DESCONTOS DE ATÉ 50% CURSO PREPARATÓRIO MAGISTRATURA DO TRABALHO EAD
Homologação de Acordo Extrajudicial: Aspectos Práticos - CONFIRMADO/ÚLTIMAS VAGAS!
Cursos de Pós-Graduação: INFORMAÇÕES EM BREVE!

Cursos

Data de Início: 11/12/2019
Valor: R$ 50,00

CURSO RÁPIDO:

HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL: ASPECTOS PRÁTICOS

Realização: 

11 de dezembro de 2019, quarta-feira, das 19h30 às 21h

Investimento: 

50,00.

Objetivo:

Estudar os aspectos práticos do processo de jurisdição voluntária instituído pela Lei 13467/2017.

Programação:

Litigiosidade; Jurisdição Voluntária; Competência; Requisitos do Acordo Extrajudicial; Petição Inicial; Representação; Custas; Verbas Rescisórias; Análise e Decisão; Audiência; Homologação; Quitação; Coisa Julgada; Recurso; Suspensão; Análise de Casos Práticos.

Professora:

Marcela Casanova Viana Arena, Juíza do Trabalho TRT4.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 420 horas
    Conveniado FMP

Início imediato!

 

PÓS-GRADUAÇÃO:

DIREITO SOCIAL DO TRABALHO, PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL (EAD)

O curso justifica-se pela necessidade de uma atualização e continuada formação jurídica – técnica e reflexiva – que propicie ao profissional do Direito e demais áreas afins acompanhar a evolução dos direitos sociais do trabalho, processo do trabalho e da seguridade social, na busca de resultados eficientes que promovam a Justiça e a garantia do Estado Democrático e Social de Direito.

Objetivo geral

Capacitar e qualificar os profissionais do Direito e das áreas afins para atuarem no ramo dos Direitos sociais do trabalho, processo do trabalho e seguridade social.

Objetivos específicos

Garantir um espaço de debate ideologicamente aberto, em que as mais diversas correntes axiológicas possam se manifestar.

Capacitar os estudantes ao desempenho profissional e cidadão mais qualificado e responsável.

Conhecer, profundamente, a legislação referente ao Direito Material e Processual do Trabalho, bem como a legislação referente ao Direito da seguridade social.

Compreender aspectos da construção histórica do Direito do Trabalho e da relação capital-trabalho, a fim de perceber a importância da matéria em um Estado organizado sob um sistema capitalista de produção.

 

Carga-Horária: 420h (390h/aula + 30h TCC).

Duração: 12 meses + TCC.

Investimento: Clique aqui!

Consulte valores:

– Servidores do TRT4, Femargs e Escola Judicial do TRT4.
– Ministério Público – todos os estados – membros, servidores e seus dependentes.

Coordenadoras:

Fabricia Dreyer (FMP) e Valdete Souto Severo (Femargs).

Docentes:

DOCENTES
– Alexandre Correa da Cruz
– Andre Karan Trindade
– Angela Kirschner
– Átila da Rold Roesler
– Ben–Hur Silveira Claus
– Carolina Mayer Spina Zimmer
– Celso Rodrigues
– Daniele Terribile
– Emílio Papaléo Zin
– Fabrícia Dreyer
– Fabrício Fernando Clamer dos Santos
– Fernanda Molinari
– Fernanda Pinheiro Brod
– Guilherme Wünsch
– Gustavo Oliveira de Lima Pereira
– Gustavo Seferian Scheffer Machado
– Hugo Cavalcanti Melo Filho
– Jorge Luiz Souto Maior
– José Antônio Reich
– Leandro Krebs Gonçalves
– Lênio Luiz Streck
– Luciane Lourdes Webber Toss
– Luis Alberto de Vargas
– Luiz Cesar Keppes Ayub
– Marcelo D´Ambroso
– Marcelo Papaléo de Souza
– Maria Silvana Rotta Tedesco
– Rafael Moreira de Abreu
– Renata Maria Dotta Panichi
– Roberta Ludwig
– Rodrigo Trindade de Souza
– Rubens Fernando Clamer dos Santos Junior
– Sonilde Lazzarin
– Thiago Guedes
– Valdete Souto Severo

 

Disciplinas:

Módulo I – Trabalho e Interlocuções Necessárias

– História e Trabalho
– Sociologia e Trabalho
– Psicologia, Trabalho e Sofrimento
– Economia e Trabalho

Módulo II – Regulação Jurídica da Relação Social de Trabalho

– Trabalho Constituição
– Proteção Internacional ao Trabalho
– Relações de Trabalho Contemporâneas
– Tempo de Trabalho
– Responsabilidade – Discriminação – Acidente de Trabalho

Módulo III – Regulação Jurídica do Âmbito Coletivo da Relação Social de Trabalho

– Direito Sindical
– Greve e Resistência
– Doutrina de Resistência à Despedida

Módulo IV – Seguridade Social e Trabalho

– Seguridade Social e Trabalho

Módulo V – Regulação Jurídica do Âmbito Processual das Relações de Trabalho

– Noções Gerais
– Recursos
– Execução

Módulo VI – Metodologia De Pesquisa

 

Informações/Matrículas: relacionamento@fmp.com.br

Carga Horária: 552 horas

Início Imediato!

 

Curso Regular de Preparação à Carreira da Magistratura do Trabalho - Modalidade EAD

O Curso Regular de Preparação à Carreira da Magistratura do Trabalho tem por objetivo preparar operadores do Direito para o desafio de concorrer a um dos mais disputados concursos federais na área trabalhista e em cuja preparação a Femargs é referência há 27 anos.

Período do Curso EAD: O curso será liberado a partir de 26 de agosto de 2019, mediante confirmação de pagamento.

Carga horária: 552 horas.

Duração: 1 ano e 6 meses.

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR A PLATAFORMA DE ENSINO

Configuração mínima do computador:

• Sistema operacional Windows XP ou superior

• Internet explorer 7 ou superior,  Google Chrome ou Mozilla Firefox

• Acrobat Reader 9 ou Superior

• Plugin Adobe Flash Player 10 ou superior

• Windows Media Player 11 ou superior

• Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb

Documentos necessários para a matrícula:

- Cópia do Diploma ou carteira da OAB;

- Foto 3x4.

- Pagamento da taxa de matrícula.

Investimento:

- Curso EAD

R$ 500,00 (taxa de matrícula) + 18 parcelas (boleto) de R$ 550,00*

(*serão reajustadas conforme INPC, em março e agosto de 2020).

Descontos:

- 50% no pagamento à vista.

- 35% no pagamento parcelado.

 

Programação:

Disciplina

Carga horária

Direito do Trabalho

54

Direito Coletivo do Trabalho

18

Direito Civil 

45

Direito Constitucional

30

Direito Penal

30

Direito Internacional e Comunitário, Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito e da Política

12

Direito do Trabalho

30

Direito Processual do Trabalho

51

Direito Civil 

15

Direito Constitucional

21

Direito Previdenciário

21

Direito Processual Civil

39

Estatuto da Criança e do Adolescente

06

Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional

06

Direito Processual do Trabalho

39

Direito Administrativo

27

Direito Empresarial

18

Direito Processual Civil

27

Metodologia da Sentença

51

Psicologia Judiciária

06

Sociologia do Direito

06

 

* Simulado ao final de cada semestre, com toda a matéria ministrada. Aprovação mínima 60%.

* Correção de um exercício de sentença para metodologia.

 

Solicite o Plano Curricular e Regulamento do Curso:  femargs@femargs.com.br  – Fone: (51) 3231-5199.

Carga Horária: 2 horas
Valor: R$ 80,00

Início imediato!

 

A AÇÃO RESCISÓRIA - TEORIA E PRÁTICA

Modalidade:

EAD.

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR A PLATAFORMA DE ENSINO

Configuração mínima do computador:

• Sistema operacional Windows XP ou superior

• Internet explorer 7 ou superior,  Google Chrome ou Mozilla Firefox

• Acrobat Reader 9 ou Superior

• Plugin Adobe Flash Player 10 ou superior

• Windows Media Player 11 ou superior

• Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb

Carga Horária:

2 horas-aula (2 vídeos com duração de até 30 minutos + material de apoio). 

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 19 de junho de 2019, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Programação:

Introdução e desenvolvimento e avaliação de Jurisprudência.

Investimento:

R$ 80,00 em até 10x.

R$ 68,00 à vista.

Professor:

André Jobim de Azevedo. Advogado e Professor universitário.

 

Inscreva-se aqui!

Carga Horária: 10 horas
Valor: R$ 370,00

Início imediato!

 

Curso de Aperfeiçoamento em Direito Administrativo Aplicado - Modalidade EAD

Com vistas à promoção de processos de aperfeiçoamentos dos agentes que atuam com direito público, sobretudo no que se refere à sua qualificação, às novas formas de organização social, bem como a compreensão sobre os novos formatos institucionais de participação, gerando, com isso, aumento da eficiência das políticas e dos programas do Estado, apresenta o presente curso.

Neste sentido, a FEMARGS - Fundação Escola da Magistratura do Trabalho oferecerá o Curso de Aperfeiçoamento em Direito Administrativo Aplicado, pois o tema é relevante se considerarmos que os entes da Administração Pública direta e indireta e os novos institutos de regulação e de qualificação apontam para mudanças na base da juridicidade estatal brasileira.

O curso possui três eixos teórico-dogmáticos que se dialogam:

  • APLICAÇÃO CONCRETA: tal aperfeiçoamento não se presta a desenvolver somente assuntos abstratos, mas e principalmente, fornecer ao discente ferramentas e a compreensão do direito administrativo e da gestão pública na prática, ou seja, como ela deve ou deveria se processar;
  • INTERDISCIPLINARIEDADE: é de extrema relevância compreender os fenômenos contemporâneos dialogando com outras ciências, sem, é claro, perder o foco jurídico específico do programa;
  • COMPREENSÃO DOS FENÔMENOS CONTEMPORÂNEOS: o direito administrativo e a gestão pública foram objeto de sérios câmbios que serão objeto de estudo, o que demonstra a vocação de que esta especialização dialogue com os fenômenos da atualidade.

Modalidade:

EAD.

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR A PLATAFORMA DE ENSINO

Configuração mínima do computador:

• Sistema operacional Windows XP ou superior

• Internet explorer 7 ou superior,  Google Chrome ou Mozilla Firefox

• Acrobat Reader 9 ou Superior

• Plugin Adobe Flash Player 10 ou superior

• Windows Media Player 11 ou superior

• Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb

Carga Horária:

10 horas-aula (10 vídeos com duração de até 30 minutos + material de apoio). 

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 07 de janeiro de 2019, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Programação:

  1. Ato administrativo I;
  2. Ato administrativo II;
  3. Interpretação do direito administrativo – Lei nº 13.655/18;
  4. Servidores públicos I;
  5. Servidores públicos II
  6. Improbidade administrativa;
  7. Estrutura da Administração Pública;
  8. Processo Administrativo;
  9. Lei de Acesso à Informação – Lei 12.527/11;
  10. Responsabilidade Civil do Estado.

Investimento:

R$ 370,00 em até 10x.

R$ 330,00 à vista.

Professor:

Juliano Heinen

Procurador do Estado do RS. Mestre em Direito.

 

Inscreva-se aqui!

Carga Horária: 6 horas
Valor: R$ 230,00

Início imediato!

 

Aspectos Práticos da Lide Trabalhista: Pedidos e Defesas no Processo do Trabalho

Modalidade:

EAD.

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR A PLATAFORMA DE ENSINO

Configuração mínima do computador:

• Sistema operacional Windows XP ou superior

• Internet explorer 7 ou superior,  Google Chrome ou Mozilla Firefox

• Acrobat Reader 9 ou Superior

• Plugin Adobe Flash Player 10 ou superior

• Windows Media Player 11 ou superior

• Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb

Carga Horária:

6 horas-aula (6 vídeos com duração de 30 minutos + material de apoio). 

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 14 de novembro de 2019, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Objetivo:

Venha se atualizar e compreender como lidar com as recentes alterações do processo do trabalho. Um curso voltado à prática jurídica.

Programação:

Aula 1: 

Ação e pretensão processual. Cumulação. Conceitos e consequências práticas. A formulação dos pedidos. Integrações. “Reflexos”. Base de cálculo. Compreendendo as pretensões trabalhistas em face da nova legislação.

Aula 2: 

Defesa: simplicidade e objetividade. O que não deve faltar.

Investimento:

R$ 230,00 em até 10x.

R$ 200,00 à vista.

Professor:

Luiz Cesar Keppes Ayub - Advogado Trabalhista.

 

Informações/Inscrições: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 3 horas
Valor: R$ 120,00

Início imediato!

 

Dever e Ônus da Prova no Processo do Trabalho

Modalidade:

EAD.

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR A PLATAFORMA DE ENSINO

Configuração mínima do computador:

• Sistema operacional Windows XP ou superior

• Internet explorer 7 ou superior,  Google Chrome ou Mozilla Firefox

• Acrobat Reader 9 ou Superior

• Plugin Adobe Flash Player 10 ou superior

• Windows Media Player 11 ou superior

• Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb

Carga Horária:

3 horas-aula (3 vídeos com duração de até 30 minutos + material de apoio). 

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 24 de outubro de 2019, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Objetivo:

O curso examina a importância da presença das partes na audiência trabalhista e dos deveres de prova, diferenciando-os do ônus e demonstrando as implicações práticas desses conceitos.

Investimento:

R$ 120,00 em até 10x.

R$ 100,00 à vista.

Professora:

Valdete Souto Severo.

Doutora em Direito do Trabalho. Juíza do Trabalho do TRT4.

 

Informações/Inscrições: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 6 horas
Valor: R$ 230,00

Início Imediato!

 

Direito Sindical - Modalidade EAD

Modalidade:

EAD.

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR A PLATAFORMA DE ENSINO

Configuração mínima do computador:

• Sistema operacional Windows XP ou superior

• Internet explorer 7 ou superior,  Google Chrome ou Mozilla Firefox

• Acrobat Reader 9 ou Superior

• Plugin Adobe Flash Player 10 ou superior

• Windows Media Player 11 ou superior

• Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb

Carga Horária:

06 horas-aula (6 vídeos com duração de até 30 minutos + material de apoio). 

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 07 de janeiro de 2019, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Objetivo:

Aprofundar o estudo acerca de questões polêmicas e críticas ligadas ao direito sindical no Brasil, especialmente em razão das recentes alterações legais, firmando um diálogo construtivo acerca das funções dos sindicatos no Brasil do século XXI.

Programação:

  • História da Construção de Normas Coletivas no Brasil
  • Poder Normativo da Justiça do Trabalho
  • Direitos e Interesses Difusos, Coletivos Individuais Homogêneos
  • Categoria Profissional
  • Convenções da OIT
  • Greve

Investimento:

R$ 230,00 em até 10x.

R$ 200,00 à vista.

Professores:

Celso Rodrigues - Doutor e Mestre em História. Sociólogo e Bacharel em Direito.

Luiz Cesar Keppes Ayub –  Advogado. Professor.

Valdete Souto Severo - Doutora em Direito do Trabalho. Juíza do Trabalho do TRT4.

 

Inscreva-se aqui!

Carga Horária: 4 horas
Valor: R$ 150,00

Início imediato!

 

Direitos Humanos e Direito do Trabalho - Modalidade EAD

Modalidade:

EAD.

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR A PLATAFORMA DE ENSINO

Configuração mínima do computador:

• Sistema operacional Windows XP ou superior

• Internet explorer 7 ou superior,  Google Chrome ou Mozilla Firefox

• Acrobat Reader 9 ou Superior

• Plugin Adobe Flash Player 10 ou superior

• Windows Media Player 11 ou superior

• Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb

Carga Horária:

4 horas-aula (4 vídeos com duração de até 30 minutos + material de apoio).

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 07 de janeiro de 2019, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Objetivo:

Capacitar os operadores do Direito do Trabalho na ótica humanista das relações de trabalho e no manejo das Convenções e Tratados internacionais ratificados pelo Brasil sobre o tema.

Programação:

  • Introdução;
  • Teoria Crítica dos Direitos Humanos;
  • Importância dos Direitos Sociais;
  • Direitos Humanos do Trabalho;
  • Localização dos Direitos Humanos do Trabalho;
  • Principais Tratados e documentos internacionais sobre Direitos Humanos do Trabalho;
  • Direitos Sindicais como Direitos Humanos;
  • Negociação coletiva de Direitos Humanos do Trabalho;
  • Controle de convencionalidade da reforma trabalhista;
  • Compliance trabalhista.

Investimento:

R$ 150,00 em até 10x.

R$ 130,00 à vista.

Professor:

Marcelo José Ferlin D’Ambroso.

Desembargador Federal do Trabalho TRT4.

 

Inscreva-se aqui!

Carga Horária: 10 horas
Valor: R$ 370,00

Início imediato!

 

Execução no Processo do Trabalho - Modalidade EAD

Modalidade:

EAD.

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR A PLATAFORMA DE ENSINO

Configuração mínima do computador:

• Sistema operacional Windows XP ou superior

• Internet explorer 7 ou superior,  Google Chrome ou Mozilla Firefox

• Acrobat Reader 9 ou Superior

• Plugin Adobe Flash Player 10 ou superior

• Windows Media Player 11 ou superior

• Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb

Carga Horária:

10 horas-aula (10 vídeos com duração de até 30 minutos + material de apoio). 

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 07 de janeiro de 2019, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Objetivo:

Atualizar e discutir críticamente questões relevantes ligadas à execução Trabalhista, com especial atenção para suas peculiaridades e às alterações recentemente sofridas pela CLT.

Programação:

  • Execução Trabalhista: aspectos gerais. Legitimidade. Iniciativa.
  • Prescrição intercorrente e outras alterações da CLT pela “reforma”.
  • Responsabilidade. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
  • Liquidação de sentença.
  • Citação e formas de impugnação: Embargos.
  • Recuperação judicial. Falência.
  • Penhora. Adjudicação. Remição.
  • Fraudes. Ato atentatório à dignidade da justiça. Medidas de Coerção.
  • Execução das contribuições previdenciárias.
  • Execução contra a Fazenda Pública.

Investimento:

R$ 370,00 em até 10x.

R$ 330,00 à vista.

Professores:

Marcelo Bergmann Hentschke.

Juiz do Trabalho TRT4. Professor.

Valdete Souto Severo.

Doutora em Direito do Trabalho. Juíza do Trabalho do TRT4.

 

Inscreva-se aqui!

Carga Horária: 4 horas
Valor: R$ 150,00

Início imediato!

 

História das Relações de Trabalho no Brasil - Modalidade EAD

Modalidade:

EAD.

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR A PLATAFORMA DE ENSINO

Configuração mínima do computador:

• Sistema operacional Windows XP ou superior

• Internet explorer 7 ou superior,  Google Chrome ou Mozilla Firefox

• Acrobat Reader 9 ou Superior

• Plugin Adobe Flash Player 10 ou superior

• Windows Media Player 11 ou superior

• Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb

Carga Horária:

4 horas-aula (4 vídeos com duração de até 30 minutos + material de apoio). 

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 07 de janeiro de 2019, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Objetivo:

Historicizar e analisar as relações de trabalho no Brasil, as relações entre Estado e Sociedade Civil, entre as leis trabalhistas e os projetos políticos, as configurações do trabalho ao longo da nossa história, a organização e a inserção dos trabalhadores nos diversos projetos estatais, os vínculos com outros sistemas econômicos mundiais.

Programação:

Aula 1

Ementa: As Relações de Trabalho no Brasil Colônia/Império

- Inserção do Brasil no sistema mercantilista europeu: a organização do trabalho no período colonial.

- Escravismo: a opção pela mão de obra africana escravizada no Brasil rural e conservador do açúcar. O Brasil do ouro e as “novidades” no sistema escravista.

- A transferência do Estado português e a singularidade da independência brasileira. As configurações do trabalho na formação do Estado Brasileiro.

- Segundo Reinado: o lentíssimo processo do fim da escravidão e a construção de uma Identidade Nacional. O Brasil do café: a introdução do capitalismo no Brasil. O trabalho livre: imigração, “parceria” e trabalho assalariado.

Aula 2

Ementa: As Relações de Trabalho no Brasil República. Parte I

- O golpe militar da República. A República Velha: autoritária, oligárquica e positivista. As revoltas populares e os movimentos de trabalhadores. O movimento operário agora tem nome e ideologia “importada”: a Greve de 1917.

- Os vários projetos de desenvolvimento do Brasil moderno e a inserção dos trabalhadores nesses projetos estatais.

- A revolução de 30 e a Era Vargas. A legalização e a valorização do trabalho.

- O processo lento e descontínuo de Industrialização: o Brasil na Revolução industrial.

- A inserção do Brasil na Guerra Fria e no capitalismo internacional.

- O governo JK e o desenvolvimento associado que marcou os Anos Dourados. O trabalhador e o plano de metas.

- A participação dos trabalhadores nas reformas de base do governo Jango.

Aula 3

Ementa: As Relações de Trabalho no Brasil República. Parte II

- A ditadura militar e a Doutrina de Segurança Nacional. O Aparelho Repressivo e PAEG: o enquadramento dos trabalhadores pelo Estado militarizado. As manifestações contra o Regime. Contagem e Osasco: as primeiras greves do período militar. O fordismo no Brasil.

- A ditadura explicita do AI-5. Os trabalhadores durante o milagre econômico no Brasil do ame-o ou deixe-o. O processo da abertura política. É preciso apertar o cinto e crescer o bolo: o arrocho salarial e Pacote de abril. A participação dos movimentos sociais na anistia e nas Diretas Já.

Aula 4

Ementa: As Relações de Trabalho no Brasil contemporâneo.

- Os governos da Nova República e o difícil retorno ao sistema democrático.

- O trabalho e o Governo Sarney: Plano Cruzado, Constituição, hiperinflação e eleição direta.

- O fracasso econômico e político do governo Collor: desemprego e globalização artificial. O Plano Real no Governo Itamar.

- Globalização, desemprego estrutural, empregabilidade, desmaterialização do trabalho, o sentido do vocabulário neoliberal.

- A identidade social e o trabalho no Brasil contemporâneo: Novas relações de produção e trabalho.

Investimento:

R$ 150,00 em até 10x.

R$ 130,00 à vista.

Professor:

Alexandre Ayub Stephanou.

Doutor em História.

 

Inscreva-se aqui!

Carga Horária: 3 horas
Valor: R$ 120,00

Início imediato!

 

Curso de Licitações e Contratos Administrativos - Modalidade EAD

A atuação dos agentes públicos no trato com licitações e contratações, exige-lhes a observância dos princípios da indisponibilidade e da supremacia do interesse público, correlata aos deveres a eles impostos de garantir isonomia a todos que almejam contratar com o Poder Público e de processar e julgar o certame ou a contratação direta em estrita conformidade com os princípios básicos aplicáveis, sob pena de responsabilidade tanto civil, como penal e administrativa, independentemente uma da outra, além de ensejar ações de ressarcimento em casos de comprovados prejuízos ao erário.

De outro lado, ao particular que almeja contratar com o Poder Público ou que com ele esteja mantendo relação contratual, impõe-se, respectivamente, comportamento idôneo e dever de executar fielmente o objeto, de acordo com as cláusulas avençadas. Ilustre-se com a responsabilidade civil do contratado pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, independentemente da responsabilidade administrativa pela inexecução total ou parcial do objeto e da responsabilidade em decorrência da prática de algum ato tipificado como ilícito penal.

Sublinha-se, ainda, que toda atividade estatal que realiza despesa pública submete-se à fiscalização e ao controle dos Tribunais de Contas, na qualidade de órgãos auxiliares do Poder Legislativo, sem prejuízo do sistema de controle interno. No exercício desse controle, impõe-se aos agentes públicos demonstrar a legalidade e a regularidade das despesas e da execução contratual, verdadeira inversão do princípio da legitimidade atribuído aos atos administrativos, além do dever da Administração licitante ou contratante de franquear-se ao conhecimento público. A ampla publicidade, guardado o sigilo da proposta até sua abertura, é princípio básico e essencial do Estado Democrático de Direito, que favorece o indispensável controle, seja em favor de direito individual, seja para a tutela dos interesses públicos.

Modalidade:

EAD.

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR A PLATAFORMA DE ENSINO

Configuração mínima do computador:

• Sistema operacional Windows XP ou superior

• Internet explorer 7 ou superior,  Google Chrome ou Mozilla Firefox

• Acrobat Reader 9 ou Superior

• Plugin Adobe Flash Player 10 ou superior

• Windows Media Player 11 ou superior

• Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb

Carga Horária:

3 horas-aula (03 vídeos com duração de até 30 minutos + material de apoio). 

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 07 de janeiro de 2019, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Objetivo:

Disponibilizar e reciclar conhecimentos e habilidades acerca de licitações e contratações, debatendo-se as matérias que mais frequentam o cotidiano de agentes públicos e licitantes nessa área do Direito Administrativo.

Programação:

Aula 1

REGIMES JURÍDICOS DE LICITAÇÃO

1. Art. 37, XXI, da Constituição Federal

2. Lei nº 8.666, de 1993

3. Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC (Lei nº 12.462, de 2011)

4. Regime jurídico das licitações e contratações das empresas estatais (Lei nº 13.303, de 2016)

5. Categorias de exceção à regra da licitação:

5.1 dispensa

5.2 inexigibilidade

6. Modalidades convencionais de licitação da Lei nº 8.666, de 1993

6.1 concorrência

6.2 tomada de preços

6.3 convite

6.4 concurso

6.5 leilão

7. Modalidade pregão

7.1 formato presencial

7.2 formato eletrônico

Aula 2

ASPECTOS GERAIS DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

1. Projeto básico e/ou termo de referência

2. Proibição de especificações que limitem ou frustrem o caráter competitivo do certame

3. Compras

3.1 indicação de marca

4. Serviços

4.1 terceirização de serviços

4.2 participação das sociedades cooperativas

5. Obras

6. Requisitos de habilitação

7. Pesquisa de preços praticados pelo mercado

8. Análise de minutas pela assessoria jurídica

9. Tratamento diferenciado e simplificado às microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas (Lei Complementar nº 123, de 2006)

Aula 3

GESTÃO CONTRATUAL

1. Alterações contratuais

1.2. acréscimos e supressões

2. Prorrogações de prazo

3. Reequilíbrio econômico-financeiro

3.1 reajuste

3.1.1 repactuação

3.2 revisão

4. Subcontratação

5. Rescisão contratual

Investimento:

R$ 120,00 em até 10x.

R$ 100,00 à vista.

Professora:

Marinês Restelatto Dotti

Advogada da União. Especialista em Direito do Estado e em Direito e Economia pela Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Sul (UFRGS).

 

Inscreva-se aqui!

Carga Horária: 5 horas
Valor: R$ 190,00

Início imediato!

 

Curso de Linguagem Jurídica - Modalidade EAD

Modalidade:                                        

EAD.

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR A PLATAFORMA DE ENSINO

Configuração mínima do computador:

• Sistema operacional Windows XP ou superior

• Internet explorer 7 ou superior,  Google Chrome ou Mozilla Firefox

• Acrobat Reader 9 ou Superior

• Plugin Adobe Flash Player 10 ou superior

• Windows Media Player 11 ou superior

• Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb

Carga Horária:

5 horas-aula (5 vídeos com duração de até 30 minutos + material de apoio). 

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 07 de janeiro de 2019, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Sumário:

1.Defeitos e qualidades do texto escrito:  correção, clareza, coerência e objetividade no uso da linguagem nos diversos tipos de textos jurídicos. 2. Vícios de linguagem (parte 1). 3. Vícios de linguagem (parte 2). 4. Casos de concordância, regência e estrutura sintática. 5. Pontuação: situações especiais.

Objetivo:

O curso visa ao aprimoramento do uso da língua culta escrita na redação jurídica, com base em informações sucintas e objetivas sobre as normas que levam ao domínio da linguagem correta, adequada, clara e coesa num texto.

Programação:

Aula 1

Tema: Defeitos e qualidades do texto escrito: correção, clareza, coesão, coerência e objetividade.

Objetivo: Identificar a presença de uso impróprio de expressões e de elementos de coesão e de estruturas frasais que provocam ambiguidade (possibilidade de mais de uma leitura), uso de expressões coesivas inadequadas ou inexistentes na Língua Portuguesa que tornam incoerentes segmentos textuais (estruturas sem sentido ou com sentido completamente diferente do pretendido) e de termos grafados incorretamente.

Aula 2

Tema: Vícios de linguagem no texto jurídico (parte I).

Objetivo: Identificar o uso de palavras e expressões correntes na linguagem jurídica que são inadequadas ou impróprias ao contexto ou, até mesmo, inexistentes na Língua Portuguesa.

Aula 3

Tema: Vícios de linguagem (parte 2).

Objetivo: Revisar, na prática, situações gramaticais que trazem dúvida na redação do texto escrito. Estabelecer diretrizes práticas para evitar a incorreção gramatical nessas áreas sintáticas.

Aula 4

Tema: Casos de concordância, regência e estrutura sintática que merecem atenção dos usuários da Língua Portuguesa.

Objetivo: Identificar situações que causam dúvida nas áreas de concordância, regência e estrutura sintática das frases.

Aula 5

Tema: A pontuação no texto escrito: uso da vírgula, ponto-e-vírgula, dois pontos, travessões e parênteses, como elementos essenciais para o estabelecimento da correção e precisão do dizer na língua escrita.

Objetivo: Demonstrar a importância do uso adequado dos sinais de pontuação para estabelecer a clareza e a precisão no texto escrito.

Investimento:

R$ 190,00 em até 10x.

R$ 165,00 à vista.

Professora:

Irene Katter Hack Tavares.

Bacharela em Ciências Jurídicas e Sociais e licenciada em Letras Português-Latim e Literaturas de Língua Portuguesa.

 

Inscreva-se aqui!

Carga Horária: 3 horas
Valor: R$ 120,00

Início imediato!

 

Mandado de Segurança na Justiça do Trabalho

Modalidade:

EAD.

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR A PLATAFORMA DE ENSINO

Configuração mínima do computador:

• Sistema operacional Windows XP ou superior

• Internet explorer 7 ou superior,  Google Chrome ou Mozilla Firefox

• Acrobat Reader 9 ou Superior

• Plugin Adobe Flash Player 10 ou superior

• Windows Media Player 11 ou superior

• Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb

Carga Horária:

3 horas-aula (3 vídeos com duração de até 30 minutos + material de apoio). 

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 30 de maio de 2019, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Objetivo:

Análise e asserção conceitual do instituto do mandado de segurança individual e coletivo, numa exploração objetiva da Lei 12.016/2009 e da jurisprudência sumulada na Justiça do Trabalho.

Programação:

Aula 1

MANDADO DE SEGURANÇA – Elementos, Natureza Jurídica, Conceito, Competência Material, Territorial e Funcional. Partes.

Aula 2

MANDADO DE SEGURANÇA – Hipóteses de Cabimento.

Aula 3

MANDADO DE SEGURANÇA- Procedimento. Recursos, Mandado de Segurança Coletivo na Justiça do Trabalho.

Investimento:

R$ 120,00 em até 10x.

R$ 100,00 à vista.

Professor:

Paulo André de França Cordovil. Especialista em Direito do Trabalho. Juiz do Trabalho do TRT4.

 

Inscreva-se aqui!

Carga Horária: 6 horas
Valor: R$ 230,00

Início imediato!

 

Novo CPC e CLT - Aspectos Relevantes - Modalidade EAD

Modalidade:

EAD.

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR A PLATAFORMA DE ENSINO

Configuração mínima do computador:

• Sistema operacional Windows XP ou superior

• Internet explorer 7 ou superior,  Google Chrome ou Mozilla Firefox

• Acrobat Reader 9 ou Superior

• Plugin Adobe Flash Player 10 ou superior

• Windows Media Player 11 ou superior

• Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb

Carga Horária:

6 horas-aula (6 vídeos com duração de até 30 minutos + material de apoio).

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 07 de janeiro de 2019, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Ementa:

As aulas abordam os aspectos práticos mais relevantes da compatibilidade de aplicação do Novo CPC no processo do trabalho, bem como algumas modificações da CLT com a reforma trabalhista, especialmente sob a perspectiva da Instrução Normativa nº 39 do TST, com suas alterações.

Programação:

  • Petição inicial trabalhista: aplicação do CPC e da CLT ; Contestação; Jurisdição voluntária na CLT; Redistribuição do Ônus de prova no processo do trabalho.Teoria crítica dos Direitos Humanos;
  • O incidente de desconsideração da Personalidade Jurídica no processo do trabalho; O incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR, no processo do trabalho;
  • Teletrabalho: conceito, requisitos; e Trabalho Intermitente: conceito, requisitos, Caracterização;
  • Execução Trabalhista e o CPC – Aplicação do CPC no processo de execução;
  • Espécies de penhoras judiciais previstas no CPC e sua aplicação no Processo do Trabalho;
  • Tutela de Urgência e Emergência: conceito, espécies, requisitos, aplicação ao processo do Trabalho.

Investimento:

R$ 230,00 em até 10x.

R$ 200,00 à vista.

Professora:

Carlota Bertoli Nascimento.

Mestre em Direito. Advogada.

 

Inscreva-se aqui!

Carga Horária: 8 horas
Valor: R$ 300,00

Início imediato!

 

Prática Previdenciária - Aposentadoria Especial por Exposição ao Agente Nocivo à Saúde e Aposentadoria Especial do Portador de Deficiência - Teoria e Prática - Modalidade EAD

Modalidade:

EAD.

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR A PLATAFORMA DE ENSINO

Configuração mínima do computador:

• Sistema operacional Windows XP ou superior

• Internet explorer 7 ou superior,  Google Chrome ou Mozilla Firefox

• Acrobat Reader 9 ou Superior

• Plugin Adobe Flash Player 10 ou superior

• Windows Media Player 11 ou superior

• Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb

Carga Horária:

8 horas-aula (8 vídeos com duração de até 30 minutos + material de apoio).    

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 07 de janeiro de 2019, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Objetivo:

  • Instrumentar o profissional do direito atuante na seara previdenciária ao melhor manejo da aposentadoria especial, tanto da aposentadoria por exposição ao agente nocivo à saúde, como ao portador de deficiência.
  • Esse benefício tem uma importância muito grande, seja para o segurado aposentar-se de forma especial, seja através do instituto da conversão de tempo especial em comum, levando à inativação por tempo de contribuição. Dos 10 benefícios previdenciários, é, sem dúvida, o mais difícil de ser trabalhado.
  • O presente curso visa a qualificar o operador jurídico para o melhor desempenho profissional na seara previdenciária, apresentando vários detalhes atuais sobre a aposentadoria especial.

Público Alvo:

Bacharéis em Direito, Consultores, Funcionários Públicos e Advogados que pretendam atuar na Advocacia Previdenciária.

Programação:

Aposentadoria Especial por agente nocivo

Aula 1

Introdução; Titulares; Requisitos;

Aula 2

Termo Inicial; Termo Final; Valor do Benefício; Atividade Especial: Conceito; Rol de Agentes Nocivos;

Aula 3

Comprovação: PPP e LTCAT; Utilização de EPI e EPC;

Aula 4

Conversão de Tempo de Contribuição; Casuística 1;

Aula 5

Casuística 2;

Aula 6

Planilha de Cálculo; Análise de casos 1;

Aula 7

Análise de casos 2; Petição Inicial;

Aposentadoria Especial do Portador de Deficiência

Aula 8

Introdução; Titular; Legislação; Requisitos da Inativação do Portador de Deficiência; casos práticos; Definição do Grau de Deficiência; Termo Inicial e Final; Valor do Benefício.

Investimento:

R$ 300,00 em até 10x.

R$ 265,00 à vista.

Professor:

Eduardo Rivera Palmeira Filho.

Juiz Federal 25 Vara Federal de Porto Alegre. Mestre em Direito.

 

Inscreva-se aqui!

Carga Horária: 3 horas
Valor: R$ 120,00

Início imediato!

 

Prescrição no Processo do Trabalho - Modalidade EAD

Modalidade:

EAD.

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR A PLATAFORMA DE ENSINO

Configuração mínima do computador:

• Sistema operacional Windows XP ou superior

• Internet explorer 7 ou superior,  Google Chrome ou Mozilla Firefox

• Acrobat Reader 9 ou Superior

• Plugin Adobe Flash Player 10 ou superior

• Windows Media Player 11 ou superior

• Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb

Carga Horária:

3 horas-aula (3 vídeos com duração de até 30 minutos + material de apoio). 

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 07 de janeiro de 2019, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Objetivo:

Tratar temas relativos à prescrição trabalhista, com atenção às recentes alterações havidas na CLT e com o caráter alimentar das verbas trabalhistas.

Programação:

  • Prescrição. Aspectos Gerais;
  • Contagem de Prazo. Interrupção. Reforma;
  • Prescrição Intercorrente.

Investimento:

R$ 120,00 em até 10x.

R$ 100,00 à vista.

Professora:

Valdete Souto Severo.

Doutora em Direito do Trabalho. Juíza do Trabalho do TRT4.

 

Inscreva-se aqui!

 

Carga Horária: 6 horas
Valor: R$ 230,00

Início imediato!

 

Processo do Trabalho e "Reforma" - Modalidade EAD

Modalidade:

EAD.        

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR A PLATAFORMA DE ENSINO

Configuração mínima do computador:

• Sistema operacional Windows XP ou superior

• Internet explorer 7 ou superior,  Google Chrome ou Mozilla Firefox

• Acrobat Reader 9 ou Superior

• Plugin Adobe Flash Player 10 ou superior

• Windows Media Player 11 ou superior

• Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb

Carga Horária:

6 horas-aula (6 vídeos com duração de até 30 minutos + material de apoio). 

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 07 de janeiro de 2019, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Objetivo:

Atualizar e resgatar questões processuais a partir das normas trabalhistas e de suas fontes subsidiárias, a fim de permitir a compreensão e o enfrentamento de situações da prática jurídica.

Programação:

  • Origem, Peculiaridades, Inicial e Defesa;
  • Audiência, Prova e Decisão;
  • Recursos.

Investimento:

R$ 230,00 em até 10x.

R$ 200,00 à vista.

Professores:

Átila Da Rold Roesler – Juiz do Trabalho TRT4. Professor.

Rubens Fernando Clamer dos Santos do Jr – Mestre em Direito. Juiz do Trabalho TRT4.

Valdete Souto Severo - Doutora em Direito do Trabalho. Juíza do Trabalho do TRT4.

 

Inscreva-se aqui!

Carga Horária: 4 horas
Valor: R$ 150,00

Início imediato!

 

Recurso de Revista e outros Precedentes no Processo do Trabalho - Modalidade EAD

Modalidade:

EAD.

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR A PLATAFORMA DE ENSINO

Configuração mínima do computador:

• Sistema operacional Windows XP ou superior

• Internet explorer 7 ou superior,  Google Chrome ou Mozilla Firefox

• Acrobat Reader 9 ou Superior

• Plugin Adobe Flash Player 10 ou superior

• Windows Media Player 11 ou superior

• Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb

Carga Horária:

4 horas-aula (4 vídeos com duração de até 30 minutos + material de apoio). 

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 07 de janeiro de 2019, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Ementa:

O recurso de revista em especial, mas também todos os demais recursos no processo do trabalho, além das súmulas e reclamações, foram drasticamente afetados com as recentes mudanças legislativas, notadamente a lei 13.015/2015, o novo CPC e a Reforma Trabalhista, que modificaram não apenas o fluxo, mas a própria lógica dos recursos no país.

O texto legal não exaure a norma, e a colmatação de lacunas realizada nos tribunais deve ser feita de forma isonômica. No entanto, os dissensos colocam em risco tal isonomia, ensejando insegurança jurídica e recorribilidade lotérica. Em tal senda, nosso sistema jurídico aderiu à tecnica dos precedentes vinculante, a fim de pacificar tais dissensos e proporcionar razoável segurança jurídica. Afigura-se necessário, assim, estudar os recursos e incidentes recursais no contexto das técnicas de precedentes, conhecendo seus efeitos e limites. Quais precedentes vinculam? Em que medida vinculam? Que parte dos precedentes efetivamente vincula? Como invocar um precedente e desenvolver a correspondente argumentação jurídica, de forma concisa, persuasiva e eficiente? Quais os limites de vinculatividade dos diversos tipos de decisões judiciais? Como evitar o mau uso de precedentes ou das reclamações?

Programação:

Aula 1

SISTEMA BRASILEIRO DE PRECEDENTES

1.1                            Noções iniciais

1.2                            Contexto que levou o legislador a adotar os precedentes vinculantes

1.3                            Tipos e Graus de vinculação dos precedentes no Brasil

1.3.1        Quais julgados vinculam

1.3.2        Graus de vinculação (precedentes vinculantes, obrigatórios e persuasivos)

Aula 2

CONCEITOS PRINCIPAIS

2.1                            Stare decisis (vertical e horizontal)

2.2                            Ratio decidendi/fundamentos determinantes (quem o pode identificar, como identificar)

2.3                            Obiter dictum (definição, por que não vincula, importância)

2.4                            Aplicação direta de precedente, aplicação analógica, afastamento por distinção (distinguishing), afastamento por superação (overruling)

Aula 3

RECURSO DE REVISTA E TRANSCENDÊNCIA

3.1                            Hipóteses de cabimento

3.2                            Prequestionamento

3.3                            Prova do dissenso

3.4                            Mudanças e congestionamento no exame de admissibilidade

3.5                            Alternativas para enxugamento ou descongestionamento do sistema

3.6                            Pressuposto da transcendência (natureza, necessidade, mudança de contexto dos tribunais de vértice, regulamentação após 16 anos, efeito vinculante)

Aula 4

OUTROS INSTRUMENTOS DE FORMAÇÃO, DIVULGAÇÃO OU IMPOSIÇÃO DOS PRECEDENTES

4.1                            Súmulas (definição, origem, evolução, utilidade, riscos, posição atual no ordenamento, Reforma Trabalhista)

4.2                            IRDR (cabimento, procedimento, julgamento, recurso)

4.3                            IAC (melhor caminho para uniformização entre órgãos do mesmo tribunal)

4.4                           Reclamação (medida antipática mas necessária, limites, risco de uso arbitrário, “antídoto”)

Investimento:

R$ 150,00 em até 10x.

R$ 130,00 à vista.

Professor:

Cesar Zucatti Pritsch.

Juiz do Trabalho TR4. Professor.

 

Inscreva-se aqui!

Carga Horária: 9 horas
Valor: R$ 340,00

Início imediato!

 

Reforma Trabalhista e o Direito do Trabalho - Modalidade EAD

Modalidade:

EAD.

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR A PLATAFORMA DE ENSINO

Configuração mínima do computador:

• Sistema operacional Windows XP ou superior

• Internet explorer 7 ou superior,  Google Chrome ou Mozilla Firefox

• Acrobat Reader 9 ou Superior

• Plugin Adobe Flash Player 10 ou superior

• Windows Media Player 11 ou superior

• Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb

Carga Horária:

9 horas-aula (9 vídeos com duração de até 30 minutos + material de apoio). 

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 07 de janeiro de 2019, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Objetivo:

Enfrentar de modo crítico e aprofundado as alterações havidas no direito material do trabalho em razão da Lei 13.467/17.

Programação:

  • Contrato de Trabalho e Alterações da Reforma Trabalhista;
  • O Direito à Não Discriminação nas Relações de Trabalho;
  • O Dano Extrapatrimonial na Reforma Trabalhista;
  • Assédio Moral nas Relações de Trabalho;
  • O Trabalho da Mulher: Alterações advindas com a Reforma Trabalhista;
  • Despedida;
  • Trabalho Intermitente;
  • O Emprego Formal da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho Brasileiro.

Investimento:

R$ 340,00 em até 10x.

R$ 300,00 à vista.

Professores:

Alexandre Correa da Cruz - Desembargador Federal do Trabalho TRT4.

Guilherme Wunsch - Doutor em Direito. Advogado.

Helena Lazzarin - Mestre em Direito. Advogada.

Larissa Elsner – Especialista em Direito. Advogada.

Patrícia Martins – Mestre em Direito. Advogada.

 

Inscreva-se aqui!

Carga Horária: 3 horas
Valor: R$ 120,00

Início imediato!

 

Seguridade Social no Brasil - Modalidade EAD

Modalidade:

EAD.

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR A PLATAFORMA DE ENSINO

Configuração mínima do computador:

• Sistema operacional Windows XP ou superior

• Internet explorer 7 ou superior,  Google Chrome ou Mozilla Firefox

• Acrobat Reader 9 ou Superior

• Plugin Adobe Flash Player 10 ou superior

• Windows Media Player 11 ou superior

• Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb

Carga Horária:

3 horas-aula (3 vídeos com duração de até 30 minutos + material de apoio). 

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 07 de janeiro de 2019, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Objetivo:

O curso faz uma análise do Sistema de Seguridade Social, especificamente em relação a aposentadoria por idade e por tempo de contribuição, bem como ao adoecimento no trabalho, elucidando quanto a este último, as consequências jurídicas e sociais do fenômeno. Objetiva a elucidação das normas tanto para os segurados quanto para os operadores de direito, pois tais regras relacionam-se diretamente com o princípio da dignidade e com a cidadania.

Programação:

Aula 1

O adoecimento no trabalho e reflexos na Previdência Social.

Aula 2

O auxílio-doença acidentário e reflexos no Contrato de Trabalho.

Aula 3

Aposentadoria por Idade e por Tempo de Contribuição e o Projeto de Reforma da Previdência.

Investimento:

R$ 120,00 em até 10x.

R$ 100,00 à vista.

Professora:

Sonilde Kugel Lazzarin.

Doutora em Direito. Advogada.

 

Inscreva-se aqui!

Carga Horária: 4 horas
Valor: R$ 150,00

Início imediato!

 

Sociologia do Trabalho - Modalidade EAD

Modalidade:

EAD.

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR A PLATAFORMA DE ENSINO

Configuração mínima do computador:

• Sistema operacional Windows XP ou superior

• Internet explorer 7 ou superior,  Google Chrome ou Mozilla Firefox

• Acrobat Reader 9 ou Superior

• Plugin Adobe Flash Player 10 ou superior

• Windows Media Player 11 ou superior

• Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb

Carga Horária:

4 horas-aula (4 vídeos com duração de até 30 minutos + material de apoio). 

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 07 de janeiro de 2019, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Objetivo:

Desenvolver as capacidades de análise e compreensão ampliando as condições de apreensão das problemáticas concernentes às questões jurídicas e sociais. A abordagem dos conteúdos pretende, ainda, a constituição de um quadro no qual as temáticas do Direito do Trabalho sejam objeto de uma reflexão sociológica em proveito do exercício profissional.

Programação:

Aula 1

Ementa: Passado e presente do mundo do Trabalho. Sociedade, Estado e regulação no capitalismo fordista.

Texto 1

ANTUNES, Ricardo. As mutações no mundo do trabalho na era da mundialização do capital.

Aula 2

Ementa: Globalização Capitalista e Sociedade Excludente.

Texto 2

ALVES, Giovanni. Trabalho e Mundialização do Capital.

Aula 3

Ementa: Transformações do Mundo do Trabalho: Fim dos Empregos?

Texto 3

ANTUNES, Ricardo. Desenhando a Nova Morfologia do Trabalho; As múltiplas Formas de Degradação do Trabalho

Aula 4

Ementa: Novos padrões de acumulação no Capitalismo Flexível. As novas tecnologias e as relações de trabalho.

Cárcere e Trabalho.

Texto 4

NARDI, Henrique Caetano. Dois Cenários, Duas Gerações: Os Impactos da Reestruturação produtiva nos Processos de Subjetivação.

Investimento:

R$ 150,00 em até 10x.

R$ 130,00 à vista.

Professor:

Celso Rodrigues. Doutor e Mestre em História. Sociólogo e Bacharel em Direito.

 

Inscreva-se aqui!

Carga Horária: 15 horas
Valor: R$ 560,00

Início imediato!

 

Teoria e Prática da Sentença Trabalhista - Modalidade EAD

Modalidade:

EAD.

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR A PLATAFORMA DE ENSINO

Configuração mínima do computador:

• Sistema operacional Windows XP ou superior

• Internet explorer 7 ou superior,  Google Chrome ou Mozilla Firefox

• Acrobat Reader 9 ou Superior

• Plugin Adobe Flash Player 10 ou superior

• Windows Media Player 11 ou superior

• Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb

Carga Horária:

15 horas-aula (15 vídeos com duração de até 30 minutos + material de apoio). 

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 07 de janeiro de 2019, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Objetivo:

Capacitar os alunos para redigir uma sentença trabalhista

Programação:

Aula 1

Introdução (1)

Aula 2

Introdução (2)

Aula 3

Ordem de exame das matérias

Aula 4

Relatório (1)

Aula 5

Relatório (2)

Aula 6

Fundamentação – preliminares – questões processuais - incompetência material, inexistência ou nulidade da citação, inépcia da petição inicial, perempção, litispendência, coisa julgada.

Aula 7

Fundamentação – preliminares – conexão, incapacidade de parte, defeito de representação ou falta de autorização, convenção de arbitragem, carência da ação, falta de caução ou outra prestação que a lei exige como preliminar.

Aula 8

Fundamentação – mérito - prejudiciais e formação do contrato

Aula 9

Fundamentação – mérito – regime jurídico aplicável, extinção contratual, estabilidade/garantia de emprego, aspectos salariais (salário e remuneração)

Aula 10

Fundamentação – mérito – Duração do trabalho, dano moral, multas e demais cominações

Aula 11

Fundamentação – acidentes do trabalho e reparações e tópicos obrigatórios

Aula 12

Dispositivo

Aula 13

Prática

Aula 14

Prática – correção do exercício

Aula 15

Prática – correção do exercício

Investimento:

R$ 560,00 em até 10x.

R$ 500,00 à vista.

Professor:

Adriano Santos Wilhelms.

Mestre em Direito. Juiz do Trabalho TRT4.

 

Inscreva-se aqui!

Carga Horária: 3 horas
Valor: R$ 120,00

Início imediato!

 

Terceirização - Modalidade EAD

Modalidade:

EAD.

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR A PLATAFORMA DE ENSINO

Configuração mínima do computador:

• Sistema operacional Windows XP ou superior

• Internet explorer 7 ou superior,  Google Chrome ou Mozilla Firefox

• Acrobat Reader 9 ou Superior

• Plugin Adobe Flash Player 10 ou superior

• Windows Media Player 11 ou superior

• Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb

Carga Horária:

3 horas-aula (3 vídeos com duração de até 30 minutos + material de apoio). 

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 02 de abril de 2019, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Objetivo:

O curso se propõe a explicitar o fenômeno da terceirização, no Brasil e em outros países, suas consequências sociais, econômicas e políticas, bem como a forma como o Poder Judiciário vem lidando com a matéria. Analisa, também, a Lei 13.429/2017, que trata do tema.

Programação:

Aula 1

Terceirização. Conceito. Histórico do fenômeno da terceirização no Brasil e em outros países. Consequências.

Textos de apoio:

ANTUNES, Ricardo. A Sociedade da Terceirização Total. (artigo)

COUTINHO, Grijalbo Fernandes. Terceirização: máquina de moer gente trabalhadora. São Paulo: LTr, 2015.

MARCELINO, Paula Regina Pereira. Terceirização do trabalho no Brasil e na França (artigo)

RABELO, Laís Di Bella Castro. CASTRO, Marcelle La Guardia Lara de. SILVA, Julie Micheline Amaral. Dublês do setor elétrico: Reflexões sobre identidade e trabalho terceirizado. (artigo)

SEVERO, Valdete Souto. TERCEIRIZAÇÃO E PRECARIZAÇÃO NO CENÁRIO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E JUVENTUDE. (artigo)

VIANA, Márcio Túlio. A Terceirização revisitada: algumas críticas e sugestões para um novo tratamento da matéria. (artigo)

VIANA, Márcio Túlio. Para entender a terceirização. São Paulo: LTr, 2015.

Aula 2

Regulação Estatal da Terceirização. Lei 13.429/2017. Terceirização na Administração Pública.

Textos de apoio:

BIAVASCHI, Magda Barros. DROPPA, Alisson. A história da súmula 331 do tribunal superior do trabalho: a alteração na forma de compreender a terceirização. (artigo)

SEVERO, Valdete Souto. SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. (org) TERCEIRIZAÇÃO. São Paulo: Expressão Popular, 2019.

Aula 3

Responsabilidade na terceirização. O Poder Judiciário e a Terceirização. Análise de decisões judiciais e perspectivas.

COUTINHO, Grijalbo Fernandes. Terceirização Bancária no Brasil. São Paulo: LTr, 2011.

SEVERO, Valdete Souto. SOUTO MAIOR, Jorge Luiz. (org) TERCEIRIZAÇÃO. São Paulo: Expressão Popular, 2019.

SEVERO, Valdete Souto. A institucionalização da marchandage no Brasil: a inconstitucional Lei 13.429/2017. (artigo)

SEVERO, Valdete Souto. A Responsabilidade como matéria da fase de cumprimento da decisão trabalhista. (artigo)

RAMOS FILHO, W. LOUGÉRCIO, E. MENEZES, M. (org). Terceirização no STF: Elementos do debate constitucional. Bauru: Praxis, 2015.

Investimento:

R$ 120,00 em até 10x.

R$ 100,00 à vista.

Professora:

Valdete Souto Severo. Doutora em Direito do Trabalho. Juíza do Trabalho do TRT4.

Inscreva-se aqui!

Carga Horária: 4 horas
Valor: R$ 150,00

Início imediato!

 

TUTELA PROVISÓRIA: ASPECTOS RELEVANTES DA TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA

Modalidade:

EAD.

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR A PLATAFORMA DE ENSINO

Configuração mínima do computador:

• Sistema operacional Windows XP ou superior

• Internet explorer 7 ou superior,  Google Chrome ou Mozilla Firefox

• Acrobat Reader 9 ou Superior

• Plugin Adobe Flash Player 10 ou superior

• Windows Media Player 11 ou superior

• Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb

Carga Horária:

4 horas-aula (4 vídeos com duração de até 30 minutos + material de apoio). 

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 15 de julho de 2019, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Objetivo:

O Código de Processo Civil de 2015 introduziu significativas alterações no ámbito da tutela provisória. O propósito do curso é analisar algumas dessas modificações no ámbito da tutela de urgencia antecipada, à luz da jurisprudencia e doutrina.

Programação:

Aula 1

Tutela de urgência antecipada: aspectos gerais

Aula 2

Tutela de urgência antecipada antecedente (parte 1)

Aula 3

Tutela de urgência antecipada antecedente (parte 2)

Aula 4

Tutela de urgência antecipada – questões controvertidas

Investimento:

R$ 150,00 em até 10x.

R$ 130,00 à vista.

Professora:

Jaqueline Mielke Silva – Doutora em Direito. Advogada.

 

Inscreva-se aqui!

Carga Horária: 4 horas
Valor: R$ 150,00

Início imediato!

 

TUTELA PROVISÓRIA: ASPECTOS RELEVANTES DE URGÊNCIA CAUTELAR E DA EVIDÊNCIA

Modalidade:

EAD.

RECURSOS NECESSÁRIOS PARA ACESSAR A PLATAFORMA DE ENSINO

Configuração mínima do computador:

• Sistema operacional Windows XP ou superior

• Internet explorer 7 ou superior,  Google Chrome ou Mozilla Firefox

• Acrobat Reader 9 ou Superior

• Plugin Adobe Flash Player 10 ou superior

• Windows Media Player 11 ou superior

• Conexão com internet banda larga com no mínimo 2Mb

Carga Horária:

4 horas-aula (4 vídeos com duração de até 30 minutos + material de apoio). 

Período do Curso:

O curso será liberado a partir do dia 15 de julho de 2019, mediante confirmação de pagamento. O acesso será ilimitado por 60 dias a partir da inscrição na plataforma.

Objetivo:

O Código de Processo Civil de 2015 introduziu significativas alterações no ámbito da tutela provisória. O propósito do curso é analisar algumas dessas modificações no ámbito da tutela de urgencia cautelar e tutela da evidência, à luz da jurisprudencia e doutrina.

Programação:

Aula 1

Tutela de urgência cautelar: aspectos gerais

Aula 2

Tutela de urgência cautelar: procedimento da tutela cautelar antecedente

Aula 3

Tutela de urgência cautelar: procedimento da tutela cautelar antecedente

Aula 4

Tutela da evidência

Investimento:

R$ 150,00 em até 10x.

R$ 130,00 à vista.

Professora:

Jaqueline Mielke Silva – Doutora em Direito. Advogada.

 

Inscreva-se aqui!

 

 

Data de Início: 20/03/2019

GRUPO DE PESQUISA

TRABALHO E CAPITAL: Retrocesso Social e Avanços Possíveis

UFRGS/USP/CNPQ/FEMARGS

O objetivo do Grupo de Pesquisa é analisar textos, alterações legislativas no âmbito trabalhista e previdenciário, bem como decisões polêmicas e relevantes do TST e do STF acerca do Direito do Trabalho, a fim de melhor compreender o momento político atual e a função que o Poder Judiciário exerce nesse contexto.

Início:

20 de março de 2019, os encontros ocorrerão sempre na TERCEIRA quarta-feira de cada mês de cada mês, das 12h30 às 13h30, na FEMARGS.

Professores:

Sonilde Lazzarin e Valdete Souto Severo.

Período de Inscrições:

24 de janeiro a 05 de março de 2019, através do e-mail trabalhoecapital@gmail.com

Ao solicitar a inscrição, será necessário apresentar um mini-currículo.

 

Informações/Inscrições: trabalhoecapital@gmail.com

Carga Horária: 18 horas
Data de Início: 07/05/2019
Valor: R$ 680,00

CURSO RÁPIDO:

QUESTÕES PRÁTICAS SOBRE PERÍCIAS TÉCNICAS TRABALHISTAS - 3ª EDIÇÃO.

Carga Horária:

06 encontros = 18 horas. 

Período do Curso:

07 de maio a 11 de junho de 2019, terças-feiras, das 19h às 22h.

Investimento:

- Curso completo: R$ 680,00 em até 3x;

- Curso por módulo: R$ 250,00 (cada módulo) em até 3x.

Professores:

Giovanni Forneck (Engenheiro Mecânico e de Segurança do Trabalho);

João Alfredo Bettoni (Engenheiro Mecânico e de Segurança do Trabalho - Higienista Ocupacional).

Ementa:

O Curso visa aprofundar e qualificar o conhecimento teórico, técnico e prático do profissional do Direito e de outras áreas afins, com ênfase nos pedidos relacionados à insalubridade, periculosidade, ergonomia e acidente do trabalho.

Haverá discussão de casos, estudos sobre questões práticas relacionadas aos pedidos, quesitos, enquadramento e impugnações. Serão discutidas questões relativas às alterações da Lei 13.467/2017.

Cronograma das Aulas:

DATA

CONTEÚDO

PROFESSOR

07/05/19

Aula 1 - Insalubridade

Giovanni Forneck

14/05/19

Aula 2 - Insalubridade

Giovanni Forneck

21/05/19

Aula 3 - Periculosidade

João Alfredo Bettoni

28/05/19

Aula 4 - Periculosidade

João Alfredo Bettoni

04/06/19

Aula 5 – Ergonomia e Acidente de Trabalho

Giovanni Forneck

11/06/19

Aula 6 – Ergonomia e Acidente de Trabalho

Giovanni Forneck

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 24 horas
Data de Início: 02/08/2019
Valor: R$ 800,00

CURSO RÁPIDO:

APROFUNDANDO AS DISCUSSÕES SOBRE A EXECUÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO

Carga Horária: 

24 horas (8 encontros).

Período do Curso: 

5 de julho a 2 de agosto de 2019, sextas-feiras, das 9h às 12h e das 14h às 17h.

Investimento: 

- Curso completo: R$ 800,00 em até 3x.

- Curso por módulo: R$ 260,00 (cada módulo) em até 3x

Professor:

Ben-Hur Silveira Claus.

Programação:

1) Execução Trabalhista - Legitimação Passiva - Responsabilidade Patrimonial

1. Aspectos Introdutórios

2. Quem responde pela execução

3. A responsabilidade secundária do responsável pelo débito 

4. Penhora 

5. Bens penhoráveis 

6. Bem de família 

7. Penhora de Crédito 

8. Fraude à execução 

2) As potencialidades do novo CPC na Execução Trabalhista 

1. O CPC de 1973 

2. O CPC de 2015 

3. A execução tornou-se mais aguda no CPC de 2015 

4. A alienação antecipada de veículos automotores 

5. Protesto extrajudicial de decisão judicial 

6. A inscrição do nome de executado em cadastro de inadimplentes 

7. Efeito não suspensivo aos embargos à execução 

8. Penhora da totalidade do bem de executado condômino 

9. Poder geral de efetivação do magistrado 

10. Execução provisória 

11. Execução mais eficaz x execução menos gravosa 

3) A desconsideração da personalidade jurídica na Execução Trabalhista 

1. Introdução 

2. A máscara e o véu 

3. Conceito 

4. Natureza jurídica 

5. Fundamentos 

6. Autonomia patrimonial 

7. Sociedades limitadas 

8. Grupo de empresas 

9. Teoria objetiva x teoria subjetiva

4) Execução Trabalhista - Mecanismos de efetividade da execução 

1. Penhora e remoção de bens 

2. Alienação antecipada de bens 

3. Hipoteca Judiciária 

4. Indisponibilidade de bens 

5. Protesto da decisão antecipada parcial de mérito 

6. Execução provisória mais aguda 

7. A nova redação da Súmula 417 do TST 

5) Fraude à execução no Processo do Trabalho 

1. As modalidades de fraude à execução no CPC de 1973 

2. Fraude à execução fiscal 

3. Hermenêutica e método sistemático de intepretação 

4. A aplicação do sistema legal da fraude à execução fiscal à execução trabalhista 

5. A jurisprudência do STJ 

6. Precedentes 

6) O impacto da Reforma Trabalhista na Execução 

1. Grupo econômico

2. Sócio retirante 

3. Prescrição intercorrente 

4. Responsabilidade do sucessor. Responsabilidade do sucedido 

5. Liquidação 

6. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica 

7. Execução de ofício 

8. Garantia do juízo na execução 

9. Prazo para negativação do executado 

10. Depósito recursal 

7) Grupo Econômico após a Reforma Trabalhista 

1. Grupo econômico e Constituição Federal 

2. Grupo econômico e o conceito de empregador único 

3. A finalidade do grupo econômico 

4. A responsabilidade do grupo é econômica 

5. A caracterização do grupo econômico 

6. O ônus da prova 

7. A súmula 205 do TST 

8. A jurisprudência do TST 

9. É necessário ajuizamento de IDPJ?

8) A Prescrição intercorrente na Execução após a Reforma Trabalhista

1. Introdução

2. A jurisprudência do TST

3. A prescrição intercorrente na execução trabalhista

4. A prescrição não retroage

5. Há necessidade de intimar o exequente?

6. A consumação da prescrição

 

05/07/2019, das 9h às 12h

Conteúdo:

Módulo 1 - (ENCERRADO)

Execução Trabalhista - Legitimação Passiva - Responsabilidade Patrimonial

Professor:

Ben-Hur Silveira Claus

05/07/2019, das 14h às 17h

Módulo 1 -  (ENCERRADO)

As potencialidades do novo CPC na Execução Trabalhista

Ben-Hur Silveira Claus

19/07/2019, das 9h às 12h

Módulo 2 -  (ENCERRADO)

A desconsideração da personalidade jurídica na Execução Trabalhista

Ben-Hur Silveira Claus

19/07/2019, das 14h às 17h

Módulo 2 -  (ENCERRADO)

Execução Trabalhista - Mecanismos de efetividade da execução

Ben-Hur Silveira Claus

26/07/2019, das 9h às 12h

Módulo 3 - (ENCERRADO)

Fraude à execução no Processo do Trabalho

Ben-Hur Silveira Claus

26/07/2019, das 14h às 17h

Módulo 3 - (ENCERRADO)

O impacto da Reforma Trabalhista na Execução

 

Ben-Hur Silveira Claus

02/08/2019, das 9h às 12h

Módulo 4 (ENCERRADO)

Grupo Econômico após a Reforma Trabalhista

Ben-Hur Silveira Claus

02/08/2019, das 14h às 17h

Módulo 4 (ENCERRADO)

A Prescrição intercorrente na Execução após a Reforma Trabalhista

Ben-Hur Silveira Claus

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 360 horas
Data de Início: 02/08/2019
    Conveniado FMP

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

Curso de Especialização em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Seguridade Social - Turma POA:
Este curso diferenciado, está voltado à análise reflexiva e crítica de temas ligados ao cotidiano das relações de trabalho e sua judicialização.
A Especialização em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Seguridade Social busca desenvolver competências diante das situações concretas e das discussões da doutrina e da jurisprudência, aprofundando temas que são essenciais para a construção de racionalidades que permitam a compreensão da tensão entre capital e trabalho e de sua regulação pelo Estado.

Período do Curso: 02 de agosto de 2019 a dezembro de 2020.

Dias e horários das aulas: Sextas-feiras, das 19h às 22h e sábados, das 9h às 12h.

Local das aulas: Femargs.

Carga horária: 360 horas.

Duração: 1 ano e 6 meses.

Documentos necessários para a matrícula:

- 01 foto 3x4

- cópia autenticada do Diploma de Graduação

- cópia do RG

- cópia do CPF

- cópia do Título Eleitoral

- cópia do comprovante de residência

- pagamento da taxa de matrícula.

Valores para o Curso de Especialização em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Seguridade Social: 

R$ 500,00 (taxa de matrícula) + 17 parcelas de R$ 700,00* + uma mensalidade final de R$ 500,00 para orientação do TCC (opcional) em janeiro de 2021.

(*serão reajustadas conforme INPC, em março e agosto de 2020).

Descontos:

- Até junho 20% à vista ou 10% parcelado;

- Até julho 15% à vista ou 5%  parcelado

Programação:

I - Trabalho e Constituição

II - Relações de Trabalho Contemporâneas

III - Sociologia e Trabalho

IV - Relação entre Trabalho e Capital

V – Discriminação, Trabalho e Escravidão na Sociedade Contemporânea

VI – Metodologia da Pesquisa

VII - Filosofia Hermenêutica Constitucional e Trabalhista

VIII - Responsabilidade e Acidentes de Trabalho

IX – Tempo de Trabalho e Remuneração

X - Doutrina de Resistencia à Despedida

XI – Processo do Trabalho: por que temos um?

XII – A Instrução no Processo do Trabalho

XIII – Decisão Judicial

XIV - Organização Coletiva do Trabalho

XV – Psicologia, Trabalho e Sofrimento

XVI - Recursos

XVII - Seguridade Social e Trabalho

XVIII – A Efetividade Necessária da Execução Trabalhista

 

Solicite o Plano Curricular e Regulamento do Curso:  femargs@femargs.com.br  – Fone: (51) 3231-5199
.

Carga Horária: 552 horas
Data de Início: 06/08/2019

Curso Regular de Preparação à Carreira da Magistratura do Trabalho - Presencial

O Curso Regular de Preparação à Carreira da Magistratura do Trabalho tem por objetivo preparar operadores do Direito para o desafio de concorrer a um dos mais disputados concursos federais na área trabalhista e em cuja preparação a Femargs é referência há 27 anos.

Período do Curso Presencial: 06 de agosto de 2019 a dezembro de 2020.

Dias e horários das aulas: Terça a quinta, das 9h às 12h e, eventualmente, sextas e sábados, no mesmo horário.

Carga horária: 552 horas.

Duração: 1 ano e 6 meses.

Documentos necessários para a matrícula:

- Cópia do Diploma ou carteira da OAB;

- Foto 3x4.

- Pagamento da taxa de matrícula.

Valores para o Curso Regular de Preparação à Carreira da Magistratura do Trabalho

- Curso Presencial:

R$ 500,00 (taxa de matrícula) + 18 parcelas (boleto) de R$ 745,00*

(*serão reajustadas conforme INPC, em março e agosto de 2020).

Descontos para curso presencial:

Até junho 20% à vista ou 10% parcelado;

Até julho 15% à vista ou 5%  parcelado

Programação:

Disciplina

Carga horária

Direito do Trabalho

54

Direito Coletivo do Trabalho

18

Direito Civil 

45

Direito Constitucional

30

Direito Penal

30

Direito Internacional e Comunitário, Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito e da Política

12

Direito do Trabalho

30

Direito Processual do Trabalho

51

Direito Civil 

15

Direito Constitucional

21

Direito Previdenciário

21

Direito Processual Civil

39

Estatuto da Criança e do Adolescente

06

Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional

06

Direito Processual do Trabalho

39

Direito Administrativo

27

Direito Empresarial

18

Direito Processual Civil

27

Metodologia da Sentença

51

Psicologia Judiciária

06

Sociologia do Direito

06

 

* Simulado ao final de cada semestre, com toda a matéria ministrada. Aprovação mínima 60%.

* Correção de um exercício de sentença para metodologia.

 

Solicite o Plano Curricular e Regulamento do Curso:  femargs@femargs.com.br  – Fone: (51) 3231-5199.

Carga Horária: 42 horas
Data de Início: 06/08/2019
Valor: R$ 300,00

CURSO RÁPIDO: FEMINISMOS

Coordenação:

AGETRA e FEMARGS.

Apoio:

CASTRO OSORIO PEDRASSANI ADVOGADOS ASSOCIADOS.

Carga Horária: 

42 horas (14 encontros).

Período do Curso:

6 de agosto a 5 de novembro de 2019, terças-feiras, das 19h às 22h.

Investimento: 

R$ 300,00 em até 3x.

Programação:

Aula Inaugural – 06/08

Feminismos e Interseccionalidade – Prof. Marina Ganzarolli.

1. Feminismos, Histórico e Histórias – 13, 20 e 27/08

Profs. Joanna Burigo e Winnie Bueno

2. Mulheres no Espaço Público

03/09 - Mulher e Judiciário – Prof. Karen Luise

10/09 - Mulher e Maternidade – Prof. Ariane Leitão

17/09 - Mulher e Mercado de Trabalho – Prof. Luciane Toss

24/09 - Mulher e Saúde – Prof. Ana Lúcia da Silva Santos

01/10 - Politicas de Emancipação e Empoderamento - Prof. Marlete Oliveira

08/10 - Mulher e Política – Prof. Bruna Marcondes 

15/10 - Mulher e Cultura - Prof. Iara Deodoro

22/10 - Mulheres no Cárcere – Prof. Chirstiane Russomano

3. Mulher no Mundo – 29/10

Prof. Denise Dora

Normativas Nacionais de Emancipação e Empoderamento Feminino

Normativas Internacionais de Emancipação e Empoderamento Feminino

4. Movimento Internacional de Mulheres – 05/11

Roda de conversa de encerramento com a participação de militantes do movimento feminista

Profs. Luciane Toss e Bruna Marcondes

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Data de Início: 15/08/2019

CURSO DE PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA ITALIANA JURÍDICA - 2ª EDIÇÃO

Apoio: Istituto Culturale Italiano Toscani nel Mondo.

Início: 15 de agosto de 2019, quintas-feiras, das 17h30 às 19h.

Investimento: R$ 528,00 (cada semestre) em até 3x.

O investimento semestral contempla todo o material utilizado durante o curso.

Professor: Enrico Roberto Racca (Especialista no ensino da Língua Italiana Jurídica).

Programação:

Direcionado ao Direito do Trabalho

Durante o Curso de 3 semestres é abordado o Ordinamento Giuridico Italiano e Filosofia Giuridica com textos atuais que tratam da:

Corte di Cassazione (Corte Suprema), Corte Costituzionale, Corte d’Assise e Corte d’Appello d’Assise, Corte d’Appello del Tribunale Civile e Penale, Tribunale Civile e Penale, il Giudice di Pace, Tribunale per i Minorenni. Procura della Repubblica, Il Consiglio di Stato, Il Tribunale Amministrativo Regionale (T.A.R.), Corte dei Conti, Giustizia Tributaria, Prefettura, Questura, Polizia Postale e delle Comunicazioni, Polizia Stradale, Tribunale Superiore delle Acque Pubbliche, Arma dei Carabinieri, Guardia di Finanza. Polizia Penitenziaria. Il Parlamento. Le Regioni, Le Provincie, I Comuni. Polizia Municipale, La Polizia Giudiziaria, I Vigili del Fuoco, La Giustizia Militare, Avvocatura dello Stato, L’Avvocato e le sue funzioni. Antitrust.

Diritto del Lavoro - Statuto dei lavoratori - Jean Bodin (1529/1530 – 1596), Francisco Suarez (1548 – 1617), Johannes Althusius (1557 – 1638) – Francesco Bacone (1561-1626), Ugo Grozio (1583/1645), Che Cos’è la Psicologia Giuridica? (Prof. Gennaro Iavesoli), Thomas Hobbes (1588/1679), René dês Cartes (1596/1650). Samuel Pufendorf (1632/1694), Anche I detenuti, affetti da depressione psichica, potrebbero scontare la pena residua ai domiciliari, (Prof. Gennaro Iasevoli), John Locke (1632/1704), Christian Wolff (1679/1754), George Berkeley (1685/1753), Gian Battista Vico (1688/1744), David Hume (1711/1776), Jean Jacques Rousseau (1712/1778). Immanuel Kant (1724/1804), Jeremy Bentham (1748/1832)  Gaetano Filangieri (1752/1788), Come intervenire sui bambini colpiti dalla P.A.S. (Prof. Gennaro Iasevoli),  Gian Domenico Romagnosi (1761/1835), Georg Wilhelm Friedrich Hegel (1770/1831), Antonio Rosmini Serbati (1797/1855), Antonio Labriola (1843/1904), Emile Durkheim (1858/1917), Edmund Husserl (1859/1938).

Além de conteúdo gramatical. 

Composição do curso:

Iniciante (18 encontros/ aulas + realização de atividades extraclasse):

•        Gramática básica,

•        Textos jurídicos curtos, juristas e pensadores do Direito,

•        Notícias de casos singulares;

•        Debates/ conversação.

Intermediário (18 encontros/ aulas + realização de atividades extraclasse):

•        Gramática básica,

•        Textos jurídicos curtos, juristas e pensadores do Direito,

•        Notícias de casos singulares;

•        Versões e escrita de textos;

•        Debates/ conversação

Avançado (18 encontros/ aulas + realização de atividades extraclasse):

•        Gramática avançada,

•        Textos jurídicos longos, juristas e pensadores do Direito,

•        Notícias de casos singulares;

•        Versões e escrita de textos;

•        Debates/conversação


Os certificados dos cursos e da Proficiência são aceitos:Universidades Federais do RS, SC e SP, Unisinos, Pontifícia Universidade Católica do RS, Ulbra e outras Instituições do país.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 6 horas
Data de Início: 02/09/2019
Valor: R$ 180,00

VAGAS ESGOTADAS!

 

OFICINA DE ORATÓRIA - 4ª EDIÇÃO

Matrículas:

Vagas limitadas até 15 alunos.

Carga horária: 

2 encontros = 6 horas. 

Realização: 

2 e 9 de setembro de 2019, segundas-feiras, das 19h às 22h.

Investimento: 

R$ 180,00 em até 3x.

Ementa:

Enfrentamento de diálogos em diversos contextos - palestrante, grande público, pequeno público, debates, apresentação de trabalhos, técnicas de conciliação.

Objetivo:

Desenvolvimento da segurança por meio de técnicas e dicas de como se comunicar de forma assertiva e eficaz, realizando uma exposição produtiva e agradável.

Método:

Parte expositiva e atividades práticas.

Professora:

Aline Doral Stefani Fagundes - Juíza do Trabalho. Mestre pela Indiana University Robert H. McKinney School of Law. Certificada pela Indiana University em parceria com o Governo do Estado de Indiana para atuar em mediações oficiais no Estado de Indiana - EUA. Certificada em Mediação de Disputas pelo “Program on Negotiation at Harvard Law School Executive Education”

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Data de Início: 03/09/2019
Valor: R$ 200,00

GRUPO DE ESTUDOS

OBSERVATÓRIO DA “REFORMA” TRABALHISTA - 4ª EDIÇÃO.

O grupo irá examinar decisões judiciais proferidas a partir das Leis 13.429 e 13.467 (alterada pela MP808), investigando os impactos das alterações propostas e suas repercussões sociais, à luz da ordem constitucional vigente.

Início:

03 de setembro de 2019, encontros quinzenais nas terças-feiras (setembro a dezembro), das 18h às 19h.

Professores:

Luiz Alberto de Vargas e Valdete Souto Severo.

Investimento:

Alunos ativos da Especialização (Gratuito).

Público externo – R$ 200,00 em até 4x. 

Período de Inscrições:

15 de maio a 22 de julho ou enquanto houver vagas disponíveis.

No ato da inscrição, o candidato deverá informar sua formação acadêmica, profissão, se é aluno de Curso de Especialização da escola e informar em no máximo 15 linhas, porque tem interesse em participar do grupo.

MÁXIMO 50 INSCRITOS!

Resultado das Inscrições:

05 de agosto de 2019

Bibliografia Básica:

RESISTÊNCIA: Aportes teóricos contra o retrocesso trabalhista. São Paulo: Expressão Popular, 2017.

RESISTÊNCIA II: Defesa e Crítica da Justiça do Trabalho. São Paulo: Expressão Popular, 2018.

RESISTÊNCIA III: O Direito do Trabalho diz não à Terceirização. São Paulo: Expressão Popular, 2019.

 

Informações/Inscrições: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 8 horas
Data de Início: 03/09/2019
Valor: R$ 200,00

GRUPO DE ESTUDOS: GEOPOLÍTICA, GUERRA HÍBIRDA E NEOLIBERALISMO

O grupo irá examinar a conjuntura econômico-política brasileira diante da geopolítica mundial e o contexto de guerra híbrida como instrumento de neocolonização e ataques às democracias, com políticas neoliberais, investigando as diversas formas de guerra híbrida e os impactos gerados na democracia brasileira e latino-americana e suas repercussões sociais, à luz da ordem constitucional vigente.

Início:

3 de setembro de 2019, terça-feira. Os demais encontros serão ministrados nas quintas-feiras, das 18h às 19h (setembro a outubro).

Professores:

Luiz Alberto de Vargas e Marcelo José Ferlin D’Ambroso.

Investimento:

Alunos ativos da Especialização (Gratuito).

Público externo – R$ 200,00 em até 4x. 

Período de Inscrições:

22 de maio a 28 de junho ou enquanto houver vagas disponíveis.

No ato da inscrição, o candidato deverá informar sua formação acadêmica, profissão, se é aluno de Curso de Especialização da escola e informar em no máximo 15 linhas, porque tem interesse em participar do grupo.

MÁXIMO 50 INSCRITOS!

Resultado das Inscrições:

8 de julho de 2019.

Bibliografia Básica:

DEMOCRACIA E NEOLIBERALISMO: o legado da Constituição em tempos de crise. Salvador: JusPodivm, 2018.

ESTADO DE EXCEÇÃO (homo sacer II, 1). São Paulo: Boitempo, 2004.

O ÓDIO COMO POLÍTICA. São Paulo: Boitempo, 2018.

 

Informações/Inscrições: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 16 horas
Data de Início: 03/09/2019
Valor: R$ 680,00

CURSO RÁPIDO:

NOÇÕES BÁSICAS DE LIQUIDAÇÃO TRABALHISTA: dos conceitos à elaboração do cálculo - 3ª Edição

Carga Horária: 

16 horas (08 encontros).

Período do Curso: 

03 de setembro a 22 de outubro de 2019, terças-feiras, das 19h30 às 21h30.

Investimento: 

R$ 680,00 em até 3x.

Professores:

Maicon Silva (Administrador de empresas. Perito Judicial - CRA/RS 001.281).

Rodrigo de Antoni Luzardo (Administrador de empresas e Bacharel em Direito. Perito Judicial – CRA/RS 043.163).

Público Alvo:

Advogados trabalhistas, assessores de juízes, estudantes de direito.

Requisitos para acompanhamento das aulas:

- Após a primeira aula, será enviado via e-mail os exercícios práticos de processos trabalhistas (pequenos) que os alunos deverão imprimir para trazer nas aulas, com o objetivo de praticar. Também serão trabalhados exercícios para home work, que deverão ser enviados aos professores para correção (rluzardo@totrs.com.br; msilva@totrs.com.br)

- É necessário que todos os alunos tragam para as aulas o seu notebook (com Excel) e calculadora.

Procedimentos Metodológicos:

Aulas expositivas

Debates

Exercícios

Objetivos:

O Objetivo do curso é entender, através dos deferimentos dados na sentença, a metodologia de cálculo utilizada para chegar na valoração final do processo, através dos cálculos de liquidação de sentença (fase preparatória à execução). Com isso, consequentemente, entender como se procede a montagem da estrutura matemática das principais verbas trabalhistas, exercitar com exemplos da rotina diária, bem como analisar as especificidades da Liquidação no Direito Processual do Trabalho.

O curso tratará ainda de análise detalhada da elaboração da conta com base nos dispositivos legais apropriados. Por fim, um painel de discussões acerca dos principais pontos controversos na fase de liquidação de sentença na esfera trabalhista.

Programação:

1. A Sentença e as partes da Sentença

2. A Fase de Liquidação

2.1. Os tipos de liquidação

3. Analisando um recibo de pagamento

4. Jornada de Trabalho:

4.1. Horas extras diurnas e noturnas - quantidades

4.2. Limites diários, semanais e mensais

4.3. Adicional noturno, horas extras diurnas e horas extras noturnas

4.4. A problemática dos limites diário (8h) e/ou semanal (44h)

5. Os intervalos

5.1. Intervalos intrajornadas (Súm. 437 do TST)

5.2. Intervalos entre jornadas ou interjornadas (OJ 355 TST)

5.3. Intervalos dos artigos 253 e 384 da CLT

6. Compensação semanal de horário e banco de horas

6.1. Tipos de compensação de horário

6.2. Nulidades e consequências

6.3. A Súmula 85 do TST

7. O repouso e/ou feriado trabalhado

7.1. A concessão da folga compensatória

7.2. A OJ 410 do TST

8. Bases de cálculo das horas extras e do adicional noturno

8.1. Aplicação da Súmula 264 do TST e da OJ da 21 SEEx

8.2. Adicional de periculosidade (Súm. 132 e 191 do TST e OJ 259 do TST)

8.3. Adicional de insalubridade (OJ 47 do TST)

8.4. Adicional por tempo de serviço

8.5. Gorjetas (Súm. 354 do TST – nova Lei 13.467/2017)

8.6. Comissões (Súm. 340 do TST e OJ 34 da SEEx).

8.7. Remuneração mista (OJ 397 do TST)

8.8. Prêmios

8.9. Diárias acima de 50% do salário (Súm. 101 do TST)

8.10. Adicional noturno (OJ 97 do TST)

8.11. Redução noturna e prorrogação do horário noturno (Súm. 60, II TST)

9. Férias e Gratificação natalina

9.1. Determinando as proporções

9.2. Efeitos da prescrição quinquenal

9.3. Pagamento em dobro das férias ou da dobra

10. Reflexos das horas extras, adicional noturno e comissões

10.1. Nos domingos e feriados

10.2. No aviso prévio

10.3. Nas férias

10.4. Nos 13º salários

10.5. O aumento da média remuneratória mensal (OJ 394 do TST)

11. Apuração das diferenças de horas extras e noturnas

11.1. A natureza das rubricas

11.2. Diferenças físicas x diferenças em valores

11.3. Apuração segregada e conjunta

11.4. A compensação dos pagamentos a maior (OJ 415 TST e Súm. 73 do TRT)

11.5. Saldo devedor: apuração e atualização

12. Correção monetária e juros de mora

12.1. Correção monetária: conceito e indexadores

12.2. Juros de mora: conceito, marco inicial e percentuais

12.3. Atualização da conta homologada

12.4. Os juros decrescentes e o anatocismo

12.5. J e CM sobre os honorários de Assistência Judiciária

13. FGTS

13.1. Verba principal, verba acessória e prescrição

13.2. Juros e correção monetária (OJs 302 do TST e OJ 10 da SEEx)

14. Danos morais e danos materiais

14.1. Correção monetária

14.2. Juros de mora

15. Descontos legais

15.1. Descontos previdenciários

15.2. Descontos Fiscais

16. Aspecto controversos na Fase de liquidação

17. Exercícios práticos

Bibliografia:

OLIVEIRA, Aristeu de. Cálculos Trabalhistas. São Paulo: Atlas, 2018.

SANTOS, José Aparecido dos. Curso de Liquidação de Trabalhista: dos conceitos a elaboração do cálculo. São Paulo: editora Juruá, 2018.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 8 horas
Data de Início: 04/09/2019
Valor: R$ 200,00

GRUPO DE ESTUDOS: COMPLIANCE TRABALHISTA

O grupo irá examinar o impacto do Decreto 9571/18 no Direito Material e Processual do Trabalho e a implementação dos Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos no Brasil e das Linhas Diretrizes sobre Multinacionais e Direitos Humanos da OCDE, bem como aspectos relacionados ao plano de cumprimento trabalhista.

Período:

4 de setembro a 23 de outubro de 2019, quartas-feiras, das 18h às 19h.

Professor:

Marcelo José Ferlin D'Ambroso.

Investimento:

Alunos ativos da Especialização (Gratuito).

Público externo – R$ 200,00 em até 4x. 

Período de Inscrições:

22 de maio a 28 de junho ou enquanto houver vagas disponíveis.

No ato da inscrição, o candidato deverá informar sua formação acadêmica, profissão, se é aluno de Curso de Especialização da escola e informar em no máximo 15 linhas, porque tem interesse em participar do grupo.

MÁXIMO 50 INSCRITOS!

Resultado das Inscrições:

8 de julho de 2019.

Bibliografia Básica:

https://www.thomsonreuters.es/es/soluciones/dossier-compliance-une-abogados.html?utm_source=legaltoday&utm_campaign=395-Dossier_UNE19601&utm_medium=mkcontentC&utm_term=AFA&utm_content=DossierComplianceUNEabril2017

https://www.efl.es/catalogo/ebooks-gratuitos/une-19601-2017-compliance-penal

http://www.oecd.org/corporate/ca/corporategovernanceprinciples/33931148.pdf

http://www.centrobuengobierno.ie.edu/wp-content/uploads/sites/87/2013/11/Codigo-Penal-Y-Cumplimiento-Normativo.pdf

https://www.fiscal.es/fiscal/PA_WebApp_SGNTJ_NFIS/descarga/CIRCULAR%201-2016%20-%20PERSONAS%20JUR%C3%8DDICAS.pdf?idFile=cc42d8fd-09e1-4f5b-b38a-447f4f63a041

https://www.abogacia.es/wp-content/uploads/2016/03/ABOGACIA-riesgos-ebook-ok.pdf

 

Informações/Inscrições: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 28 horas
Data de Início: 27/09/2019
Valor: R$ 680,00

MÓDULO DE ESTUDOS:

TRABALHO NA FILOSOFIA

(Parte integrante do Cronograma da Especialização de Direito Sindical).

Carga Horária: 

28 horas (8 encontros).

Período do Curso:

27 e 28 de setembro, 18 e 19 de outubro, 8, 9, 29 e 30 de novembro de 2019, sextas-feiras, das 18h30 às 22h e sábados, das 8h30 às 12h.

Professores: 

Celso Rodrigues e Luciane Toss.

Investimento: 

R$ 680,00 em até 3x.

Programação:

Iluminismo. Razão e modernidade. A ética moderna. Pós-modernidade? Ainda há sentido para a atuação coletiva?

O diálogo da filosofia com o trabalho em Marx, Althusser, Gramsci, Foucault e Hannah Arendt. Os sentidos do trabalho. Relações Sindicais e as Teorias dos Movimentos Sociais. A prevalência das relações coletivas sobre as relações individuais de trabalho. As ações coletivas no contexto das teorias dos movimentos sociais

27/09

Dimensão Liberal do trabalho: Locke e Kant na emergência da modernidade

Sociedade Salarial e constituição do sujeito do trabalho: Castells e Gorz  

28/09

Biopolítica em Michel Foucault

18/10 

A crítica ao capitalismo: Marx e o marxismo

Labor, Trabalho e Ação. Hanna Arendt

19/10 (1ª aula – ½)

Subjetividade, Identidade: Gênero, Raça, Lugar

08/11 (1ª aula – ½)

Trabalho: a dimensão do sofrimento: Dajours, Crhistophe

09/11 (2ª aula – 2/2)

Trabalho: a dimensão do sofrimento: Dajours, Crhistophe

29/11 (2ª aula – 2/2)

Subjetividade, Identidade: Gênero, Raça, Lugar

30/11

Rupturas Estruturais. O Fim da Dimensão Pública do Trabalho?

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 15 horas
Data de Início: 03/10/2019
Valor: R$ 680,00

CURSO RÁPIDO:

CÁLCULO PREVIDENCIÁRIO: REGRAS ATUAIS E PERSPECTIVAS DE MUDANÇAS - TEORIA E PRÁTICA

Carga Horária: 

15 horas (5 encontros).

Período do Curso: 

3, 10, 17, 24 e 31 de outubro de 2019, quintas-feiras, das 19h às 22h.

Investimento: 

R$ 680,00 em até 3x.

Professor:

Antônio Alfredo Linhares Alves - Analista Seguro Social desde 2003 – Setor de Cálculos e Pagamentos Judiciais (INSS). Especialista em Direito Previdenciário (ESMAFE/RS), Bacharel em Ciências Contábeis (UFRGS).

Público Alvo:

Advogados, Contadores, Servidores Públicos, Peritos Contábeis.

Objetivos:

Apresentar, através de aulas práticas e teóricas, as principais modificações legislativas impostas às regras de cálculos das rendas.  Demonstrar as possíveis mudanças que a “Reforma” da Previdência trará na apuração dos valores das prestações previdenciárias. Buscar a apresentações dos primeiros conceitos de cálculo.

Programação:

- RGPS

REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS) – ASPECTOS GERAIS

Benefícios Ofertados – Tipos e Critérios para concessão

Aposentadorias Programáveis

Aposentadorias Especiais

Pensões

Benefícios por Incapacidade

- CONHECIMENTOS BÁSICOS DE CÁLCULO

SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO – SCs

Armazenamento das Informações  (Sistema CNIS)

Correção Monetária dos SCs

Teto - Salário Mínimo - Abono Anual

TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Contagem de Tempo de Contribuição - Comum / Especial / Deficiente

CONCEITOS DE CÁLCULOS

Salários de Benefício (SB) e Renda Mensal Inicial (RMI)

Regras posteriores à Constituição Federal (antes do Fator Previdenciário)

Regra Após Fator Previdenciário

Regra do Divisor Mínimo

Exceções ao Fator Previdenciário - Regra 86/96 – Deficientes

Atividades Concomitantes

REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS

Primeiro Reajustamento Pró-Rata (DIB)

Primeiro Reajustamento Integral (DIB Anterior)

Coeficiente do Teto /  Índice excedente / Índice do teto

ASPECTOS GERAIS

Sistemas de Cálculo – Sistemas da Justiça Federal RS  / Sistema Prévius 

Configuração Máquinas

Acréscimos Legais - Correção Monetária / Juros de Mora

Honorários Judiciais

Prescrição Judicial

Levantamento de dados para confecção de cálculos

Telas, relatórios, informações sistemas do INSS

EXERCÍCIOS PRÁTICOS / CÁLCULOS JUDICIAIS

Levantamento do Valor da Causa

Restabelecimento Auxílio-Doença / Conversão Invalidez

Cálculos de Execução

Concessão Aposentadoria

“REFORMA”

Novas regras para acesso às aposentadorias programáveis – Fator 86/96, Pedágio, Idades Mínimas

Alterações na forma de apuração da Média

Modificações nos percentuais dos benefícios

Comparação Rendas pagas atualmente X PEC 06/19

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 16 horas
Data de Início: 09/10/2019
Valor: R$ 400,00

CURSO DE DIREITO DO TRABALHO

Carga horária: 

8 encontros = 16 horas. 

Período do Curso:

9 de outubro a 27 de novembro, quartas-feiras, das 10h às 12h.

Investimento: 

- Público em geral: R$ 400,00 em até 3x.

- Alunos da Especialização, Servidores e Magistrados da justiça do trabalho: R$ 350,00 em até 3x.

Professora: Dra. Valdete Souto Severo.

Justificativa: em tempos de "reformas" e falas que preconizam o fim de Justiça do Trabalho, é indispensável conhecer a história da regulação jurídica das relações de trabalho e as implicações jurídicas e sociais das regras trabalhistas. É também fundamental debater temas que sejam relevantes para o mundo do trabalho.

Nesse curso, vamos tratar de acesso à justiça, empregador e suas responsabilidades, proteção à saúde e contra a perda do emprego, a situação da mulher e da criança no mercado de trabalho, as alterações previdenciárias e as relações entre trabalho, violência e sociedade. Vamos discutir qual a centralidade que o trabalho ainda ocupa em nossa sociedade.

Os temas de cada encontro serão definidos em conjunto, a fim de compreendermos e analisarmos questões da prática forense e do ambiente de trabalho, atentando para os recortes de gênero e raça. A ideia do curso é permitir a formação de uma racionalidade que permita enfrentar as mudanças que vem ocorrendo na legislação trabalhista e no mundo do trabalho.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 20 horas
Data de Início: 16/10/2019
Valor: R$ 300,00

CURSO RÁPIDO

DISSÍDIO COLETIVO: Como fazer?

Carga Horária: 

10 encontros = 20 horas. 

Período do Curso:

16 de outubro a 18 de dezembro de 2019, quartas-feiras, das 19h30 às 21h30.

Investimento: 

R$ 300,00 em até 3x.

Professores:

Curso ministrado exclusivamente por Desembargadores do TRT4.

Programação:

Aula 1:

Inicial

Aula 2:

Constestação

Aula 3:

Conciliações em DC e Mediações “Pré-Processuais”

Aula 4:

Acordo

Aula 5:

Cláusulas econômicas e sociais

Aula 6:

Requisitos

Aula 7:

Conflitos territoriais e categoriais

Aula 8:

Contribuições assistenciais e confederativas

Aula 9:

Jurisprudênciais e recursos – TRT4 e TST

Aula 10:

Boa fé – Lealdade processual

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 14 horas
Data de Início: 08/11/2019
Valor: R$ 590,00

CURSO RÁPIDO:

INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO

Apoio:

Instituto Trabalho Digno.

Carga Horária: 

14 horas (07 encontros).

Período do Curso:

8 de novembro, sexta-feira. Os demais encontros serão ministrados nas quintas-feiras, das 19h30 às 21h30.

Público Alvo:

Magistrados, procuradores e auditores-fiscais do trabalho, peritos e servidores da Justiça do Trabalho, autoridades policiais e advogados trabalhistas.

Objetivos do Curso:

O curso se propõe a aprofundar e qualificar o conhecimento teórico e prático acerca dos acidentes do trabalho, fornecendo subsídios para sua identificação e encaminhamento. Além da parte teórica, é prevista a realização de exercícios práticos de investigação de acidentes do trabalho a partir da simulação com casos concretos.

Investimento: 

R$ 590,00 em até 3x.

Desconto de 5% aos filiados do Instituto Trabalho Digno.

Coordenadores:

Marina Sampaio - Auditora-Fiscal do Trabalho. Diretora de Educação do Instituto Trabalho Digno. Integrante do Grupo de Trabalho “Mundos do Trabalho: Reformas” do Cesit/ Unicamp. Coordenadora do Grupo de Trabalho “Impactos da Reforma Trabalhista nas Instituições Públicas: Inspeção do Trabalho” do Instituto Trabalho Digno.

Otávio Kolowski Rodrigues - Auditor-Fiscal do Trabalho.Coordenador de análises de acidentes do trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul. Bacharel em Direito pela UFRGS. Especialista em Direito empresarial pela PUCRS. Especialista em auditoria em saúde e segurança do trabalho pela Faculdade de Medicina da UFRGS. Palestrante convidado da Escola Nacional de Inspeção do Trabalho do atual Ministério da Economia, da Academia de Polícia do Rio Grande do Sul e do Conselho Regional de Arquitetura e Urbanismo.

Professores:

Lidiane de Araújo Barros, Auditora-Fiscal do Trabalho;

Luiz Alfredo Scienza, Auditor-Fiscal do Trabalho e Prof. Departamento de Medicina Social da UFRGS. Especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho e em Toxicologia Aplicada. Ex-integrante do grupo de análise de causalidade de acidentes do trabalho da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho. Membro do Instituto Trabalho Digno.

Otávio Kolowski Rodrigues – Auditor-Fiscal do Trabalho;

Paulo Antônio Barros Oliveira, Médico (1976). Especialista em Medicina do Trabalho (1979), Mestre em Educação (1990), Doutor em Engenharia de Produção (2000); Professor Titular de Medicina Social da UFRGS, Auditor Fiscal do Trabalho, aposentado; Presidente da Associação Brasileira de Ergonomia (ABERGO), Gestões 2015/2017 e 2018/1020, Co-Chair do International Development Committee para a América Latina, da International Ergonomics Associations; Membro da Comisión de Relaciones Institucionales da União Latino-americana de Ergonomia (ULAERGO); Diretor de Relações Internacionais do Instituto Trabalho Seguro. Autor ou co-autor de 27 artigos em periódicos científicos, 32 capítulos de livros, 2 (dois) livros organizados na área de SST, e publicação de 81 artigos em Anais de Congressos Nacionais e Internacionais. ministrou 108 palestras em congressos e eventos Nacionais e Internacionais. Assessoria Técnica para a Organização Internacional do Trabalho (OIT), Assessoria ao Governo do Afeganistão,com visita técnica e formação de peritos locais, fevereiro de 2012; e à Organização Mundial de Saúde, Participação em Grupo de Perito - WHO Global Learning Platform on Patient Safety – Sede no Centro de Gestão do Risco Clínico, na Região de Toscana, Itália, 2017/2018.

Obs.: Corpo docente sujeito a alterações.

Programação:

Aula 1
1. Módulo I - Noções básicas sobre acidentes do trabalho:
1.1. Definições legais na legislação civil, trabalhistas, previdenciária e criminal.
1.2. Regime de responsabilidade
1.2.1 Vínculo de emprego
1.2.2 Consequências jurídicas do acidente do trabalho 

Aula 2
1.3. Teorias sobre acidentes laborais
1.4. Noções sobre normas de segurança do trabalho
1.5. Órgãos públicos atuantes em matéria acidentária

Aula 3
1.6. Técnicas básicas de apuração acidentária
1.6.1 Coleta de evidências materiais, documentais e testemunhais
1.6.2 Técnicas de análise de acidentes
1.6.3 Organização das informações coletadas e encaminhamentos

Aula 4
2. Módulo II – Padrões acidentários
2.1 Introdução: Estatísticas acidentárias do Estado do Rio Grande do Sul
2.2 Padrões acidentários mais comuns
2.2.1 Quedas em altura
2.2.1.1 Quedas a partir de telhado
2.2.1.2 Quedas a partir de andaimes
2.2.1.3 Outras quedas na construção civil e indústria

Aula 5
2.2.2 Eletricidade
2.2.2.1 Acidentes nos setores elétrico e de telecomunicações
2.2.2.2 Acidentes na construção civil
2.2.3 Acidentes com máquinas
2.2.3.1 Manutenção de máquinas
2.2.3.2 Máquinas agrícolas
2.2.3.3 Máquinas de panificação
2.2.3.4 Máquinas de açougue
2.2.3.5 Prensas
2.2.3.6 Serras
2.2.3.7 Maquinário pesado e empilhadeiras

Aula 6
2.2.4 Acidentes no meio rural
2.2.4.1 Tratores e implementos agrícolas
2.2.4.3 Silos
2.3 Adoecimentos pelo trabalho – tragédia e invisibilidade

Aula 7
3. Módulo III – Exercícios práticos de investigação de acidentes do trabalho
3.1 Simulação de análise de casos concretos

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 3 horas
Data de Início: 13/11/2019
Valor: R$ 90,00

CURSO RÁPIDO:

ASPECTOS PRÁTICOS DA AUDIÊNCIA NO PROCESSO DO TRABALHO

Carga horária: 

3 horas. 

Realização: 

13 de novembro de 2019, quarta-feira, das 19h às 22h.

Investimento: 

90,00.

Objetivo:

Refletir sobre os aspectos práticos da audiência no processo do trabalho, confrontando com a jurisprudência depois da edição da Lei 13.467/17.

Programação:

Representação das partes. Arquivamento. Custas. Justiça gratuita. Conciliação. Concentração dos atos. Defesa. Prova oral. Contradita. Perícia técnica e honorários periciais.

Professoras:

Adriana Kunrath, Juíza do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Canoas.

Julieta Pinheiro Neta, Juíza do Trabalho da 25ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 12 horas
Data de Início: 20/11/2019
Valor: R$ 520,00

CURSO RÁPIDO:

REGIME DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS E DEMAIS ASPECTOS PRÁTICOS NA LEI 11.101/05

Realização:

FEMARGS e AGETRA.

Apoio:

MAZZARDO E COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS.

Carga Horária: 

12 horas (4 encontros).

Período do Curso:

20 de novembro a 11 de dezembro de 2019, quartas-feiras, das 19h às 22h.

Investimento: 

R$ 520,00 em até 3x.

Objetivos do Curso:

O curso visa trazer conhecimento aos operadores do direito, sejam eles estudantes, advogados, servidores da justiça do trabalho e magistrados, nas relações de trabalho em que há interesses vinculados ás recuperações judiciais e falências. Visa também, trazer conhecimento prático dos procedimentos processuais e de estratégia de reclamantes que estiverem com seus créditos trabalhistas pendentes de pagamento em processos trabalhista, principalmente na participação nas assembleias gerais e direito de voto decorrentes dos referidos créditos.

Professores:

Angelo Coelho - Advogado, graduado pela PUC/RS, foi membro integrante do Conselho de Recuperação Judicial e Falências da Federasul, Professor da Feevale na disciplina L. L. M. Advocacia Empresarial e Corporativa, Coordenador do Núcleo de Recuperação Judicial da Mazzardo & Coelho Advogados e atual Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul.

Felipe Provenzi Dias - Advogado graduado e pós-graduado pela PUCRS, especialista em recuperação judicial, falências e direito societário.

Guilherme Nozari - Assessor da magistrada titular da Vara Especializada em Direito Empresarial, Recuperação de Empresas e Falências da Comarca de Porto Alegre. Mestrando em Direito Empresarial junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Pós-graduado em Direito Tributário. Membro permanente do Núcleo de Estudos em Falências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Gustavo Chagas Guerra Mello -  Advogado graduado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, pós-graduado pelo IBET, com atuação nas áreas de recuperação judicial, falências e direito empresarial.

Luciano Rogério Mazzardo - Advogado formado pela Ulbra, autor da obra “Aspectos Societários e Tributários do Armazém Geral” publicado pelo IOB em 2007, especialista na área de Direito Tributário e Gestão Tributária, Direito Comercial e Administração de Passivos Tributários. Diretor e Coordenador Geral do Departamento Jurídico da Mazzardo & Coelho Advogados e atual Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul.

Rodrigo Oliveira - Graduado em Direito pela PUCRS e Pós-Graduado e Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, responsável pela área do Direito do Trabalho Patronal da Mazzardo & Coelho Advogados

Programação:

- Evolução e contexto da Lei 11.101/2005.

Tratamento dos créditos trabalhistas e problemas da antiga legislação de falências (Decreto Lei 7.661/1945);

Contexto de aprovação da Lei 11.101/2005.

- Trâmite processual da recuperação judicial.

Resumo do procedimento;

Requisitos para ajuizamento da ação;

Deferimento do processamento da recuperação judicial e efeitos;

Apresentação de plano de recuperação judicial e tratamento dos credores trabalhistas;

Concessão da recuperação judicial e efeitos. 

- Habilitação e divergências administrativas. Habilitação e impugnação judicial. Procedimento.

Edital do art. 52, §1°- Habilitações e divergências administrativas: especificidades e procedimento;

Deliberação do Administrador Judicial e Edital do art. 7º, §2°;

Habilitação e impugnação judicial, prazos e entendimentos jurisprudenciais;

A ação para retificação do quadro geral de credores. 

- Sujeição dos créditos trabalhistas.

Explicação fazendo referência que a sujeição se dá quando do período aquisitivo, e não da prolação de sentença em reclamatória trabalhista;

Referência ao entendimento firmado pelo STJ no REsp 1.634.046/RS – Proservi. 

- Plano de Recuperação Judicial e Assembleia Geral de Credores – Explicação do Procedimento.

Formas de votação em AGC: deliberações gerais e deliberação sobre o plano;

Aprovação do plano por meio do cram down.

Exemplos jurisprudenciais sobre concessões forçadas. 

- Responsabilidade solidária e subsidiária de sócios e investidores. A questão da Unidade Produtiva Isolada e de sua alienação.

Responsabilidade de sócios e administradores;

Explicação sobre a Unidade Produtiva Isolada. 

- Encerramento da recuperação judicial via aprovação do plano de recuperação e consequente cumprimento ou a convolação em falência: consequências para os credores trabalhistas.

Encerramento da recuperação judicial pelo cumprimento das obrigações do PRJ;

Convolação em falência.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 6 horas
Data de Início: 27/11/2019

CURSO RÁPIDO:

A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E SEUS EFEITOS NA VIDA DOS TRABALHADORES

Carga Horária:

6 horas (2 encontros).

Período do Curso:

27 e 28 de novembro de 2019, das 19h às 22h.

Justificativa:

Com a aprovação iminente da PEC 6/2019, o sistema previdenciário brasileiro passa por uma profunda transformação. A transformação, de caráter profundamente restritivo, afetará todos os trabalhadores brasileiros que não tiverem completado os requisitos para a concessão de benefícios previdenciários até a data de promulgação da reforma.  Diante dessa realidade, o curso tem por escopo fomentar a reflexão sobre a consistência da proteção previdenciária no nosso País.

Objetivo Geral:

Levar ao conhecimento dos operadores do direito as profundas transformações efetuadas pela PEC 6/2019 no RGPS e nos regimes próprios. Examinando estas mudanças em sintonia com a nossa Lei Fundamental e a jurisprudência consolidada, efetuar o enfrentamento de questões práticas pertinentes à concessão e à revisão de prestações previdenciárias.

Objetivos Específicos:

a)  Descrever e interpretar as mudanças constitucionais e sua repercussão na concessão e revisão de benefícios previdenciários. 

b) Identificar a melhor forma de utilização dos conhecimentos teóricos na prática jurisdicional com o objetivo de tornar efetivos os direitos previstos na legislação previdenciária.

Programação:

Primeira Parte – Mudanças no RGPS

1. Principais objetivos da reforma

2. Direito adquirido, regras de transição e regras transitórias

3  Mudanças na contribuição dos segurados

4 Repercussões no cálculo dos benefícios

5 Aposentadoria por tempo de contribuição (extinção)

6 Nova aposentadoria por idade (contributiva, não contributiva e híbrida)

7 Aposentadoria para o professor

8 Aposentadoria por invalidez (incapacidade permanente)

9 Aposentadoria especiais

10 Pensão por morte

11  regras de transição do RGPS

Segunda Parte – Mudanças no RGPS

12 Regras gerais

13 Acumulação de prestações nos diferentes regimes

14 Excessiva oneração dos servidores (contribuições ordinárias e extraordinárias)

15 Aposentadorias voluntárias

16 Aposentadoria do professor

17 Aposentadoria compulsória

18 Aposentadoria por invalidez (incapacidade permanente)

19 Aposentadoria especiais

20 Regras de transição para os servidores

21 Pensão por morte

22 Abono de permanência

Professor:

Daniel Machado da Rocha

Juiz Federal da 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul,  Membro da Turma Nacional de Uniformização dos JEFs (2014-2016). Doutor e Mestre em Direito (PUC-RS). Coordenador Acadêmico do IDS. Autor das obras: O Direito Fundamental à Previdência Social (Livraria do Advogado, 2004);  Normas Gerais de Direito Previdenciário e a Previdência do Servidor Público (Conceito Editorial, 2012); Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social (17 ed. Atlas, 2019).

Investimento:

Pagamento até 15/11

R$ 150,00 (à vista) ou R$ 180,00 (parcelado em até 2x no cartão de crédito).

Pagamento depois de 15/11

R$ 200,00 (à vista) ou R$ 230,00 (parcelado em até 2x no cartão de crédito).

 

Informações/Inscrições: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 20 horas
Data de Início: 29/11/2019
Valor: R$ 500,00

CURSO RÁPIDO:

NOÇÕES BÁSCIAS DE LIQUIDAÇÃO TRABALHISTA: Dos Conceitos à Elaboração do Cálculo, incluindo Noções Básicas de PJeCalc – Turma Santa Cruz do Sul/RS.

Matrículas:

Vagas limitadas até 50 alunos.

Carga Horária: 

20 horas

Realização:

29 e 30 de novembro, 6 e 7 de dezembro de 2019, sextas-feiras, das 14h às 17h e das 18h às 21h, sábados, das 8h às 12h.

Investimento: 

R$ 500,00.

Depósito/transferência bancária – pagamento à vista.

Cartão de Crédito (é necessário passar os dados por telefone) – pagamento parcelado em até 3x.

Local:

Auditório da OAB Subseção de Santa Cruz do Sul/RS, Rua Ernesto Alves, 626 – Centro.

Professores: 

Maicon Silva (Administrador de empresas. Perito Judicial - CRA/RS 001.281).

Rodrigo de Antoni Luzardo (Administrador de empresas e Advogado. Perito Judicial – CRA/RS 043.163).

Programação:

1º DIA

O objetivo do curso é entender, através dos deferimentos dados na sentença, a metodologia de cálculo utilizada para chegar na valoração final do processo, através dos cálculos de liquidação de sentença (fase preparatória à execução). Com isso, consequentemente, entender como se procede a montagem da estrutura matemática das principais verbas trabalhistas, exercitar com exemplos da rotina diária, bem como analisar as especificidades da Liquidação no Direito Processual do Trabalho.

  1. Jornada de Trabalho:
    1. Horas extras diurnas e noturnas - quantidades
    2. Limites diários, semanais e mensais
    3. Adicional noturno, horas extras diurnas e horas extras noturnas
    4. A problemática dos limites diário (8h) e/ou semanal (44h)
  2. Os intervalos
    1. Intervalos intrajornadas (Súm. 437 do TST)
    2. Intervalos entre jornadas ou interjornadas (OJ 355 TST)
  3. Compensação semanal de horário e banco de horas
    1. Tipos de compensação de horário
    2. Nulidades e consequências
    3. A Súmula 85 do TST

1º DIA/2º DIA

  1. Bases de cálculo das horas extras e do adicional noturno
    1. Aplicação da Súmula 264 do TST e da OJ da 21 SEEx
    2. Adicional de periculosidade (Súm. 132 e 191 do TST e OJ 259 do TST)
    3. Adicional de insalubridade (OJ 47 do TST)
    4. Adicional por tempo de serviço
    5. Gorjetas (Súm. 354 do TST – nova Lei 13.467/2017)
    6. Comissões (Súm. 340 do TST e OJ 34 da SEEx).
    7. Remuneração mista (OJ 397 do TST)
    8. Prêmios
    9. Diárias acima de 50% do salário (Súm. 101 do TST)
    10. Adicional noturno (OJ 97 do TST)
    11. Redução noturna e prorrogação do horário noturno (Súm. 60, II TST)
  2. Férias e Gratificação natalina
    1. Determinando as proporções
    2. Efeitos da prescrição quinquenal
    3. Pagamento em dobro das férias ou da dobra
  3. Reflexos das horas extras, adicional noturno e comissões
    1. Nos domingos e feriados
    2. No aviso prévio
    3. Nas férias
    4. Nos 13º salários
    5. O aumento da média remuneratória mensal (OJ 394 do TST)
  4. Apuração das diferenças de horas extras e noturnas
    1. A natureza das rubricas
    2. Diferenças físicas x diferenças em valores
    3. Apuração segregada e conjunta
    4. A compensação dos pagamentos a maior (OJ 415 TST e Súm. 73 do TRT)
    5. Saldo devedor: apuração e atualização

PJeCALC

Quanto a parte do PJeCALC, o curso visa apresentar aos alunos, de forma introdutória, as principais funcionalidades Sistema Unificado de Cálculo do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – “PJeCALC”, demonstrando como converter a base legal do Direito do Trabalho para os cálculos trabalhistas. Visa também a demonstração de explicações sobre alguns tópicos do software, bem como a elaboração e parametrização do software para execução dos referidos cálculos, com fundamento legal.

3º DIA/4º DIA

- Apresentação do software, funcionalidades e rotinas básicas do programa;

-Procedimentos para atualização das tabelas auxiliares do Pje-Calc (Índices, tabelas e feriados);

-Dados e parâmetros do sistema;

-Pje-Calc tela a tela;

-Apuração de verbas básicas;

-Apuração de horas extras (jornada fixada);

-Gerar PDF dos cálculos;

-Postagem do PDF E PJC no PJe da Justiça do Trabalho.

4º DIA

- Apuração de horas extras (importação para Pje-Calc de quantidades de horas do Excel);

- Como realizar um cálculo do início ao fim no programa; (CÁLCULO SIMPLES)

- Importando e exportando cálculos no Pje-Calc;

- Rotina de envio e postagem dos cálculos no Processo Eletrônico da Justiça do Trabalho (Pje);

OBS.: É importante que todos tragam o PJeCALC já instalados em suas máquinas, pois não teremos como auxiliar em problemas de instalação do software.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 12 horas
Data de Início: 06/12/2019

CURSO RÁPIDO:

DIREITO PREVIDENCIÁRIO: DESCOMPLICANDO OS GRANDES TEMAS APÓS A REFORMA DE 2019

Carga Horária:

12 horas

Período do Curso:

6 e 7 de dezembro dee 2019, sexta-feira, das 18h às 22h e sábados, das 8h30 às 12h30 e das 13h30 às 17h30.

Justificativa:

O volume das demandas previdenciárias na Justiça Federal, repletas de particularidades, exigem do operador do direito uma atualização constante.

Objetivo Geral:

O objetivo do curso é oportunizar a discussão de relevantes questões doutrinárias e jurisprudenciais que afetam a tramitação das ações previdenciárias na Justiça Federal.

Objetivos Específicos:

a) Propiciar aos alunos conhecimento sobre as inovações legislativas recentes que afetaram o acesso e o conteúdo das prestações previdenciárias do regime geral.

b) Analisar criticamente as questões previdenciárias que gravitam em torno das novas orientações da jurisprudência.

c) Estimular a reflexão permanente sobre a prática jurisdicional no exame das demandas ajuizadas com o objetivo de tornar efetivos os direitos previstos na legislação previdenciária.

Coordenador:

Juiz Federal Daniel Machado da Rocha.

Professores:

Daniel Machado da Rocha, Juiz Federal junto ao TRF 4ª Região, compondo a 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. Membro da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (biênio de 2014 a 2016). Mestre e Doutor em Direito Público (PUC/RS) Professor coordenador da Especialização em Direito Previdenciário da ESMAFE/RS. Coordenador acadêmico do Instituto Latino-Americano de Direito Social. Ex-Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Autor das obras O Direito Fundamental à Previdência Social (Livraria do Advogado, 2004);  Normas Gerais de Direito Previdenciário e a Previdência do Servidor Público (Conceito Editorial, 2012); Comentários à Le de Benefícios da Previdência Social (17 ed. Atlas, 2019).

João Batista Lazzari, Juiz Federal em Florianópolis, integrante da 3ª Turma Recursal dos JEFs de Santa Catarina e da Turma Nacional de Uniformização dos JEFs (2013-2015). Pós Doutor em Direito e Justiça Constitucional pela Universidade de Bologna/ITÁLIA. Doutor em Direito Público pela Universidade de Perugia/ITÁLIA. Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Professor da Escola Superior da Magistratura Federal e do Trabalho de Santa Catarina. Membro da Academia Catarinense de Letras Jurídicas e da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social. Co-autor da obras (Grupo GEN: Forense e Atlas): Manual de Direito Previdenciário, 22ª ed., 2019; Prática Processual Previdenciária, 11ª ed., 2019; Guia de Prática Previdenciária Administrativa, 2ª ed, 2018; dentre outras.

Jose Antonio Savaris, Juiz Federal da 1º Juizado Especial Federal de Curitiba. Coordenador e Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário da Escola da Magistratura Federal do Paraná. Professor no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica - Mestrado e Doutorado, UNIVALI. Doutor em Direito da Seguridade Social pela Faculdade de Direito de São Paulo (USP). Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2002). Possui Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1991).  É autor do Manual de Recursos nos Juizados Especiais, publicado pela Editora Jurua e de Uma teoria da decisão judicial da previdência social: contributo para a superação da prática utilitarista, editado pela Conceito Editorial. Autor de vários trabalhos publicados em livros e revistas especializadas em matéria de direitos sociais

Programação:

O curso abordará aspectos teóricos e práticos necessários para a resolução de problemas enfrentados pelos tribunais e pelas Turmas Recusais:

Aposentadoria por idade e a Reforma da Previdência:

- Impactos da Reforma da Previdência em Relação à Aposentadorias por idade

- Aposentadoria por idade urbana

- Aposentadoria por idade rural

- Aposentadoria por idade híbrida.

- Aproveitamento de tempo de serviço rural para fins de aposentadoria.

- Diretrizes probatórias. Reconhecimento do tempo rural anterior ao documento mais antigo. Presunção da conservação do estado anterior. Aproveitamento de tempo de trabalho rural para fins de carência.

- Efeitos previdenciários do trabalho com idade inferior ao limite. Forma de indenização do tempo rural para contagem recíproca.

- Trabalho urbano de outro membro do grupo familiar.

- Volume de comercialização, utilização de maquinários e dimensão do imóvel rural.

- Descontinuidade do trabalho rural para fins de aposentadoria por idade rural.

- Realização de Justificação Administrativa por ordem judicial.

- Ausência ou insuficiência de prova e possibilidade de rediscussão do direito em nova demanda.

Aposentadoria Especial e a Reforma da Previdência:

- Impactos da Reforma da Previdência em relação a Aposentadoria Especial

- Prova do tempo de atividade especial: PPP, LTCAT, realização de perícia judicial, prova emprestada, banco de laudos, perícia indireta em empresa similar, exibição de documentos por terceiros.

- Prova quanto a (in)eficácia dos EPIs.

- Agentes nocivos físicos, químicos e biológicos e associação de agentes.

- Níveis de Ruído: forma de mediação e variação dos níveis.   

- Categorias profissionais previstas nos Decretos 53.831/64 e 83.080/79: presunção da nocividade até a Lei 9.032/1995: extensão por equiparação a outras categorias profissionais; meios de prova.

-Atividades perigosas: enquadramento sem limitação de data (ex.: vigilantes, eletricitários, moto-boy).

- Atividades penosas: casos práticos - motorista de ônibus e de caminhão

- A situação dos contribuintes individuais (ex.: médicos e dentistas que atuam em consultório particular).

- Conversões de tempo trabalhado: especial para especial; especial em comum; comum em especial (até quando é permitido).

O Processo Previdenciário e os Juizados Especiais Federais:

- Ações Previdenciárias: competência em face da Reforma da Previdência e da Lei n. 13.876/2019

- Órgãos integrantes dos Juizados Especiais Federais e sua composição;

- Competência dos JEFs;

- Partes nos especiais federais

- Interesse de agir

- Prazos

- Rito e peculiaridades da Lei 10.259/01

- Novo Regimento Interno da TNU

- Provas

- Sentença e cumprimento de sentença

Investimento:

Pagamento até 15/11

R$ 200,00 (à vista) ou R$ 230,00 (parcelado em até 2x no cartão de crédito).

Pagamento de 16/11 até 30/11

R$ 250,00 (à vista) ou R$ 280,00 (parcelado em até 2x no cartão de crédito).

Pagamento depois de 30/11

R$ 350,00 (à vista) ou R$ 390,00 (parcelado em até 2x no cartão de crédito).

 

Informações/Inscrições: femargs@femargs.com.br