Plugin Adobe Flash Player 10 ou superior

• Windows Media Player 11 ou superior

• Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb

Carga Horária:

3 horas-aula (3 vídeos com duração de até 30 minutos + material de apoio). 

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 02 de abril de 2019, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Objetivo:

O curso se propõe a explicitar o fenômeno da terceirização, no Brasil e em outros países, suas consequências sociais, econômicas e políticas, bem como a forma como o Poder Judiciário vem lidando com a matéria. Analisa, também, a Lei 13.429/2017, que trata do tema.

Programação:

Aula 1

Terceirização. Conceito. Histórico do fenômeno da terceirização no Brasil e em outros países. Consequências.

Textos de apoio:

ANTUNES, Ricardo. A Sociedade da Terceirização Total. (artigo)

COUTINHO, Grijalbo Fernandes. Terceirização: máquina de moer gente trabalhadora. São Paulo: LTr, 2015.

MARCELINO, Paula Regina Pereira. Terceirização do trabalho no Brasil e na França (artigo)

RABELO, Laís Di Bella Castro. CASTRO, Marcelle La Guardia Lara de. SILVA, Julie Micheline Amaral. Dublês do setor elétrico: Reflexões sobre identidade e trabalho terceirizado. (artigo)

SEVERO, Valdete Souto. TERCEIRIZAÇÃO E PRECARIZAÇÃO NO CENÁRIO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E JUVENTUDE. (artigo)

VIANA, Márcio Túlio. A Terceirização revisitada: algumas críticas e sugestões para um novo tratamento da matéria. (artigo)

VIANA, Márcio Túlio. Para entender a terceirização. São Paulo: LTr, 2015.

Aula 2

Regulação Estatal da Terceirização. Lei 13.429/2017. Terceirização na Administração Pública.

Textos de apoio:

BIAVASCHI, Magda Barros. DROPPA, Alisson. A história da súmula 331 do tribunal superior do trabalho: a alteração na forma de compreender a terceirização. (artigo)

SEVERO, Valdete Souto. SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. (org) TERCEIRIZAÇÃO. São Paulo: Expressão Popular, 2019.

Aula 3

Responsabilidade na terceirização. O Poder Judiciário e a Terceirização. Análise de decisões judiciais e perspectivas.

COUTINHO, Grijalbo Fernandes. Terceirização Bancária no Brasil. São Paulo: LTr, 2011.

SEVERO, Valdete Souto. SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. (org) TERCEIRIZAÇÃO. São Paulo: Expressão Popular, 2019.

SEVERO, Valdete Souto. A institucionalização da marchandage no Brasil: a inconstitucional Lei 13.429/2017. (artigo)

SEVERO, Valdete Souto. A Responsabilidade como matéria da fase de cumprimento da decisão trabalhista. (artigo)

RAMOS FILHO, W. LOUGÉRCIO, E. MENEZES, M. (org). Terceirização no STF: Elementos do debate constitucional. Bauru: Praxis, 2015.

Investimento:

R$ 120,00 em até 10x.

R$ 100,00 à vista.

Professora:

Valdete Souto Severo. Doutora em Direito do Trabalho. Juíza do Trabalho do TRT4.

Inscreva-se aqui!

Carga Horária: 4 horas
Valor: R$ 150,00

Início imediato!

 

TUTELA PROVISÓRIA: ASPECTOS RELEVANTES DA TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA

Modalidade:

EAD.

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR A PLATAFORMA DE ENSINO

Configuração mínima do computador:

• Sistema operacional Windows XP ou superior

• Internet explorer 7 ou superior,  Google Chrome ou Mozilla Firefox

• Acrobat Reader 9 ou Superior

• Plugin Adobe Flash Player 10 ou superior

• Windows Media Player 11 ou superior

• Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb

Carga Horária:

4 horas-aula (4 vídeos com duração de até 30 minutos + material de apoio). 

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 15 de julho de 2019, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Objetivo:

O Código de Processo Civil de 2015 introduziu significativas alterações no ámbito da tutela provisória. O propósito do curso é analisar algumas dessas modificações no ámbito da tutela de urgencia antecipada, à luz da jurisprudencia e doutrina.

Programação:

Aula 1

Tutela de urgência antecipada: aspectos gerais

Aula 2

Tutela de urgência antecipada antecedente (parte 1)

Aula 3

Tutela de urgência antecipada antecedente (parte 2)

Aula 4

Tutela de urgência antecipada – questões controvertidas

Investimento:

R$ 150,00 em até 10x.

R$ 130,00 à vista.

Professora:

Jaqueline Mielke Silva – Doutora em Direito. Advogada.

 

Inscreva-se aqui!

Carga Horária: 4 horas
Valor: R$ 150,00

Início imediato!

 

TUTELA PROVISÓRIA: ASPECTOS RELEVANTES DE URGÊNCIA CAUTELAR E DA EVIDÊNCIA

Modalidade:

EAD.

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR A PLATAFORMA DE ENSINO

Configuração mínima do computador:

• Sistema operacional Windows XP ou superior

• Internet explorer 7 ou superior,  Google Chrome ou Mozilla Firefox

• Acrobat Reader 9 ou Superior

• Plugin Adobe Flash Player 10 ou superior

• Windows Media Player 11 ou superior

• Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb

Carga Horária:

4 horas-aula (4 vídeos com duração de até 30 minutos + material de apoio). 

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 15 de julho de 2019, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Objetivo:

O Código de Processo Civil de 2015 introduziu significativas alterações no ámbito da tutela provisória. O propósito do curso é analisar algumas dessas modificações no ámbito da tutela de urgencia cautelar e tutela da evidência, à luz da jurisprudencia e doutrina.

Programação:

Aula 1

Tutela de urgência cautelar: aspectos gerais

Aula 2

Tutela de urgência cautelar: procedimento da tutela cautelar antecedente

Aula 3

Tutela de urgência cautelar: procedimento da tutela cautelar antecedente

Aula 4

Tutela da evidência

Investimento:

R$ 150,00 em até 10x.

R$ 130,00 à vista.

Professora:

Jaqueline Mielke Silva – Doutora em Direito. Advogada.

 

Inscreva-se aqui!

 

 

Data de Início: 20/03/2019

GRUPO DE PESQUISA

TRABALHO E CAPITAL: Retrocesso Social e Avanços Possíveis

UFRGS/USP/CNPQ/FEMARGS

O objetivo do Grupo de Pesquisa é analisar textos, alterações legislativas no âmbito trabalhista e previdenciário, bem como decisões polêmicas e relevantes do TST e do STF acerca do Direito do Trabalho, a fim de melhor compreender o momento político atual e a função que o Poder Judiciário exerce nesse contexto.

Início:

20 de março de 2019, os encontros ocorrerão sempre na TERCEIRA quarta-feira de cada mês de cada mês, das 12h30 às 13h30, na FEMARGS.

Professores:

Sonilde Lazzarin e Valdete Souto Severo.

Período de Inscrições:

24 de janeiro a 05 de março de 2019, através do e-mail trabalhoecapital@gmail.com

Ao solicitar a inscrição, será necessário apresentar um mini-currículo.

 

Informações/Inscrições: trabalhoecapital@gmail.com

Carga Horária: 18 horas
Data de Início: 07/05/2019
Valor: R$ 680,00

CURSO RÁPIDO:

QUESTÕES PRÁTICAS SOBRE PERÍCIAS TÉCNICAS TRABALHISTAS - 3ª EDIÇÃO.

Carga Horária:

06 encontros = 18 horas. 

Período do Curso:

07 de maio a 11 de junho de 2019, terças-feiras, das 19h às 22h.

Investimento:

- Curso completo: R$ 680,00 em até 3x;

- Curso por módulo: R$ 250,00 (cada módulo) em até 3x.

Professores:

Giovanni Forneck (Engenheiro Mecânico e de Segurança do Trabalho);

João Alfredo Bettoni (Engenheiro Mecânico e de Segurança do Trabalho - Higienista Ocupacional).

Ementa:

O Curso visa aprofundar e qualificar o conhecimento teórico, técnico e prático do profissional do Direito e de outras áreas afins, com ênfase nos pedidos relacionados à insalubridade, periculosidade, ergonomia e acidente do trabalho.

Haverá discussão de casos, estudos sobre questões práticas relacionadas aos pedidos, quesitos, enquadramento e impugnações. Serão discutidas questões relativas às alterações da Lei 13.467/2017.

Cronograma das Aulas:

DATA

CONTEÚDO

PROFESSOR

07/05/19

Aula 1 - Insalubridade

Giovanni Forneck

14/05/19

Aula 2 - Insalubridade

Giovanni Forneck

21/05/19

Aula 3 - Periculosidade

João Alfredo Bettoni

28/05/19

Aula 4 - Periculosidade

João Alfredo Bettoni

04/06/19

Aula 5 – Ergonomia e Acidente de Trabalho

Giovanni Forneck

11/06/19

Aula 6 – Ergonomia e Acidente de Trabalho

Giovanni Forneck

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 16 horas
Data de Início: 28/06/2019
Valor: R$ 621,00

CURSO RÁPIDO:

APROFUNDANDO DIÁLOGOS SOBRE O DIREITO COLETIVO

Carga Horária: 

16 horas (08 encontros).

Período do Curso: 

28 de junho, 12 de julho, 02, 16 e 30 de agosto, 06, 27 de setembro e 11 de outubro de 2019, sextas-feiras, das 16h30 às 18h30.

Objetivo: 

Aprofundar o diálogo sobre questões centrais para o direito coletivo do trabalho, analisando as recentes alterações legais e decisões judiciais sobre a matéria.

Curso ministrado exclusivamente por Desembargadores do TRT da Quarta Região.

Investimento: 

- Público externo: 

R$ 621,00 em três parcelas de R$ 207,00. À vista R$ 600,00.

- Alunos (ativos) FMP e FEMARGS/ Servidores/ Juízes: 

R$ 570,00 em 3 parcelas de R$ 190,00. À vista R$ 550,00.

Professores: 

Brígida Joaquina Charão Barcelos, Cláudio Antônio Cassou Barborsa e Gilberto Souza dos Santos.

Obs.: Corpo docente sujeito a alterações.

Programação:

Aulas 01 e 02

Direito coletivo. Aspectos históricos. Princípios. Liberdade sindical. CF/88.

Negociação coletiva. Origem. Limites. Consequências.

Poder Normativo da Justiça do Trabalho. Os Dissídios coletivos e a atuação do TRT4.

Aulas 03 e 04

Estrutura sindical brasileira. Enquadramento sindical. Base territorial. Sindicatos. Federações. Confederações. Centrais sindicais. Formas de receitas para os sindicatos.

Aulas 05 e 06

Alterações introduzidas pela “reforma” e que afetam a atuação sindical: análise dos artigos 8º, 611 A e 611B da CLT. Análise da decisão do STF sobre contribuição sindical. Análise da MP 873.

Aulas 07 e 08

Conceito de categoria profissional. Representação de empregados no âmbito da empresa. As Convenções da OIT sobre direito coletivo.

Referências de Bibliografia:

AROUCA, José Carlos. A convenção n. 158 e as dispensas coletivas. Revista Justiça do Trabalho. Local ,Nº 291, março, 2008.

BAYLOS, Antonio; PÉREZ REY, Joaquín. El Despido o La violencia del Poder Privado. Madrid: Editorial Trotta, 2009. 

EDELMAN, Bernard. A legalização da classe operária. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2016

FERRAZ HAZAN, Ellen Mara. Da Greve ao Locaute: contribuições para a luta coletiva. Belo Horizonte: RTM, 2016.

GIANNOTTI, Vito. História das lutas dos trabalhadores no Brasil. Rio de Janeiro: Mauad X, 2007.

MACIEL, José Alberto Couto. Vigência da Convenção nº 158 da OIT. In Trabalho & Doutrina. São Paulo: Saraiva, nº 11, dezembro de 1996, p. 20-23.

MARTINS CATHARINO, José. Em Defesa da Estabilidade. São Paulo: LTr, 1966.

MATTOS, Marcelo Badaró. Trabalhadores e Sindicatos no Brasil. São Paulo: Expressão Popular, 2009.

MORAES FILHO, Evaristo de. Tratado elementar de direito do trabalho. V. I. São Paulo: Livraria Freitas Bastos S/A, 1960.

PAIXAO, CRISTIANO. LOURENCO FILHO, Ricardo. A greve e sua conformação pelo TST: desvelando mentalidades. FERNANDES COUTINHO, Grijalbo e outros (coord). O Mundo do Trabalho. Volume I. Leituras Críticas da jurisprudência do TST: em defesa do direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2009, pp. 65-76.

PINHEIRO, Paulo Sérgio. HALL, Michael M. A Classe Operária no Brasil. 1889-1930. Documentos. V. I. O Movimento Operário. São Paulo: FUNCAMP, 1979.

SANTANA, Marco Aurélio. RAMALHO, José Ricardo (org). Além da Fábrica. Trabalhadores, Sindicatos e a Nova Questão Social. São Paulo: Boitempo Editorial, 2003.

SEGATTO, José Antônio. A formação da classe operária no Brasil. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1987.

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Curso de direito do trabalho: teoria geral do direito do trabalho, volume I: parte I. São Paulo: LTr, 2011.

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Curso de direito do trabalho: teoria geral do direito do trabalho, volume I: parte II. São Paulo: LTr, 2017.

SEVERO, Valdete Souto. Garantia de Manutenção no Emprego: Condição de Possibilidade da Verdadeira Negociação Coletiva. In Cadernos da Amatra 4, 9ª edição, out/dez 2008.

SEVERO, Valdete Souto. O Dever de motivar a Despedida:  Argumentos para uma lógica comprometida com a ordem constitucional vigente. Livraria do Advogado. Porto Alegre, 2011.

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. A convenção nº 158 da OIT e a perda do emprego. Jornal Trabalhista Consulex: Brasília. Brasília, DF, n.1248, 17 nov. 2008.

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. O abuso das dispensas coletivas e a reação corretiva do Direito do Trabalho. Acesso: http://www.jorgesoutomaior.com/blog/o-abuso-das-dispensas-coletivas-e-a-reacao-corretiva-do-direito-do-trabalho

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Ainda o abuso das dispensas coletivas. Acesso: http://www.jorgesoutomaior.com/blog/ainda-o-abuso-das-dispensas-coletivas

VIANA, Márcio Túlio. Trabalhador sem medo - alguns argumentos em defesa da convenção n.158 da oit. Revista LTr: Legislação do Trabalho: São Paulo. São Paulo, v.72, n.4, p.438-443, abr. 2008.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 24 horas
Data de Início: 02/08/2019
Valor: R$ 800,00

CURSO RÁPIDO:

APROFUNDANDO AS DISCUSSÕES SOBRE A EXECUÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO

Carga Horária: 

24 horas (8 encontros).

Período do Curso: 

5 de julho a 2 de agosto de 2019, sextas-feiras, das 9h às 12h e das 14h às 17h.

Investimento: 

- Curso completo: R$ 800,00 em até 3x.

- Curso por módulo: R$ 260,00 (cada módulo) em até 3x

Professor:

Ben-Hur Silveira Claus.

Programação:

1) Execução Trabalhista - Legitimação Passiva - Responsabilidade Patrimonial

1. Aspectos Introdutórios

2. Quem responde pela execução

3. A responsabilidade secundária do responsável pelo débito 

4. Penhora 

5. Bens penhoráveis 

6. Bem de família 

7. Penhora de Crédito 

8. Fraude à execução 

2) As potencialidades do novo CPC na Execução Trabalhista 

1. O CPC de 1973 

2. O CPC de 2015 

3. A execução tornou-se mais aguda no CPC de 2015 

4. A alienação antecipada de veículos automotores 

5. Protesto extrajudicial de decisão judicial 

6. A inscrição do nome de executado em cadastro de inadimplentes 

7. Efeito não suspensivo aos embargos à execução 

8. Penhora da totalidade do bem de executado condômino 

9. Poder geral de efetivação do magistrado 

10. Execução provisória 

11. Execução mais eficaz x execução menos gravosa 

3) A desconsideração da personalidade jurídica na Execução Trabalhista 

1. Introdução 

2. A máscara e o véu 

3. Conceito 

4. Natureza jurídica 

5. Fundamentos 

6. Autonomia patrimonial 

7. Sociedades limitadas 

8. Grupo de empresas 

9. Teoria objetiva x teoria subjetiva

4) Execução Trabalhista - Mecanismos de efetividade da execução 

1. Penhora e remoção de bens 

2. Alienação antecipada de bens 

3. Hipoteca Judiciária 

4. Indisponibilidade de bens 

5. Protesto da decisão antecipada parcial de mérito 

6. Execução provisória mais aguda 

7. A nova redação da Súmula 417 do TST 

5) Fraude à execução no Processo do Trabalho 

1. As modalidades de fraude à execução no CPC de 1973 

2. Fraude à execução fiscal 

3. Hermenêutica e método sistemático de intepretação 

4. A aplicação do sistema legal da fraude à execução fiscal à execução trabalhista 

5. A jurisprudência do STJ 

6. Precedentes 

6) O impacto da Reforma Trabalhista na Execução 

1. Grupo econômico

2. Sócio retirante 

3. Prescrição intercorrente 

4. Responsabilidade do sucessor. Responsabilidade do sucedido 

5. Liquidação 

6. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica 

7. Execução de ofício 

8. Garantia do juízo na execução 

9. Prazo para negativação do executado 

10. Depósito recursal 

7) Grupo Econômico após a Reforma Trabalhista 

1. Grupo econômico e Constituição Federal 

2. Grupo econômico e o conceito de empregador único 

3. A finalidade do grupo econômico 

4. A responsabilidade do grupo é econômica 

5. A caracterização do grupo econômico 

6. O ônus da prova 

7. A súmula 205 do TST 

8. A jurisprudência do TST 

9. É necessário ajuizamento de IDPJ?

8) A Prescrição intercorrente na Execução após a Reforma Trabalhista

1. Introdução

2. A jurisprudência do TST

3. A prescrição intercorrente na execução trabalhista

4. A prescrição não retroage

5. Há necessidade de intimar o exequente?

6. A consumação da prescrição

 

05/07/2019, das 9h às 12h

Conteúdo:

Módulo 1 - (ENCERRADO)

Execução Trabalhista - Legitimação Passiva - Responsabilidade Patrimonial

Professor:

Ben-Hur Silveira Claus

05/07/2019, das 14h às 17h

Módulo 1 -  (ENCERRADO)

As potencialidades do novo CPC na Execução Trabalhista

Ben-Hur Silveira Claus

19/07/2019, das 9h às 12h

Módulo 2 -  (ENCERRADO)

A desconsideração da personalidade jurídica na Execução Trabalhista

Ben-Hur Silveira Claus

19/07/2019, das 14h às 17h

Módulo 2 -  (ENCERRADO)

Execução Trabalhista - Mecanismos de efetividade da execução

Ben-Hur Silveira Claus

26/07/2019, das 9h às 12h

Módulo 3 - (ENCERRADO)

Fraude à execução no Processo do Trabalho

Ben-Hur Silveira Claus

26/07/2019, das 14h às 17h

Módulo 3 - (ENCERRADO)

O impacto da Reforma Trabalhista na Execução

 

Ben-Hur Silveira Claus

02/08/2019, das 9h às 12h

Módulo 4 (ENCERRADO)

Grupo Econômico após a Reforma Trabalhista

Ben-Hur Silveira Claus

02/08/2019, das 14h às 17h

Módulo 4 (ENCERRADO)

A Prescrição intercorrente na Execução após a Reforma Trabalhista

Ben-Hur Silveira Claus

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 360 horas
Data de Início: 02/08/2019
    Conveniado FMP

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

Curso de Especialização em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Seguridade Social - Turma POA:
Este curso diferenciado, está voltado à análise reflexiva e crítica de temas ligados ao cotidiano das relações de trabalho e sua judicialização.
A Especialização em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Seguridade Social busca desenvolver competências diante das situações concretas e das discussões da doutrina e da jurisprudência, aprofundando temas que são essenciais para a construção de racionalidades que permitam a compreensão da tensão entre capital e trabalho e de sua regulação pelo Estado.

Período do Curso: 02 de agosto de 2019 a dezembro de 2020.

Dias e horários das aulas: Sextas-feiras, das 19h às 22h e sábados, das 9h às 12h.

Local das aulas: Femargs.

Carga horária: 360 horas.

Duração: 1 ano e 6 meses.

Documentos necessários para a matrícula:

- 01 foto 3x4

- cópia autenticada do Diploma de Graduação

- cópia do RG

- cópia do CPF

- cópia do Título Eleitoral

- cópia do comprovante de residência

- pagamento da taxa de matrícula.

Valores para o Curso de Especialização em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Seguridade Social: 

R$ 500,00 (taxa de matrícula) + 17 parcelas de R$ 700,00* + uma mensalidade final de R$ 500,00 para orientação do TCC (opcional) em janeiro de 2021.

(*serão reajustadas conforme INPC, em março e agosto de 2020).

Descontos:

- Até junho 20% à vista ou 10% parcelado;

- Até julho 15% à vista ou 5%  parcelado

Programação:

I - Trabalho e Constituição

II - Relações de Trabalho Contemporâneas

III - Sociologia e Trabalho

IV - Relação entre Trabalho e Capital

V – Discriminação, Trabalho e Escravidão na Sociedade Contemporânea

VI – Metodologia da Pesquisa

VII - Filosofia Hermenêutica Constitucional e Trabalhista

VIII - Responsabilidade e Acidentes de Trabalho

IX – Tempo de Trabalho e Remuneração

X - Doutrina de Resistencia à Despedida

XI – Processo do Trabalho: por que temos um?

XII – A Instrução no Processo do Trabalho

XIII – Decisão Judicial

XIV - Organização Coletiva do Trabalho

XV – Psicologia, Trabalho e Sofrimento

XVI - Recursos

XVII - Seguridade Social e Trabalho

XVIII – A Efetividade Necessária da Execução Trabalhista

 

Solicite o Plano Curricular e Regulamento do Curso:  femargs@femargs.com.br  – Fone: (51) 3231-5199
.

Carga Horária: 552 horas
Data de Início: 06/08/2019

Curso Regular de Preparação à Carreira da Magistratura do Trabalho - Presencial

O Curso Regular de Preparação à Carreira da Magistratura do Trabalho tem por objetivo preparar operadores do Direito para o desafio de concorrer a um dos mais disputados concursos federais na área trabalhista e em cuja preparação a Femargs é referência há 27 anos.

Período do Curso Presencial: 06 de agosto de 2019 a dezembro de 2020.

Dias e horários das aulas: Terça a quinta, das 9h às 12h e, eventualmente, sextas e sábados, no mesmo horário.

Carga horária: 552 horas.

Duração: 1 ano e 6 meses.

Documentos necessários para a matrícula:

- Cópia do Diploma ou carteira da OAB;

- Foto 3x4.

- Pagamento da taxa de matrícula.

Valores para o Curso Regular de Preparação à Carreira da Magistratura do Trabalho

- Curso Presencial:

R$ 500,00 (taxa de matrícula) + 18 parcelas (boleto) de R$ 745,00*

(*serão reajustadas conforme INPC, em março e agosto de 2020).

Descontos para curso presencial:

Até junho 20% à vista ou 10% parcelado;

Até julho 15% à vista ou 5%  parcelado

Programação:

Disciplina

Carga horária

Direito do Trabalho

54

Direito Coletivo do Trabalho

18

Direito Civil 

45

Direito Constitucional

30

Direito Penal

30

Direito Internacional e Comunitário, Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito e da Política

12

Direito do Trabalho

30

Direito Processual do Trabalho

51

Direito Civil 

15

Direito Constitucional

21

Direito Previdenciário

21

Direito Processual Civil

39

Estatuto da Criança e do Adolescente

06

Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional

06

Direito Processual do Trabalho

39

Direito Administrativo

27

Direito Empresarial

18

Direito Processual Civil

27

Metodologia da Sentença

51

Psicologia Judiciária

06

Sociologia do Direito

06

 

* Simulado ao final de cada semestre, com toda a matéria ministrada. Aprovação mínima 60%.

* Correção de um exercício de sentença para metodologia.

 

Solicite o Plano Curricular e Regulamento do Curso:  femargs@femargs.com.br  – Fone: (51) 3231-5199.

Carga Horária: 42 horas
Data de Início: 06/08/2019
Valor: R$ 300,00

CURSO RÁPIDO: FEMINISMOS

Coordenação:

AGETRA e FEMARGS.

Apoio:

CASTRO OSORIO PEDRASSANI ADVOGADOS ASSOCIADOS.

Carga Horária: 

42 horas (14 encontros).

Período do Curso:

6 de agosto a 5 de novembro de 2019, terças-feiras, das 19h às 22h.

Investimento: 

R$ 300,00 em até 3x.

Programação:

Aula Inaugural – 06/08

Feminismos e Interseccionalidade – Prof. Marina Ganzarolli.

1. Feminismos, Histórico e Histórias – 13, 20 e 27/08

Profs. Joanna Burigo e Winnie Bueno

2. Mulheres no Espaço Público

03/09 - Mulher e Judiciário – Prof. Karen Luise

10/09 - Mulher e Maternidade – Prof. Ariane Leitão

17/09 - Mulher e Mercado de Trabalho – Prof. Luciane Toss

24/09 - Mulher e Saúde – Prof. Ana Lúcia da Silva Santos

01/10 - Politicas de Emancipação e Empoderamento - Prof. Marlete Oliveira

08/10 - Mulher e Política – Prof. Bruna Marcondes 

15/10 - Mulher e Cultura - Prof. Iara Deodoro

22/10 - Mulheres no Cárcere – Prof. Chirstiane Russomano

3. Mulher no Mundo – 29/10

Prof. Denise Dora

Normativas Nacionais de Emancipação e Empoderamento Feminino

Normativas Internacionais de Emancipação e Empoderamento Feminino

4. Movimento Internacional de Mulheres – 05/11

Roda de conversa de encerramento com a participação de militantes do movimento feminista

Profs. Luciane Toss e Bruna Marcondes

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Data de Início: 15/08/2019

CURSO DE PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA ITALIANA JURÍDICA - 2ª EDIÇÃO

Apoio: Istituto Culturale Italiano Toscani nel Mondo.

Início: 15 de agosto de 2019, quintas-feiras, das 17h30 às 19h.

Investimento: R$ 528,00 (cada semestre) em até 3x.

O investimento semestral contempla todo o material utilizado durante o curso.

Professor: Enrico Roberto Racca (Especialista no ensino da Língua Italiana Jurídica).

Programação:

Direcionado ao Direito do Trabalho

Durante o Curso de 3 semestres é abordado o Ordinamento Giuridico Italiano e Filosofia Giuridica com textos atuais que tratam da:

Corte di Cassazione (Corte Suprema), Corte Costituzionale, Corte d’Assise e Corte d’Appello d’Assise, Corte d’Appello del Tribunale Civile e Penale, Tribunale Civile e Penale, il Giudice di Pace, Tribunale per i Minorenni. Procura della Repubblica, Il Consiglio di Stato, Il Tribunale Amministrativo Regionale (T.A.R.), Corte dei Conti, Giustizia Tributaria, Prefettura, Questura, Polizia Postale e delle Comunicazioni, Polizia Stradale, Tribunale Superiore delle Acque Pubbliche, Arma dei Carabinieri, Guardia di Finanza. Polizia Penitenziaria. Il Parlamento. Le Regioni, Le Provincie, I Comuni. Polizia Municipale, La Polizia Giudiziaria, I Vigili del Fuoco, La Giustizia Militare, Avvocatura dello Stato, L’Avvocato e le sue funzioni. Antitrust.

Diritto del Lavoro - Statuto dei lavoratori - Jean Bodin (1529/1530 – 1596), Francisco Suarez (1548 – 1617), Johannes Althusius (1557 – 1638) – Francesco Bacone (1561-1626), Ugo Grozio (1583/1645), Che Cos’è la Psicologia Giuridica? (Prof. Gennaro Iavesoli), Thomas Hobbes (1588/1679), René dês Cartes (1596/1650). Samuel Pufendorf (1632/1694), Anche I detenuti, affetti da depressione psichica, potrebbero scontare la pena residua ai domiciliari, (Prof. Gennaro Iasevoli), John Locke (1632/1704), Christian Wolff (1679/1754), George Berkeley (1685/1753), Gian Battista Vico (1688/1744), David Hume (1711/1776), Jean Jacques Rousseau (1712/1778). Immanuel Kant (1724/1804), Jeremy Bentham (1748/1832)  Gaetano Filangieri (1752/1788), Come intervenire sui bambini colpiti dalla P.A.S. (Prof. Gennaro Iasevoli),  Gian Domenico Romagnosi (1761/1835), Georg Wilhelm Friedrich Hegel (1770/1831), Antonio Rosmini Serbati (1797/1855), Antonio Labriola (1843/1904), Emile Durkheim (1858/1917), Edmund Husserl (1859/1938).

Além de conteúdo gramatical. 

Composição do curso:

Iniciante (18 encontros/ aulas + realização de atividades extraclasse):

•        Gramática básica,

•        Textos jurídicos curtos, juristas e pensadores do Direito,

•        Notícias de casos singulares;

•        Debates/ conversação.

Intermediário (18 encontros/ aulas + realização de atividades extraclasse):

•        Gramática básica,

•        Textos jurídicos curtos, juristas e pensadores do Direito,

•        Notícias de casos singulares;

•        Versões e escrita de textos;

•        Debates/ conversação

Avançado (18 encontros/ aulas + realização de atividades extraclasse):

•        Gramática avançada,

•        Textos jurídicos longos, juristas e pensadores do Direito,

•        Notícias de casos singulares;

•        Versões e escrita de textos;

•        Debates/conversação


Os certificados dos cursos e da Proficiência são aceitos:Universidades Federais do RS, SC e SP, Unisinos, Pontifícia Universidade Católica do RS, Ulbra e outras Instituições do país.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 6 horas
Data de Início: 02/09/2019
Valor: R$ 180,00

VAGAS ESGOTADAS!

 

OFICINA DE ORATÓRIA - 4ª EDIÇÃO

Matrículas:

Vagas limitadas até 15 alunos.

Carga horária: 

2 encontros = 6 horas. 

Realização: 

2 e 9 de setembro de 2019, segundas-feiras, das 19h às 22h.

Investimento: 

R$ 180,00 em até 3x.

Ementa:

Enfrentamento de diálogos em diversos contextos - palestrante, grande público, pequeno público, debates, apresentação de trabalhos, técnicas de conciliação.

Objetivo:

Desenvolvimento da segurança por meio de técnicas e dicas de como se comunicar de forma assertiva e eficaz, realizando uma exposição produtiva e agradável.

Método:

Parte expositiva e atividades práticas.

Professora:

Aline Doral Stefani Fagundes - Juíza do Trabalho. Mestre pela Indiana University Robert H. McKinney School of Law. Certificada pela Indiana University em parceria com o Governo do Estado de Indiana para atuar em mediações oficiais no Estado de Indiana - EUA. Certificada em Mediação de Disputas pelo “Program on Negotiation at Harvard Law School Executive Education”

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Data de Início: 03/09/2019
Valor: R$ 200,00

GRUPO DE ESTUDOS

OBSERVATÓRIO DA “REFORMA” TRABALHISTA - 4ª EDIÇÃO.

O grupo irá examinar decisões judiciais proferidas a partir das Leis 13.429 e 13.467 (alterada pela MP808), investigando os impactos das alterações propostas e suas repercussões sociais, à luz da ordem constitucional vigente.

Início:

03 de setembro de 2019, encontros quinzenais nas terças-feiras (setembro a dezembro), das 18h às 19h.

Professores:

Luiz Alberto de Vargas e Valdete Souto Severo.

Investimento:

Alunos ativos da Especialização (Gratuito).

Público externo – R$ 200,00 em até 4x. 

Período de Inscrições:

15 de maio a 22 de julho ou enquanto houver vagas disponíveis.

No ato da inscrição, o candidato deverá informar sua formação acadêmica, profissão, se é aluno de Curso de Especialização da escola e informar em no máximo 15 linhas, porque tem interesse em participar do grupo.

MÁXIMO 50 INSCRITOS!

Resultado das Inscrições:

05 de agosto de 2019

Bibliografia Básica:

RESISTÊNCIA: Aportes teóricos contra o retrocesso trabalhista. São Paulo: Expressão Popular, 2017.

RESISTÊNCIA II: Defesa e Crítica da Justiça do Trabalho. São Paulo: Expressão Popular, 2018.

RESISTÊNCIA III: O Direito do Trabalho diz não à Terceirização. São Paulo: Expressão Popular, 2019.

 

Informações/Inscrições: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 8 horas
Data de Início: 03/09/2019
Valor: R$ 200,00

GRUPO DE ESTUDOS: GEOPOLÍTICA, GUERRA HÍBIRDA E NEOLIBERALISMO

O grupo irá examinar a conjuntura econômico-política brasileira diante da geopolítica mundial e o contexto de guerra híbrida como instrumento de neocolonização e ataques às democracias, com políticas neoliberais, investigando as diversas formas de guerra híbrida e os impactos gerados na democracia brasileira e latino-americana e suas repercussões sociais, à luz da ordem constitucional vigente.

Início:

3 de setembro de 2019, terça-feira. Os demais encontros serão ministrados nas quintas-feiras, das 18h às 19h (setembro a outubro).

Professores:

Luiz Alberto de Vargas e Marcelo José Ferlin D’Ambroso.

Investimento:

Alunos ativos da Especialização (Gratuito).

Público externo – R$ 200,00 em até 4x. 

Período de Inscrições:

22 de maio a 28 de junho ou enquanto houver vagas disponíveis.

No ato da inscrição, o candidato deverá informar sua formação acadêmica, profissão, se é aluno de Curso de Especialização da escola e informar em no máximo 15 linhas, porque tem interesse em participar do grupo.

MÁXIMO 50 INSCRITOS!

Resultado das Inscrições:

8 de julho de 2019.

Bibliografia Básica:

DEMOCRACIA E NEOLIBERALISMO: o legado da Constituição em tempos de crise. Salvador: JusPodivm, 2018.

ESTADO DE EXCEÇÃO (homo sacer II, 1). São Paulo: Boitempo, 2004.

O ÓDIO COMO POLÍTICA. São Paulo: Boitempo, 2018.

 

Informações/Inscrições: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 16 horas
Data de Início: 03/09/2019
Valor: R$ 680,00

CURSO RÁPIDO:

NOÇÕES BÁSICAS DE LIQUIDAÇÃO TRABALHISTA: dos conceitos à elaboração do cálculo - 3ª Edição

Carga Horária: 

16 horas (08 encontros).

Período do Curso: 

03 de setembro a 22 de outubro de 2019, terças-feiras, das 19h30 às 21h30.

Investimento: 

R$ 680,00 em até 3x.

Professores:

Maicon Silva (Administrador de empresas. Perito Judicial - CRA/RS 001.281).

Rodrigo de Antoni Luzardo (Administrador de empresas e Bacharel em Direito. Perito Judicial – CRA/RS 043.163).

Público Alvo:

Advogados trabalhistas, assessores de juízes, estudantes de direito.

Requisitos para acompanhamento das aulas:

- Após a primeira aula, será enviado via e-mail os exercícios práticos de processos trabalhistas (pequenos) que os alunos deverão imprimir para trazer nas aulas, com o objetivo de praticar. Também serão trabalhados exercícios para home work, que deverão ser enviados aos professores para correção (rluzardo@totrs.com.br; msilva@totrs.com.br)

- É necessário que todos os alunos tragam para as aulas o seu notebook (com Excel) e calculadora.

Procedimentos Metodológicos:

Aulas expositivas

Debates

Exercícios

Objetivos:

O Objetivo do curso é entender, através dos deferimentos dados na sentença, a metodologia de cálculo utilizada para chegar na valoração final do processo, através dos cálculos de liquidação de sentença (fase preparatória à execução). Com isso, consequentemente, entender como se procede a montagem da estrutura matemática das principais verbas trabalhistas, exercitar com exemplos da rotina diária, bem como analisar as especificidades da Liquidação no Direito Processual do Trabalho.

O curso tratará ainda de análise detalhada da elaboração da conta com base nos dispositivos legais apropriados. Por fim, um painel de discussões acerca dos principais pontos controversos na fase de liquidação de sentença na esfera trabalhista.

Programação:

1. A Sentença e as partes da Sentença

2. A Fase de Liquidação

2.1. Os tipos de liquidação

3. Analisando um recibo de pagamento

4. Jornada de Trabalho:

4.1. Horas extras diurnas e noturnas - quantidades

4.2. Limites diários, semanais e mensais

4.3. Adicional noturno, horas extras diurnas e horas extras noturnas

4.4. A problemática dos limites diário (8h) e/ou semanal (44h)

5. Os intervalos

5.1. Intervalos intrajornadas (Súm. 437 do TST)

5.2. Intervalos entre jornadas ou interjornadas (OJ 355 TST)

5.3. Intervalos dos artigos 253 e 384 da CLT

6. Compensação semanal de horário e banco de horas

6.1. Tipos de compensação de horário

6.2. Nulidades e consequências

6.3. A Súmula 85 do TST

7. O repouso e/ou feriado trabalhado

7.1. A concessão da folga compensatória

7.2. A OJ 410 do TST

8. Bases de cálculo das horas extras e do adicional noturno

8.1. Aplicação da Súmula 264 do TST e da OJ da 21 SEEx

8.2. Adicional de periculosidade (Súm. 132 e 191 do TST e OJ 259 do TST)

8.3. Adicional de insalubridade (OJ 47 do TST)

8.4. Adicional por tempo de serviço

8.5. Gorjetas (Súm. 354 do TST – nova Lei 13.467/2017)

8.6. Comissões (Súm. 340 do TST e OJ 34 da SEEx).

8.7. Remuneração mista (OJ 397 do TST)

8.8. Prêmios

8.9. Diárias acima de 50% do salário (Súm. 101 do TST)

8.10. Adicional noturno (OJ 97 do TST)

8.11. Redução noturna e prorrogação do horário noturno (Súm. 60, II TST)

9. Férias e Gratificação natalina

9.1. Determinando as proporções

9.2. Efeitos da prescrição quinquenal

9.3. Pagamento em dobro das férias ou da dobra

10. Reflexos das horas extras, adicional noturno e comissões

10.1. Nos domingos e feriados

10.2. No aviso prévio

10.3. Nas férias

10.4. Nos 13º salários

10.5. O aumento da média remuneratória mensal (OJ 394 do TST)

11. Apuração das diferenças de horas extras e noturnas

11.1. A natureza das rubricas

11.2. Diferenças físicas x diferenças em valores

11.3. Apuração segregada e conjunta

11.4. A compensação dos pagamentos a maior (OJ 415 TST e Súm. 73 do TRT)

11.5. Saldo devedor: apuração e atualização

12. Correção monetária e juros de mora

12.1. Correção monetária: conceito e indexadores

12.2. Juros de mora: conceito, marco inicial e percentuais

12.3. Atualização da conta homologada

12.4. Os juros decrescentes e o anatocismo

12.5. J e CM sobre os honorários de Assistência Judiciária

13. FGTS

13.1. Verba principal, verba acessória e prescrição

13.2. Juros e correção monetária (OJs 302 do TST e OJ 10 da SEEx)

14. Danos morais e danos materiais

14.1. Correção monetária

14.2. Juros de mora

15. Descontos legais

15.1. Descontos previdenciários

15.2. Descontos Fiscais

16. Aspecto controversos na Fase de liquidação

17. Exercícios práticos

Bibliografia:

OLIVEIRA, Aristeu de. Cálculos Trabalhistas. São Paulo: Atlas, 2018.

SANTOS, José Aparecido dos. Curso de Liquidação de Trabalhista: dos conceitos a elaboração do cálculo. São Paulo: editora Juruá, 2018.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 8 horas
Data de Início: 04/09/2019
Valor: R$ 200,00

GRUPO DE ESTUDOS: COMPLIANCE TRABALHISTA

O grupo irá examinar o impacto do Decreto 9571/18 no Direito Material e Processual do Trabalho e a implementação dos Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos no Brasil e das Linhas Diretrizes sobre Multinacionais e Direitos Humanos da OCDE, bem como aspectos relacionados ao plano de cumprimento trabalhista.

Período:

4 de setembro a 23 de outubro de 2019, quartas-feiras, das 18h às 19h.

Professor:

Marcelo José Ferlin D'Ambroso.

Investimento:

Alunos ativos da Especialização (Gratuito).

Público externo – R$ 200,00 em até 4x. 

Período de Inscrições:

22 de maio a 28 de junho ou enquanto houver vagas disponíveis.

No ato da inscrição, o candidato deverá informar sua formação acadêmica, profissão, se é aluno de Curso de Especialização da escola e informar em no máximo 15 linhas, porque tem interesse em participar do grupo.

MÁXIMO 50 INSCRITOS!

Resultado das Inscrições:

8 de julho de 2019.

Bibliografia Básica:

https://www.thomsonreuters.es/es/soluciones/dossier-compliance-une-abogados.html?utm_source=legaltoday&utm_campaign=395-Dossier_UNE19601&utm_medium=mkcontentC&utm_term=AFA&utm_content=DossierComplianceUNEabril2017

https://www.efl.es/catalogo/ebooks-gratuitos/une-19601-2017-compliance-penal

http://www.oecd.org/corporate/ca/corporategovernanceprinciples/33931148.pdf

http://www.centrobuengobierno.ie.edu/wp-content/uploads/sites/87/2013/11/Codigo-Penal-Y-Cumplimiento-Normativo.pdf

https://www.fiscal.es/fiscal/PA_WebApp_SGNTJ_NFIS/descarga/CIRCULAR%201-2016%20-%20PERSONAS%20JUR%C3%8DDICAS.pdf?idFile=cc42d8fd-09e1-4f5b-b38a-447f4f63a041

https://www.abogacia.es/wp-content/uploads/2016/03/ABOGACIA-riesgos-ebook-ok.pdf

 

Informações/Inscrições: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 28 horas
Data de Início: 27/09/2019
Valor: R$ 680,00

MÓDULO DE ESTUDOS:

TRABALHO NA FILOSOFIA

(Parte integrante do Cronograma da Especialização de Direito Sindical).

Carga Horária: 

28 horas (8 encontros).

Período do Curso:

27 e 28 de setembro, 18 e 19 de outubro, 8, 9, 29 e 30 de novembro de 2019, sextas-feiras, das 18h30 às 22h e sábados, das 8h30 às 12h.

Professores: 

Celso Rodrigues e Luciane Toss.

Investimento: 

R$ 680,00 em até 3x.

Programação:

Iluminismo. Razão e modernidade. A ética moderna. Pós-modernidade? Ainda há sentido para a atuação coletiva?

O diálogo da filosofia com o trabalho em Marx, Althusser, Gramsci, Foucault e Hannah Arendt. Os sentidos do trabalho. Relações Sindicais e as Teorias dos Movimentos Sociais. A prevalência das relações coletivas sobre as relações individuais de trabalho. As ações coletivas no contexto das teorias dos movimentos sociais

27/09

Dimensão Liberal do trabalho: Locke e Kant na emergência da modernidade

Sociedade Salarial e constituição do sujeito do trabalho: Castells e Gorz  

28/09

Biopolítica em Michel Foucault

18/10 

A crítica ao capitalismo: Marx e o marxismo

Labor, Trabalho e Ação. Hanna Arendt

19/10 (1ª aula – ½)

Subjetividade, Identidade: Gênero, Raça, Lugar

08/11 (1ª aula – ½)

Trabalho: a dimensão do sofrimento: Dajours, Crhistophe

09/11 (2ª aula – 2/2)

Trabalho: a dimensão do sofrimento: Dajours, Crhistophe

29/11 (2ª aula – 2/2)

Subjetividade, Identidade: Gênero, Raça, Lugar

30/11

Rupturas Estruturais. O Fim da Dimensão Pública do Trabalho?

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 15 horas
Data de Início: 03/10/2019
Valor: R$ 680,00

CURSO RÁPIDO:

CÁLCULO PREVIDENCIÁRIO: REGRAS ATUAIS E PERSPECTIVAS DE MUDANÇAS - TEORIA E PRÁTICA

Carga Horária: 

15 horas (5 encontros).

Período do Curso: 

3, 10, 17, 24 e 31 de outubro de 2019, quintas-feiras, das 19h às 22h.

Investimento: 

R$ 680,00 em até 3x.

Professor:

Antônio Alfredo Linhares Alves - Analista Seguro Social desde 2003 – Setor de Cálculos e Pagamentos Judiciais (INSS). Especialista em Direito Previdenciário (ESMAFE/RS), Bacharel em Ciências Contábeis (UFRGS).

Público Alvo:

Advogados, Contadores, Servidores Públicos, Peritos Contábeis.

Objetivos:

Apresentar, através de aulas práticas e teóricas, as principais modificações legislativas impostas às regras de cálculos das rendas.  Demonstrar as possíveis mudanças que a “Reforma” da Previdência trará na apuração dos valores das prestações previdenciárias. Buscar a apresentações dos primeiros conceitos de cálculo.

Programação:

- RGPS

REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS) – ASPECTOS GERAIS

Benefícios Ofertados – Tipos e Critérios para concessão

Aposentadorias Programáveis

Aposentadorias Especiais

Pensões

Benefícios por Incapacidade

- CONHECIMENTOS BÁSICOS DE CÁLCULO

SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO – SCs

Armazenamento das Informações  (Sistema CNIS)

Correção Monetária dos SCs

Teto - Salário Mínimo - Abono Anual

TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Contagem de Tempo de Contribuição - Comum / Especial / Deficiente

CONCEITOS DE CÁLCULOS

Salários de Benefício (SB) e Renda Mensal Inicial (RMI)

Regras posteriores à Constituição Federal (antes do Fator Previdenciário)

Regra Após Fator Previdenciário

Regra do Divisor Mínimo

Exceções ao Fator Previdenciário - Regra 86/96 – Deficientes

Atividades Concomitantes

REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS

Primeiro Reajustamento Pró-Rata (DIB)

Primeiro Reajustamento Integral (DIB Anterior)

Coeficiente do Teto /  Índice excedente / Índice do teto

ASPECTOS GERAIS

Sistemas de Cálculo – Sistemas da Justiça Federal RS  / Sistema Prévius 

Configuração Máquinas

Acréscimos Legais - Correção Monetária / Juros de Mora

Honorários Judiciais

Prescrição Judicial

Levantamento de dados para confecção de cálculos

Telas, relatórios, informações sistemas do INSS

EXERCÍCIOS PRÁTICOS / CÁLCULOS JUDICIAIS

Levantamento do Valor da Causa

Restabelecimento Auxílio-Doença / Conversão Invalidez

Cálculos de Execução

Concessão Aposentadoria

“REFORMA”

Novas regras para acesso às aposentadorias programáveis – Fator 86/96, Pedágio, Idades Mínimas

Alterações na forma de apuração da Média

Modificações nos percentuais dos benefícios

Comparação Rendas pagas atualmente X PEC 06/19

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 16 horas
Data de Início: 09/10/2019
Valor: R$ 400,00

CURSO DE DIREITO DO TRABALHO

Carga horária: 

8 encontros = 16 horas. 

Período do Curso:

9 de outubro a 27 de novembro, quartas-feiras, das 10h às 12h.

Investimento: 

- Público em geral: R$ 400,00 em até 3x.

- Alunos da Especialização, Servidores e Magistrados da justiça do trabalho: R$ 350,00 em até 3x.

Professora: Dra. Valdete Souto Severo.

Justificativa: em tempos de "reformas" e falas que preconizam o fim de Justiça do Trabalho, é indispensável conhecer a história da regulação jurídica das relações de trabalho e as implicações jurídicas e sociais das regras trabalhistas. É também fundamental debater temas que sejam relevantes para o mundo do trabalho.

Nesse curso, vamos tratar de acesso à justiça, empregador e suas responsabilidades, proteção à saúde e contra a perda do emprego, a situação da mulher e da criança no mercado de trabalho, as alterações previdenciárias e as relações entre trabalho, violência e sociedade. Vamos discutir qual a centralidade que o trabalho ainda ocupa em nossa sociedade.

Os temas de cada encontro serão definidos em conjunto, a fim de compreendermos e analisarmos questões da prática forense e do ambiente de trabalho, atentando para os recortes de gênero e raça. A ideia do curso é permitir a formação de uma racionalidade que permita enfrentar as mudanças que vem ocorrendo na legislação trabalhista e no mundo do trabalho.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 16 horas
Data de Início: 09/10/2019
Valor: R$ 680,00

CURSO RÁPIDO:

TEORIA CRÍTICA (RACIAL) E OS CONFINS DA MAGISTRATURA GAÚCHA - 2ª EDIÇÃO

Apoio:

Instituto Joaquín Herrera Flores.

Carga Horária: 

16 horas (4 encontros).

Período do Curso:

9, 11, 16 e 17 de outubro de 2019, das 18h às 22h.

Local das Aulas:

Femargs – Rua Rafael Saadi, 87 – Menino Deus – POA.

Investimento: 

R$ 680,00 em até 3x.

Professor: 

Dr. Edileny Tomé da Mata.

- Bacharel em Direito pela Universidade Mohamed Premier Oujda (Maroc), reconhecido pela ENIC-NARIC (França)

- MA em Direitos Humanos, Multiculturalismo e Desenvolvimento da Universidade Pablo de Olavide - Sevilha (Espanha) e doutor cum laude com acreditação europeia pela Universidade Pablo de Olavide - Sevilha (Espanha). 

- Ele foi Consultor Jurídico em Romani União (Espanha), onde dedicou-se a aconselhar os migrantes e comunidade não-UE em áreas relacionadas com as condições sociais em Espanha indivíduos (imigração, sociais e de trabalho, violência doméstica, habitação ...) (2009-2013) grupos populacionais.

- Ele também trabalhou como técnico no Departamento de Programas Sociais e projetos europeus na Fundación AFIES, onde trabalhou como professor e pesquisador (2013-2014).

- Foi também coordenador do projeto europeu "Open Classrooms" da ONG IESMALÁ (2014-2015).

- Ele também fez uma estadia de pós-doutorado com bolsa de estudos do Programa Nacional de Pós doc Ministério da Educação (PNPD / CAPES) em Unibrasil (Curitiba - Brasil) (2015-2016), durante o qual ele conduziu um estudo comparado entre o contexto de imigração Brasileiro e espanhol.

Programação:

UD. 1: Práticas epistemológicas judiciais e da magistratura no processo de luta pelas desigualdades no Rio Grande do Sul.

  1. O diálogo entre a magistratura e a Teoria crítica dos Direitos Humanos: crítica à instrumentalizaçao do conhecimento jurídico.
  2. A magistratura ‘orgânica’: do universalismo a priori a seres subjetivados na açao judicial.
  3. Sistemas ‘outros’ de garantia no exercício da magistratura no Rio Grande do Sul.

UD. 2: Teoria crítica da raça e a magistratura gaúcha.

  1. Raça e gênero: construção social, natural ou cultural?
  2. Os processos de luta subjetivos e os excessos de justiça no Rio Grande do Sul.
  3. Inserseccionalidade no âmbito normativo gaúcho.

UD. 3: Os confins do Direito do trabalho: as vozes racializadas como contranarrativas.

  1. A reforma trabalhista e a fragmentação dos direitos trabalhistas: a situação e casos dos trabalhadores imigrantes no sul do Brasil.
  2. Raça, gênero e nacionalidade nas Sentenças judiciais trabalhistas no Rio Grande do Sul.
  3. Processo de escuta das vozes subjetivadas no processo da magistratura gaúcha trabalhista.

 

UD. 1: Práticas epistemológicas judiciais e da magistratura no processo de luta pelas desigualdades no Rio Grande do Sul.

Local: FEMARGS

Data: 09; 11/10/2019

Horário: 18h às 22h

DR. EDILENY TOMÉ DA MATA

Aula 01:

O diálogo entre a magistratura e a Teoria crítica dos Direitos Humanos: crítica à instrumentalização do conhecimento jurídico.

Entre a superioridade jurídica e a função social do conhecimento jurídico.

Objetivo: O objetivo desta aula é criticar que o aspecto jurídico seja o único elemento de garantia dos direitos na sociedade e reclamar uma visão do conhecimento jurídico que esteja ao serviço da sociedade. Isso significa dizer, nós entendemos que a confirmação do conhecimento jurídico tem lugar não desde o positivismo e interpretação dos juristas, mas sim desde o conhecimento, aplicação e pratica no quotidiano da sociedade.

Aula 1.1: A magistratura ‘orgânica’: do universalismo a priori a seres subjetivados na ação judicial.

Objetivo: O objetivo desta sessão é desde a crítica ao color blindness,fazer a introdução ao conceito da magistratura orgânica, com base na intelectualidade orgânica gramsciana. Isso significa transmitir a ideia que a interpretação dos textos jurídicos pelos servidores e servidoras públicos/as, magistrados e magistradas e outros operadores jurídicos não se faz desde experiências técnicas, mas sim desde elementos, conhecimentos, saberes, vivencias, aprendizagens e ideologias próprias. O nosso interesse é tornar visível que os servidores e servidoras públicos/as, magistrados e magistradas e outros operadores jurídicos são membros da sociedade nas quais vivem e convivem e isso tem reflexo nos seus pareceres, sentenças e liminares.

Aula 1.2: Sistemas ‘outros’ de garantia no exercício da magistratura no Rio Grande do Sul.

Objetivo: O nosso propósito nesta sessão é aprofundar e refletir sobre os outros sistemas de garantia do direito. Para isso, de um lado, refletiremos sobre as influências das garantias sociopolíticas e partidárias, econômicas, culturais e de classe nas decisões judiciais. De outro lado, nós pretendemos realizar uma procura dos sistemas de garantias ‘outros’, fronteiriços e periféricos que geram conflitos na perfeição do sistema judiciário. 

Método: Exposição introdutória da temática, debate e discussão sobre leituras de sentenças e textos prévios.

Data: 09;11/10/2019

Horário: das 18h às 22h

Local:FEMARGS

DR. EDILENY TOMÉ DA MATA

 

UD. 2: Teoria crítica da raça e a magistratura gaúcha.

Local: FEMARGS

Data: 16/10/2019

Horário: 18h às 22h

DR. EDILENY TOMÉ DA MATA

Aula 02: Raça e gênero: construção social, natural ou cultural?

Objetivo: O nosso objetivo nesta aula é entrar na polêmica da raça como construção social, natural ou cultural e assim verificar os meios pelos quais lutar contra o racismo e a xenofobia. Para isso refletiremos sobre os conceitos ideológicos do racismo e da discriminação, sobre o racismo estrutural no Brasil, assim como sobre os privilégios que significam as práticas racistas e discriminatórias.

Aula 2.1.: Os processos de luta subjetivos e os excessos de justiça no Rio Grande do Sul.

Objetivo: O nosso propósito nesta aula é refletir em torno do conceito de excess over law do Samaddar (2007) e assim identificar “práticas de reclamação da justiça” no Estado do Rio Grande do Sul que excedem as “práticas administrativas e burocráticas da justiça”. Para isso refletiremos sobre os casos de pedido de iniciais líquidas e do dumping social no âmbito trabalhista nas sentenças do 1º y 2º grau da magistratura do Rio Grande do Sul.

Aula 2.2. Interseccionalidade no âmbito normativo e movimentos sociais gaúchos.

Objetivo: Nesta aula pretendemos pôr em diálogo o conceito de intereseccionalidade de Crenshaw(1995) com o âmbito normativo da magistratura gaúcha, assim como com o processo de luta dos movimentos sociais e políticos. Isso significa dizer, pretendemos desafiar de um lado, a unidisciplinariedade do âmbito jurídico mediante decisões individuais ou desde subjetividades unívocas – como, por exemplo, a questão racial –, e de outro lado, os discursos e reclamações dos movimentos sociais e políticos frente às subjetividades plurais dos seus membros.

Método: Exposição introdutória da temática, debate e discussão sobre leituras de sentenças e textos prévios.

Data: 16/10/2019

Horário: das 18h às 22h

Local:FEMARGS

DR. EDILENY TOMÉ DA MATA

 

UD. 3: Os confins do Direito do trabalho: as vozes racializadas como contranarrativas.

Local: FEMARGS

Data: 17/10/2019

Horário: 18h às 22h

DR. EDILENY TOMÉ DA MATA

Aula 3.1. A reforma trabalhista e a fragmentação dos direitos trabalhistas: a situação e casos dos trabalhadores imigrantes no Brasil.

Objetivo: O nosso objetivo nesta aula é refletir sobre a reforma trabalhista no Brasil com um olhar subjetivo sobre a condição socio jurídica, econômica, social, e familiar dos imigrantes residentes no Brasil. Nós pretendemos verificar e analisar as consequências da reforma trabalhista nas garantias advindas da carteira de trabalho, nas condições de trabalho e, consequentemente na garantia de uma vida individual, familiar, social e jurídica dignas dos imigrantes.

Aula 3.2. Raça, gênero e nacionalidade nas Sentenças judiciais trabalhistas no Rio Grande do Sul.

Objetivo: Nesta sessão temos o propósito de identificar as subjetividades de raça, gênero e nacionalidade nas Sentenças judiciais trabalhistas nas varas correspondentes no Rio Grande do Sul. A metodologia para isso consistirá em que no começo do curso faremos uma procura das sentenças mais relevantes do âmbito trabalhista que contenham ou tenham relação com os conceitos de raça, gênero e nacionalidade a fim de verificar o teor das narrativas e decisões das mesmas. Pretendemos, pois, verificar se essas subjetividades são ou não mencionadas ou neutralizadas, e se as mencionam, quais são os seus significados.

Aula 3.3. Processo de escuta das vozes subjetivadas no processo da magistratura gaúcha trabalhista.

Objetivo: Desde o conceito dos Direitos Humanos como produtos culturais do Herrera (2005; 2008); o conceito dos excess over law de Samaddar (2007); e o conceito de “formalismo valorativo” de Alvaro de Oliveira (2013), o nosso objetivo nesta sessão é realizar um debate sobre o significado e práticas do Direito processual no Brasil e a sua aplicação da justiça. Para isso o nosso propósito é colocar em desafio a prática do Direito processual como técnica frente às vozes subjetivadas na procura da justiça entendida no sentido substancial.

Método: Exposição introdutória da temática, debate e discussão sobre leituras de sentenças e textos prévios.

Data: 17/10/2019

Horário: das 18h às 22h

Local:FEMARGS

DR. EDILENY TOMÉ DA MATA

Bibliografia:

  • Alvaro de Oliveira, C. A. (2013) Il formalismo nel proceso civile (Proposta di un formalismo-valutativo). Ed. GiffrèEditore
  • Aparício Tovar, Joaquín (2002) Tiempo y trabajo. Editorial Bomarzo
  • Balibar, E.; Mezzadra, S.; Samaddar, R. (Eds.) (2012). The borders of justice. Temple University Press
  • Balkin, Jack M. (1993) “Understanding legal understanding: the legal subject and the problem of legal coherence”. Yale Law Journal, v. 103, n. 1, p. 105 – 176
  • Barthes, Roland (1974). “An introduction to the structural analysis of narrative”. New Literary History, v. 6, n. 2, p. 237 - 272
  • Baylos Grau, Antonio (1991). Derecho del trabajo: modelo para armar. Ed. Trotta
  • Beaman, Lori (2014). “Sexual orientation and legal discourse: Legal construction of the “normal” family”. Canadian Journal of Law and Society, v. 14, n.2, p. 173 - 201.
  • Bell, Derrick (1989). And we are not saved. The elusive quest for racial justice. New York: Basic Books
  • Bobbio, Norberto (1991). El tiempo de los derechos. Trad. Rafael de Assís. Ed. Sistema. Fundación Sistema
  • Conceição, Isis A. (2017) “Justiça racial e teoria critica racial no Brasil: Uma proposta de teoria geral”, in Auad, D. y Batista da Costa O., B. Direitos Humanos, democracia e justiça social: uma homenagem à professora Eunice Prudente: da militância à academia, 1ª Ed. – São Paulo: Letras Jurídicas: 167 – 204
  • Cover, Robert (1983) “Foreword: Nomos and narrative”. Harvard Law Review, v. 97, n. 1, p. 1 - 57
  • Crenshaw, Kimberlé et. al. (ed.) (1995). Critical Race Theory. The key writings that formed the movement. Ed. The New Press
  • Delgado, Richard and Stefancic, Jean (2013). Critical Race Theory. The cutting edge. Ed. New York University Press
  • Delgado, Richard and Stefancic, Jean (2017). Critical Race Theory. An introduction. Ed. New York University Press
  • Desaultels-Stein (2012), “Justin. Race as a legal concept”. Columbia Journal of Race and Law, v. 2, n. 1, p. 1 – 74
  • Ferrajoli, Luigi (2004) Derechos y garantías. La ley del más débil. Ed. Trotta
  • Ferreira, Gianmarco L.; Queiroz, Marcos V. L (2018) “A trajetória da teoria critica da raça: historia conceitos e reflexões para pensar o Brasil. Teoria Jurídica Contemporânea: 201-229
  • Hasenbalg, Carlos (2005). Discriminação e desigualdades raciais no Brasil. Belo Horizonte: Editora da UFMG
  • Herrera Flores, Joaquín (2005) Los Derechos Humanos como productos culturales. Crítica del humanismo abstracto. Ed. Catarata
  • Herrera Flores, Joaquín (2008) La reinvención de los Derechos Humanos. Ed. Atrapasueños. Sevilla
  • Horkheimer, Max (2000) Teoría crítica y teoría tradicional. Ed. Paidós
  • Mbembe, A. (2016) Crítica de la razón negra. Ensayo sobre el racismo contemporáneo, Barcelona, Ed. Futuro Anterior. NED Ediciones.
  • Mezzadra, Sandro y Neilson, Brett (2017) La frontera como método. Ed. Traficantes de Sueños
  • Moreira, Adilson J. (2017) “Direito, poder, ideologia: discurso jurídico como narrativa cultural”. Direito e práxis. Vol. 8, num. 2, pp. 830-868
  • Pisarello, Gerardo (2007). Los derechos sociales y sus garantías. Ed. Trotta
  • Quijano, A. (2000) Coloniality of power, eurocentrism and Latin America. Neplanta, ed. Views South, 1(3)
  • Samaddar, R. (2007). The materiality of Politics: Vol.2: Subject Positions in Politics. Anthem Press
  • Santos, Milton e Laura Silveira, Maria (2000) O Brasil. Território e sociedade no século XXI. Ed. Record
  • Sasssen, Saskia (2003) Contrageografías de la globalización. Género y ciudadanía en los circuitos transfronterizos. Ed. Traficantes de sueños
  • Silva, Caroline L.; Pires, Thulha R, de O. (2015) “Teoria critica da raça como referencial teórico necessário para pensar a relação entre direito e racismo no Brasil” in De Carvalho Dantas, F. A. et al. Direitos dos conhecimentos [Recurso eletrônico on-line] Organização CONPEDI/UFS: 61-85
  • Van Dijk. Teun (2009). Society and Discourse. How social context influence text and talks. Cambridge: Cambridge University Press
  • Wodak, R. (2014/2015). “The discursive construction of strangers: Analysing discourses about migrants and migration from a Discoursive-historical perspective”. Migration and Citizenship Newsletter of the American Political Science Association. Vol. 3, N.º 1: 6-10
  • Xavier, Elton Dias & Xavier, Solange Procópio (2009). “Estudo comparado de relações raciais e políticas de ações afirmativas nos Estados Unidos e no Brasil”. Teoria &Sociedade, v. 17, n. 1, p. 114 – 147

     

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 20 horas
Data de Início: 16/10/2019
Valor: R$ 300,00

CURSO RÁPIDO

DISSÍDIO COLETIVO: Como fazer?

Carga Horária: 

10 encontros = 20 horas. 

Período do Curso:

16 de outubro a 18 de dezembro de 2019, quartas-feiras, das 19h30 às 21h30.

Investimento: 

R$ 300,00 em até 3x.

Professores:

Curso ministrado exclusivamente por Desembargadores do TRT4.

Programação:

Aula 1:

Inicial

Aula 2:

Constestação

Aula 3:

Conciliações em DC e Mediações “Pré-Processuais”

Aula 4:

Acordo

Aula 5:

Cláusulas econômicas e sociais

Aula 6:

Requisitos

Aula 7:

Conflitos territoriais e categoriais

Aula 8:

Contribuições assistenciais e confederativas

Aula 9:

Jurisprudênciais e recursos – TRT4 e TST

Aula 10:

Boa fé – Lealdade processual

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br