Ônus da Prova no Processo Trabalhista após a Reforma - CONFIRMADO/ÚLTIMAS VAGAS!
Palestra: Questões Prática sobre Perícias Técnicas Trabalhistas - CONFIRMADA/ÚLTIMAS VAGAS!
Cursos Rápidos EAD com início imediato, aproveite!

Cursos

Carga Horária: 3 horas
Data de Início: 23/04/2019
Valor: R$ 90,00

CURSO RÁPIDO:

ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO TRABALHISTA APÓS A REFORMA - PRINCIPAIS ALTERAÇÕES

Carga-Horária:

01 encontro = 3 horas. 

Realização:

23 de abril de 2019, terça-feira, das 19h às 22h.

Público-Alvo:

Advogados.

Objetivo:

O curso visa abordar o ônus da prova no processo do trabalho e as principais modificações causadas pela Lei nº 13.467/2017 que deu nova redação ao artigo 818 da CLT, com destaque para sua aplicação prática.

Investimento:

R$ 90,00.

Professora:

Valdete Souto Severo.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 2 horas
Data de Início: 29/04/2019
Valor: R$ 15,00

PALESTRA: 

QUESTÕES PRÁTICA SOBRE PERÍCIAS TÉCNICAS TRABALHISTAS: Uma visão de risco sobre questões de insalubridade, periculosidade, ergonomia e de acidentes.

Matrículas:

Vagas limitadas até 45 alunos.

Carga Horária: 

02 horas (01 encontro).

Realização:

29 de abril de 2019, segunda-feira, das 19h30 às 21h30.

Investimento: 

15,00.

Palestrantes:

Giovanni Forneck – Engenheiro Mecânico e de Segurança do Trabalho;

João Alfredo Bettoni - Engenheiro Mecânico e de Segurança do Trabalho - Higienista Ocupacional.

 

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 4 horas
Data de Início: 30/04/2019

EVENTO:

TEMA: Pilares para a Democracia Brasileira: relembrar os fatos do passado para que eles não se repitam, fortalecendo medidas de promoção da Constituição Federal de 1988.

Realização:

30 de abril de 2019, terça-feira, das 18h às 22h.

Programação:

18h 

A liberdade de pensamento dentro das escolas 

Aline Kerber – Presidente da Associação Mães&Pais pela Democracia. Especialista em Segurança Pública, Instituto Fidedigna/Vila Flores. 

Russel Terezinha Dutra – Doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Atua principalmente nos temas de formação de professores, direito à Educação, liberdade de ensinar, educação democrática, prevenção à violação de direitos humanos na escola, ensino de ciências biológicas e divulgação científica.

19h

A estatização das empresas Públicas na promoção dos preceitos constitucionais: a importância do desenvolvimento energético e econômico pela Petrobras 

Dary Beck Filho – Diretor de Finanças, Administração e Patrimônio do Sindipetro-RS

Carmela Grüne – Editora do Jornal Estado de Direito. Advogada. Mestre em Direito pela UNISC. Especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho pela FEMARGS; 

Marcelo José Ferlin D’Ambroso – Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Professor e Escritor. 

20h

O papel do Estado na seguridade social no enfrentamento a mercantilização de serviços essenciais 

Marilinda Marques Fernandes – Advogada. Consultora jurídica do SINDISPREV-RS (Funcionários federais da Saúde e da Previdência Social) 

Valdete Souto Severo – Juíza do Trabalho, Diretora da FEMARGS. Doutora em Direito do Trabalho pela USP/SP. 

21h

A Justiça do Trabalho na garantia da fiscalização e controle das relações laborais 

Vania Maria Cunha Mattos – Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.

Inscrições gratuitas e limitadas, pelo e-mail femargs@femargs.com.br ou pelo telefone (51) 3231-5199.  Informe nome, telefone e e-mail, se possível leve como doação cadernos 200 folhas ou cadernos grandes, serão doados aos estudantes da Escola Antão de Faria, localizada na Rua Bom Jesus 505, em Porto Alegre.

Local: 

Femargs, R. Rafael Saadi, 87 – Menino Deus, Porto Alegre.

Promoção: 

Jornal Estado de Direito e Femargs.

Apoio: 

– Associação Associação Mães&Pais pela Democracia.

– CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros.

– Sindipetro-RS.

Carga Horária: 5 horas
Data de Início: 02/05/2019

ABJD/RS e AJD núcleo RS, com apoio da FEMARGS, convidam para

DIÁLOGOS SOBRE AS ALTERAÇÕES DAS LEIS TRABALHISTAS E SEUS IMPACTOS NO MUNDO DO TRABALHO

Realização:

02 e 03 de maio de 2019, das 9h30 às 12h.

Programação:

I. A “reforma” e a Advocacia: acesso à justiça, gratuidade e conciliação

a) OAB (Cristina Carrion)

B) Agetra (Luciane Toss)

Mediação: ABJD/RS (Milton Fagundes)

II. As alterações e os impactos sobre o Judiciário: perspectivas para o mundo do trabalho.

A) AMATRA (Tiago Mallmann)

B) AJD (Valdete Souto Severo)

C) ESA/OAB (a confirmar)

Mediação: ABJD/RS (Mariana Dutra)

Inscrições gratuitas e limitadas, pelo e-mail femargs@femargs.com.br ou pelo telefone (51) 3231-5199.  

Local: 

Femargs, R. Rafael Saadi, 87 – Menino Deus, Porto Alegre.

Carga Horária: 18 horas
Data de Início: 07/05/2019
Valor: R$ 680,00

CURSO RÁPIDO:

QUESTÕES PRÁTICAS SOBRE PERÍCIAS TÉCNICAS TRABALHISTAS - 3ª EDIÇÃO.

Carga Horária:

06 encontros = 18 horas. 

Período do Curso:

07 de maio a 11 de junho de 2019, terças-feiras, das 19h às 22h.

Investimento:

- Curso completo: R$ 680,00 em até 3x;

- Curso por módulo: R$ 250,00 (cada módulo) em até 3x.

Professores:

Giovanni Forneck (Engenheiro Mecânico e de Segurança do Trabalho);

João Alfredo Bettoni (Engenheiro Mecânico e de Segurança do Trabalho - Higienista Ocupacional).

Ementa:

O Curso visa aprofundar e qualificar o conhecimento teórico, técnico e prático do profissional do Direito e de outras áreas afins, com ênfase nos pedidos relacionados à insalubridade, periculosidade, ergonomia e acidente do trabalho.

Haverá discussão de casos, estudos sobre questões práticas relacionadas aos pedidos, quesitos, enquadramento e impugnações. Serão discutidas questões relativas às alterações da Lei 13.467/2017.

Cronograma das Aulas:

DATA

CONTEÚDO

PROFESSOR

07/05/19

Aula 1 - Insalubridade

Giovanni Forneck

14/05/19

Aula 2 - Insalubridade

Giovanni Forneck

21/05/19

Aula 3 - Periculosidade

João Alfredo Bettoni

28/05/19

Aula 4 - Periculosidade

João Alfredo Bettoni

04/06/19

Aula 5 – Ergonomia e Acidente de Trabalho

Giovanni Forneck

11/06/19

Aula 6 – Ergonomia e Acidente de Trabalho

Giovanni Forneck

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 12 horas
Data de Início: 07/05/2019
Valor: R$ 520,00

CURSO RÁPIDO:

PLANEJAMENTO E GESTÃO NOS ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA

Carga Horária: 

12 horas (04 encontros).

Período do Curso:

7, 8, 9 e 10 de maio de 2019, de terça a sexta-feira, das 19h às 22h.

Ementa:

O curso propõe a introdução e compreensão das relações entre o planejamento estratégico organizacional direcionado as especificidades da advocacia, à gestão e os alinhamentos possíveis e necessários para o sucesso do planejado, a partir do processo de controle com indicadores chaves de desempenho.

Objetivos do Curso:

  • Proporcionar aos participantes o entendimento sobre a relação entre planejamento, gestão e seus indicadores, alinhados às características do setor da advocacia;
  • Correlacionar os processos de planejamento do escritório e a gestão organizacional constante;
  • Desenvolver uma proposta interna de PLANEJAMENTO e alinhamentos para um escritório de advocacia.

Metodologia:

Aulas expositivas, por meio da discussão dos conceitos e teorias e vivencias, de análises de casos práticos da advocacia e desenvolvimento de proposta final.

Professor: 

Alexandre Macedônia, Mestre em Administração – UNIMEP, Especialista em Gestão Empresarial – FASB, Bacharel em Comunicação – UNISINOS.

Investimento:

R$ 520,00 em até 3x.

Programação:

  1. Introdução ao Planejamento Estratégico Organizacional
  2. Planejamento Estratégico e suas variações;
  3. Intenção estratégica e fatores críticos à organização;
  4. Definição das diretrizes organizacionais;
  5. Análise do ambiente competitivo: Mercado da advocacia, sociedade, tecnologia, associados, cenários prospectivos de novos clientes;
  6. Análise do ambiente corporativo: Finanças e controladoria, administração, marketing jurídico, gestão de pessoas, serviços advocatícios e tecnologia da informação para a advocacia;
  7. Técnicas de análise de SWOT e Grumbach;
  8. Definição de objetivos organizacionais do escritório;
  9. Definições Estratégicas: Estudos das Estratégias genéricas e complementares;
  10. Desdobramentos táticos: definições de ajustes, por área do escritório;
  11. Desdobramentos operacionais: Alinhamento de atividades operacionais dos profissionais de direito e apoio em cada área organizacional;
  12. Definição dos Indicadores de desempenho – Key performance Indicators (KPI);
  13. Prática de planejamento: Elaboração da estrutura de planejamento estratégico in company

Referências Bibliográficas:

ANDREUZZA M.; G; S; B. Planejamento Estratégico. Universidade de Sagres, POR. 2015.

DEVEPORT, T.; H. Competição analítica: Vencendo através da nova ciência. Rio de janeiro: Elsevier, 2007.

DAVID, F. R. Strategic Management: Concepts & Cases. New Jersey, EUA Prentice Hall, 1998.

FERNANDES, J. L. S. Etapas Necessárias para a Implantação de Um sistema de Gestão Integrado. Rev. Adm. UFSM, Santa Maria, v. 8, número 1, p. 60-72, MAR. 2015.

 MARCIAL, E. GRUMBACH, R. Cenários prospectivos. Rio de janeiro: FGV, 2006.

MACEDÔNIA, Alexandre. Prática de Gestão para Advogados, São Paulo: Editora LEX, 2014.

MILLER, J; P. O Milênio da Inteligência Competitiva. Porto Alegre: Bookman, 2002.

OLIVERA, D. Planejamento Estratégico – Conceitos metodologias e praticas. São Paulo: Atlas, 2004.

SILVA, A. Gestão Integrada da Qualidade: implantação de um modelo indexado a processos. Revista ACRED, v. 5, n. 10, 2015.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 3 horas
Data de Início: 15/05/2019

DIÁLOGOS SOBRE A MP 873

O evento será gratuito e contará com a participação da Juíza do Trabalho Valdete Souto Severo e dos Advogados Antônio Escosteguy Castro e Luiz Cesar Keppes Ayub. 

Realização:

15 de maio de 2019, quarta-feira, das 9h às 12h.

Local:

Femargs (Rua Rafael Saadi, 87 – Bairro Menino Deus – Porto Alegre – RS).

As inscrições devem ser feitas através do e-mail femargs@femargs.com.br.

Carga Horária: 6 horas
Data de Início: 22/05/2019
Valor: R$ 150,00

CURSO RÁPIDO:

MANDANDO DE SEGURANÇA NA JUSTIÇA DO TRABALHO: Teoria e Prática. Mandado de segurança no primeiro grau de jurisdição. Mandado de segurança no segundo grau de jurisdição. As decisões que abordam as recentes alterações da CLT e a irresignação pela via do mandado de segurança – 2ª edição.

Carga Horária: 

06 horas (02 encontros).

Período do Curso:

22 e 29 de maio de 2019, quartas-feiras, das 19h às 22h

Investimento: 

R$ 150,00 em até 2x.

Professor: 

Marcelo Bergmann Hentschke, Juiz do Trabalho Titular da 20ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.

Programação:

Aula 1:

Generalidades sobre o mandado de segurança.

Lei 12.016/2009.

Direito líquido e certo.

Petição inicial.

A liminar.

Informações.

Coisa julgada.

Recursos.

Mandado de segurança coletivo.

Mandado de segurança no 1º grau.

Breves comentários sobre o mandado de segurança e as recentes alterações da CLT.

Aula 2:

Mandado de segurança no 2º grau.

Regimento Interno TRT 4ª Região.

Análise da jurisprudência da SDI-1 do TRT4 em mandados de segurança impetrados contra decisões fundadas nas alterações da CLT pela Lei nº 13.467/2017.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 6 horas
Data de Início: 24/05/2019
Valor: R$ 260,00

CURSO RÁPIDO:
IMPORTÂNCIA DA PERÍCIA ERGONÔMICA (NR-17) NOS PROCESSOS ENVOLVENDO DOENÇAS OCUPACIONAIS - 3ª EDIÇÃO

Carga Horária: 

06 horas (02 encontros).

Realização:

24 de maio de 2019, sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h.

Investimento: 

R$ 260,00 em até 3x.

Professor: 

Dr. Douglas Garcia.

Fisioterapeuta*, Perito Sênior e Assistente Técnico.

Objetivos:

Apresentar a perícia ergonômica (NR-17) como prova para melhor fundamentar as ações envolvendo doenças ocupacionais.

*Fisioterapia Forense é a aplicação dos conhecimentos de qualquer especialidade fisioterapêutica, ou outra atividade enquadrada em área de atuação fisioterapêutica, a serviço da justiça estatal ou privada, determinando a elaboração de documentos legais cujos teores se relacionem às disfunções dos movimentos humanos, e a eventual relação destas com os sistemas onde os mesmos estejam inseridos.

O fisioterapeuta quantifica e qualifica as incapacidades físico funcionais oriundas de qualquer evento seja um acidente de carro, acidente doméstico, acidente de trabalho, doenças ocupacionais etc. A repercussão de qualquer infortúnio pode ser mensurado pelo fisioterapeuta que irá parametrizar seus achados pela CIF (Classificação Internacional de Funcionalidade) e/ou Tabela do DPVAT. 

A atuação do Fisioterapeuta pode auxiliar o profissional advogado em processos contra INSS, Seguradora Líder, Seguradoras Particulares, Lesões corporais e também as ações trabalhistas.   

Com a reforma trabalhista, é necessário um maior cuidado no ingresso de ações em virtude da sucumbência por parte de Reclamante. O Fisioterapeuta pode avaliar o RTE, avaliar os documentos nosológicos, entrevistar o RTE para entender suas atividades laborais e assim, como jurisconsultor, verificar a viabilidade da ação.

O Fisioterapeuta Forense pode desenvolver um PARECER AD HOC para dar o “start” na ação, pode ser Assistente Técnico de uma das partes, pode ser jurisconsultor fazendo quesitos, impugnações e manifestações.

Programação:

  • Perícia Ergonômica
  • Perícia Cinesiológica funcional
  • Análise dos documentos nosológicos
  • Estudo da NR-17
  • Estudo da Biomecânica ocupacional
  • Fatores de Riscos Ergonômicos
  • Estudo da limitação da capacidade laboral
  • Quesitação
  • Estudo de viabilidade da ação envolvendo doenças ocupacionais

 

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 12 horas
Data de Início: 05/06/2019
Valor: R$ 300,00

CURSO RÁPIDO:

RECURSOS NO PROCESSO DO TRABALHO. ASPECTOS TEÓRICO-PRÁTICOS E OS EFEITOS DA REFORMA TRABALHISTA – 3ª EDIÇÃO - TURMA PORTO ALEGRE.

Carga Horária: 

12 horas (04 encontros).

Período do Curso:

05, 06, 11 e 13 de junho, das 19h às 22h.

Investimento: 

R$ 300,00 em até 3x.

Professores: 

João Pedro Silvestrin e Marcelo Bergmann Hentschke.

Obs.: Corpo docente sujeito a alterações.

Objetivos:

O Curso tem por objetivos a apresentação e discussão de questões práticas e teóricas sobre os recursos no processo do trabalho, incluindo as fases de conhecimento e execução, com destaque para as alterações impostas pela Lei 13.467/17 e para análise dos recursos no âmbito dos Tribunais Regionais e do Tribunal Superior do Trabalho.

Programação:

1 - Questões gerais. Principais alterações impostas pela Lei nº 13.467/17.

2 - A tormentosa discussão sobre os embargos de declaração. Cabimento. Efeitos do não conhecimento. Embargos protelatórios.

3 - Recursos para o Tribunal do Trabalho: Recurso Ordinário, Agravo de Instrumento e Agravo de Petição.

4 - Recursos para o Tribunal Superior do Trabalho: Recurso Ordinário, Recurso de Revista. Agravo de Instrumento, Embargos.

5 - O Agravo Regimental.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 16 horas
Data de Início: 14/06/2019
Valor: R$ 621,00

CURSO RÁPIDO:

APROFUNDANDO DIÁLOGOS SOBRE O DIREITO COLETIVO

Carga Horária: 

16 horas (08 encontros).

Período do Curso: 

14 e 28 de junho, 12 de julho, 02, 16 e 30 de agosto, 06 e 13 de setembro de 2019, sextas-feiras, das 16h30 às 18h30.

Objetivo: 

Aprofundar o diálogo sobre questões centrais para o direito coletivo do trabalho, analisando as recentes alterações legais e decisões judiciais sobre a matéria.

Curso ministrado exclusivamente por Desembargadores do TRT da Quarta Região.

Investimento: 

- Público externo: 

R$ 621,00 em três parcelas de R$ 207,00. À vista R$ 600,00.

- Alunos (ativos) FMP e FEMARGS/ Servidores/ Juízes: 

R$ 570,00 em 3 parcelas de R$ 190,00. À vista R$ 550,00.

Professores: 

Brígida Joaquina Charão Barcelos, Cláudio Antônio Cassou Barborsa e Gilberto Souza dos Santos.

Obs.: Corpo docente sujeito a alterações.

Programação:

Aulas 01 e 02

Direito coletivo. Aspectos históricos. Princípios. Liberdade sindical. CF/88.

Negociação coletiva. Origem. Limites. Consequências.

Poder Normativo da Justiça do Trabalho. Os Dissídios coletivos e a atuação do TRT4.

Aulas 03 e 04

Estrutura sindical brasileira. Enquadramento sindical. Base territorial. Sindicatos. Federações. Confederações. Centrais sindicais. Formas de receitas para os sindicatos.

Aulas 05 e 06

Alterações introduzidas pela “reforma” e que afetam a atuação sindical: análise dos artigos 8º, 611 A e 611B da CLT. Análise da decisão do STF sobre contribuição sindical. Análise da MP 873.

Aulas 07 e 08

Conceito de categoria profissional. Representação de empregados no âmbito da empresa. As Convenções da OIT sobre direito coletivo.

Referências de Bibliografia:

AROUCA, José Carlos. A convenção n. 158 e as dispensas coletivas. Revista Justiça do Trabalho. Local ,Nº 291, março, 2008.

BAYLOS, Antonio; PÉREZ REY, Joaquín. El Despido o La violencia del Poder Privado. Madrid: Editorial Trotta, 2009. 

EDELMAN, Bernard. A legalização da classe operária. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2016

FERRAZ HAZAN, Ellen Mara. Da Greve ao Locaute: contribuições para a luta coletiva. Belo Horizonte: RTM, 2016.

GIANNOTTI, Vito. História das lutas dos trabalhadores no Brasil. Rio de Janeiro: Mauad X, 2007.

MACIEL, José Alberto Couto. Vigência da Convenção nº 158 da OIT. In Trabalho & Doutrina. São Paulo: Saraiva, nº 11, dezembro de 1996, p. 20-23.

MARTINS CATHARINO, José. Em Defesa da Estabilidade. São Paulo: LTr, 1966.

MATTOS, Marcelo Badaró. Trabalhadores e Sindicatos no Brasil. São Paulo: Expressão Popular, 2009.

MORAES FILHO, Evaristo de. Tratado elementar de direito do trabalho. V. I. São Paulo: Livraria Freitas Bastos S/A, 1960.

PAIXAO, CRISTIANO. LOURENCO FILHO, Ricardo. A greve e sua conformação pelo TST: desvelando mentalidades. FERNANDES COUTINHO, Grijalbo e outros (coord). O Mundo do Trabalho. Volume I. Leituras Críticas da jurisprudência do TST: em defesa do direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2009, pp. 65-76.

PINHEIRO, Paulo Sérgio. HALL, Michael M. A Classe Operária no Brasil. 1889-1930. Documentos. V. I. O Movimento Operário. São Paulo: FUNCAMP, 1979.

SANTANA, Marco Aurélio. RAMALHO, José Ricardo (org). Além da Fábrica. Trabalhadores, Sindicatos e a Nova Questão Social. São Paulo: Boitempo Editorial, 2003.

SEGATTO, José Antônio. A formação da classe operária no Brasil. Porto Alegre: Mercado Aberto, 1987.

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Curso de direito do trabalho: teoria geral do direito do trabalho, volume I: parte I. São Paulo: LTr, 2011.

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Curso de direito do trabalho: teoria geral do direito do trabalho, volume I: parte II. São Paulo: LTr, 2017.

SEVERO, Valdete Souto. Garantia de Manutenção no Emprego: Condição de Possibilidade da Verdadeira Negociação Coletiva. In Cadernos da Amatra 4, 9ª edição, out/dez 2008.

SEVERO, Valdete Souto. O Dever de motivar a Despedida:  Argumentos para uma lógica comprometida com a ordem constitucional vigente. Livraria do Advogado. Porto Alegre, 2011.

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. A convenção nº 158 da OIT e a perda do emprego. Jornal Trabalhista Consulex: Brasília. Brasília, DF, n.1248, 17 nov. 2008.

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. O abuso das dispensas coletivas e a reação corretiva do Direito do Trabalho. Acesso: http://www.jorgesoutomaior.com/blog/o-abuso-das-dispensas-coletivas-e-a-reacao-corretiva-do-direito-do-trabalho

SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. Ainda o abuso das dispensas coletivas. Acesso: http://www.jorgesoutomaior.com/blog/ainda-o-abuso-das-dispensas-coletivas

VIANA, Márcio Túlio. Trabalhador sem medo - alguns argumentos em defesa da convenção n.158 da oit. Revista LTr: Legislação do Trabalho: São Paulo. São Paulo, v.72, n.4, p.438-443, abr. 2008.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 6 horas
Data de Início: 17/06/2019
Valor: R$ 180,00

OFICINA PRÁTICA DE ORATÓRIA - 3ª EDIÇÃO

Matrículas:

Vagas limitadas até 15 alunos.

Carga horária: 

02 encontros = 06 horas. 

Realização: 

17 e 24 de junho de 2019, segundas-feiras, das 19h às 22h.

Investimento: 

R$ 180,00 em até 3x.

Ementa:

Enfrentamento de diálogos em diversos contextos - palestrante, grande público, pequeno público, debates, apresentação de trabalhos, técnicas de conciliação.

Objetivo:

Desenvolvimento da segurança por meio de técnicas e dicas de como se comunicar de forma assertiva e eficaz, realizando uma exposição produtiva e agradável.

Método:

Parte expositiva e atividades práticas.

Professora:

Aline Doral Stefani Fagundes - Juíza do Trabalho. Mestre pela Indiana University Robert H. McKinney School of Law. Certificada pela Indiana University em parceria com o Governo do Estado de Indiana para atuar em mediações oficiais no Estado de Indiana - EUA.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 300 horas
Data de Início: 05/07/2019
Valor: R$ 300,00

CURSO RÁPIDO:

RECURSOS NO PROCESSO DO TRABALHO. ASPECTOS TEÓRICO-PRÁTICOS E OS EFEITOS DA REFORMA TRABALHISTA – Turma Passo Fundo/RS.

Matrículas:

Vagas limitadas até 45 alunos.

Carga Horária: 

12 horas (04 encontros).

Período do Curso:

05, 06, 12 e 13 de julho de 2019, sextas-feiras, das 19h às 22h e sábados, das 9h às 12h.

Local das Aulas:

Auditório da OAB Subseção de Passo Fundo/RS.

Investimento: 

R$ 300,00.

Depósito/transferência bancária – pagamento à vista.

Cartão de Crédito (é necessário passar os dados por telefone) – pagamento parcelado em até 3x.

Professores: 

João Pedro Silvestrin e Marcelo Bergmann Hentschke.

Obs.: Corpo docente sujeito a alterações.

Objetivos:

O Curso tem por objetivos a apresentação e discussão de questões práticas e teóricas sobre os recursos no processo do trabalho, incluindo as fases de conhecimento e execução, com destaque para as alterações impostas pela Lei 13.467/17 e para análise dos recursos no âmbito dos Tribunais Regionais e do Tribunal Superior do Trabalho.

Programação:

1 - Questões gerais. Principais alterações impostas pela Lei nº 13.467/17.

2 - A tormentosa discussão sobre os embargos de declaração. Cabimento. Efeitos do não conhecimento. Embargos protelatórios.

3 - Recursos para o Tribunal do Trabalho: Recurso Ordinário, Agravo de Instrumento e Agravo de Petição.

4 - Recursos para o Tribunal Superior do Trabalho: Recurso Ordinário, Recurso de Revista. Agravo de Instrumento, Embargos.

5 - O Agravo Regimental.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 14 horas
Data de Início: 05/08/2019
Valor: R$ 590,00

CURSO RÁPIDO:

INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO

Apoio:

Instituto Trabalho Digno.

Carga Horária: 

14 horas (07 encontros).

Período do Curso:

05 de agosto a 16 de setembro de 2019, segunda-feiras, das 19h30 às 21h30.

Público Alvo:

Magistrados, procuradores e auditores-fiscais do trabalho, peritos e servidores da Justiça do Trabalho, autoridades policiais e advogados trabalhistas.

Objetivos do Curso:

O curso se propõe a aprofundar e qualificar o conhecimento teórico e prático acerca dos acidentes do trabalho, fornecendo subsídios para sua identificação e encaminhamento. Além da parte teórica, é prevista a realização de exercícios práticos de investigação de acidentes do trabalho a partir da simulação com casos concretos.

Investimento: 

R$ 590,00 em até 3x.

Desconto de 5% aos filiados do Instituto Trabalho Digno.

Coordenadores:

Marina Sampaio - Auditora-Fiscal do Trabalho. Diretora de Educação do Instituto Trabalho Digno. Integrante do Grupo de Trabalho “Mundos do Trabalho: Reformas” do Cesit/ Unicamp. Coordenadora do Grupo de Trabalho “Impactos da Reforma Trabalhista nas Instituições Públicas: Inspeção do Trabalho” do Instituto Trabalho Digno.

Otávio Kolowski Rodrigues - Auditor-Fiscal do Trabalho.Coordenador de análises de acidentes do trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul. Bacharel em Direito pela UFRGS. Especialista em Direito empresarial pela PUCRS. Especialista em auditoria em saúde e segurança do trabalho pela Faculdade de Medicina da UFRGS. Palestrante convidado da Escola Nacional de Inspeção do Trabalho do atual Ministério da Economia, da Academia de Polícia do Rio Grande do Sul e do Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo.

Professores:

Lidiane de Araújo Barros, Auditora-Fiscal do Trabalho;

Luiz Alfredo Scienza, Auditor-Fiscal do Trabalho;

Otávio Kolowski Rodrigues – Auditor-Fiscal do Trabalho;

Paulo Antônio Barros Oliveira, Médico (1976). Especialista em Medicina do Trabalho (1979), Mestre em Educação (1990), Doutor em Engenharia de Produção (2000); Professor Titular de Medicina Social da UFRGS, Auditor Fiscal do Trabalho, aposentado; Presidente da Associação Brasileira de Ergonomia (ABERGO), Gestões 2015/2017 e 2018/1020, Co-Chair do International Development Committee para a América Latina, da International Ergonomics Associations; Membro da Comisión de Relaciones Institucionales da União Latino-americana de Ergonomia (ULAERGO); Diretor de Relações Internacionais do Instituto Trabalho Seguro. Autor ou co-autor de 27 artigos em periódicos científicos, 32 capítulos de livros, 2 (dois) livros organizados na área de SST, e publicação de 81 artigos em Anais de Congressos Nacionais e Internacionais. ministrou 108 palestras em congressos e eventos Nacionais e Internacionais. Assessoria Técnica para a Organização Internacional do Trabalho (OIT), Assessoria ao Governo do Afeganistão,com visita técnica e formação de peritos locais, fevereiro de 2012; e à Organização Mundial de Saúde, Participação em Grupo de Perito - WHO Global Learning Platform on Patient Safety – Sede no Centro de Gestão do Risco Clínico, na Região de Toscana, Itália, 2017/2018.

Obs.: Corpo docente sujeito a alterações.

Programação:

Aula 1
1. Módulo I - Noções básicas sobre acidentes do trabalho:
1.1. Definições legais na legislação civil, trabalhistas, previdenciária e criminal.
1.2. Regime de responsabilidade
1.2.1 Vínculo de emprego
1.2.2 Consequências jurídicas do acidente do trabalho 

Aula 2
1.3. Teorias sobre acidentes laborais
1.4. Noções sobre normas de segurança do trabalho
1.5. Órgãos públicos atuantes em matéria acidentária

Aula 3
1.6. Técnicas básicas de apuração acidentária
1.6.1 Coleta de evidências materiais, documentais e testemunhais
1.6.2 Técnicas de análise de acidentes
1.6.3 Organização das informações coletadas e encaminhamentos

Aula 4
2. Módulo II – Padrões acidentários
2.1 Introdução: Estatísticas acidentárias do Estado do Rio Grande do Sul
2.2 Padrões acidentários mais comuns
2.2.1 Quedas em altura
2.2.1.1 Quedas a partir de telhado
2.2.1.2 Quedas a partir de andaimes
2.2.1.3 Outras quedas na construção civil e indústria

Aula 5
2.2.2 Eletricidade
2.2.2.1 Acidentes nos setores elétrico e de telecomunicações
2.2.2.2 Acidentes na construção civil
2.2.3 Acidentes com máquinas
2.2.3.1 Manutenção de máquinas
2.2.3.2 Máquinas agrícolas
2.2.3.3 Máquinas de panificação
2.2.3.4 Máquinas de açougue
2.2.3.5 Prensas
2.2.3.6 Serras
2.2.3.7 Maquinário pesado e empilhadeiras

Aula 6
2.2.4 Acidentes no meio rural
2.2.4.1 Tratores e implementos agrícolas
2.2.4.3 Silos
2.3 Adoecimentos pelo trabalho – tragédia e invisibilidade

Aula 7
3. Módulo III – Exercícios práticos de investigação de acidentes do trabalho
3.1 Simulação de análise de casos concretos

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 360 horas
Data de Início: 09/08/2019
    Conveniado FMP

Pós-graduação:

ESPECIALIZAÇÃO EM PREVENÇÃO E PERÍCIAS APLICADAS À JUSTIÇA DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIA

A Especialização Lato Sensu que ora se descreve é pensada como um curso diferenciado, voltado à prática de prevenção a doenças e acidentes no ambiente de trabalho e realização de perícias técnicas.

O curso busca desenvolver competências (conhecimentos, habilidades, pensamento crítico e atitudes) diante das situações concretas e da realidade de quem lida diretamente com as relações de trabalho.

Os estudantes serão estimulados a usar a biblioteca e a participar dos grupos de estudo e cursos de extensão oferecidos como complementação às aulas, bem como realizarão atividades práticas de acompanhamento de perícia técnica e confecção dos laudos.

Período do Curso: 09 de agosto de 2019 a julho de 2021.

Dias e horários das aulas: encontros quinzenais, nas sextas-feiras, das 19h às 22h e sábados, das 9h às 12h.

Carga Horária: 360 horas.

Duração: 2 anos.

Documentos necessários para a matrícula:

- 01 foto 3x4

- cópia autenticada do Diploma de Graduação

- cópia do RG

- cópia do CPF

- cópia do Título Eleitoral

- cópia do comprovante de residência

- pagamento da taxa de matrícula.

Valores para o Curso de Especialização em Prevenção e Perícias Aplicadas à Justiça do Trabalho e Previdenciária:

Matrícula R$ 500,00.

Curso: R$ 8.262,00 em até 18 x  R$ 459,00.

Para associados APEJUST: R$ 7.902,00 até 18 x de R$ 439,00. À vista: R$ 7.500,00.

 

Solicite o Plano Curricular e Regulamento do Curso:  femargs@femargs.com.br  – Fone: (51) 3231-5199.

Carga Horária: 6 horas
Data de Início: 23/08/2019
Valor: R$ 150,00

CURSO RÁPIDO:

MANDANDO DE SEGURANÇA NA JUSTIÇA DO TRABALHO: Teoria e Prática. Mandado de segurança no primeiro grau de jurisdição. Mandado de segurança no segundo grau de jurisdição. As decisões que abordam as recentes alterações da CLT e a irresignação pela via do mandado de segurança – Turma Caxias do Sul/RS.

Carga Horária: 

06 horas (02 encontros).

Realização:

23 e 24 de agosto de 2019, sexta-feira, das 19h às 22h e sábado, das 9h às 12h.

Local das Aulas:

Auditório do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Caxias do Sul e Região.

Rua Bento Gonçalves, 1513 – Centro – Caxias do Sul/RS.

Investimento: 

R$ 150,00 (depósito/transferência bancária).

Professor: 

Marcelo Bergmann Hentschke, Juiz do Trabalho Titular da 20ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.

Programação:

Aula 1:

Generalidades sobre o mandado de segurança.

Lei 12.016/2009.

Direito líquido e certo.

Petição inicial.

A liminar.

Informações.

Coisa julgada.

Recursos.

Mandado de segurança coletivo.

Mandado de segurança no 1º grau.

Breves comentários sobre o mandado de segurança e as recentes alterações da CLT.

Aula 2:

Mandado de segurança no 2º grau.

Regimento Interno TRT 4ª Região.

Análise da jurisprudência da SDI-1 do TRT4 em mandados de segurança impetrados contra decisões fundadas nas alterações da CLT pela Lei nº 13.467/2017.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 420 horas
    Conveniado FMP

Início imediato!

 

PÓS-GRADUAÇÃO:

DIREITO SOCIAL DO TRABALHO, PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL (EAD)

O curso justifica-se pela necessidade de uma atualização e continuada formação jurídica – técnica e reflexiva – que propicie ao profissional do Direito e demais áreas afins acompanhar a evolução dos direitos sociais do trabalho, processo do trabalho e da seguridade social, na busca de resultados eficientes que promovam a Justiça e a garantia do Estado Democrático e Social de Direito.

Objetivo geral

Capacitar e qualificar os profissionais do Direito e das áreas afins para atuarem no ramo dos Direitos sociais do trabalho, processo do trabalho e seguridade social.

Objetivos específicos

Garantir um espaço de debate ideologicamente aberto, em que as mais diversas correntes axiológicas possam se manifestar.

Capacitar os estudantes ao desempenho profissional e cidadão mais qualificado e responsável.

Conhecer, profundamente, a legislação referente ao Direito Material e Processual do Trabalho, bem como a legislação referente ao Direito da seguridade social.

Compreender aspectos da construção histórica do Direito do Trabalho e da relação capital-trabalho, a fim de perceber a importância da matéria em um Estado organizado sob um sistema capitalista de produção.

 

Carga-Horária: 420h (390h/aula + 30h TCC).

Duração: 12 meses + TCC.

Investimento: Clique aqui!

Consulte valores:

– Servidores do TRT4, Femargs e Escola Judicial do TRT4.
– Ministério Público – todos os estados – membros, servidores e seus dependentes.

Coordenadoras:

Fabricia Dreyer (FMP) e Valdete Souto Severo (Femargs).

Docentes:

DOCENTES
– Alexandre Correa da Cruz
– Andre Karan Trindade
– Angela Kirschner
– Átila da Rold Roesler
– Ben–Hur Silveira Claus
– Carolina Mayer Spina Zimmer
– Celso Rodrigues
– Daniele Terribile
– Emílio Papaléo Zin
– Fabrícia Dreyer
– Fabrício Fernando Clamer dos Santos
– Fernanda Molinari
– Fernanda Pinheiro Brod
– Guilherme Wünsch
– Gustavo Oliveira de Lima Pereira
– Gustavo Seferian Scheffer Machado
– Hugo Cavalcanti Melo Filho
– Jorge Luiz Souto Maior
– José Antônio Reich
– Leandro Krebs Gonçalves
– Lênio Luiz Streck
– Luciane Lourdes Webber Toss
– Luis Alberto de Vargas
– Luiz Cesar Keppes Ayub
– Marcelo D´Ambroso
– Marcelo Papaléo de Souza
– Maria Silvana Rotta Tedesco
– Rafael Moreira de Abreu
– Renata Maria Dotta Panichi
– Roberta Ludwig
– Rodrigo Trindade de Souza
– Rubens Fernando Clamer dos Santos Junior
– Sonilde Lazzarin
– Thiago Guedes
– Valdete Souto Severo

 

Disciplinas:

Módulo I – Trabalho e Interlocuções Necessárias

– História e Trabalho
– Sociologia e Trabalho
– Psicologia, Trabalho e Sofrimento
– Economia e Trabalho

Módulo II – Regulação Jurídica da Relação Social de Trabalho

– Trabalho Constituição
– Proteção Internacional ao Trabalho
– Relações de Trabalho Contemporâneas
– Tempo de Trabalho
– Responsabilidade – Discriminação – Acidente de Trabalho

Módulo III – Regulação Jurídica do Âmbito Coletivo da Relação Social de Trabalho

– Direito Sindical
– Greve e Resistência
– Doutrina de Resistência à Despedida

Módulo IV – Seguridade Social e Trabalho

– Seguridade Social e Trabalho

Módulo V – Regulação Jurídica do Âmbito Processual das Relações de Trabalho

– Noções Gerais
– Recursos
– Execução

Módulo VI – Metodologia De Pesquisa

 

Informações/Matrículas: relacionamento@fmp.com.br

Carga Horária: 10 horas
Valor: R$ 370,00

Início imediato!

 

Curso de Aperfeiçoamento em Direito Administrativo Aplicado - Modalidade EAD

Com vistas à promoção de processos de aperfeiçoamentos dos agentes que atuam com direito público, sobretudo no que se refere à sua qualificação, às novas formas de organização social, bem como a compreensão sobre os novos formatos institucionais de participação, gerando, com isso, aumento da eficiência das políticas e dos programas do Estado, apresenta o presente curso.

Neste sentido, a FEMARGS - Fundação Escola da Magistratura do Trabalho oferecerá o Curso de Aperfeiçoamento em Direito Administrativo Aplicado, pois o tema é relevante se considerarmos que os entes da Administração Pública direta e indireta e os novos institutos de regulação e de qualificação apontam para mudanças na base da juridicidade estatal brasileira.

O curso possui três eixos teórico-dogmáticos que se dialogam:

  • APLICAÇÃO CONCRETA: tal aperfeiçoamento não se presta a desenvolver somente assuntos abstratos, mas e principalmente, fornecer ao discente ferramentas e a compreensão do direito administrativo e da gestão pública na prática, ou seja, como ela deve ou deveria se processar;
  • INTERDISCIPLINARIEDADE: é de extrema relevância compreender os fenômenos contemporâneos dialogando com outras ciências, sem, é claro, perder o foco jurídico específico do programa;
  • COMPREENSÃO DOS FENÔMENOS CONTEMPORÂNEOS: o direito administrativo e a gestão pública foram objeto de sérios câmbios que serão objeto de estudo, o que demonstra a vocação de que esta especialização dialogue com os fenômenos da atualidade.

Modalidade:

EAD.

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR A PLATAFORMA DE ENSINO

Configuração mínima do computador:

• Sistema operacional Windows XP ou superior

• Internet explorer 7 ou superior,  Google Chrome ou Mozilla Firefox

• Acrobat Reader 9 ou Superior

• Plugin Adobe Flash Player 10 ou superior

• Windows Media Player 11 ou superior

• Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb

Carga Horária:

10 horas-aula (10 vídeos com duração de até 30 minutos + material de apoio). 

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 07 de janeiro de 2019, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Programação:

  1. Ato administrativo I;
  2. Ato administrativo II;
  3. Interpretação do direito administrativo – Lei nº 13.655/18;
  4. Servidores públicos I;
  5. Servidores públicos II
  6. Improbidade administrativa;
  7. Estrutura da Administração Pública;
  8. Processo Administrativo;
  9. Lei de Acesso à Informação – Lei 12.527/11;
  10. Responsabilidade Civil do Estado.

Investimento:

R$ 370,00 em até 10x.

R$ 330,00 à vista.

Professor:

Juliano Heinen

Procurador do Estado do RS. Mestre em Direito.

 

Inscreva-se aqui!

Carga Horária: 6 horas
Valor: R$ 230,00

Início Imediato!

 

Direito Sindical - Modalidade EAD

Modalidade:

EAD.

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR A PLATAFORMA DE ENSINO

Configuração mínima do computador:

• Sistema operacional Windows XP ou superior

• Internet explorer 7 ou superior,  Google Chrome ou Mozilla Firefox

• Acrobat Reader 9 ou Superior

• Plugin Adobe Flash Player 10 ou superior

• Windows Media Player 11 ou superior

• Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb

Carga Horária:

06 horas-aula (6 vídeos com duração de até 30 minutos + material de apoio). 

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 07 de janeiro de 2019, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Objetivo:

Aprofundar o estudo acerca de questões polêmicas e críticas ligadas ao direito sindical no Brasil, especialmente em razão das recentes alterações legais, firmando um diálogo construtivo acerca das funções dos sindicatos no Brasil do século XXI.

Programação:

  • História da Construção de Normas Coletivas no Brasil
  • Poder Normativo da Justiça do Trabalho
  • Direitos e Interesses Difusos, Coletivos Individuais Homogêneos
  • Categoria Profissional
  • Convenções da OIT
  • Greve

Investimento:

R$ 230,00 em até 10x.

R$ 200,00 à vista.

Professores:

Celso Rodrigues - Doutor e Mestre em História. Sociólogo e Bacharel em Direito.

Luiz Cesar Keppes Ayub –  Advogado. Professor.

Valdete Souto Severo - Doutora em Direito do Trabalho. Juíza do Trabalho do TRT4.

 

Inscreva-se aqui!

Carga Horária: 4 horas
Valor: R$ 150,00

Início imediato!

 

Direitos Humanos e Direito do Trabalho - Modalidade EAD

Modalidade:

EAD.

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR A PLATAFORMA DE ENSINO

Configuração mínima do computador:

• Sistema operacional Windows XP ou superior

• Internet explorer 7 ou superior,  Google Chrome ou Mozilla Firefox

• Acrobat Reader 9 ou Superior

• Plugin Adobe Flash Player 10 ou superior

• Windows Media Player 11 ou superior

• Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb

Carga Horária:

4 horas-aula (4 vídeos com duração de até 30 minutos + material de apoio).

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 07 de janeiro de 2019, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Objetivo:

Capacitar os operadores do Direito do Trabalho na ótica humanista das relações de trabalho e no manejo das Convenções e Tratados internacionais ratificados pelo Brasil sobre o tema.

Programação:

  • Introdução;
  • Teoria Crítica dos Direitos Humanos;
  • Importância dos Direitos Sociais;
  • Direitos Humanos do Trabalho;
  • Localização dos Direitos Humanos do Trabalho;
  • Principais Tratados e documentos internacionais sobre Direitos Humanos do Trabalho;
  • Direitos Sindicais como Direitos Humanos;
  • Negociação coletiva de Direitos Humanos do Trabalho;
  • Controle de convencionalidade da reforma trabalhista;
  • Compliance trabalhista.

Investimento:

R$ 150,00 em até 10x.

R$ 130,00 à vista.

Professor:

Marcelo José Ferlin D’Ambroso.

Desembargador Federal do Trabalho TRT4.

 

Inscreva-se aqui!

Carga Horária: 10 horas
Valor: R$ 370,00

Início imediato!

 

Execução no Processo do Trabalho - Modalidade EAD

Modalidade:

EAD.

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR A PLATAFORMA DE ENSINO

Configuração mínima do computador:

• Sistema operacional Windows XP ou superior

• Internet explorer 7 ou superior,  Google Chrome ou Mozilla Firefox

• Acrobat Reader 9 ou Superior

• Plugin Adobe Flash Player 10 ou superior

• Windows Media Player 11 ou superior

• Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb

Carga Horária:

10 horas-aula (10 vídeos com duração de até 30 minutos + material de apoio). 

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 07 de janeiro de 2019, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Objetivo:

Atualizar e discutir críticamente questões relevantes ligadas à execução Trabalhista, com especial atenção para suas peculiaridades e às alterações recentemente sofridas pela CLT.

Programação:

  • Execução Trabalhista: aspectos gerais. Legitimidade. Iniciativa.
  • Prescrição intercorrente e outras alterações da CLT pela “reforma”.
  • Responsabilidade. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
  • Liquidação de sentença.
  • Citação e formas de impugnação: Embargos.
  • Recuperação judicial. Falência.
  • Penhora. Adjudicação. Remição.
  • Fraudes. Ato atentatório à dignidade da justiça. Medidas de Coerção.
  • Execução das contribuições previdenciárias.
  • Execução contra a Fazenda Pública.

Investimento:

R$ 370,00 em até 10x.

R$ 330,00 à vista.

Professores:

Marcelo Bergmann Hentschke.

Juiz do Trabalho TRT4. Professor.

Valdete Souto Severo.

Doutora em Direito do Trabalho. Juíza do Trabalho do TRT4.

 

Inscreva-se aqui!

Carga Horária: 4 horas
Valor: R$ 150,00

Início imediato!

 

História das Relações de Trabalho no Brasil - Modalidade EAD

Modalidade:

EAD.

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR A PLATAFORMA DE ENSINO

Configuração mínima do computador:

• Sistema operacional Windows XP ou superior

• Internet explorer 7 ou superior,  Google Chrome ou Mozilla Firefox

• Acrobat Reader 9 ou Superior

• Plugin Adobe Flash Player 10 ou superior

• Windows Media Player 11 ou superior

• Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb

Carga Horária:

4 horas-aula (4 vídeos com duração de até 30 minutos + material de apoio). 

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 07 de janeiro de 2019, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Objetivo:

Historicizar e analisar as relações de trabalho no Brasil, as relações entre Estado e Sociedade Civil, entre as leis trabalhistas e os projetos políticos, as configurações do trabalho ao longo da nossa história, a organização e a inserção dos trabalhadores nos diversos projetos estatais, os vínculos com outros sistemas econômicos mundiais.

Programação:

Aula 1

Ementa: As Relações de Trabalho no Brasil Colônia/Império

- Inserção do Brasil no sistema mercantilista europeu: a organização do trabalho no período colonial.

- Escravismo: a opção pela mão de obra africana escravizada no Brasil rural e conservador do açúcar. O Brasil do ouro e as “novidades” no sistema escravista.

- A transferência do Estado português e a singularidade da independência brasileira. As configurações do trabalho na formação do Estado Brasileiro.

- Segundo Reinado: o lentíssimo processo do fim da escravidão e a construção de uma Identidade Nacional. O Brasil do café: a introdução do capitalismo no Brasil. O trabalho livre: imigração, “parceria” e trabalho assalariado.

Aula 2

Ementa: As Relações de Trabalho no Brasil República. Parte I

- O golpe militar da República. A República Velha: autoritária, oligárquica e positivista. As revoltas populares e os movimentos de trabalhadores. O movimento operário agora tem nome e ideologia “importada”: a Greve de 1917.

- Os vários projetos de desenvolvimento do Brasil moderno e a inserção dos trabalhadores nesses projetos estatais.

- A revolução de 30 e a Era Vargas. A legalização e a valorização do trabalho.

- O processo lento e descontínuo de Industrialização: o Brasil na Revolução industrial.

- A inserção do Brasil na Guerra Fria e no capitalismo internacional.

- O governo JK e o desenvolvimento associado que marcou os Anos Dourados. O trabalhador e o plano de metas.

- A participação dos trabalhadores nas reformas de base do governo Jango.

Aula 3

Ementa: As Relações de Trabalho no Brasil República. Parte II

- A ditadura militar e a Doutrina de Segurança Nacional. O Aparelho Repressivo e PAEG: o enquadramento dos trabalhadores pelo Estado militarizado. As manifestações contra o Regime. Contagem e Osasco: as primeiras greves do período militar. O fordismo no Brasil.

- A ditadura explicita do AI-5. Os trabalhadores durante o milagre econômico no Brasil do ame-o ou deixe-o. O processo da abertura política. É preciso apertar o cinto e crescer o bolo: o arrocho salarial e Pacote de abril. A participação dos movimentos sociais na anistia e nas Diretas Já.

Aula 4

Ementa: As Relações de Trabalho no Brasil contemporâneo.

- Os governos da Nova República e o difícil retorno ao sistema democrático.

- O trabalho e o Governo Sarney: Plano Cruzado, Constituição, hiperinflação e eleição direta.

- O fracasso econômico e político do governo Collor: desemprego e globalização artificial. O Plano Real no Governo Itamar.

- Globalização, desemprego estrutural, empregabilidade, desmaterialização do trabalho, o sentido do vocabulário neoliberal.

- A identidade social e o trabalho no Brasil contemporâneo: Novas relações de produção e trabalho.

Investimento:

R$ 150,00 em até 10x.

R$ 130,00 à vista.

Professor:

Alexandre Ayub Stephanou.

Doutor em História.

 

Inscreva-se aqui!

Carga Horária: 3 horas
Valor: R$ 120,00

Início imediato!

 

Curso de Licitações e Contratos Administrativos - Modalidade EAD

A atuação dos agentes públicos no trato com licitações e contratações, exige-lhes a observância dos princípios da indisponibilidade e da supremacia do interesse público, correlata aos deveres a eles impostos de garantir isonomia a todos que almejam contratar com o Poder Público e de processar e julgar o certame ou a contratação direta em estrita conformidade com os princípios básicos aplicáveis, sob pena de responsabilidade tanto civil, como penal e administrativa, independentemente uma da outra, além de ensejar ações de ressarcimento em casos de comprovados prejuízos ao erário.

De outro lado, ao particular que almeja contratar com o Poder Público ou que com ele esteja mantendo relação contratual, impõe-se, respectivamente, comportamento idôneo e dever de executar fielmente o objeto, de acordo com as cláusulas avençadas. Ilustre-se com a responsabilidade civil do contratado pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, independentemente da responsabilidade administrativa pela inexecução total ou parcial do objeto e da responsabilidade em decorrência da prática de algum ato tipificado como ilícito penal.

Sublinha-se, ainda, que toda atividade estatal que realiza despesa pública submete-se à fiscalização e ao controle dos Tribunais de Contas, na qualidade de órgãos auxiliares do Poder Legislativo, sem prejuízo do sistema de controle interno. No exercício desse controle, impõe-se aos agentes públicos demonstrar a legalidade e a regularidade das despesas e da execução contratual, verdadeira inversão do princípio da legitimidade atribuído aos atos administrativos, além do dever da Administração licitante ou contratante de franquear-se ao conhecimento público. A ampla publicidade, guardado o sigilo da proposta até sua abertura, é princípio básico e essencial do Estado Democrático de Direito, que favorece o indispensável controle, seja em favor de direito individual, seja para a tutela dos interesses públicos.

Modalidade:

EAD.

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR A PLATAFORMA DE ENSINO

Configuração mínima do computador:

• Sistema operacional Windows XP ou superior

• Internet explorer 7 ou superior,  Google Chrome ou Mozilla Firefox

• Acrobat Reader 9 ou Superior

• Plugin Adobe Flash Player 10 ou superior

• Windows Media Player 11 ou superior

• Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb

Carga Horária:

3 horas-aula (03 vídeos com duração de até 30 minutos + material de apoio). 

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 07 de janeiro de 2019, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Objetivo:

Disponibilizar e reciclar conhecimentos e habilidades acerca de licitações e contratações, debatendo-se as matérias que mais frequentam o cotidiano de agentes públicos e licitantes nessa área do Direito Administrativo.

Programação:

Aula 1

REGIMES JURÍDICOS DE LICITAÇÃO

1. Art. 37, XXI, da Constituição Federal

2. Lei nº 8.666, de 1993

3. Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC (Lei nº 12.462, de 2011)

4. Regime jurídico das licitações e contratações das empresas estatais (Lei nº 13.303, de 2016)

5. Categorias de exceção à regra da licitação:

5.1 dispensa

5.2 inexigibilidade

6. Modalidades convencionais de licitação da Lei nº 8.666, de 1993

6.1 concorrência

6.2 tomada de preços

6.3 convite

6.4 concurso

6.5 leilão

7. Modalidade pregão

7.1 formato presencial

7.2 formato eletrônico

Aula 2

ASPECTOS GERAIS DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

1. Projeto básico e/ou termo de referência

2. Proibição de especificações que limitem ou frustrem o caráter competitivo do certame

3. Compras

3.1 indicação de marca

4. Serviços

4.1 terceirização de serviços

4.2 participação das sociedades cooperativas

5. Obras

6. Requisitos de habilitação

7. Pesquisa de preços praticados pelo mercado

8. Análise de minutas pela assessoria jurídica

9. Tratamento diferenciado e simplificado às microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas (Lei Complementar nº 123, de 2006)

Aula 3

GESTÃO CONTRATUAL

1. Alterações contratuais

1.2. acréscimos e supressões

2. Prorrogações de prazo

3. Reequilíbrio econômico-financeiro

3.1 reajuste

3.1.1 repactuação

3.2 revisão

4. Subcontratação

5. Rescisão contratual

Investimento:

R$ 120,00 em até 10x.

R$ 100,00 à vista.

Professora:

Marinês Restelatto Dotti

Advogada da União. Especialista em Direito do Estado e em Direito e Economia pela Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Sul (UFRGS).

 

Inscreva-se aqui!

Carga Horária: 5 horas
Valor: R$ 190,00

Início imediato!

 

Curso de Linguagem Jurídica - Modalidade EAD

Modalidade:                                        

EAD.

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR A PLATAFORMA DE ENSINO

Configuração mínima do computador:

• Sistema operacional Windows XP ou superior

• Internet explorer 7 ou superior,  Google Chrome ou Mozilla Firefox

• Acrobat Reader 9 ou Superior

• Plugin Adobe Flash Player 10 ou superior

• Windows Media Player 11 ou superior

• Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb

Carga Horária:

5 horas-aula (5 vídeos com duração de até 30 minutos + material de apoio). 

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 07 de janeiro de 2019, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Sumário:

1.Defeitos e qualidades do texto escrito:  correção, clareza, coerência e objetividade no uso da linguagem nos diversos tipos de textos jurídicos. 2. Vícios de linguagem (parte 1). 3. Vícios de linguagem (parte 2). 4. Casos de concordância, regência e estrutura sintática. 5. Pontuação: situações especiais.

Objetivo:

O curso visa ao aprimoramento do uso da língua culta escrita na redação jurídica, com base em informações sucintas e objetivas sobre as normas que levam ao domínio da linguagem correta, adequada, clara e coesa num texto.

Programação:

Aula 1

Tema: Defeitos e qualidades do texto escrito: correção, clareza, coesão, coerência e objetividade.

Objetivo: Identificar a presença de uso impróprio de expressões e de elementos de coesão e de estruturas frasais que provocam ambiguidade (possibilidade de mais de uma leitura), uso de expressões coesivas inadequadas ou inexistentes na Língua Portuguesa que tornam incoerentes segmentos textuais (estruturas sem sentido ou com sentido completamente diferente do pretendido) e de termos grafados incorretamente.

Aula 2

Tema: Vícios de linguagem no texto jurídico (parte I).

Objetivo: Identificar o uso de palavras e expressões correntes na linguagem jurídica que são inadequadas ou impróprias ao contexto ou, até mesmo, inexistentes na Língua Portuguesa.

Aula 3

Tema: Vícios de linguagem (parte 2).

Objetivo: Revisar, na prática, situações gramaticais que trazem dúvida na redação do texto escrito. Estabelecer diretrizes práticas para evitar a incorreção gramatical nessas áreas sintáticas.

Aula 4

Tema: Casos de concordância, regência e estrutura sintática que merecem atenção dos usuários da Língua Portuguesa.

Objetivo: Identificar situações que causam dúvida nas áreas de concordância, regência e estrutura sintática das frases.

Aula 5

Tema: A pontuação no texto escrito: uso da vírgula, ponto-e-vírgula, dois pontos, travessões e parênteses, como elementos essenciais para o estabelecimento da correção e precisão do dizer na língua escrita.

Objetivo: Demonstrar a importância do uso adequado dos sinais de pontuação para estabelecer a clareza e a precisão no texto escrito.

Investimento:

R$ 190,00 em até 10x.

R$ 165,00 à vista.

Professora:

Irene Katter Hack Tavares.

Bacharela em Ciências Jurídicas e Sociais e licenciada em Letras Português-Latim e Literaturas de Língua Portuguesa.

 

Inscreva-se aqui!

Carga Horária: 6 horas
Valor: R$ 230,00

Início imediato!

 

Novo CPC e CLT - Aspectos Relevantes - Modalidade EAD

Modalidade:

EAD.

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR A PLATAFORMA DE ENSINO

Configuração mínima do computador:

• Sistema operacional Windows XP ou superior

• Internet explorer 7 ou superior,  Google Chrome ou Mozilla Firefox

• Acrobat Reader 9 ou Superior

• Plugin Adobe Flash Player 10 ou superior

• Windows Media Player 11 ou superior

• Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb

Carga Horária:

6 horas-aula (6 vídeos com duração de até 30 minutos + material de apoio).

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 07 de janeiro de 2019, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Ementa:

As aulas abordam os aspectos práticos mais relevantes da compatibilidade de aplicação do Novo CPC no processo do trabalho, bem como algumas modificações da CLT com a reforma trabalhista, especialmente sob a perspectiva da Instrução Normativa nº 39 do TST, com suas alterações.

Programação:

  • Petição inicial trabalhista: aplicação do CPC e da CLT ; Contestação; Jurisdição voluntária na CLT; Redistribuição do Ônus de prova no processo do trabalho.Teoria crítica dos Direitos Humanos;
  • O incidente de desconsideração da Personalidade Jurídica no processo do trabalho; O incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR, no processo do trabalho;
  • Teletrabalho: conceito, requisitos; e Trabalho Intermitente: conceito, requisitos, Caracterização;
  • Execução Trabalhista e o CPC – Aplicação do CPC no processo de execução;
  • Espécies de penhoras judiciais previstas no CPC e sua aplicação no Processo do Trabalho;
  • Tutela de Urgência e Emergência: conceito, espécies, requisitos, aplicação ao processo do Trabalho.

Investimento:

R$ 230,00 em até 10x.

R$ 200,00 à vista.

Professora:

Carlota Bertoli Nascimento.

Mestre em Direito. Advogada.

 

Inscreva-se aqui!

Carga Horária: 8 horas
Valor: R$ 300,00

Início imediato!

 

Prática Previdenciária - Aposentadoria Especial por Exposição ao Agente Nocivo à Saúde e Aposentadoria Especial do Portador de Deficiência - Teoria e Prática - Modalidade EAD

Modalidade:

EAD.

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR A PLATAFORMA DE ENSINO

Configuração mínima do computador:

• Sistema operacional Windows XP ou superior

• Internet explorer 7 ou superior,  Google Chrome ou Mozilla Firefox

• Acrobat Reader 9 ou Superior

• Plugin Adobe Flash Player 10 ou superior

• Windows Media Player 11 ou superior

• Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb

Carga Horária:

8 horas-aula (8 vídeos com duração de até 30 minutos + material de apoio).    

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 07 de janeiro de 2019, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Objetivo:

  • Instrumentar o profissional do direito atuante na seara previdenciária ao melhor manejo da aposentadoria especial, tanto da aposentadoria por exposição ao agente nocivo à saúde, como ao portador de deficiência.
  • Esse benefício tem uma importância muito grande, seja para o segurado aposentar-se de forma especial, seja através do instituto da conversão de tempo especial em comum, levando à inativação por tempo de contribuição. Dos 10 benefícios previdenciários, é, sem dúvida, o mais difícil de ser trabalhado.
  • O presente curso visa a qualificar o operador jurídico para o melhor desempenho profissional na seara previdenciária, apresentando vários detalhes atuais sobre a aposentadoria especial.

Público Alvo:

Bacharéis em Direito, Consultores, Funcionários Públicos e Advogados que pretendam atuar na Advocacia Previdenciária.

Programação:

Aposentadoria Especial por agente nocivo

Aula 1

Introdução; Titulares; Requisitos;

Aula 2

Termo Inicial; Termo Final; Valor do Benefício; Atividade Especial: Conceito; Rol de Agentes Nocivos;

Aula 3

Comprovação: PPP e LTCAT; Utilização de EPI e EPC;

Aula 4

Conversão de Tempo de Contribuição; Casuística 1;

Aula 5

Casuística 2;

Aula 6

Planilha de Cálculo; Análise de casos 1;

Aula 7

Análise de casos 2; Petição Inicial;

Aposentadoria Especial do Portador de Deficiência

Aula 8

Introdução; Titular; Legislação; Requisitos da Inativação do Portador de Deficiência; casos práticos; Definição do Grau de Deficiência; Termo Inicial e Final; Valor do Benefício.

Investimento:

R$ 300,00 em até 10x.

R$ 265,00 à vista.

Professor:

Eduardo Rivera Palmeira Filho.

Juiz Federal 25 Vara Federal de Porto Alegre. Mestre em Direito.

 

Inscreva-se aqui!

Carga Horária: 3 horas
Valor: R$ 120,00

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Prescrição no Processo do Trabalho - Modalidade EAD

Modalidade:

EAD.

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR A PLATAFORMA DE ENSINO

Configuração mínima do computador:

• Sistema operacional Windows XP ou superior

• Internet explorer 7 ou superior,  Google Chrome ou Mozilla Firefox

• Acrobat Reader 9 ou Superior

• Plugin Adobe Flash Player 10 ou superior

• Windows Media Player 11 ou superior

• Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb

Carga Horária:

3 horas-aula (3 vídeos com duração de até 30 minutos + material de apoio). 

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 07 de janeiro de 2019, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Objetivo:

Tratar temas relativos à prescrição trabalhista, com atenção às recentes alterações havidas na CLT e com o caráter alimentar das verbas trabalhistas.

Programação:

  • Prescrição. Aspectos Gerais;
  • Contagem de Prazo. Interrupção. Reforma;
  • Prescrição Intercorrente.

Investimento:

R$ 120,00 em até 10x.

R$ 100,00 à vista.

Professora:

Valdete Souto Severo.

Doutora em Direito do Trabalho. Juíza do Trabalho do TRT4.

 

Inscreva-se aqui!

 

Carga Horária: 6 horas
Valor: R$ 230,00

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Processo do Trabalho e "Reforma" - Modalidade EAD

Modalidade:

EAD.        

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR A PLATAFORMA DE ENSINO

Configuração mínima do computador:

• Sistema operacional Windows XP ou superior

• Internet explorer 7 ou superior,  Google Chrome ou Mozilla Firefox

• Acrobat Reader 9 ou Superior

• Plugin Adobe Flash Player 10 ou superior

• Windows Media Player 11 ou superior

• Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb

Carga Horária:

6 horas-aula (6 vídeos com duração de até 30 minutos + material de apoio). 

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 07 de janeiro de 2019, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Objetivo:

Atualizar e resgatar questões processuais a partir das normas trabalhistas e de suas fontes subsidiárias, a fim de permitir a compreensão e o enfrentamento de situações da prática jurídica.

Programação:

  • Origem, Peculiaridades, Inicial e Defesa;
  • Audiência, Prova e Decisão;
  • Recursos.

Investimento:

R$ 230,00 em até 10x.

R$ 200,00 à vista.

Professores:

Átila Da Rold Roesler – Juiz do Trabalho TRT4. Professor.

Rubens Fernando Clamer dos Santos do Jr – Mestre em Direito. Juiz do Trabalho TRT4.

Valdete Souto Severo - Doutora em Direito do Trabalho. Juíza do Trabalho do TRT4.

 

Inscreva-se aqui!

Carga Horária: 4 horas
Valor: R$ 150,00

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Recurso de Revista e outros Precedentes no Processo do Trabalho - Modalidade EAD

Modalidade:

EAD.

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR A PLATAFORMA DE ENSINO

Configuração mínima do computador:

• Sistema operacional Windows XP ou superior

• Internet explorer 7 ou superior,  Google Chrome ou Mozilla Firefox

• Acrobat Reader 9 ou Superior

• Plugin Adobe Flash Player 10 ou superior

• Windows Media Player 11 ou superior

• Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb

Carga Horária:

4 horas-aula (4 vídeos com duração de até 30 minutos + material de apoio). 

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 07 de janeiro de 2019, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Ementa:

O recurso de revista em especial, mas também todos os demais recursos no processo do trabalho, além das súmulas e reclamações, foram drasticamente afetados com as recentes mudanças legislativas, notadamente a lei 13.015/2015, o novo CPC e a Reforma Trabalhista, que modificaram não apenas o fluxo, mas a própria lógica dos recursos no país.

O texto legal não exaure a norma, e a colmatação de lacunas realizada nos tribunais deve ser feita de forma isonômica. No entanto, os dissensos colocam em risco tal isonomia, ensejando insegurança jurídica e recorribilidade lotérica. Em tal senda, nosso sistema jurídico aderiu à tecnica dos precedentes vinculante, a fim de pacificar tais dissensos e proporcionar razoável segurança jurídica. Afigura-se necessário, assim, estudar os recursos e incidentes recursais no contexto das técnicas de precedentes, conhecendo seus efeitos e limites. Quais precedentes vinculam? Em que medida vinculam? Que parte dos precedentes efetivamente vincula? Como invocar um precedente e desenvolver a correspondente argumentação jurídica, de forma concisa, persuasiva e eficiente? Quais os limites de vinculatividade dos diversos tipos de decisões judiciais? Como evitar o mau uso de precedentes ou das reclamações?

Programação:

Aula 1

SISTEMA BRASILEIRO DE PRECEDENTES

1.1                            Noções iniciais

1.2                            Contexto que levou o legislador a adotar os precedentes vinculantes

1.3                            Tipos e Graus de vinculação dos precedentes no Brasil

1.3.1        Quais julgados vinculam

1.3.2        Graus de vinculação (precedentes vinculantes, obrigatórios e persuasivos)

Aula 2

CONCEITOS PRINCIPAIS

2.1                            Stare decisis (vertical e horizontal)

2.2                            Ratio decidendi/fundamentos determinantes (quem o pode identificar, como identificar)

2.3                            Obiter dictum (definição, por que não vincula, importância)

2.4                            Aplicação direta de precedente, aplicação analógica, afastamento por distinção (distinguishing), afastamento por superação (overruling)

Aula 3

RECURSO DE REVISTA E TRANSCENDÊNCIA

3.1                            Hipóteses de cabimento

3.2                            Prequestionamento

3.3                            Prova do dissenso

3.4                            Mudanças e congestionamento no exame de admissibilidade

3.5                            Alternativas para enxugamento ou descongestionamento do sistema

3.6                            Pressuposto da transcendência (natureza, necessidade, mudança de contexto dos tribunais de vértice, regulamentação após 16 anos, efeito vinculante)

Aula 4

OUTROS INSTRUMENTOS DE FORMAÇÃO, DIVULGAÇÃO OU IMPOSIÇÃO DOS PRECEDENTES

4.1                            Súmulas (definição, origem, evolução, utilidade, riscos, posição atual no ordenamento, Reforma Trabalhista)

4.2                            IRDR (cabimento, procedimento, julgamento, recurso)

4.3                            IAC (melhor caminho para uniformização entre órgãos do mesmo tribunal)

4.4                           Reclamação (medida antipática mas necessária, limites, risco de uso arbitrário, “antídoto”)

Investimento:

R$ 150,00 em até 10x.

R$ 130,00 à vista.

Professor:

Cesar Zucatti Pritsch.

Juiz do Trabalho TR4. Professor.

 

Inscreva-se aqui!

Carga Horária: 9 horas
Valor: R$ 340,00

Início imediato!

 

Reforma Trabalhista e o Direito do Trabalho - Modalidade EAD

Modalidade:

EAD.

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR A PLATAFORMA DE ENSINO

Configuração mínima do computador:

• Sistema operacional Windows XP ou superior

• Internet explorer 7 ou superior,  Google Chrome ou Mozilla Firefox

• Acrobat Reader 9 ou Superior

• Plugin Adobe Flash Player 10 ou superior

• Windows Media Player 11 ou superior

• Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb

Carga Horária:

9 horas-aula (9 vídeos com duração de até 30 minutos + material de apoio). 

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 07 de janeiro de 2019, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Objetivo:

Enfrentar de modo crítico e aprofundado as alterações havidas no direito material do trabalho em razão da Lei 13.467/17.

Programação:

  • Contrato de Trabalho e Alterações da Reforma Trabalhista;
  • O Direito à Não Discriminação nas Relações de Trabalho;
  • O Dano Extrapatrimonial na Reforma Trabalhista;
  • Assédio Moral nas Relações de Trabalho;
  • O Trabalho da Mulher: Alterações advindas com a Reforma Trabalhista;
  • Despedida;
  • Trabalho Intermitente;
  • O Emprego Formal da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho Brasileiro.

Investimento:

R$ 340,00 em até 10x.

R$ 300,00 à vista.

Professores:

Alexandre Correa da Cruz - Desembargador Federal do Trabalho TRT4.

Guilherme Wunsch - Doutor em Direito. Advogado.

Helena Lazzarin - Mestre em Direito. Advogada.

Larissa Elsner – Especialista em Direito. Advogada.

Patrícia Martins – Mestre em Direito. Advogada.

 

Inscreva-se aqui!

Carga Horária: 3 horas
Valor: R$ 120,00

Início imediato!

 

Seguridade Social no Brasil - Modalidade EAD

Modalidade:

EAD.

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR A PLATAFORMA DE ENSINO

Configuração mínima do computador:

• Sistema operacional Windows XP ou superior

• Internet explorer 7 ou superior,  Google Chrome ou Mozilla Firefox

• Acrobat Reader 9 ou Superior

• Plugin Adobe Flash Player 10 ou superior

• Windows Media Player 11 ou superior

• Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb

Carga Horária:

3 horas-aula (3 vídeos com duração de até 30 minutos + material de apoio). 

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 07 de janeiro de 2019, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Objetivo:

O curso faz uma análise do Sistema de Seguridade Social, especificamente em relação a aposentadoria por idade e por tempo de contribuição, bem como ao adoecimento no trabalho, elucidando quanto a este último, as consequências jurídicas e sociais do fenômeno. Objetiva a elucidação das normas tanto para os segurados quanto para os operadores de direito, pois tais regras relacionam-se diretamente com o princípio da dignidade e com a cidadania.

Programação:

Aula 1

O adoecimento no trabalho e reflexos na Previdência Social.

Aula 2

O auxílio-doença acidentário e reflexos no Contrato de Trabalho.

Aula 3

Aposentadoria por Idade e por Tempo de Contribuição e o Projeto de Reforma da Previdência.

Investimento:

R$ 120,00 em até 10x.

R$ 100,00 à vista.

Professora:

Sonilde Kugel Lazzarin.

Doutora em Direito. Advogada.

 

Inscreva-se aqui!

Carga Horária: 4 horas
Valor: R$ 150,00

Início imediato!

 

Sociologia do Trabalho - Modalidade EAD

Modalidade:

EAD.

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR A PLATAFORMA DE ENSINO

Configuração mínima do computador:

• Sistema operacional Windows XP ou superior

• Internet explorer 7 ou superior,  Google Chrome ou Mozilla Firefox

• Acrobat Reader 9 ou Superior

• Plugin Adobe Flash Player 10 ou superior

• Windows Media Player 11 ou superior

• Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb

Carga Horária:

4 horas-aula (4 vídeos com duração de até 30 minutos + material de apoio). 

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 07 de janeiro de 2019, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Objetivo:

Desenvolver as capacidades de análise e compreensão ampliando as condições de apreensão das problemáticas concernentes às questões jurídicas e sociais. A abordagem dos conteúdos pretende, ainda, a constituição de um quadro no qual as temáticas do Direito do Trabalho sejam objeto de uma reflexão sociológica em proveito do exercício profissional.

Programação:

Aula 1

Ementa: Passado e presente do mundo do Trabalho. Sociedade, Estado e regulação no capitalismo fordista.

Texto 1

ANTUNES, Ricardo. As mutações no mundo do trabalho na era da mundialização do capital.

Aula 2

Ementa: Globalização Capitalista e Sociedade Excludente.

Texto 2

ALVES, Giovanni. Trabalho e Mundialização do Capital.

Aula 3

Ementa: Transformações do Mundo do Trabalho: Fim dos Empregos?

Texto 3

ANTUNES, Ricardo. Desenhando a Nova Morfologia do Trabalho; As múltiplas Formas de Degradação do Trabalho

Aula 4

Ementa: Novos padrões de acumulação no Capitalismo Flexível. As novas tecnologias e as relações de trabalho.

Cárcere e Trabalho.

Texto 4

NARDI, Henrique Caetano. Dois Cenários, Duas Gerações: Os Impactos da Reestruturação produtiva nos Processos de Subjetivação.

Investimento:

R$ 150,00 em até 10x.

R$ 130,00 à vista.

Professor:

Celso Rodrigues. Doutor e Mestre em História. Sociólogo e Bacharel em Direito.

 

Inscreva-se aqui!

Carga Horária: 15 horas
Valor: R$ 560,00

Início imediato!

 

Teoria e Prática da Sentença Trabalhista - Modalidade EAD

Modalidade:

EAD.

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR A PLATAFORMA DE ENSINO

Configuração mínima do computador:

• Sistema operacional Windows XP ou superior

• Internet explorer 7 ou superior,  Google Chrome ou Mozilla Firefox

• Acrobat Reader 9 ou Superior

• Plugin Adobe Flash Player 10 ou superior

• Windows Media Player 11 ou superior

• Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb

Carga Horária:

15 horas-aula (15 vídeos com duração de até 30 minutos + material de apoio). 

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 07 de janeiro de 2019, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Objetivo:

Capacitar os alunos para redigir uma sentença trabalhista

Programação:

Aula 1

Introdução (1)

Aula 2

Introdução (2)

Aula 3

Ordem de exame das matérias

Aula 4

Relatório (1)

Aula 5

Relatório (2)

Aula 6

Fundamentação – preliminares – questões processuais - incompetência material, inexistência ou nulidade da citação, inépcia da petição inicial, perempção, litispendência, coisa julgada.

Aula 7

Fundamentação – preliminares – conexão, incapacidade de parte, defeito de representação ou falta de autorização, convenção de arbitragem, carência da ação, falta de caução ou outra prestação que a lei exige como preliminar.

Aula 8

Fundamentação – mérito - prejudiciais e formação do contrato

Aula 9

Fundamentação – mérito – regime jurídico aplicável, extinção contratual, estabilidade/garantia de emprego, aspectos salariais (salário e remuneração)

Aula 10

Fundamentação – mérito – Duração do trabalho, dano moral, multas e demais cominações

Aula 11

Fundamentação – acidentes do trabalho e reparações e tópicos obrigatórios

Aula 12

Dispositivo

Aula 13

Prática

Aula 14

Prática – correção do exercício

Aula 15

Prática – correção do exercício

Investimento:

R$ 560,00 em até 10x.

R$ 500,00 à vista.

Professor:

Adriano Santos Wilhelms.

Mestre em Direito. Juiz do Trabalho TRT4.

 

Inscreva-se aqui!

Carga Horária: 3 horas
Valor: R$ 120,00

Início imediato!

 

Terceirização - Modalidade EAD

Modalidade:

EAD.

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR A PLATAFORMA DE ENSINO

Configuração mínima do computador:

• Sistema operacional Windows XP ou superior

• Internet explorer 7 ou superior,  Google Chrome ou Mozilla Firefox

• Acrobat Reader 9 ou Superior

• Plugin Adobe Flash Player 10 ou superior

• Windows Media Player 11 ou superior

• Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb

Carga Horária:

3 horas-aula (3 vídeos com duração de até 30 minutos + material de apoio). 

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 02 de abril de 2019, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Objetivo:

O curso se propõe a explicitar o fenômeno da terceirização, no Brasil e em outros países, suas consequências sociais, econômicas e políticas, bem como a forma como o Poder Judiciário vem lidando com a matéria. Analisa, também, a Lei 13.429/2017, que trata do tema.

Programação:

Aula 1

Terceirização. Conceito. Histórico do fenômeno da terceirização no Brasil e em outros países. Consequências.

Textos de apoio:

ANTUNES, Ricardo. A Sociedade da Terceirização Total. (artigo)

COUTINHO, Grijalbo Fernandes. Terceirização: máquina de moer gente trabalhadora. São Paulo: LTr, 2015.

MARCELINO, Paula Regina Pereira. Terceirização do trabalho no Brasil e na França (artigo)

RABELO, Laís Di Bella Castro. CASTRO, Marcelle La Guardia Lara de. SILVA, Julie Micheline Amaral. Dublês do setor elétrico: Reflexões sobre identidade e trabalho terceirizado. (artigo)

SEVERO, Valdete Souto. TERCEIRIZAÇÃO E PRECARIZAÇÃO NO CENÁRIO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E JUVENTUDE. (artigo)

VIANA, Márcio Túlio. A Terceirização revisitada: algumas críticas e sugestões para um novo tratamento da matéria. (artigo)

VIANA, Márcio Túlio. Para entender a terceirização. São Paulo: LTr, 2015.

Aula 2

Regulação Estatal da Terceirização. Lei 13.429/2017. Terceirização na Administração Pública.

Textos de apoio:

BIAVASCHI, Magda Barros. DROPPA, Alisson. A história da súmula 331 do tribunal superior do trabalho: a alteração na forma de compreender a terceirização. (artigo)

SEVERO, Valdete Souto. SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. (org) TERCEIRIZAÇÃO. São Paulo: Expressão Popular, 2019.

Aula 3

Responsabilidade na terceirização. O Poder Judiciário e a Terceirização. Análise de decisões judiciais e perspectivas.

COUTINHO, Grijalbo Fernandes. Terceirização Bancária no Brasil. São Paulo: LTr, 2011.

SEVERO, Valdete Souto. SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. (org) TERCEIRIZAÇÃO. São Paulo: Expressão Popular, 2019.

SEVERO, Valdete Souto. A institucionalização da marchandage no Brasil: a inconstitucional Lei 13.429/2017. (artigo)

SEVERO, Valdete Souto. A Responsabilidade como matéria da fase de cumprimento da decisão trabalhista. (artigo)

RAMOS FILHO, W. LOUGÉRCIO, E. MENEZES, M. (org). Terceirização no STF: Elementos do debate constitucional. Bauru: Praxis, 2015.

Investimento:

R$ 120,00 em até 10x.

R$ 100,00 à vista.

Professora:

Valdete Souto Severo. Doutora em Direito do Trabalho. Juíza do Trabalho do TRT4.

Inscreva-se aqui!

Data de Início: 14/03/2019

CURSO DE PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA ITALIANA JURÍDICA

Apoio: Istituto Culturale Italiano Toscani nel Mondo.

Início: 14 de março de 2019, quintas-feiras, das 17h30 às 19h.

Investimento: R$ 480,00 (cada semestre) em até 3x.

O investimento semestral contempla todo o material utilizado durante o curso.

Professor: Enrico Roberto Racca (Especialista no ensino da Língua Italiana Jurídica).

Programação:

Direcionado ao Direito do Trabalho

Durante o Curso de 3 semestres é abordado o Ordinamento Giuridico Italiano e Filosofia Giuridica com textos atuais que tratam da:

Corte di Cassazione (Corte Suprema), Corte Costituzionale, Corte d’Assise e Corte d’Appello d’Assise, Corte d’Appello del Tribunale Civile e Penale, Tribunale Civile e Penale, il Giudice di Pace, Tribunale per i Minorenni. Procura della Repubblica, Il Consiglio di Stato, Il Tribunale Amministrativo Regionale (T.A.R.), Corte dei Conti, Giustizia Tributaria, Prefettura, Questura, Polizia Postale e delle Comunicazioni, Polizia Stradale, Tribunale Superiore delle Acque Pubbliche, Arma dei Carabinieri, Guardia di Finanza. Polizia Penitenziaria. Il Parlamento. Le Regioni, Le Provincie, I Comuni. Polizia Municipale, La Polizia Giudiziaria, I Vigili del Fuoco, La Giustizia Militare, Avvocatura dello Stato, L’Avvocato e le sue funzioni. Antitrust.

Diritto del Lavoro - Statuto dei lavoratori - Jean Bodin (1529/1530 – 1596), Francisco Suarez (1548 – 1617), Johannes Althusius (1557 – 1638) – Francesco Bacone (1561-1626), Ugo Grozio (1583/1645), Che Cos’è la Psicologia Giuridica? (Prof. Gennaro Iavesoli), Thomas Hobbes (1588/1679), René dês Cartes (1596/1650). Samuel Pufendorf (1632/1694), Anche I detenuti, affetti da depressione psichica, potrebbero scontare la pena residua ai domiciliari, (Prof. Gennaro Iasevoli), John Locke (1632/1704), Christian Wolff (1679/1754), George Berkeley (1685/1753), Gian Battista Vico (1688/1744), David Hume (1711/1776), Jean Jacques Rousseau (1712/1778). Immanuel Kant (1724/1804), Jeremy Bentham (1748/1832)  Gaetano Filangieri (1752/1788), Come intervenire sui bambini colpiti dalla P.A.S. (Prof. Gennaro Iasevoli),  Gian Domenico Romagnosi (1761/1835), Georg Wilhelm Friedrich Hegel (1770/1831), Antonio Rosmini Serbati (1797/1855), Antonio Labriola (1843/1904), Emile Durkheim (1858/1917), Edmund Husserl (1859/1938).

Além de conteúdo gramatical. 

Composição do curso:

Iniciante** (18 encontros/ aulas + realização de atividades extraclasse):

•        Gramática básica,

•        Textos jurídicos curtos, juristas e pensadores do Direito,

•        Notícias de casos singulares;

•        Debates/ conversação.

**Módulo encerrado no dia 16/08/18.

Intermediário*** (18 encontros/ aulas + realização de atividades extraclasse):

•        Gramática básica,

•        Textos jurídicos curtos, juristas e pensadores do Direito,

•        Notícias de casos singulares;

•        Versões e escrita de textos;

•        Debates/ conversação

*** Módulo em andamento com término previsto para 20/12/18. 

Avançado**** (18 encontros/ aulas + realização de atividades extraclasse):

•        Gramática avançada,

•        Textos jurídicos longos, juristas e pensadores do Direito,

•        Notícias de casos singulares;

•        Versões e escrita de textos;

•        Debates/conversação


**** Módulo com início previsto para 14/03/19.

 

Os certificados dos cursos e da Proficiência são aceitos:Universidades Federais do RS, SC e SP, Unisinos, Pontifícia Universidade Católica do RS, Ulbra e outras Instituições do país.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 360 horas
Data de Início: 15/03/2019
    Conveniado FMP

Pós-graduação:

Curso de Especialização em Direito Sindical
A Especialização em Direito Sindical tem por objetivo formar especialistas na área do Direito Sindical, com condições de compreender e explicar, teoricamente, esse ramo do Direito e a importância especial de que se reveste no contexto de um Estado Democrático e Social de Direito, sobretudo em um momento no qual a própria realidade da força coletiva da classe trabalhadora precisa ser compreendida e repensada.

Período do Curso: 15 de março de 2019 a dezembro de 2020.

Dias e horários das aulas: encontros quinzenais, nas sextas-feiras, das 19h às 22h e sábados, das 9h às 12h.

Carga Horária: 360 horas.

Duração: 2 anos.

Documentos necessários para a matrícula:

- 01 foto 3x4

- cópia autenticada do Diploma de Graduação

- cópia do RG

- cópia do CPF

- cópia do Título Eleitoral

- cópia do comprovante de residência

- pagamento da taxa de matrícula.

 

Valores para o Curso de Especialização em Direito Sindical:

R$ 500,00 (taxa de matrícula) + 18 parcelas de R$ 459,00* + uma mensalidade final de R$ 500,00 para orientação do TCC (opcional) em setembro de 2020.

(*serão reajustadas conforme INPC, em agosto de 2019 e março de 2020).

Descontos:

- Até dezembro 20% à vista e 10% parcelado.

- Até janeiro 15% à vista e 10% parcelado.

- Até fevereiro 10% à vista e 5% parcelado.

 

Solicite o Plano Curricular e Regulamento do Curso:  femargs@femargs.com.br  – Fone: (51) 3231-5199.

Carga Horária: 360 horas
Data de Início: 15/03/2019
    Conveniado FMP

Pós-graduação:

Curso de Especialização em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Seguridade Social:
Este curso diferenciado, está voltado à análise reflexiva e crítica de temas ligados ao cotidiano das relações de trabalho e sua judicialização.
A Especialização em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Seguridade Social busca desenvolver competências diante das situações concretas e das discussões da doutrina e da jurisprudência, aprofundando temas que são essenciais para a construção de racionalidades que permitam a compreensão da tensão entre capital e trabalho e de sua regulação pelo Estado.

Período do Curso: 15 de março de 2019 a julho de 2020.

Dias e horários das aulas: Sextas-feiras, das 19h às 22h e sábados, das 9h às 12h.

Carga horária: 360 horas.

Duração: 1 ano e 6 meses.

Documentos necessários para a matrícula:

- 01 foto 3x4

- cópia autenticada do Diploma de Graduação

- cópia do RG

- cópia do CPF

- cópia do Título Eleitoral

- cópia do comprovante de residência

- pagamento da taxa de matrícula.

 

Valores para o Curso de Especialização em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Seguridade Social: 

R$ 500,00 (taxa de matrícula) + 17 parcelas de R$ 700,00* + uma mensalidade final de R$ 500,00 para orientação do TCC (opcional) em agosto de 2020.

(*serão reajustadas conforme INPC, em agosto de 2019 e março de 2020).

Descontos:

- Até dezembro 20% à vista e 10% parcelado.

- Até janeiro 15% à vista e 10% parcelado.

- Até fevereiro 10% à vista e 5% parcelado.

 

Solicite o Plano Curricular e Regulamento do Curso:  femargs@femargs.com.br  – Fone: (51) 3231-5199.

Carga Horária: 16 horas
Data de Início: 18/03/2019
Valor: R$ 680,00

CURSO RÁPIDO:

NOÇÕES BÁSICAS DE LIQUIDAÇÃO TRABALHISTA: dos conceitos à elaboração do cálculo - 2ª Edição

Carga Horária: 

16 horas (08 encontros).

Período do Curso: 

18 de março a 06 de maio de 2019, segundas-feiras, das 19h30 às 21h30.

Investimento: 

R$ 680,00 em até 3x.

Professores:

Maicon Silva (Administrador de empresas. Perito Judicial - CRA/RS 001.281).

Rodrigo de Antoni Luzardo (Administrador de empresas e Bacharel em Direito. Perito Judicial – CRA/RS 043.163).

Público Alvo:

Advogados trabalhistas, assessores de juízes, estudantes de direito.

Requisitos para acompanhamento das aulas:

- Após a primeira aula, será enviado via e-mail os exercícios práticos de processos trabalhistas (pequenos) que os alunos deverão imprimir para trazer nas aulas, com o objetivo de praticar. Também serão trabalhados exercícios para home work, que deverão ser enviados aos professores para correção (rluzardo@totrs.com.br; msilva@totrs.com.br)

- É necessário que todos os alunos tragam para as aulas o seu notebook (com Excel) e calculadora.

Procedimentos Metodológicos:

Aulas expositivas

Debates

Exercícios

Objetivos:

O Objetivo do curso é entender, através dos deferimentos dados na sentença, a metodologia de cálculo utilizada para chegar na valoração final do processo, através dos cálculos de liquidação de sentença (fase preparatória à execução). Com isso, consequentemente, entender como se procede a montagem da estrutura matemática das principais verbas trabalhistas, exercitar com exemplos da rotina diária, bem como analisar as especificidades da Liquidação no Direito Processual do Trabalho.

O curso tratará ainda de análise detalhada da elaboração da conta com base nos dispositivos legais apropriados. Por fim, um painel de discussões acerca dos principais pontos controversos na fase de liquidação de sentença na esfera trabalhista.

Programação:

1. A Sentença e as partes da Sentença

2. A Fase de Liquidação

2.1. Os tipos de liquidação

3. Analisando um recibo de pagamento

4. Jornada de Trabalho:

4.1. Horas extras diurnas e noturnas - quantidades

4.2. Limites diários, semanais e mensais

4.3. Adicional noturno, horas extras diurnas e horas extras noturnas

4.4. A problemática dos limites diário (8h) e/ou semanal (44h)

5. Os intervalos

5.1. Intervalos intrajornadas (Súm. 437 do TST)

5.2. Intervalos entre jornadas ou interjornadas (OJ 355 TST)

5.3. Intervalos dos artigos 253 e 384 da CLT

6. Compensação semanal de horário e banco de horas

6.1. Tipos de compensação de horário

6.2. Nulidades e consequências

6.3. A Súmula 85 do TST

7. O repouso e/ou feriado trabalhado

7.1. A concessão da folga compensatória

7.2. A OJ 410 do TST

8. Bases de cálculo das horas extras e do adicional noturno

8.1. Aplicação da Súmula 264 do TST e da OJ da 21 SEEx

8.2. Adicional de periculosidade (Súm. 132 e 191 do TST e OJ 259 do TST)

8.3. Adicional de insalubridade (OJ 47 do TST)

8.4. Adicional por tempo de serviço

8.5. Gorjetas (Súm. 354 do TST – nova Lei 13.467/2017)

8.6. Comissões (Súm. 340 do TST e OJ 34 da SEEx).

8.7. Remuneração mista (OJ 397 do TST)

8.8. Prêmios

8.9. Diárias acima de 50% do salário (Súm. 101 do TST)

8.10. Adicional noturno (OJ 97 do TST)

8.11. Redução noturna e prorrogação do horário noturno (Súm. 60, II TST)

9. Férias e Gratificação natalina

9.1. Determinando as proporções

9.2. Efeitos da prescrição quinquenal

9.3. Pagamento em dobro das férias ou da dobra

10. Reflexos das horas extras, adicional noturno e comissões

10.1. Nos domingos e feriados

10.2. No aviso prévio

10.3. Nas férias

10.4. Nos 13º salários

10.5. O aumento da média remuneratória mensal (OJ 394 do TST)

11. Apuração das diferenças de horas extras e noturnas

11.1. A natureza das rubricas

11.2. Diferenças físicas x diferenças em valores

11.3. Apuração segregada e conjunta

11.4. A compensação dos pagamentos a maior (OJ 415 TST e Súm. 73 do TRT)

11.5. Saldo devedor: apuração e atualização

12. Correção monetária e juros de mora

12.1. Correção monetária: conceito e indexadores

12.2. Juros de mora: conceito, marco inicial e percentuais

12.3. Atualização da conta homologada

12.4. Os juros decrescentes e o anatocismo

12.5. J e CM sobre os honorários de Assistência Judiciária

13. FGTS

13.1. Verba principal, verba acessória e prescrição

13.2. Juros e correção monetária (OJs 302 do TST e OJ 10 da SEEx)

14. Danos morais e danos materiais

14.1. Correção monetária

14.2. Juros de mora

15. Descontos legais

15.1. Descontos previdenciários

15.2. Descontos Fiscais

16. Aspecto controversos na Fase de liquidação

17. Exercícios práticos

Bibliografia:

OLIVEIRA, Aristeu de. Cálculos Trabalhistas. São Paulo: Atlas, 2018.

SANTOS, José Aparecido dos. Curso de Liquidação de Trabalhista: dos conceitos a elaboração do cálculo. São Paulo: editora Juruá, 2018.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Data de Início: 19/03/2019
Valor: R$ 200,00

GRUPO DE ESTUDOS

OBSERVATÓRIO DA “REFORMA” TRABALHISTA - 3ª EDIÇÃO.

O grupo irá examinar decisões judiciais proferidas a partir das Leis 13.429 e 13.467 (alterada pela MP808), investigando os impactos das alterações propostas e suas repercussões sociais, à luz da ordem constitucional vigente.

Início:

19 de março de 2019, encontros quinzenais nas terças-feiras (março a junho), das 18h às 19h.

Professores:

Marcelo José Ferlin D'Ambroso e Valdete Souto Severo.

Investimento:

Alunos ativos da Especialização (Gratuito).

Público externo – R$ 200,00 em até 4x. 

Período de Inscrições:

03 de dezembro de 2018 a 31 de janeiro de 2019 ou enquanto houver vagas disponíveis.

No ato da inscrição, o candidato deverá informar sua formação acadêmica, profissão, se é aluno de Curso de Especialização da escola e informar em no máximo 15 linhas, porque tem interesse em participar do grupo.

MÁXIMO 50 INSCRITOS!

Resultado das Inscrições:

11 de fevereiro de 2019.

 

Bibliografia Básica:

RESISTÊNCIA: Aportes teóricos contra o retrocesso trabalhista. São Paulo: Expressão Popular, 2017.

RESISTÊNCIA II: Defesa e Crítica da Justiça do Trabalho. São Paulo: Expressão Popular, 2018.

 

Informações/Inscrições: femargs@femargs.com.br

Data de Início: 20/03/2019

GRUPO DE PESQUISA

TRABALHO E CAPITAL: Retrocesso Social e Avanços Possíveis

UFRGS/USP/CNPQ/FEMARGS

O objetivo do Grupo de Pesquisa é analisar textos, alterações legislativas no âmbito trabalhista e previdenciário, bem como decisões polêmicas e relevantes do TST e do STF acerca do Direito do Trabalho, a fim de melhor compreender o momento político atual e a função que o Poder Judiciário exerce nesse contexto.

Início:

20 de março de 2019, os encontros ocorrerão sempre na TERCEIRA quarta-feira de cada mês de cada mês, das 12h30 às 13h30, na FEMARGS.

Professores:

Sonilde Lazzarin e Valdete Souto Severo.

Período de Inscrições:

24 de janeiro a 05 de março de 2019, através do e-mail trabalhoecapital@gmail.com

Ao solicitar a inscrição, será necessário apresentar um mini-currículo.

 

Informações/Inscrições: trabalhoecapital@gmail.com

Carga Horária: 20 horas
Data de Início: 21/03/2019
Valor: R$ 680,00

CURSO RÁPIDO:

PRÁTICA TRABALHISTA - 7ª Edição

Carga Horária: 20 horas (10 encontros).

Período do Curso: 21 de março a 23 de maio de 2019, quintas-feiras, das 19h30 às 21h30.

Investimento: R$ 680,00 em até 3x.

Professores:

Fabricio Clamer dos Santos, Luiz Cesar Keppes Ayub, Márcio Lima do Amaral, Rafael Moreira de Abreu e Valdete Souto Severo.

Obs.: Corpo docente sujeito a alterações.

Objetivo:

Trata-se de um curso rápido que, utilizando uma visão prática e contemporânea do processo do trabalho, objetiva o aprimoramento profissional, para atuação na Justiça do Trabalho.

Programação:

  • Requisitos da petição inicial, desenvolvimento, causa de pedir, cumulação de pedidos, pedido alternativo, pedido sucessivo, pedido líquido, pedido determinado e genérico, emenda e aditamento da inicial.
  • A defesa no Processo do Trabalho. Defesa Indireta, Defesa Direta, Exceções, Contestação, preliminares processuais, prescrição no direito do trabalho, a reconvenção no Processo do Trabalho.
  • A audiência no processo do trabalho, princípios da audiência trabalhista (presença das partes, concentração dos atos processuais, publicidade, oralidade, imediatidade, conciliação). Ausência das partes: aplicação das penas de confissão e revelia, confissão ficta e confissão real, adiamento. A condução da audiência pelo Juiz: ordem da oitiva das partes e testemunhas, o interrogatório e o depoimento pessoal, a acareação e razões finais.
  • A sentença trabalhista. Princípios, requisitos estruturais, ordem de apreciação das matérias, classificação, nulidades, sentença citra, extra e ultra petita. Possibilidade de julgamento ultra ou extra petita – Princípio da Ultrapetição.  O princípio do livre convencimento do Juiz. Coisa julgada material, coisa julgada formal. Pedido de tutela cautelar em caráter antecedente e tutela da evidência (novo CPC).
  • O sistema recursal trabalhista. Recurso Ordinário, Recurso de Revista, Embargos de Declaração e do TST, Agravo de Petição e de Instrumento e Recurso Adesivo.
  • Execução provisória e definitiva, função social da execução trabalhista, títulos executivos extrajudiciais, citação, penhora, arrematação. Desconsideração da personalidade jurídica, teoria inversa da desconsideração da personalidade jurídica, audiência de conciliação na execução, exceção de pré-executividade na execução trabalhista. A lei dos executivos fiscais, como fonte subsidiária à execução trabalhista.

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 12 horas
Data de Início: 01/04/2019
Valor: R$ 520,00

CURSO RÁPIDO:

COMPLIANCE TRABALHISTA - 2ª EDIÇÃO

Carga Horária: 

12 horas (04 encontros).

Período do Curso:

01, 08, 29 de abril e 06 de maio de 2019, segundas-feiras, das 19h às 22h.

Investimento: 

R$ 520,00 em até 3x.

Objetivo do Curso:

Introduzir o tema e direcionar e especificar a compliance trabalhista.

Professor: 

Des. Marcelo José Ferlin D’Ambroso.

Programação:

  • Conceito, aplicação, direito Comparado
  • Normas de padronização internacional
  • Estruturação, análise de riscos
  • Ética pública
  • Consequências do non compliance
  • Responsabilidade das pessoas jurídicas
  • Laboratório
  • Decreto 9571/18

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br