Importância da (NR-17) nos Processos envolvendo Doenças Ocupacionais - ÚLTIMAS VAGAS!
Os Desafios do Processo do Trabalho diante da Lei 13.467/17 - Caxias do Sul/RS - INSCRIÇÕES ABERTAS!
Especialização com Ênfase em Trabalho, Processo do Trabalho e Seguridade Social - MATRÍCULAS ABERTAS

Cursos

Carga Horária: 420 horas
    Conveniado FMP
Valor: R$ 6.813,76

PÓS-GRADUAÇÃO:

DIREITO SOCIAL DO TRABALHO, PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL (EAD)

O curso justifica-se pela necessidade de uma atualização e continuada formação jurídica – técnica e reflexiva – que propicie ao profissional do Direito e demais áreas afins acompanhar a evolução dos direitos sociais do trabalho, processo do trabalho e da seguridade social, na busca de resultados eficientes que promovam a Justiça e a garantia do Estado Democrático e Social de Direito.

Objetivo geral

Capacitar e qualificar os profissionais do Direito e das áreas afins para atuarem no ramo dos Direitos sociais do trabalho, processo do trabalho e seguridade social.

Objetivos específicos

Garantir um espaço de debate ideologicamente aberto, em que as mais diversas correntes axiológicas possam se manifestar.

Capacitar os estudantes ao desempenho profissional e cidadão mais qualificado e responsável.

Conhecer, profundamente, a legislação referente ao Direito Material e Processual do Trabalho, bem como a legislação referente ao Direito da seguridade social.

Compreender aspectos da construção histórica do Direito do Trabalho e da relação capital-trabalho, a fim de perceber a importância da matéria em um Estado organizado sob um sistema capitalista de produção.

 

Carga-Horária: 420h (390h/aula + 30h TCC).

Duração: 12 meses + TCC.

Investimento: R$ 6.813,76

Valor à Vista (5% de desconto) R$ 6.473,07
12x R$ 567,81 TOTAL R$ 6.813,76
18x R$ 401,25 TOTAL R$ 7.222,00
24x R$ 308,46 TOTAL R$ 7.403,04
Valores válidos para o ano de 2018.

 

Consulte valores:
– Servidores do TRT4, Femargs e Escola Judicial do TRT4.
– Ministério Público – todos os estados – membros, servidores e seus dependentes.

Coordenadoras:

Fabricia Dreyer (FMP) e Valdete Souto Severo (Femargs).

Docentes:

DOCENTES
– Alexandre Correa da Cruz
– Andre Karan Trindade
– Angela Kirschner
– Átila da Rold Roesler
– Ben–Hur Silveira Claus
– Carolina Mayer Spina Zimmer
– Celso Rodrigues
– Daniele Terribile
– Emílio Papaléo Zin
– Fabrícia Dreyer
– Fabrício Fernando Clamer dos Santos
– Fernanda Molinari
– Fernanda Pinheiro Brod
– Guilherme Wünsch
– Gustavo Oliveira de Lima Pereira
– Gustavo Seferian Scheffer Machado
– Hugo Cavalcanti Melo Filho
– Jorge Luiz Souto Maior
– José Antônio Reich
– Leandro Krebs Gonçalves
– Lênio Luiz Streck
– Luciane Lourdes Webber Toss
– Luis Alberto de Vargas
– Luiz Cesar Keppes Ayub
– Marcelo D´Ambroso
– Marcelo Papaléo de Souza
– Maria Silvana Rotta Tedesco
– Rafael Moreira de Abreu
– Renata Maria Dotta Panichi
– Roberta Ludwig
– Rodrigo Trindade de Souza
– Rubens Fernando Clamer dos Santos Junior
– Sonilde Lazzarin
– Thiago Guedes
– Valdete Souto Severo

 

Disciplinas:

Módulo I – Trabalho e Interlocuções Necessárias

– História e Trabalho
– Sociologia e Trabalho
– Psicologia, Trabalho e Sofrimento
– Economia e Trabalho

Módulo II – Regulação Jurídica da Relação Social de Trabalho

– Trabalho Constituição
– Proteção Internacional ao Trabalho
– Relações de Trabalho Contemporâneas
– Tempo de Trabalho
– Responsabilidade – Discriminação – Acidente de Trabalho

Módulo III – Regulação Jurídica do Âmbito Coletivo da Relação Social de Trabalho

– Direito Sindical
– Greve e Resistência
– Doutrina de Resistência à Despedida

Módulo IV – Seguridade Social e Trabalho

– Seguridade Social e Trabalho

Módulo V – Regulação Jurídica do Âmbito Processual das Relações de Trabalho

– Noções Gerais
– Recursos
– Execução

Módulo VI – Metodologia De Pesquisa

 

Informações/Matrículas: relacionamento@fmp.com.br

Carga Horária: 9 horas
Data de Início: 05/06/2018
Valor: R$ 350,00

A FEMARGS oferece mais uma oportunidade de atualizar teus conhecimentos e discutir matérias de relevância para os profissionais da área. Além de enfrentar o conteúdo relativo à prova no processo do trabalho, nesse curso rápido trabalharemos com casos práticos e discussão a partir de situações concretas que envolvem a produção da prova processual.

 

CURSO RÁPIDO:

ASPETOS PRÁTICOS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO E OS EFEITOS DA “REFORMA” TRABALHISTA – (4ª Edição)

Carga-Horária:

03 encontros = 09 horas. 

Período do Curso:

05, 12 e 19 de junho, terças-feiras, das 19h às 22h.

Investimento:

R$ 350,00 em até 3x.

Professores:

Átila Roesler e Valdete Souto Severo.

Obs.: Corpo docente sujeito a alterações.

Programação:

  • Aspectos gerais
  • Dever e ônus da prova
  • Interrogatório ou depoimento pessoal
  • Testemunhas
  • Documentos
  • Perícias
  • Indícios e presunções
  • Inspeção judicial
  • Cartas de ordem, precatórias, rogatórias
  • Conclusões

 

Vagas limitadas!

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 6 horas
Data de Início: 05/06/2018
Valor: R$ 260,00

CURSO: HUMANÍSTICAS I

JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA OU POLITIZAÇÃO DA JUSTIÇA: O lugar do poder judiciário nas sociedades contemporâneas

Carga-Horária: 06 horas (2 encontros).

Dias e Horários: 05 e 12 de junho de 2018, terças-feiras, das 19h às 22h.

Investimento: R$ 260,00 em até 3x.

Professor: Dr. Celso Rodrigues - Sociólogo e Bacharel em Direito.

Ementa:

O curso visa desenvolver, a partir de uma perspectiva sociológica, a compreensão da atuação do Poder Judiciário num cenário de crise dos saberes jurídicos e do papel do juiz neste contexto. 

Programação:

1.O Poder Judiciário e as relações com os demais poderes.

Questão: A análise do fenômeno atual da politização da justiça e os limites de atuação do Poder Judiciário.

2. O ativismo judicial na magistratura e a influência da mídia.

Questão: Considerando o paradigma constitucional, qual o papel dos juízes na consolidação das políticas públicas?

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Data de Início: 05/06/2018

ASPECTOS PRÁTICOS DA "REFORMA" TRABALHISTA

As questões processuais e materiais suscitadas pela “reforma” exigem um aprofundamento do estudo sobre direito material e processual do trabalho. Convidamos a revisar conosco aspectos polêmicos e práticos acerca das relações de trabalho.

Matrícula por Módulo.

Carga-Horária: 

Módulo II (Direito Coletivo do Trabalho): 3 encontros = 9 horas.

Módulo III (Direito Processual do Trabalho): 8 encontros = 24 horas.

Período do Curso:

Módulo II (Direito Coletivo do Trabalho): terças e quintas-feiras, período de 05 a 12 de junho de 2018, das 19h às 22h.

Módulo III (Direito Processual do Trabalho): terças e quintas-feiras, período de 14 de junho a 10 de julho de 2018 , das 19h às 22h.

Investimento: 

Módulo II (Direito Coletivo do Trabalho): R$ 300,00.

Módulo III (Direito Processual do Trabalho): R$ 800,00.

- Pagamento à vista:

 Desconto de 10%.

- Pagamento parcelado:

Em até 3x nos cartões visa/master ou 1+2 nos cheques.

Corpo Docente:

André Jobim de Azevedo, Átila da Rold Roesler, Cesar Zucatti Pritsch, Gilberto Souza dos Santos, Gilberto Stürmer, Luciane Toss, Luiz Alberto de Vargas, Rubens Clamer dos Santos, Valdete Souto Severo.

Obs.: Corpo docente sujeito a alterações.

 

Programação:

Módulo II - Direito Coletivo do Trabalho:

1. Representação sindical.

2. Negociação coletiva.

3. Negociado sobre o legislado.

Módulo III - Direito Processual do Trabalho:

1. Ativismo judicial e fontes formais do direito. Aplicação da Lei no tempo.

2. Inicial, defesa.

3. A responsabilidade pelos créditos trabalhistas.

4. Prescrição no processo do trabalho.

5. Ônus da prova.

6. Incidentes e recursos.

7. Prazo, custas e despesas processuais.

8. Execução. 

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 6 horas
Data de Início: 08/06/2018
Valor: R$ 260,00

CURSO RÁPIDO:

IMPORTÂNCIA DA PERÍCIA ERGONÔMICA (NR-17) NOS PROCESSOS ENVOLVENDO DOENÇAS OCUPACIONAIS

Carga-Horária:

02 encontros = 06 horas. 

Dia e Horários:

08 de junho de 2018, sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h.

Investimento:

R$ 260,00 em até 3x.

Professor:

Dr. Douglas Garcia.

Fisioterapeuta*, Perito Sênior e Assistente Técnico.

Objetivos:

Apresentar a perícia ergonômica (NR-17) como prova para melhor fundamentar as ações envolvendo doenças ocupacionais.

 

*Fisioterapia Forense é a aplicação dos conhecimentos de qualquer especialidade fisioterapêutica, ou outra atividade enquadrada em área de atuação fisioterapêutica, a serviço da justiça estatal ou privada, determinando a elaboração de documentos legais cujos teores se relacionem às disfunções dos movimentos humanos, e a eventual relação destas com os sistemas onde os mesmos estejam inseridos.

O fisioterapeuta quantifica e qualifica as incapacidades físico funcionais oriundas de qualquer evento seja um acidente de carro, acidente doméstico, acidente de trabalho, doenças ocupacionais etc. A repercussão de qualquer infortúnio pode ser mensurado pelo fisioterapeuta que irá parametrizar seus achados pela CIF (Classificação Internacional de Funcionalidade) e/ou Tabela do DPVAT. 

A atuação do Fisioterapeuta pode auxiliar o profissional advogado em processos contra INSS, Seguradora Líder, Seguradoras Particulares, Lesões corporais e também as ações trabalhistas.   

Com a reforma trabalhista, é necessário um maior cuidado no ingresso de ações em virtude da sucumbência por parte de Reclamante. O Fisioterapeuta pode avaliar o RTE, avaliar os documentos nosológicos, entrevistar o RTE para entender suas atividades laborais e assim, como jurisconsultor, verificar a viabilidade da ação.

O Fisioterapeuta Forense pode desenvolver um PARECER AD HOC para dar o “start” na ação, pode ser Assistente Técnico de uma das partes, pode ser jurisconsultor fazendo quesitos, impugnações e manifestações.

Programação:

  • Perícia Ergonômica
  • Perícia Cinesiológica funcional
  • Análise dos documentos nosológicos
  • Estudo da NR-17
  • Estudo da Biomecânica ocupacional
  • Fatores de Riscos Ergonômicos
  • Estudo da limitação da capacidade laboral
  • Quesitação

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 12 horas
Data de Início: 08/06/2018
Valor: R$ 520,00

CURSO RÁPIDO:

OS DESAFIOS DO PROCESSO DO TRABALHO DIANTE DA LEI 13.467/17 - CAXIAS DO SUL/RS.

Carga-Horária:

06 encontros = 12 horas. 

Período do Curso:

08 a 23 de junho de 2018, sextas-feiras, das 19h30 às 21h30 e sábados, das 9h30 às 11h30.

Investimento:

R$ 520,00 em até 2x nos boletos.

Corpo Docente:

Ana Júlia Fazenda Nunes, Eduardo Kucker Zaffari, Rafael da Silva Marques e Volnei de Oliveira Mayer.

Obs.: Corpo docente sujeito a alterações.

Local das Aulas:

Auditório do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Caxias do Sul e Região. Rua Bento Gonçalves, 1513 – Centro – Caxias do Sul/RS.

Programação:

Aula1: 

As funções do processo na sociedade atual

Aula2: 

Defesa e audiência

Aula 3:

Petição inicial

Aula 4: 

Execução

Aula 5: 

Provas

Aula 6: 

Decisão e recursos

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 2 horas
Data de Início: 11/06/2018
Valor: R$ 60,00

CURSO RÁPIDO:

A IDEOLOGIA NO CONTRATO DE TRABALHO E SUAS IMPLICAÇÕES PÓS-REFORMA

Carga-Horária: 02 horas (1 encontro).

Dia e Horário: 11 de junho de 2018, segunda-feira, das 19h30 às 21h30.

Investimento: R$ 60,00.

Professor: Átila da Rold Roesler.

Objetivo:

Debater a relação histórica entre empregador e empregado apresentando questões necessárias que contribuam para um direito do trabalho combativo e classista à luz da Constituição Federal. Desmistificar o direito do trabalho a partir de uma visão crítica do contrato de trabalho após a "reforma" trabalhista.

Programação:

Considerações sobre ideologia; contratação formal; princípio da proteção; relação entre Capital x trabalho assalariado; desmonte da Justiça do Trabalho.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 3 horas
Data de Início: 18/06/2018
Valor: R$ 90,00

CURSO RÁPIDO:

ASPECTOS PRÁTICOS DA AUDIÊNCIA TRABALHISTA PÓS-REFORMA - 2ª EDIÇÃO

Carga-Horária: 03 horas (1 encontro).

Dia e Horário: 18 de junho de 2018, segunda-feira, das 19h às 22h.

Investimento: R$ 90,00.

Professor: Átila da Rold Roesler.

Objetivo:

Rever a atuação da advocacia frente às mudanças processuais em audiência trabalhista.

Programação:

Gratuidade da Justiça. Arquivamento. Custas. Sucumbência. Desistência parcial ou total. Defesa. Horários periciais. Honorários advocatícios. Recursos.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 3 horas
Data de Início: 19/06/2018
Valor: R$ 90,00

CICLO DE DEBATES 16ª EDIÇÃO:

TESTEMUNHAS, VERDADES E MEMÓRIAS, NA PSICOLOGIA FORENSE

Matrículas: vagas limitadas até 40 alunos.

Carga-Horária: 03 horas.

Realização: 19 de junho de 2018, terça-feira, das 19h às 22h.

Ementa: Um exame crítico da ideia de verdade jurídica e dos diversos tipos de testemunhas, bem como a análise do tema das falsas memórias e seus reflexos na prática do Direito.

Professor: Dr. Jorge Trindade.

Investimento: R$ 90,00.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 6 horas
Data de Início: 22/06/2018
Valor: R$ 260,00

MÓDULO DE ESTUDOS: NUANCES DA REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA

(Parte integrante do Cronograma da Especialização com Ênfase em Trabalho, Processo do Trabalho e Seguridade Social).

Matrículas:

Vagas limitadas até 12 alunos.

Carga-Horária:

02 encontros = 06 horas. 

Período do Curso:

22 e 23 de junho de 2018, sexta-feira, das 19h às 22h e sábado, das 9h às 12h.

Investimento:

R$ 260,00 em até 3x.

Professor:

Oscar Krost.

Juiz do Trabalho TRT12. Mestre em Desenvolvimento Regional (PPGDR/FURB).

Ementa:

- Direito do Trabalho:

a) Primeira Parte: 1 – Flexibilização e desregulamentação; 2 – Reforma trabalhista.

- Reestruturação Produtiva:

b) Segunda Parte: 1 – Modernidades sólida e líquida; 2 – Globalização da economia; 3 - Regime de acumulação capitalista e mais valia; 4 – Reestruturação produtiva e direitos dos trabalhadores;

Objetivos:

Geral – Apresentar o conceito de Direito do Trabalho e sua estruturação ao longo da história, bem como analisar a relevância de suas normas em face das mudanças da economia mundial.

Específicos – Problematizar os desdobramentos sociais das novas “roupagens” da exploração do trabalho, na redução da tutela dos sujeitos subordinados, na busca pela redução dos custos da mão de obra e no aumento dos ganhos do capital.

Bibliografia:

ALVES, Giovanni. O novo (e precário) Mundo do Trabalho: Reestruturação produtiva e crise do sindicalismo. São Paulo: Boitempo Editorial, 2000.

BAUMAN, Zygmunt. Modernidade líquida. Tradução Plínio Dentzien. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2001.

COLLI, Juliana Marília. O “salário por peça” e sua reposição nas novas formas de “trabalho à facção”. Estudos de Sociologia. Araraquara, São Paulo, vol. 3, nº 5, 1998, p, 75-86. Disponível em <http:// seer.fclar.unesp.br/estudos/article/view/884/743>. Acesso em 20 abr. 2015.

COUTINHO, Grijalbo Fernandes. Terceirização:  máquina de moer gente trabalhadora. São Paulo: LTr, 2015.

DEJOURS, Christophe. A banalização da injustiça social. tradução de Luiz Alberto Monjardim. Rio de Janeiro : Editora Fundação Getulio Vargas, 1999.

DIEESE. O processo de terceirização e os efeitos sobre os trabalhadores no Brasil. Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. -- São Paulo: DIEESE, 2007. Disponível em <https://www.dieese.org.br/relatoriotecnico/2007/terceirizacao.pdf>. Acesso em 16 abr. 2015.

______. A Situação do trabalho no Brasil na primeira década dos anos 2000. Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. -- São Paulo: DIEESE, 2012. Disponível em <http://www.dieese.org.br/livro/2012/livroSituacaoTrabalhoBrasil.pdf>. Acesso em 16 abr. 2015.

FUTATA, Marli Delmônico de Araújo. Breve análise sobre o Toyotismo: modelo japonês de produção. In: Revista Espaço Acadêmico, Universidade Estadual de Maringá, nº 47, abril/2005. Disponível em <http://www.espacoacademico.com.br/047/47cfutata.htm>. Acesso em 24 julho 2014.

HARVEY, David. O neoliberalismo: história e implicações. São Paulo: ed. Loyola, 2013.

_____________. Condição pós-moderna: uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural. 12. ed. São Paulo: Loyola, 2012.

KROST, Oscar. O lado avesso da reestruturação produtiva: a “terceirização” de serviços por “facções”. Blumenau: Nova Letra, 2016,

MELHADO, Reginaldo. Metamorfoses do Capital e do Trabalho: relações de poder, reforma do Judiciário e competência da Justiça Laboral. São Paulo: LTr, 2006.

RAMOS FILHO, Wilson. Direito capitalista do trabalho: história, mitos e perspectivas no Brasil. São Paulo: LTr, 2012.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Os processos da globalização. In: SANTOS, Boaventura de Sousa (org.). A globalização e as ciências sociais. 4. Ed. São Paulo: Cortez, 2011, p. 25-94.

SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. 22a Ed. Rio de Janeiro/São Paulo, Editora Record, 2012.

SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos Direitos Fundamentais. 1a Ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2001.

SILVA, José Antônio Ribeiro de Oliveira. A flexibilização da jornada de trabalho e seus reflexos na saúde do trabalhador. In: LOURENÇO, Edvânia Ângela de Souza; NAVARRO, Vera Lucia (orgs.). O avesso do Trabalho III. Saúde do trabalhador e questões contemporâneas. São Paulo: Editora Outras expressões, 2013, p. 61-90.

SEVERO, Valdete Souto. Elementos para o uso trangessor do Direito do Trabalho: compreendendo as relações sociais de trabalho no Brasil e a função do Direito diante das possibilidades de superação da forma capital. São Paulo: Ltr, 2016.

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. O Direito do Trabalho como instrumento de justiça social. São Paulo: LTr, 2000.

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz; MENDES, Ranúlio; SOUTO SEVERO, Valdete. Dumping social nas relações de trabalho. 1a ed. São Paulo: LTr, 2012.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 24 horas
Data de Início: 27/07/2018
Valor: R$ 510,00

EXECUÇÃO TRABALHISTA: efetividade e desafios frente à "reforma".

(Parte integrante do Cronograma da Especialização com Ênfase em Trabalho, Processo do Trabalho e Seguridade Social).

Matrículas: vagas limitadas até 30 alunos.

Carga-Horária: 06 encontros = 24 horas. 

Período do Curso: 27 de julho a 31 de agosto de 2018, sextas-feiras, das 13h30 às 17h30.

Investimento: R$ 510,00 em até 3x.

Professores: Átila da Rold Roesler e Valdete Souto Severo.

Obs.: Corpo docente sujeito a alterações.

Programação:

 

  • Execução Trabalhista: aspectos gerais. Legitimidade ativa e passiva. Aplicação subsidiária da Lei de Execuções Fiscais e do Código de Processo Civil. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
  • Execução e Recuperação Judicial. Execução e falência.
  • Execução da massa falida. Liquidação de sentença. Citação. Penhora. Embargos à Execução. Embargos à penhora. Impugnação à sentença de liquidação. Embargos de Terceiro. Fraude à execução. Ato atentatório à dignidade da justiça. Expropriação dos bens do devedor. Arrematação. Adjudicação. Remição. Possibilidade de venda antecipada. Embargos à arrematação. Embargos à adjudicação. Execução contra a Fazenda Pública. Execução das contribuições previdenciárias: competência, alcance e procedimento.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 360 horas
Data de Início: 03/08/2018
    Conveniado FMP

O curso de Especialização com Ênfase em Trabalho, Processo do Trabalho e Seguridade Social é resultado de uma parceria com a FMP. Conta com um excelente nível docente. O curso parte de uma base tradicional, exigindo conhecimento técnico, mas ao mesmo tempo e especialmente, uma reflexão crítica dos temas que envolvem o Direito Material e Processual do Trabalho.

2018/02

Período do Curso: 03 de agosto de 2018 a dezembro de 2019.

Duração: 1 ano e 6 meses.

Dias e horários das aulas: Sextas-feiras, das 19h às 22h e sábados, das 9h às 12h.

Documentos necessários para a matrícula:

- 01 foto 3x4

- cópia autenticada do Diploma de Graduação

- cópia do RG

- cópia do CPF

- cópia do Título Eleitoral

- cópia do comprovante de residência

- pagamento da taxa de matrícula.

 

Valores para a Pós-Graduação: Curso de Especialização com Ênfase em Trabalho, Processo do Trabalho e Seguridade Social 

R$ 500,00 (taxa de matrícula) + 17 parcelas de R$ 700,00* + uma mensalidade final de R$ 500,00 (orientação).

(*serão reajustadas conforme INCP, em março e agosto de 2019)

Docentes:

– Alexandre Ayub Stephanou

– Alexandre Corrêa da Cruz

– André Karam Trindade

– Átila da Rold Roesler

– Celso Rodrigues

– Daniele Terribile

– Fernanda Molinari

– Fernanda Pinheiro Brod

– Flávia Clari Mädche

– Gabriela Lenz de Lacerda

– Karen Muliterno de Andrade

– Leonardo Vieira Wandelli

– Luciane Webber Toss

– Luiz Alberto de Vargas

– Luiz Cesar Keppes Ayub

– Marcelo Papaléo de Souza

– Márcio Lima do Amaral

– Maria Silvana Rotta Tedesco

– Noa Piatã

– Rafael Moreira de Abreu

– Rubens Clamer dos Santos

– Sonilde Lazzarin

– Valdete Souto Severo

Obs.: Corpo docente sujeito a alterações.

 

Solicite o Plano Curricular e Regulamento do Curso:  femargs@femargs.com.br  – Fone: (51) 3231-5199.

Carga Horária: 4 horas
Data de Início: 03/08/2018
Valor: R$ 220,00

CURSO RÁPIDO:

OS EFEITOS DA "REFORMA" TRABALHISTA NO PROCESSO DO TRABALHO - GRAMADO/RS

A “reforma” trabalhista traz desafios para as relações processuais de trabalho, que precisam ser enfrentados, sob pena de perdermos as conquistas constitucionais, especialmente de acesso à justiça. Venha discutir e atualizar questões processuais trabalhistas, sob a perspectivas das recentes alterações legislativas.

Apoio:

OAB Subseção de Gramado/Canela.

Local das aulas:

Salão de Festas da AABB de Gramado: R. Venerável, 775 - Avenida Central, Gramado – RS.

Carga-Horária:

01 encontro = 4 horas. 

Realização:

03 de agosto de 2018, sexta-feira, das 18h às 22h.

Investimento:

R$ 220,00 (depósito/transferência bancária).

Professora:

Dra. Valdete Souto Severo.

 

PROGRAMAÇÃO:

  1. Petição Inicial. Simplicidade. Controvérsias sobre a nova redação do art. 840, § 1º, CLT.
  2. Defesa. Prova documental.
  3. Audiência. Presença das partes e consequências processuais à luz da “reforma”. Confissão. Depoimento pessoal. Oitiva de testemunhas. Ônus e dever. Especificidades do processo do trabalho. Alterações da “reforma”.
  4. Decisão judicial: possibilidades de avanço.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 6 horas
Data de Início: 04/08/2018
Valor: R$ 300,00

CURSO RÁPIDO:

OS EFEITOS DA "REFORMA" TRABALHISTA NO PROCESSO DO TRABALHO - FARROUPILHA/RS

A “reforma” trabalhista traz desafios para as relações processuais de trabalho, que precisam ser enfrentados, sob pena de perdermos as conquistas constitucionais, especialmente de acesso à justiça. Venha discutir e atualizar questões processuais trabalhistas, sob a perspectivas das recentes alterações legislativas.

Matrículas:

Máximo 40 alunos.

Local das aulas:

Auditório da OAB Subseção de Farroupilha/RS.

Carga-Horária:

01 encontro = 6 horas. 

Realização:

04 de agosto de 2018, sábado, das 9h às 15h.

Investimento:

R$ 300,00 - Público em Geral.

R$ 260,00 - Magistrados, Servidores da Justiça do Trabalho e Advogados.

Professora:

Dra. Valdete Souto Severo.

 

PROGRAMAÇÃO:

  1. Petição Inicial. Simplicidade. Controvérsias sobre a nova redação do art. 840, § 1º, CLT.
  2. Defesa. Prova documental.
  3. Audiência. Presença das partes e consequências processuais à luz da “reforma”. Confissão. Depoimento pessoal. Oitiva de testemunhas. Ônus e dever. Especificidades do processo do trabalho. Alterações da “reforma”.
  4. Decisão judicial: possibilidades de avanço.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 8 horas
Data de Início: 06/08/2018
Valor: R$ 300,00

Venha se atualizar e compreender como lidar com as recentes alterações do processo do trabalho. Um curso voltado à prática jurídica.

 

CURSO RÁPIDO:

ASPECTOS PRÁTICOS DA LIDE TRABALHISTA: pedidos e defesas no processo do trabalho - 5ª Edição

Carga-Horária: 08 horas (04 encontros).

Dia e Horário: Segundas-feiras, das 19h30 às 21h30.

Período do Curso: 06 a 27 de agosto de 2018.

Investimento: R$ 300,00* 

 *consulte condições de pagamento.

Professores: Luiz Cesar Keppes Ayub e Maria Silvana Rotta Tedesco.

Obs.: Corpo docente sujeito a alterações.

Programação:

Aula 1:

Ação e pretensão processual. Cumulação. Conceitos e consequências práticas.

Aula 2:

A formulação dos pedidos. Integrações. “Reflexos”. Base de cálculo. Compreendendo as pretensões trabalhistas.

Aula 3:

Defesa: simplicidade e objetividade. O que não deve faltar.

Aula 4:

Compreendendo o PJE - como cadastrar e peticionar na Justiça do trabalho. 

 

Vagas limitadas!

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 18 horas
Data de Início: 08/08/2018

CURSO RÁPIDO:

QUESTÕES PRÁTICAS SOBRE PERÍCIAS TÉCNICAS TRABALHISTAS - 2ª EDIÇÃO

Carga-Horária:

18 horas (06 encontros).

Período do Curso Presencial: 

08, 15, 22, 29 de agosto, 05 e 12 de setembro de 2018, quartas-feiras, das 19h às 22h.

Período do Curso EAD:

O acesso estará disponível a partir do dia 20 de agosto de 2018. Disponibilização imediata após a confirmação do pagamento. O aluno terá 45 dias para assistir às videoaulas a partir da data de liberação da última aula.

Professores: 

Giovanni Forneck (Engenheiro Mecânico e de Segurança do Trabalho)

João Alfredo Bettoni (Engenheiro Mecânico e de Segurança do Trabalho - Higienista Ocupacional)

Investimento - Curso Presencial: 

R$ 680,00* 

 *consulte condições de pagamento.

Investimento - Curso EAD:

Valor: R$ 620,00 – Parcelado em até 12 vezes – via cartão de crédito PayPal.

Valor à vista com desconto: R$ 560,00 – via boleto.

 

Ementa:

O Curso visa aprofundar e qualificar o conhecimento teórico, técnico e prático do profissional do Direito e de outras áreas afins, com ênfase nos pedidos relacionados à insalubridade, periculosidade, ergonomia e acidente do trabalho.

Haverá discussão de casos, estudos sobre questões práticas relacionadas aos pedidos, quesitos, enquadramento e impugnações. Serão discutidas questões relativas às alterações da Lei 13.467/2017.

 

Vagas limitadas!

Informações/Matrículas Curso Presencial: femargs@femargs.com.br

Informações/Matrículas Curso EAD: Acesse aqui!

Carga Horária: 20 horas
Data de Início: 09/08/2018
Valor: R$ 680,00

CURSO RÁPIDO:

PRÁTICA TRABALHISTA - 6ª Edição

Carga-Horária: 20 horas (10 encontros).

Período do Curso: 09 de agosto a 18 de outubro de 2018, quintas-feiras, das 19h30 às 21h30.

Investimento: R$ 680,00* 

 *consulte condições de pagamento.

Coordenação de Cursos: Venício Malet.

Corpo Docente:

Átila da Rold Roesler, Fabricio Clamer dos Santos, Luiz Cesar Keppes Ayub, Márcio Lima do Amaral e Valdete Souto Severo.

Obs.: Corpo docente sujeito a alterações.

Objetivo:

Trata-se de um curso rápido que, utilizando uma visão prática e contemporânea do processo do trabalho, objetiva o aprimoramento profissional, para atuação na Justiça do Trabalho.

Programação:

  • Requisitos da petição inicial, desenvolvimento, causa de pedir, cumulação de pedidos, pedido alternativo, pedido sucessivo, pedido líquido, pedido determinado e genérico, emenda e aditamento da inicial.
  • A defesa no Processo do Trabalho. Defesa Indireta, Defesa Direta, Exceções, Contestação, preliminares processuais, prescrição no direito do trabalho, a reconvenção no Processo do Trabalho.
  • A audiência no processo do trabalho, princípios da audiência trabalhista (presença das partes, concentração dos atos processuais, publicidade, oralidade, imediatidade, conciliação). Ausência das partes: aplicação das penas de confissão e revelia, confissão ficta e confissão real, adiamento. A condução da audiência pelo Juiz: ordem da oitiva das partes e testemunhas, o interrogatório e o depoimento pessoal, a acareação e razões finais.
  • A sentença trabalhista. Princípios, requisitos estruturais, ordem de apreciação das matérias, classificação, nulidades, sentença citra, extra e ultra petita. Possibilidade de julgamento ultra ou extra petita – Princípio da Ultrapetição.  O princípio do livre convencimento do Juiz. Coisa julgada material, coisa julgada formal. Pedido de tutela cautelar em caráter antecedente e tutela da evidência (novo CPC).
  • O sistema recursal trabalhista. Recurso Ordinário, Recurso de Revista, Embargos de Declaração e do TST, Agravo de Petição e de Instrumento e Recurso Adesivo.
  • Execução provisória e definitiva, função social da execução trabalhista, títulos executivos extrajudiciais, citação, penhora, arrematação. Desconsideração da personalidade jurídica, teoria inversa da desconsideração da personalidade jurídica, audiência de conciliação na execução, exceção de pré-executividade na execução trabalhista. A lei dos executivos fiscais, como fonte subsidiária à execução trabalhista.

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 6 horas
Data de Início: 17/08/2018

CURSO RÁPIDO:

OS EFEITOS DA "REFORMA" TRABALHISTA NO PROCESSO DO TRABALHO - BLUMENAU/SC

Informações/Matrículas:

LAWeducare (www.laweducare.com/laweducare.blu@gmail.com/47- 3288.5737)

Carga-Horária:

02 encontros = 6 horas.

Realização:

17 e 18 de agosto de 2018, sexta-feira, das 19h às 22h e sábado, das 9h às 12h.

Investimento:

Inscrições até 31/05 – R$ 410,00.

Inscrições até 30/06 – R$ 430,00.

Inscrições após 01/07 – R$ 450,00.

Obs1.: Valores poderão ser parcelados em até 3x no cartão ou no boleto bancário.

Obs2: Inscritos na OAB Blumenau terão 15% de desconto para pagamento à vista.

Professora:

Dra. Valdete Souto Severo.

Local das Aulas:

Auditório Service – Rua Francisco Margarida, 68, Bairro Itoupava Norte, Blumenau/SC.

 

PROGRAMAÇÃO:

  1. Petição Inicial. Simplicidade. Controvérsias sobre a nova redação do art. 840, § 1º, CLT.
  2. Defesa. Prova documental.
  3. Audiência. Presença das partes e consequências processuais à luz da “reforma”. Confissão. Depoimento pessoal. Oitiva de testemunhas. Ônus e dever. Especificidades do processo do trabalho. Alterações da “reforma”.
  4. Decisão judicial: possibilidades de avanço.

 

Carga Horária: 6 horas
Valor: R$ 350,00

CURSO RÁPIDO:

OS EFEITOS DA "REFORMA" TRABALHISTA NO PROCESSO DO TRABALHO - CHAPECÓ/SC

Matrículas:

Menezes Advogados (Avenida General Osório, 273-D, 2º Andar, Edifício General Osório, Centro, Chapecó-SC).

Carga-Horária:

01 encontro = 6 horas. 

Realização:

(a definir nova data)

Investimento:

R$ 350,00.

Professora:

Dra. Valdete Souto Severo.

Local das Aulas:

Avenida General Osório, 273-D, 4º Andar, Edifício General Osório, Centro, Chapecó-SC.

 

PROGRAMAÇÃO:

  1. Petição Inicial. Simplicidade. Controvérsias sobre a nova redação do art. 840, § 1º, CLT.
  2. Defesa. Prova documental.
  3. Audiência. Presença das partes e consequências processuais à luz da “reforma”. Confissão. Depoimento pessoal. Oitiva de testemunhas. Ônus e dever. Especificidades do processo do trabalho. Alterações da “reforma”.
  4. Decisão judicial: possibilidades de avanço.

 

Informações/Matrículas: (49) 33221622/ 33224775/999321500, e-mail: menezes-adv@hotmail.com

Início Imediato!

 

AULA MAGNA:

OS DESAFIOS DO DIREITO DO TRABALHO

Realização (Curso EAD): 

O acesso será liberado a partir do dia 30 de abril de 2018. O aluno terá 10 dias para acessar o conteúdo após a liberação do seu acesso e poderá acessar até 3 vezes as videoaulas.

Professor:

Hugo Cavalcanti Melo Filho - Juiz do Trabalho em Recife e Doutor em Ciências Políticas.

Investimento:

Valor: R$ 95,00 – Parcelado em até 12 vezes – via cartão de crédito PayPal. Valor à vista com desconto: R$ 80,00 – via boleto.

 

Informações/Matrículas Curso EAD: Acesse aqui!

Carga Horária: 492 horas

Em atividade desde 1992, o curso de Preparação à carreira da Magistratura do Trabalho prepara o candidato não apenas para o enfrentamento das provas de seleção, mas também para o exercício da função de juiz do trabalho. Com nível de excelência, corpo docente formado em sua maioria por juízes do trabalho, o curso conta com alto índice de aprovação nos concursos para a magistratura trabalhista.

Parceria E-FAQ e FEMARGS: a qualidade da FEMARGS que você já conhece no Ensino a Distância.

Você poderá assistir no dia e no horário que quiser até três vezes aos vídeos gravados diretamente da sala de aula da FEMARGS para o EAD e também poderá tirar suas dúvidas sobre o conteúdo ministrado.

Conteúdo de acordo com a Lei 13.467.

Início das aulas do curso a distância:

Dia 26 de março de 2018.

Carga horária:

492 horas

Duração do curso: 

1 ano.

Disciplinas e carga horária:

Módulo 1 - março a julho de 2018.

Disciplina Carga horária
Direito do Trabalho I 42
Direito do Trabalho II 36
Direito Coletivo do Trabalho 15
Direito Constitucional I 27
Direito Constitucional II 21
Direito Civil I 27
Direito Civil II 30
Filosofia do Direito 03
Teoria Geral do Direito e da Política 03
Sociologia do Direito 03
Psicologia Judiciaria 03
Direito Previdenciário 09
Direito Penal 27
Carga horária total do primeiro semestre 246

 

Módulo 2 - agosto a dezembro de 2018.

Disciplina Carga horária
Direito Processual do Trabalho I 42
Direito Processual do Trabalho II 42
Direito Processual Civil I 30
Direito Processual Civil II 30
Etica e Magistratura 03
Metodologia da Sentença I 30
Metodologia da Sentença II 30
Estatuto da Criança e do Adolescente 03
Direito Administrativo 18
Direito Empresarial 15
Direito Internacional e Comunitario 03
Carga horária total do primeiro semestre 246

• Simulado ao final de cada semestre, com toda a matéria ministrada. Aprovação mínima 60%.

• Correção de um exercício de sentença para metodologia. 

Período de matrícula:

De 23 de outubro de 2017 a 23 de março de 2018.

Procedimento para matrícula:

1) Fazer a inscrição no site da E-FAQ e realizar o pagamento conforme a opção escolhida.

2) Pagar a taxa de matrícula, em até cinco dias após a inscrição,  mediante depósito ou transferência bancária para a conta corrente da FEMARGS na Caixa Econômica Federal, agência 0623, c/c 60.6, operação 003, CNPJ 94.391.588/0001-03.

Enviar para a FEMARGS os seguintes documentos:

- Comprovação de bacharelado: diploma, certificado de conclusão ou carteira da OAB;

- Cópia do CPF;

- Cópia do RG;

- Comprovante do pagamento da matrícula.

A documentação exigida poderá ser enviada pelo correio (Rua Rafael Saadi, nº 87 • Menino Deus • Porto Alegre/RS) ou por e-mail (femargs@femargs.com.br).

 

A matrícula só será confirmada após a realização da inscrição no site da E-FAQ e pagamento por boleto ou por cartão de crédito, bem como depóstio ou transferência da taxa de matrícula para conta corrente da FEMARGS.

 

Requisitos para o ingresso:

Comprovação da graduação em Ciências Jurídicas e Sociais e efetivação da matrícula.

Investimento Turma EAD:

Taxa de matrícula: R$ 500,00.

Valor do curso: 12 parcelas de R$ 680,00 no cartão de crédito online via PayPal.

À vista com desconto: R$ 7.344,00 - no boleto bancário.

 

Alunos e ex-alunos do Curso Regular da FEMARGS e Associados da ANAJUSTRA terão desconto de 5%, excetuada a taxa de matrícula sobre a qual não incidirá qualquer desconto. 

Mais informações pelo e-mail femargs@efaqcursos.com.br ou pelo telefone 51 3209.4259.

 

A FEMARGS reserva-se o direito de não formar turmas caso não haja número mínimo de alunos, a critério da Direção.

Matricule-se aqui!

Carga Horária: 10 horas

Início Imediato!

 

CURSO EAD:

Atualização de Direito Material e Processual do Trabalho: uma leitura constitucional da “Reforma” Trabalhista

Você poderá assistir no dia, horário e até três vezes aos vídeos gravados especialmente para o EAD na FUNDAÇÃO ESCOLA DA MAGISTRATURA DO TRABALHO – RS. Você também poderá tirar suas dúvidas sobre o conteúdo ministrado.

PÚBLICO-ALVO:

Advogados, servidores do Poder Judiciário, estudantes de Direito e público em geral.

MODALIDADE: 

EAD

CARGA-HORÁRIA: 

10 horas (aulas gravadas e material teórico) 

PERÍODO:

O acesso será liberado a partir do dia 15 de janeiro de 2018. O aluno terá 45 dias para assistir às videoaulas a partir da data de liberação do seu acesso.

PROFESSORES:

Luciane Toss

Luiz Cesar Keppes Ayub

Rodrigo Trindade de Souza

Valdete Souto Severo

* Corpo docente sujeito a alterações

PROGRAMAÇÃO:

Aula 1:

Pressupostos do Direito Material e Processual do Trabalho. Especificidade. Princípio instituidor. Empregado. Empregador. O disfarce da Terceirização. 

Aula 2:

Trabalho temporário. Trabalho a tempo parcial. Teletrabalho. Autônomo (não) exclusivo. 

Aula 3:

Remuneração. Aspectos principais. Alterações recentes. Trabalho Intermitente.

Aula 4:

Jornada. Limites Constitucionais. Disposições Legais. Horas extras/compensação. 12x36. 

Aula 5:

Extinção do vínculo. Quitação. Cláusula de arbitragem. Termo de quitação anual. Acordo extrajudicial.

Aula 6:

Representação dos empregados. Negociado x Legislado. Contribuições sindicais. Ultratividade e hierarquia dinâmica das fontes 

Aula 7:

Regras que buscam vedar o acesso à justiça: fontes; prescrição, gratuidade da justiça. Responsabilidade por Dano Processual 

Aula 8:

Petição Inicial e Defesa. Ônus e dever de prova. Responsabilidade: sócio/sucessão/grupo econômico

Aula 9:

Depósito recursal. Recursos e Incidentes 

Aula 10:

Execução/penhora. Honorários de sucumbência. Dano Extrapatrimonial.

 

RECURSOS DA MODALIDADE A DISTÂNCIA:

Videoaulas: O aluno poderá acessar, até três vezes, aos vídeos gravados das aulas ministradas pela professora diretamente da FEMARGS. 

Áudios em formato .mp3.: com os vídeos, será disponibilizado, na plataforma de ensino, o áudio das palestras. O aluno poderá fazer download dos arquivos em formato mp3, possibilitando o estudo no trânsito, caminhada, transporte etc.

Fórum de dúvidas: Você poderá, em qualquer horário do dia, dentro do período de duração do curso, postar sua dúvida acerca do conteúdo das palestras ministradas que posteriormente será respondida pela professora. 

Fórum de debates: será oferecido um fórum de debates no qual os alunos poderão discutir sobre as questões relativas ao curso. 

Material de apoio: será disponibilizado material apoio no formato de textos para que o aluno possa sedimentar os seus estudos.

 

VALOR DO INVESTIMENTO:

Valor: R$ 690,00 – Parcelado em até 12 vezes – via cartão de crédito PayPal.

Valor à vista com desconto: R$ 620,00 – via boleto.

Descontos:

Alunos e ex-alunos do Curso Regular da FEMARGS terão desconto de 5%.

 

Matricule-se aqui!

Início Imediato.

 

CURSO:

Prática Trabalhista de acordo com as alterações da Lei 13.467/17 - Modalidade EAD

OBJETIVO:

Trata-se de um curso rápido que, utilizando uma visão prática e contemporânea do processo do trabalho, objetiva o aprimoramento profissional, para atuação na Justiça do Trabalho.

PÚBLICO-ALVO:

Advogados, servidores do Poder Judiciário, estudantes de Direito e público em geral.

MODALIDADE: 

EAD

CARGA-HORÁRIA: 

10 horas (aulas gravadas e material teórico) 

PERÍODO:

O acesso será liberado a partir do dia 2 de outubro. O aluno terá 45 dias para assistir às videoaulas a partir da data de liberação do seu acesso.

PROGRAMAÇÃO E PROFESSORES:

Aula 1 – Professor Luiz Cesar Keppes Ayub

Petição Inicial no Processo do Trabalho

Aula 2 – Professor Luiz Cesar Keppes Ayub

Defesas no Processo do Trabalho

Aulas 3 e 4 – Professor Átila da Rold Roesler

Audiência no Processo do Trabalho

Aulas 5 e 6 – Professora Valdete Souto Severo
Sentença Trabalhista e Coisa julgada. Tutela de Urgência.

Aulas 7 e 8 – Luiz Cesar Keppes Ayub
Recursos no Processo do Trabalho

Aulas 9 e 10 – Professor Márcio Lima do Amaral

Execução no Processo do Trabalho

 

RECURSOS DA MODALIDADE A DISTÂNCIA:

Videoaulas: O aluno poderá acessar, até três vezes, aos vídeos gravados das aulas ministradas pela professora diretamente da FEMARGS. 

Áudios em formato .mp3.: com os vídeos, será disponibilizado, na plataforma de ensino, o áudio das palestras. O aluno poderá fazer download dos arquivos em formato mp3, possibilitando o estudo no trânsito, caminhada, transporte etc.

Fórum de dúvidas: Você poderá, em qualquer horário do dia, dentro do período de duração do curso, postar sua dúvida acerca do conteúdo das palestras ministradas que posteriormente será respondida pela professora. 

Fórum de debates: será oferecido um fórum de debates no qual os alunos poderão discutir sobre as questões relativas ao curso. 

Material de apoio: será disponibilizado material apoio no formato de textos para que o aluno possa sedimentar os seus estudos.

 

INVESTIMENTO: 

R$ 647,00 – Parcelado em até 12x – via cartão de crédito PayPal

Valor à vista com desconto: R$ 544,00 – via boleto bancário.

Descontos:

Alunos e ex-alunos do Curso Regular da FEMARGS terão desconto de 5%.

 

MATRICULE-SE AQUI!

 

Carga Horária: 3 horas

Início Imediato!

 

Na palestra será discutido, de modo crítico e aprofundado, os efeitos da Lei 13.467/17 (Reforma Trabalhista) na organização sindical brasileira.O acesso estará disponibilizado a partir do dia 20 de novembro.

 

CICLO DE DEBATES 14ª EDIÇÃO:

OS EFEITOS DA REFORMA TRABALHISTA NA ORGANIZAÇÃO SINDICAL BRASILEIRA - MODALIDADE EAD

Carga-horária:

3 horas.

Dia e Horário:

O acesso estará disponibilizado a partir do dia 20 de novembro. O aluno terá 15 dias para concluir o curso a partir da data de liberação.

Professor:

Nasser Ahmad Allan

Possui graduação em DIREITO pela Universidade Federal do Paraná (1998). Mestre (2010) e Doutor em Direitos Humanos e Democracia, na linha de pesquisa Cidadania e Inclusão Social, pela Universidade Federal do Paraná (2015). Professor licenciado de Direito do Trabalho e Direito Sindical na graduação das Faculdades Integradas do Brasil - UNIBRASIL. Professor de Direito do Trabalho e Direito Sindical na pós-graduação da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDCONST). Advogado trabalhista em Curitiba-PR, desde 2000. Pós-doutorando em Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro.

 

Investimento:

Valor: R$ 120,00 – Parcelado em até 12 vezes – via cartão de crédito PayPal.

Valor à vista com desconto: R$ 100,00 – via boleto.

 

Descontos:

Alunos e ex-alunos do Curso Regular da FEMARGS, alunos e ex-alunos da E-FAQ e Associados da ANAJUSTRA terão desconto de 5%.

 

Informações/Matrículas Curso EAD: www.efaqcursos.com.br/cursos

Data de Início: 07/03/2018

GRUPO DE PESQUISA:

TRABALHO E CAPITAL: Retrocesso Social e Avanços Possíveis

UFRGS/FEMARGS/CNPQ

O objetivo do Grupo de Pesquisa é analisar textos, projetos de reformas trabalhistas e previdenciárias, bem como decisões polêmicas e relevantes do TST e do STF acerca do Direito do Trabalho, a fim de melhor compreender o momento político atual e a função que o Poder Judiciário exerce nesse contexto.

 

Início:

07 de março de 2018, os encontros ocorrerão sempre na primeira quarta-feira de cada mês, das 11h às 13h, na FEMARGS.

Professores:

Sonilde Lazzarin e Valdete Souto Severo.

Período de Inscrições:

23 de janeiro a 02 de março de 2018, através do e-mail trabalhoecapital@gmail.com

Ao solicitar a inscrição, será necessário apresentar um mini-currículo.

 

Informações/Inscrições: trabalhoecapital@gmail.com

Carga Horária: 6 horas
Data de Início: 08/03/2018
Valor: R$ 300,00

CURSO RÁPIDO:

OS EFEITOS DA "REFORMA" TRABALHISTA NO PROCESSO DO TRABALHO - POA/RS

A “reforma” trabalhista traz desafios para as relações processuais de trabalho, que precisam ser enfrentados, sob pena de perdermos as conquistas constitucionais, especialmente de acesso à justiça. Venha discutir e atualizar questões processuais trabalhistas, sob a perspectivas das recentes alterações legislativas.

Matrículas:

Máximo 40 alunos.

Local das aulas:

Sede da Femargs

Carga-Horária:

02 encontros = 6 horas. 

Realização:

08 e 13 de março de 2018, das 19h às 22h.

Investimento:

R$ 300,00 - Público em Geral.

R$ 260,00 - Magistrados e Servidores da Justiça do Trabalho.

Professores:

Átila Roesler e Valdete Souto Severo.

Obs.: Corpo docente sujeito a alterações.

Programação:

  1. Petição Inicial. Simplicidade. Controvérsias sobre a nova redação do art. 840, § 1º, CLT.
  2. Defesa. Prova documental.
  3. Audiência. Presença das partes e consequências processuais à luz da “reforma”. Confissão. Depoimento pessoal. Oitiva de testemunhas. Ônus e dever. Especificidades do processo do trabalho. Alterações da “reforma”.
  4. Decisão judicial: possibilidades de avanço.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Data de Início: 13/03/2018
Valor: R$ 200,00

GRUPO DE ESTUDOS/2018

OBSERVATÓRIO DA “REFORMA” TRABALHISTA

O grupo irá examinar decisões judiciais proferidas a partir das Leis 13.429 e 13.467 (alterada pela MP808), investigando os impactos das alterações propostas e suas repercussões sociais, à luz da ordem constitucional vigente.

 

Início:

13 de março de 2018, encontros nas terças-feiras (março a julho), das 18h às 19h.

Professores:

Átila Roesler e Valdete Souto Severo.

Investimento:

Alunos da Especialização (Gratuito).

Público externo – R$ 200,00 em até 5x. 

Período de Inscrições:

05 de fevereiro a 05 de março de 2018.

No ato da inscrição, o candidato deverá informar sua formação acadêmica, profissão, se é aluno de Curso de Especialização da escola e informar em no máximo 15 linhas, porque tem interesse em participar do grupo.

MÁXIMO 35 INSCRITOS!

Resultado das Inscrições:

09 de março de 2018.

 

Bibliografia Básica:

RESISTÊNCIA: Aportes teóricos contra o retrocesso trabalhista. São Paulo: Expressão Popular, 2017.

 

Informações/Inscrições: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 20 horas
Data de Início: 16/03/2018
Valor: R$ 680,00

MÓDULO DE ESTUDOS: PSICOLOGIA, TRABALHO E SOFRIMENTO

Inter-relações entre o ato de trabalhar e o adoecimento na Sociedade do Capital

(Parte integrante do Cronograma da Especialização com Ênfase em Trabalho, Processo do Trabalho e Seguridade Social).

Matrículas: vagas limitadas até 30 alunos.

Carga-Horária: 06 encontros = 20 horas. 

Período do Curso: 16, 17 de março, 06 e 07 de abril de 2018, sextas-feiras (das 14h às 18h e das 19h às 22h) e sábados, das 9h às 12h.

Investimento: R$ 680,00 em até 3x.

Professor: Leonardo Vieira Wandelli.

Obs.: Corpo docente sujeito a alterações.

Programação:

  • Identidade do trabalho. O que compreende o ato de trabalhar. Trabalho subordinado na sociedade capitalista. Trabalho e sofrimento. Os sintomas contemporâneos.
  • Assédio estrutural, moral, sexual, e a banalização da injustiça social.
  • A judicialização dos sintomas contemporâneos do sofrimento no trabalho e a função do Juiz do Trabalho diante disso.
  • O sofrimento o trabalho do Juiz e do advogado. As contribuições da psicanálise para o direito.
  • A importância da linguagem nas relações de trabalho e na prática judicial. Como escapar da banalização das injustiças no ambiente de trabalho e na Justiça do Trabalho.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 492 horas
Data de Início: 19/03/2018

Em atividade desde 1992, o curso de Preparação à carreira da Magistratura do Trabalho prepara o candidato não apenas para o enfrentamento das provas de seleção, mas também para o exercício da função de juiz do trabalho. Com nível de excelência, corpo docente formado em sua maioria por juízes do trabalho, o curso conta com alto índice de aprovação nos concursos para a magistratura trabalhista.

 - Curso Presencial Noite:

Início das aulas: 19 de março de 2018.

Dias e horários das aulas: segunda a quinta-feira, das 19h às 22h.

Duração: 1 ano.

 

Documentos necessários para a matrícula:

- carteira de identidade

- 01 foto 3x4

- comprovação de bacharelado: diploma, certificado de conclusão ou carteira da OAB

- pagamento da taxa de matrícula.

 

Valores para o Curso Presencial:

R$ 500,00 (taxa de matrícula) + 12 mensalidades de R$ 885,00*

(*serão reajustadas conforme INCP, em agosto de 2018)

 

Vagas limitadas!

Mais informações:

Solicite o Plano Curricular do Curso:  femargs@femargs.com.br  – Fone: (51) 3231-5199.

Data de Início: 12/04/2018

CURSO DE PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA ITALIANA JURÍDICA

Apoio: Istituto Culturale Italiano Toscani nel Mondo.

Realização: 12 de abril de 2018, quintas-feiras, das 17h30 às 19h.

Investimento: R$ 480,00 (cada semestre) em até 3x.

O investimento semestral contempla todo o material utilizado durante o curso.

Professor: Enrico Roberto Racca (Especialista no ensino da Língua Italiana Jurídica).

 

Programação:

Direcionado ao Direito do Trabalho

Durante o Curso de 3 semestres é abordado o Ordinamento Giuridico Italiano e Filosofia Giuridica com textos atuais que tratam da:

 

Corte di Cassazione (Corte Suprema), Corte Costituzionale, Corte d’Assise e Corte d’Appello d’Assise, Corte d’Appello del Tribunale Civile e Penale, Tribunale Civile e Penale, il Giudice di Pace, Tribunale per i Minorenni. Procura della Repubblica, Il Consiglio di Stato, Il Tribunale Amministrativo Regionale (T.A.R.), Corte dei Conti, Giustizia Tributaria, Prefettura, Questura, Polizia Postale e delle Comunicazioni, Polizia Stradale, Tribunale Superiore delle Acque Pubbliche, Arma dei Carabinieri, Guardia di Finanza. Polizia Penitenziaria. Il Parlamento. Le Regioni, Le Provincie, I Comuni. Polizia Municipale, La Polizia Giudiziaria, I Vigili del Fuoco, La Giustizia Militare, Avvocatura dello Stato, L’Avvocato e le sue funzioni. Antitrust.

Diritto del Lavoro - Statuto dei lavoratori - Jean Bodin (1529/1530 – 1596), Francisco Suarez (1548 – 1617), Johannes Althusius (1557 – 1638) – Francesco Bacone (1561-1626), Ugo Grozio (1583/1645), Che Cos’è la Psicologia Giuridica? (Prof. Gennaro Iavesoli), Thomas Hobbes (1588/1679), René dês Cartes (1596/1650). Samuel Pufendorf (1632/1694), Anche I detenuti, affetti da depressione psichica, potrebbero scontare la pena residua ai domiciliari, (Prof. Gennaro Iasevoli), John Locke (1632/1704), Christian Wolff (1679/1754), George Berkeley (1685/1753), Gian Battista Vico (1688/1744), David Hume (1711/1776), Jean Jacques Rousseau (1712/1778). Immanuel Kant (1724/1804), Jeremy Bentham (1748/1832)  Gaetano Filangieri (1752/1788), Come intervenire sui bambini colpiti dalla P.A.S. (Prof. Gennaro Iasevoli),  Gian Domenico Romagnosi (1761/1835), Georg Wilhelm Friedrich Hegel (1770/1831), Antonio Rosmini Serbati (1797/1855), Antonio Labriola (1843/1904), Emile Durkheim (1858/1917), Edmund Husserl (1859/1938).

Além de conteúdo gramatical. 

Composição do curso:

Iniciante (18 encontros/ aulas + realização de atividades extraclasse):

•        Gramática básica,

•        Textos jurídicos curtos, juristas e pensadores do Direito,

•        Notícias de casos singulares;

•        Debates/ conversação.

Intermediário (18 encontros/ aulas + realização de atividades extraclasse):

•        Gramática básica,

•        Textos jurídicos curtos, juristas e pensadores do Direito,

•        Notícias de casos singulares;

•        Versões e escrita de textos;

  •         Debates/ conversação

Avançado (18 encontros/ aulas + realização de atividades extraclasse):

•        Gramática avançada,

•        Textos jurídicos longos, juristas e pensadores do Direito,

•        Notícias de casos singulares;

•        Versões e escrita de textos;

  •         Debates/conversação

Os certificados dos cursos e da Proficiência são aceitos:Universidades Federais do RS, SC e SP, Unisinos, Pontifícia Universidade Católica do RS, Ulbra e outras Instituições do país.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 12 horas
Data de Início: 13/04/2018
Valor: R$ 520,00

PRÁTICA DE AUDIÊNCIA TRABALHISTA. REFORMA TRABALHISTA E NOVO CPC - 2ª EDIÇÃO:

Matrículas: vagas limitadas até 30 alunos.

Carga-Horária: 12 horas (4 encontros).

Dias e Horários: 13, 20, 27 de abril e 04 de maio de 2018, sextas-feiras, das 14h às 17h.

Investimento: R$ 520,00*

*consulte condições de pagamento.

Professor: Jorge Alberto Araujo.

Objetivo:

Apresentar aos estudantes as inovações legais decorrentes das alterações introduzidas a partir do Novo CPC e da Reforma Trabalhista e a forma de lidar com elas no âmbito da audiência na Justiça do Trabalho.

Público Alvo:

Bacharéis em Direito, Advogados, Universitários que estejam concluindo o curso, Gestores de RH, Prepostos e demais interessados.

Metodologia:

Aulas expositivas e práticas.

Programação:

1ª aula:

Apresentação. A nova petição inicial trabalhista. Pedido certo, determinado e seu valor. Ônus da prova. Inversão do ônus da prova. Requerimento e decisão. Prova.

2ª aula:

Ônus da prova. Inversão do ônus da prova. Requerimento e decisão. Prova. Dano moral e sua instrução conforme a Reforma da CLT. Equiparação salarial.

3ª aula:

Representação das partes. Preposto. Ausência. Revelia e efeitos.

4ª aula:

Sucumbência, Ética e probidade processual.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 9 horas
Data de Início: 18/04/2018
Valor: R$ 350,00

As radicais mudanças legislativas que atingiram o processo do trabalho recentemente, notadamente a lei 13.015/2015, o novo CPC e a Reforma Trabalhista modificaram não apenas o fluxo, mas a própria lógica dos recursos no país. O texto legal não exaure o direito e a colmatação de lacunas realizada nos tribunais deve ser feita de forma isonômica, evitando a eternização de dissensos jurisprudenciais e a aplicação lotérica da lei. Tais pressupostos colocam para juízes e advogados uma nova forma de trabalho, adicionando os precedentes ao rol de fontes primárias de direito.

Tendo em vista que tal mudança é provavelmente irreversível, ante a insuficiência do sistema anterior para enfrentar a massificação multitudinária dos processos, afigura-se necessário aprender a lidar com as técnicas de argumentação jurídica invocando precedentes, bem como conhecer os limites dos efeitos vinculantes dos mesmos. Quais precedentes vinculam? Em que medida vinculam? Que parte dos precedentes efetivamente vincula? Como invocar um precedente e desenvolver a correspondente argumentação jurídica, de forma concisa, persuasiva e eficiente? Quais os limites de vinculatividade dos diversos tipos de decisões judiciais? Como evitar o mau uso de precedentes ou das reclamações, como uma forma subreptícia de avocação de processos e descarte da garantia democrática do "juiz natural"?

O curso pretende examinar tais questões com aulas expositivas e análise de decisões trabalhistas e do direito comparado previamente repassadas aos alunos para discussão em aula.

O PROCESSO NOS TRIBUNAIS E PRECEDENTES ANTE O CPC 2015 E A REFORMA TRABALHISTA:

Carga Horária: 9 horas (03 encontros).

Dias e Horário: Quartas-feiras, das 19h às 22h.

Período do Curso: 18, 25 de abril e 02 de maio de 2018.

Investimento: R$ 350,00*

*consulte condições de pagamento.

Professor: Cesar Zucatti Pritsch.

 
   

Programação:

Primeira aula:

1. Nova Lógica Recursal (menor quantidade de decisões, maior qualidade e alcance

- O insuperável problema

- Insuficiência do texto legal como fonte de segurança jurídica

- Longa maturação culminando com a vinculação a precedentes

2. Sistema de Precedentes Judicias

- Tipos e Graus de vinculação dos precedentes no Brasil

- Conceitos principais

- Importância dos fatos, dever de fundamentação e causa madura

Segunda aula:

 - A curiosa posição de súmulas, IRDR/IAC, IUJ, reclamações e transcendência

- Outras alterações motivadas pelo sistema de precedentes

Terceira aula:

3. Prática dos Precedentes no Processo do Trabalho

- Fundamentação com precedentes

- Uso dos precedentes no peticionamento pelas partes

- Raciocinando com precedentes na sentença

- Exemplo de argumentação com precedentes, sob o ponto de vista do primeiro grau de jurisdição

- Raciocinando com precedentes no segundo grau de jurisdição

- Estudo de casos – Exemplos em nosso TRT (identificação da ratio, forma de invocação de precedentes, aplicação direta e distinguishing, síntese de rationes de mais de um precedente)

- Estudo de caso – Brown v. Board of Education, 347 US 483 (1954) (discriminação de raça no ensino público – caso de overruling parcial)

- Estudo de Casos – Harris v. Forklift Systems, Inc, 510 U.S. 17 (1993) – caso de distinguishing – discriminação de gênero no emprego/assédio

 

 

 

   

Vagas limitadas!

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 12 horas
Data de Início: 03/05/2018
Valor: R$ 520,00

RECURSOS NO PROCESSO DO TRABALHO. ASPECTOS TEÓRICO-PRÁTICOS E OS EFEITOS DA REFORMA TRABALHISTA:

Carga-Horária: 12 horas (4 encontros).

Dias e Horários: 03, 10, 17 e 24 de maio de 2018, quintas-feiras, das 19h às 22h.

Investimento: R$ 520,00*

*consulte condições de pagamento.

Professores: João Pedro Silvestrin e Marcelo Bergmann Henstschke.

Obs.: Corpo docente sujeito a alterações.

Objetivo:

O Curso tem por objetivos a apresentação e discussão de questões práticas e teóricas sobre os recursos no processo do trabalho, incluindo as fases de conhecimento e execução, com destaque para as alterações impostas pela Lei 13.467/17 e para análise dos recursos no âmbito dos Tribunais Regionais e do Tribunal Superior do Trabalho.

Programação:

1 - Questões gerais. Principais alterações impostas pela Lei nº 13.467/17.

2 - A tormentosa discussão sobre os embargos de declaração. Cabimento. Efeitos do não conhecimento. Embargos protelatórios.

3 - Recursos para o Tribunal do Trabalho: Recurso Ordinário, Agravo de Instrumento e Agravo de Petição.

4 - Recursos para o Tribunal Superior do Trabalho: Recurso Ordinário, Recurso de Revista. Agravo de Instrumento, Embargos.

5 - O Agravo Regimental.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 6 horas
Data de Início: 07/05/2018
Valor: R$ 260,00

CURSO RÁPIDO:

MEIO AMBIENTE DE TRABALHO: PREVENÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR

Carga-Horária: 02 encontros = 06 horas. 

Período do Curso: 07 e 14 de maio de 2018, segundas-feiras, das 19h às 22h.

Ementa: O curso objetiva provocar a discussão, de forma intensiva e não exaustiva, de medidas preventivas de proteção à saúde do trabalhador e da eficácia das normas constitucionais, internacionais e legais a respeito.

Investimento: R$ 260,00 em até 2x.

Professor: Rubens Fernando Clamer dos Santos Júnior.

Programação:

  • Doenças e acidentes do trabalho: medidas preventivas e presunções de culpa mediante exame das normas constitucionais, das Convenções da OIT e das normas infraconstitucionais. 
  • Cumulação do adicional de insalubridade com a própria insalubridade.
  • Cumulação do adicional de insalubridade com o adicional de periculosidade. 
  • Adicional de penosidade e a eficácia dos direitos fundamentais dos trabalhadores. 
  • Limites para as horas extraordinárias, para a jornada compensatória e para a observância dos intervalos como fator de proteção à saúde do trabalhador: o dano existencial e o dumping social. 
  • Doenças psicológicas e suas medidas preventivas: o problema das metas abusivas, do assédio moral e do direito à desconexão.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 3 horas
Data de Início: 09/05/2018
Valor: R$ 90,00

CURSO RÁPIDO:

O VÍNCULO DE EMPREGO E OS EFEITOS DA REFORMA TRABALHISTA

Carga-Horária:

01 encontro = 3 horas. 

Realização:

09 de maio de 2018, das 19h às 22h.

Investimento:

R$ 90,00.

Professor:

Átila Roesler.

Objetivo:

Trabalhar com os pressupostos básicos que caracterizam o vínculo de emprego, passando por seus requisitos formais, até as novas modalidades de contratos de trabalho, conceitos de subordinação estrutural, parassubordinação e os efeitos da reforma trabalhista nesse aspecto.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br