Especialização + Oficial de Preparação: Descontos até 22/12/17
Preparação à Carreira da Magistratura do Trabalho - Presencial/EAD - 2018/01 - MATRÍCULAS ABERTAS!
1ª Semana Acadêmica da Femargs - ÚLTIMAS VAGAS!

Cursos

Data de Início: 21/11/2017

1ª SEMANA ACADÊMICA DA FEMARGS

COMEMORATIVA AOS 25 ANOS DA ESCOLA

Inscrições para as Palestras - Gratuitas (vagas limitadas até 70 alunos): inscreva-se através do e-mail femargs@femargs.com.br

Inscrições para Apresentações de Trabalhos: solicite o edital através do e-mail: elaine@femargs.com.br

 

Programação:

21 de novembro – Femargs (Rua Rafael Saadi, 87 – Menino Deus – Porto Alegre – RS)

19h -  Apresentação de trabalhos acadêmicos

19h30 – Palestra – O "fim" do Estado de Direito

Dr. José Luís Bolzan de Morais – Procurador do Estado do RS e Doutor em Direito do Estado (UFSC e U. Montepelier I)

 

22 de novembro - Femargs (Rua Rafael Saadi, 87 – Menino Deus – Porto Alegre – RS)

18h – Lançamento do livro PENSAMENTO CRÍTICO (Grupo de Pesquisa - O Direito do Trabalho na Ótica dos Tribunais Superiores)

19h -  Apresentação de trabalhos acadêmicos

19h30 – Palestra – A Reforma Trabalhista e seus impactos em todas as esferas da sociabilidade humana (VAGAS ESGOTADAS)

Dra. Magda Biavaschi – Desembargadora do Trabalho aposentada (TRT4) e Doutora em Economia Social do Trabalho (Unicamp)

 

23 de novembro - Escola Judicial (Av. Praia de Belas, 1432 – Prédio III – Porto Alegre – RS)

19h – Coquetel de aniversário 

Carga Horária: 21 horas
Data de Início: 29/11/2017
Valor: R$ 700,00

Neste Curso, examinaremos uma a uma as alterações propostas pela Lei 13.467/2017 e sua aplicação, à luz dos direitos fundamentais trabalhistas e previdenciários na CF/88.

Vagas limitadas!

ESTUDO DA LEI 13.467/2017 SOB A PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL - 4ª EDIÇÃO:

CARGA-HORÁRIA: 7 encontros = 21 horas. 

REALIZAÇÃO: 29 e 30 de novembro, 05, 06, 07, 12 e 13 de dezembro de 2017, das 9h às 12h.

INVESTIMENTO: R$ 700,00, em até 3 vezes.

(10% de desconto para pagamento a vista; 5% de desconto para servidores e alunos. descontos não cumulativos)

 

PROFESSORES:

Álvaro Klein;

Átila Roesler;

Luciane Toss;

Márcio Lima do Amaral;

Valdete Souto Severo.

Obs.: Corpo docente sujeito a alterações.

 

PROGRAMAÇÃO:

Aula 1: 

Direito Constitucional do Trabalho: Fundamentalidade e Instrumentos para Resistência.

Aula 2:  

Análise das propostas de alteração da CLT: relação de emprego, ambiente de trabalho e responsabilidade. Alterações propostas para os artigos 2, 3, 10-A, 47, 394A, 429, 442B, 448A, 456A, 457, 458, 461, 468 da CLT. Alteração proposta para o art. 4A, 4C e 5C da Lei 13.429.

Aula 3: 

Análise das propostas de alteração da CLT: hermenêutica e função da Justiça do Trabalho. Alterações propostas para os artigos 8, 223A, 223B, 223C, 223D, 222E, 223F, 223G, 477, 477A, 477B, 482, 484A, 507B

Aula 4: 

Análise das propostas de alteração da CLT:  tempo de trabalho. Alterações propostas para os artigos 4, 58, 58A, 59, 59A, 59B, 59C, 60, 61, 62, 71,  75A, 75B, 75C, 75D, 134, 443, 452A

Aula 5: 

Análise das propostas de alteração da CLT: negociado sobre o legislado e esvaziamento da atividade sindical. Alterações propostas para os artigos: 444, 507A, 510A, 510B, 510C, 510D, 545, 578, 579, 582, 583, 587, 602, 611A, 611B, 614, 620

Aula 6: 

Alterações propostas para os artigos 652, 702, 775, 793A, 793B, 793C, 793D, 800, 818, 840, 841, 843, 844, 847, 855A, 855B, 855C, 855D, 855E, 876, 878, 879, 882, 883A, 896, 896A, 899

Aula 7:

Alterações propostas para os artigos: 11. 11A, 789, 790, 790B. 791A.

Perspectivas para as relações sociais de trabalho e para a democracia no Brasil.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 19 horas
Data de Início: 01/12/2017
Valor: R$ 100,00

LEI 13.467/17: PERSPECTIVAS E PROPOSTAS PARA OS DESAFIOS DA ADVOCACIA TRABALHISTA - CURITIBA/PR:

Local de Realização dos encontros: Universidade Positivo - Unidade Praça Santos Andrade (Rua XV de novembro, 904 - Centro - Curitiba/PR)

Matrículas: vagas limitadas até 80 alunos.

Carga-Horária: 19 horas.

Realização: Femargs/ Declatra.

Apoio: Pós-graduação em Direito da Universidade Positivo.

Período do Curso: 01, 02, 08 e 09 de dezembro de 2017, sextas-feiras, das 19h às 22h e sábados, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h.

Investimento: R$ 100,00 (depósito/transferência bancária).

Professores:

Nasser Ahmad Allan – Doutor em Direito pela UFPR, Advogado Trabalhista.

Nuredin Ahmad Allan – Especialista em Processo Civil pela PUC/PR, Advogado Trabalhista.

Ricardo Nunes de Mendonça – Mestre em Direito pela PUC/PR e pela Universidad Pablo de Olavide, Espanha, Adogado Trabalhista.

Valdete Souto Severo – Doutora em Direito do Trabalho pela USP, Juíza do Trabalho.

 

Programação:

1. Contexto da reforma

2. Aplicação da Lei no tempo

3. As alterações propostas pela reforma: Direito Material

3.1 Horas extras/compensação

3.2 Trabalho temporário

3.3 Trabalho a tempo parcial

3.4 12x36

3.5 Teletrabalho

3.6 Férias

3.7 Dano Extrapatrimonial

3.8 Trabalho de gestante em ambiente insalubre

3.9 Autônomo exclusivo/Hiperssuficiente

3.10 Trabalho Intermitente

3.11 Terceirização

3.12 Uniforme  

3.13 Remuneração

3.14 Extinção do vínculo/quitação

3.15 Cláusula de arbitragem

3.16 Temo de quitação anual

3.17 Acordo extrajudicial

4. Direito Coletivo

4.1 Representação dos empregados

4.2 Negociado x Legislado

4.3 Contribuições sindicais

4.4 Ultratividade e hierarquia dinâmica das fontes

5. Processo

5.1 Regras que buscam vedar o acesso à justiça: fontes; prescrição, gratuidade da justiça

5.2 Responsabilidade por Dano Processual

5.3 Petição Inicial e Defesa

5.4 Ônus e dever de prova

5.5 Responsabilidade: sócio/sucessão/grupo econômico

5.6 Depósito recursal

5.7 Recursos e Incidentes

5.8 Execução/penhora

5.9 Honorários de sucumbência

 

Informações/Matrículas: venicio@femargs.com.br

Carga Horária: 3 horas
Data de Início: 04/12/2017
Valor: R$ 90,00

CURSO RÁPIDO:

ASPECTOS PRÁTICOS DA AUDIÊNCIA TRABALHISTA pós-reforma

Carga-Horária: 1 encontro = 03 horas. 

Dia e Horário: 04 de dezembro de 2017, segunda-feira, das 19h às 22h.

Investimento: R$ 90,00.

Professor: Átila da Rold Roesler

Objetivo:

Rever a atuação da advocacia frente às mudanças processuais em audiência trabalhista.

Programação:

Gratuidade da Justiça. Arquivamento. Custas. Sucumbência. Desistência parcial ou total. Defesa. Horários periciais. Honorários advocatícios. Recursos.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 726 horas
Data de Início: 26/02/2018
    Conveniado FMP

O curso preparatório da FEMARGS é também ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO, realizada em parceria com a FMP. As disciplinas comuns aos dois cursos são ministradas de forma conjunta, de modo que o aluno, cumprindo a carga horária antes descrita, obtém não apenas o certificado de conclusão do preparatório, mas também o conhecimento e a certificação de especialista na área do direito social do trabalho.

2018/1 – Turma Manhã

Período do Curso: 26 de fevereiro de 2018 a julho de 2019.

Dias e horários das aulas: segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e, eventualmente aos sábados.

Documentos necessários para a matrícula:

- 01 foto 3x4

- cópia autenticada do Diploma de Graduação

- cópia do RG

- cópia do CPF

- cópia do Título Eleitoral

- cópia do comprovante de residência

- pagamento da taxa de matrícula.

 

Valores para o Curso de Especialização com ênfase em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho mais Curso de Preparação à Carreira da Magistratura do Trabalho:

R$ 500,00 (matrícula) + 17 mensalidades de R$ 1.150,00* + uma mensalidade final de R$ 500,00 (orientação).

*serão reajustadas conforme INPC, em agosto de 2018 e março de 2019.

PROMOÇÃO PARA PAGAMENTO À VISTA ATÉ 22/12/2017: Desconto de 20%

PROMOÇÃO PARA PAGAMENTO PARCELADO ATÉ 22/12/2017: Desconto de 10%.

 

Vagas limitadas!

Mais informações:

Solicite o Plano Curricular e Regulamento do Curso:  femargs@femargs.com.br  – Fone: (51) 3231-5199.

Carga Horária: 726 horas
Data de Início: 26/02/2018
    Conveniado FMP

O curso preparatório da FEMARGS é também ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO, realizada em parceria com a FMP. As disciplinas comuns aos dois cursos são ministradas de forma conjunta, de modo que o aluno, cumprindo a carga horária antes descrita, obtém não apenas o certificado de conclusão do preparatório, mas também o conhecimento e a certificação de especialista na área do direito social do trabalho.

2018/1 – Turma Noite

Período do Curso: 26 de fevereiro de 2018 a julho de 2019.

Dias e horários das aulas: segunda a sexta-feira, das 19h às 22h e, eventualmente aos sábados.

Documentos necessários para a matrícula:

- 01 foto 3x4

- cópia autenticada do Diploma de Graduação

- cópia do RG

- cópia do CPF

- cópia do Título Eleitoral

- cópia do comprovante de residência

- pagamento da taxa de matrícula.

 

Valores para o Curso de Especialização com ênfase em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho mais Curso de Preparação à Carreira da Magistratura do Trabalho:

R$ 500,00 (matrícula) + 17 mensalidades de R$ 1.150,00* + uma mensalidade final de R$ 500,00 (orientação).

*serão reajustadas conforme INPC, em agosto de 2018 e março de 2019.

 

PROMOÇÃO PARA PAGAMENTO À VISTA ATÉ 22/12/2017: Desconto de 20%

PROMOÇÃO PARA PAGAMENTO PARCELADO ATÉ 22/12/2017: Desconto de 10%.

 

Vagas limitadas!

Mais informações:

Solicite o Plano Curricular e Regulamento do Curso:  femargs@femargs.com.br  – Fone: (51) 3231-5199.

Carga Horária: 492 horas
Data de Início: 26/02/2018

Em atividade desde 1992, o curso de Preparação à carreira da Magistratura do Trabalho prepara o candidato não apenas para o enfrentamento das provas de seleção, mas também para o exercício da função de juiz do trabalho. Com nível de excelência, corpo docente formado em sua maioria por juízes do trabalho, o curso conta com alto índice de aprovação nos concursos para a magistratura trabalhista.

2018/01

 - Curso Presencial Noite:

Início das aulas: 26 de fevereiro de 2018.

Dias e horários das aulas: segunda a quinta-feira, das 19h às 22h e, eventualmente aos sábados das 9h às 12h.

Duração: 1 ano.

 - Curso EAD:

Início das aulas: 12 de março de 2018.

Duração: 1 ano.

 

Documentos necessários para a matrícula:

- carteira de identidade

- 01 foto 3x4

- comprovação de bacharelado: diploma, certificado de conclusão ou carteira da OAB

- pagamento da taxa de matrícula.

 

Valores para o Curso Presencial:

R$ 500,00 (taxa de matrícula) + 12 mensalidades de R$ 885,00*

(*serão reajustadas conforme INCP, em agosto de 2018)

 

Valores para o Curso EAD:

Taxa de matrícula: R$ 500,00.

Valor do curso: 12 parcelas de R$ 680,00 no cartão de crédito online via PayPal.

À vista com desconto: R$ 7.344,00 - no boleto bancário.

(Desconto promocional de 15% para matrículas efetuadas no Curso EAD até o dia 22 de dezembro de 2017)

 

Vagas limitadas!

Mais informações:

Solicite o Plano Curricular do Curso:  femargs@femargs.com.br  – Fone: (51) 3231-5199.

Matrículas no Curso EAD: acesse aqui!

Carga Horária: 360 horas
Data de Início: 02/03/2018
    Conveniado FMP

O curso de Especialização com Ênfase em Trabalho, Processo do Trabalho e Seguridade Social é resultado de uma parceria com a FMP. Conta com um excelente nível docente. O curso parte de uma base tradicional, exigindo conhecimento técnico, mas ao mesmo tempo e especialmente, uma reflexão crítica dos temas que envolvem o Direito Material e Processual do Trabalho.

2018/01

Período do Curso: 02 de março de 2018 a julho de 2019.

Duração: 1 ano e 6 meses.

Dias e horários das aulas: sextas-feiras, das 19h às 22h e sábados, das 9h às 12h.

Documentos necessários para a matrícula:

- 01 foto 3x4

- cópia autenticada do Diploma de Graduação

- cópia do RG

- cópia do CPF

- cópia do Título Eleitoral

- cópia do comprovante de residência

- pagamento da taxa de matrícula.

 

Valores para a Pós-Graduação: Curso de Especialização com Ênfase em Trabalho, Processo do Trabalho e Seguridade Social 

R$ 500,00 (taxa de matrícula) + 17 parcelas de R$ 685,00* + uma mensalidade final de R$ 500,00 (orientação).

(*serão reajustadas conforme INCP, em agosto de 2018 e março de 2019)

 

PROMOÇÃO PARA PAGAMENTO À VISTA ATÉ 22/12/2017: Desconto de 20%

PROMOÇÃO PARA PAGAMENTO PARCELADO ATÉ 22/12/2017: Desconto de 10%.

 

Vagas limitadas!

Mais informações:

Solicite o Plano Curricular e Regulamento do Curso:  femargs@femargs.com.br  – Fone: (51) 3231-5199.

Carga Horária: 20 horas
Data de Início: 06/03/2018
Valor: R$ 680,00

CURSO RÁPIDO:

PRÁTICA TRABALHISTA - 5ª Edição

Carga-Horária: 20 horas (10 encontros).

Dias e Horários: Terças-feiras, das 19h30 às 21h30.

Período do Curso: 06 de março a 15 de maio de 2018.

Investimento: R$ 680,00* 

 *consulte condições de pagamento.

Coordenação de Cursos: Venício Malet.

Objetivo:

Trata-se de um curso rápido que, utilizando uma visão prática e contemporânea do processo do trabalho, objetiva o aprimoramento profissional, para atuação na Justiça do Trabalho.

Programação:

-  Requisitos da petição inicial, desenvolvimento, causa de pedir, cumulação de pedidos, pedido alternativo, pedido sucessivo, pedido líquido, pedido determinado e genérico, emenda e aditamento da inicial.

Professor Luiz Cesar Keppes Ayub;

A defesa no Processo do Trabalho. Defesa Indireta, Defesa Direta, Exceções, Contestação, preliminares processuais, prescrição no direito do trabalho, a reconvenção no Processo do Trabalho.

Professor Rafael Selicani Teixeira;

-  A audiência no processo do trabalho, princípios da audiência trabalhista (presença das partes, concentração dos atos processuais, publicidade, oralidade, imediatidade, conciliação). Ausência das partes: aplicação das penas de confissão e revelia, confissão ficta e confissão real, adiamento. A condução da audiência pelo Juiz: ordem da oitiva das partes e testemunhas, o interrogatório e o depoimento pessoal, a acareação e razões finais.

Professor Átila da Rold Roesler;

-  A sentença trabalhista. Princípios, requisitos estruturais, ordem de apreciação das matérias, classificação, nulidades, sentença citra, extra e ultra petita. Possibilidade de julgamento ultra ou extra petita – Princípio da Ultrapetição.  O princípio do livre convencimento do Juiz. Coisa julgada material, coisa julgada formal. pedido de tutela cautelar em caráter antecedente e tutela da evidência (novo CPC).

Professora Valdete Souto Severo;

O sistema recursal trabalhista. Recurso Ordinário, Recurso de Revista, Embargos de Declaração e do TST, Agravo de Petição e de Instrumento e Recurso Adesivo.

Professor Fabrício Clamer dos Santos;

Execução provisória e definitiva, função social da execução trabalhista, títulos executivos extrajudiciais, citação, penhora, arrematação. Desconsideração da personalidade jurídica, teoria inversa da desconsideração da personalidade jurídica, audiência de conciliação na execução, exceção de pré-executividade na execução trabalhista. A lei dos executivos fiscais, como fonte subsidiária à execução trabalhista.

Professor Márcio Lima do Amaral.

Obs.: Corpo docente sujeito a alterações.

 

Vagas limitadas!

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 360 horas
Data de Início: 09/03/2018
    Conveniado FMP

O curso de Especialização com Ênfase em Trabalho, Processo do Trabalho e Seguridade Social é resultado de uma parceria com a FMP. Conta com um excelente nível docente. O curso parte de uma base tradicional, exigindo conhecimento técnico, mas ao mesmo tempo e especialmente, uma reflexão crítica dos temas que envolvem o Direito Material e Processual do Trabalho.

2018/1 – Turma Passo Fundo/RS

Período do Curso: 09 de março de 2018 a julho de 2019.

Duração: 1 ano e 6 meses.

Dias e horários das aulas: sextas-feiras, das 19h às 22h e sábados, das 9h às 12h.

Documentos necessários para a matrícula:

- 01 foto 3x4

- cópia autenticada do Diploma de Graduação

- cópia do RG

- cópia do CPF

- cópia do Título Eleitoral

- cópia do comprovante de residência

- pagamento da taxa de matrícula.

 

Valores para o Curso de Especialização com Ênfase em Trabalho e Processo do Trabalho e Seguridade Social - Turma Passo Fundo/RS

R$ 500,00 (taxa de matrícula) + 17 parcelas de R$ 650,00 + uma mensalidade final de R$ 500,00 (orientação).

PROMOÇÃO PARA PAGAMENTO À VISTA ATÉ 22/12/17: Desconto de 15%.

 

 

Vagas limitadas!

Mais informações:

Solicite o Plano Curricular e Regulamento do Curso:  femargs@femargs.com.br  – Fone: (51) 3231-5199.

 

Carga Horária: 9 horas
Data de Início: 12/03/2018
Valor: R$ 350,00

As radicais mudanças legislativas que atingiram o processo do trabalho recentemente, notadamente a lei 13.015/2015, o novo CPC e a Reforma Trabalhista modificaram não apenas o fluxo, mas a própria lógica dos recursos no país. O texto legal não exaure o direito e a colmatação de lacunas realizada nos tribunais deve ser feita de forma isonômica, evitando a eternização de dissensos jurisprudenciais e a aplicação lotérica da lei. Tais pressupostos colocam para juízes e advogados uma nova forma de trabalho, adicionando os precedentes ao rol de fontes primárias de direito.

Tendo em vista que tal mudança é provavelmente irreversível, ante a insuficiência do sistema anterior para enfrentar a massificação multitudinária dos processos, afigura-se necessário aprender a lidar com as técnicas de argumentação jurídica invocando precedentes, bem como conhecer os limites dos efeitos vinculantes dos mesmos. Quais precedentes vinculam? Em que medida vinculam? Que parte dos precedentes efetivamente vincula? Como invocar um precedente e desenvolver a correspondente argumentação jurídica, de forma concisa, persuasiva e eficiente? Quais os limites de vinculatividade dos diversos tipos de decisões judiciais? Como evitar o mau uso de precedentes ou das reclamações, como uma forma subreptícia de avocação de processos e descarte da garantia democrática do "juiz natural"?

O curso pretende examinar tais questões com aulas expositivas e análise de decisões trabalhistas e do direito comparado previamente repassadas aos alunos para disscussão em aula.

O PROCESSO NOS TRIBUNAIS E PRECEDENTES ANTE O CPC 2015 E A REFORMA TRABALHISTA:

Carga Horária: 9 horas (03 encontros).

Dias e Horário: Segundas-feiras, das 19h às 22h.

Período do Curso: 12, 19 e 26 de março de 2018.

Investimento: R$ 350,00*

*consulte condições de pagamento.

Professor: Cesar Zucatti Pritsch.

 
   

Programação:

Primeira aula:

1. Nova Lógica Recursal (menor quantidade de decisões, maior qualidade e alcance

- O insuperável problema

- Insuficiência do texto legal como fonte de segurança jurídica

- Longa maturação culminando com a vinculação a precedentes

2. Sistema de Precedentes Judicias

- Tipos e Graus de vinculação dos precedentes no Brasil

- Conceitos principais

- Importância dos fatos, dever de fundamentação e causa madura

Segunda aula:

 - A curiosa posição de súmulas, IRDR/IAC, IUJ, reclamações e transcendência

- Outras alterações motivadas pelo sistema de precedentes

Terceira aula:

3. Prática dos Precedentes no Processo do Trabalho

- Fundamentação com precedentes

- Uso dos precedentes no peticionamento pelas partes

- Raciocinando com precedentes na sentença

- Exemplo de argumentação com precedentes, sob o ponto de vista do primeiro grau de jurisdição

- Raciocinando com precedentes no segundo grau de jurisdição

- Estudo de casos – Exemplos em nosso TRT (identificação da ratio, forma de invocação de precedentes, aplicação direta e distinguishing, síntese de rationes de mais de um precedente)

- Estudo de caso – Brown v. Board of Education, 347 US 483 (1954) (discriminação de raça no ensino público – caso de overruling parcial)

- Estudo de Casos – Harris v. Forklift Systems, Inc, 510 U.S. 17 (1993) – caso de distinguishing – discriminação de gênero no emprego/assédio

 

 

 

 

   

Vagas limitadas!

 

Solicite a programação completa do Curso:  femargs@femargs.com.br

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 3 horas

Início Imediato!

 

Na palestra será discutido, de modo crítico e aprofundado, os efeitos da Lei 13.467/17 (Reforma Trabalhista) na organização sindical brasileira.O acesso estará disponibilizado a partir do dia 20 de novembro.

 

CICLO DE DEBATES 14ª EDIÇÃO:

OS EFEITOS DA REFORMA TRABALHISTA NA ORGANIZAÇÃO SINDICAL BRASILEIRA - MODALIDADE EAD

Carga-horária:

3 horas.

Dia e Horário:

O acesso estará disponibilizado a partir do dia 20 de novembro. O aluno terá 15 dias para concluir o curso a partir da data de liberação.

Professor:

Nasser Ahmad Allan

Possui graduação em DIREITO pela Universidade Federal do Paraná (1998). Mestre (2010) e Doutor em Direitos Humanos e Democracia, na linha de pesquisa Cidadania e Inclusão Social, pela Universidade Federal do Paraná (2015). Professor licenciado de Direito do Trabalho e Direito Sindical na graduação das Faculdades Integradas do Brasil - UNIBRASIL. Professor de Direito do Trabalho e Direito Sindical na pós-graduação da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDCONST). Advogado trabalhista em Curitiba-PR, desde 2000. Pós-doutorando em Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro.

 

Investimento:

Valor: R$ 120,00 – Parcelado em até 12 vezes – via cartão de crédito PayPal.

Valor à vista com desconto: R$ 100,00 – via boleto.

 

Descontos:

Alunos e ex-alunos do Curso Regular da FEMARGS, alunos e ex-alunos da E-FAQ e Associados da ANAJUSTRA terão desconto de 5%.

 

Informações/Matrículas Curso EAD: www.efaqcursos.com.br/cursos

Início Imediato.

 

CURSO:

Prática Trabalhista de acordo com as alterações da Lei 13.467/17 - Modalidade EAD

OBJETIVO:

Trata-se de um curso rápido que, utilizando uma visão prática e contemporânea do processo do trabalho, objetiva o aprimoramento profissional, para atuação na Justiça do Trabalho.

PÚBLICO-ALVO:

Advogados, servidores do Poder Judiciário, estudantes de Direito e público em geral.

MODALIDADE: 

EAD

CARGA-HORÁRIA: 

10 horas (aulas gravadas e material teórico) 

PERÍODO:

O acesso será liberado a partir do dia 2 de outubro. O aluno terá 45 dias para assistir às videoaulas a partir da data de liberação do seu acesso.

PROGRAMAÇÃO E PROFESSORES:

Aula 1 – Professor Luiz Cesar Keppes Ayub

Petição Inicial no Processo do Trabalho

Aula 2 – Professor Luiz Cesar Keppes Ayub

Defesas no Processo do Trabalho

Aulas 3 e 4 – Professor Átila da Rold Roesler

Audiência no Processo do Trabalho

Aulas 5 e 6 – Professora Valdete Souto Severo
Sentença Trabalhista e Coisa julgada. Tutela de Urgência.

Aulas 7 e 8 – Luiz Cesar Keppes Ayub
Recursos no Processo do Trabalho

Aulas 9 e 10 – Professor Márcio Lima do Amaral

Execução no Processo do Trabalho

 

RECURSOS DA MODALIDADE A DISTÂNCIA:

Videoaulas: O aluno poderá acessar, até três vezes, aos vídeos gravados das aulas ministradas pela professora diretamente da FEMARGS. 

Áudios em formato .mp3.: com os vídeos, será disponibilizado, na plataforma de ensino, o áudio das palestras. O aluno poderá fazer download dos arquivos em formato mp3, possibilitando o estudo no trânsito, caminhada, transporte etc.

Fórum de dúvidas: Você poderá, em qualquer horário do dia, dentro do período de duração do curso, postar sua dúvida acerca do conteúdo das palestras ministradas que posteriormente será respondida pela professora. 

Fórum de debates: será oferecido um fórum de debates no qual os alunos poderão discutir sobre as questões relativas ao curso. 

Material de apoio: será disponibilizado material apoio no formato de textos para que o aluno possa sedimentar os seus estudos.

 

INVESTIMENTO: 

R$ 647,00 – Parcelado em até 12x – via cartão de crédito PayPal

Valor à vista com desconto: R$ 544,00 – via boleto bancário.

Descontos:

Alunos e ex-alunos do Curso Regular da FEMARGS terão desconto de 5%.

 

MATRICULE-SE AQUI!

 

Valor: R$ 500,00

CURSO EAD:

Início Imediato.

 

Neste Curso, examinaremos uma a uma as alterações propostas pela Lei 13.467/2017 e sua aplicação, à luz dos direitos fundamentais trabalhistas e previdenciários na CF/88.

ANÁLISE CRÍTICA DA LEI 13.467: os desafios para a preservação do Direito do Trabalho

Você poderá assistir no dia, horário e até três vezes aos vídeos gravados especialmente para o EAD na FUNDAÇÃO ESCOLA DA MAGISTRATURA DO TRABALHO – RS. Você também poderá tirar suas dúvidas sobre o conteúdo ministrado.

PÚBLICO-ALVO:

Advogados, servidores do Poder Judiciário, estudantes de Direito e público em geral.

MODALIDADE: 

EAD

CARGA-HORÁRIA:

11 horas aula (vídeos + material de apoio)

OBJETIVO:

Neste Curso, examinaremos uma a uma as alterações propostas pela Lei 13.467/2017 e sua aplicação, à luz dos direitos fundamentais trabalhistas e previdenciários na CF/88.

PERÍODO:

Disponibilização imediata após a confirmação do pagamento. O aluno terá 45 dias para assistir às videoaulas a partir da data de liberação do seu acesso.

PROFESSORES:

Atila Roesler

Marcio Lima do Amaral

Valdete Souto Severo

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Aula 1

Racionalidade da CLT e limites da interpretação judicial a partir da vigência da lei. Ativismo judicial e fontes formais do direito (art. 8, 702, 775)

Aula 2

Vínculo de emprego. Segurança e saúde no trabalho (art. 394A, 396, arts. 4A, 4C e 5C da Lei 13.429)  e Extinção do vínculo (art. 477, 482, 484A)

Aula 3

O tempo de trabalho (art. 4, 58, 59, 59B, 61, 71, 134)

Aula 4

Teletrabalho e regime de 12 x 36 (art. 59A, 60, 62, 75, 611A e B)

Aula 5

Contrato de trabalho e trabalho intermitente (Análise do art. 442B, 443, 444, 456A, Art. 452, 468)

Aula 6

Responsabilidade por dano extrapatrimonial e processual (art. 223 e 793) e Remuneração (art. 457, 458, 461)

Aula 7

Representação sindical (art. 510, 545, 578, 579, 582, 583, 587, 602). Negociado sobre o legislado (art. 611A e B) e negociação coletiva (art. 507A e B, 652, 614, 620)

Aula 8

Prescrição no processo do trabalho (art. 11 e 11A). Prazo, custas e despesas processuais (art. 775, 789, 790, 791A)

Aula 9

Inicial, defesa (art. 840, 841, 843, 844) e Ônus da prova (art. 818 e 611A)

Aula 10

Incidentes e recursos (art. 800, 855, art. 896, 899)

Aula 11

A responsabilidade pelos créditos trabalhistas (artigos 2, 442A, 10A e 448A) e Execução (art. 876, 878, 879,  882, 883A, 884)

 

RECURSOS DA MODALIDADE A DISTÂNCIA:

Videoaulas: O aluno poderá acessar, até três vezes, aos vídeos gravados das aulas ministradas pela professora diretamente da FEMARGS. 

Áudios em formato .mp3.: com os vídeos, será disponibilizado, na plataforma de ensino, o áudio das palestras. O aluno poderá fazer download dos arquivos em formato mp3, possibilitando o estudo no trânsito, caminhada, transporte etc.

Fórum de dúvidas: Você poderá, em qualquer horário do dia, dentro do período de duração do curso, postar sua dúvida acerca do conteúdo das palestras ministradas que posteriormente será respondida pela professora. 

Fórum de debates: será oferecido um fórum de debates no qual os alunos poderão discutir sobre as questões relativas ao curso. 

Material de apoio: será disponibilizado material apoio no formato de textos para que o aluno possa sedimentar os seus estudos.

 

VALOR DO INVESTIMENTO:

Valor: R$ 500,00 – Parcelado em até 12 vezes – via cartão de crédito PayPal.

Valor à vista com desconto: R$ 420,00 – via boleto.

Descontos:

Alunos e ex-alunos do Curso Regular da FEMARGS terão desconto de 5%.

 

Matricule-se aqui!

Carga Horária: 20 horas

CURSO RÁPIDO:

Responsabilidade Civil do Empregador e a Reparação de Danos Causados ao Trabalhador diante do Acidente de Trabalho e Doença Ocupacional – Principais Repercussões Jurídicas -Modalidade EAD:

Carga-Horária: 20 horas (10 videos).

Período do Curso EAD: O Curso será desenvolvido a partir do dia 11 de setembro de 2017. Será postada uma aula nova por semana e o aluno terá 30 dias para concluir o curso a partir da data de liberação da última aula.

Investimento: 

- Turma EAD: R$ 647,00*

*informações curso EAD aqui!

 

Ementa:

O Curso visa aprofundar e qualificar o conhecimento teórico, técnico e prático do profissional do Direito e de outras áreas afins, com ênfase no estudo das novas e pontuais questões oriundas da relação capital x trabalho, especialmente a situação premente da responsabilidade civil do empregador e os danos que acometem o trabalhador quando da ocorrência do acidente de trabalho ou da doença ocupacional.

Objetivos:

Abrir espaço para a realização de debates para o enfrentamento de temas sobre a questão da prevenção e precaução no meio ambiente de trabalho e, estudar com profundidade as questões complexas que permeiam a responsabilidade civil do empregador e a reparação e/ou indenização das consequências do ato ilícito, temas que atualmente têm presença permanente e constante nos Tribunais Trabalhista, dando-se ênfase aos julgamentos do TRT/4 e TST.

Programação:

Módulo I

Responsabilidade civil no Direito Brasileiro

Espécies de responsabilidade civil – Subjetiva e Objetiva no Código Civil

Responsabilidade civil do empregador no Direito do Trabalho

Teoria contemporânea no Direito do Trabalho: Presunção de Culpa do empregador pelo ato ilícito cometido ao trabalhador 

Módulo II

Danos na responsabilidade civil

Dano moral

Dano material

Dano estético

Dano por perda de uma chance

Dano existencial

Módulo III  

Acidente de trabalho e doença ocupacional. Conceitos e requisitos

Importância do problema no Brasil e no Mundo

Conceito de acidente de trabalho e equiparações

Caracterização dos institutos

Módulo IV

Prova processual nas ações indenizatórias e/ou de reparação de danos

Conceito. Requisitos

Aplicabilidade. Instrução do feito pelas partes litigantes

Ônus da prova. Inversão. Aplicabilidade

Módulo V

Responsabilidade Objetiva do empregador

Risco. Espécies

Risco-proveito

Risco-criado

Risco-profissional

Risco-excepcional

Risco-integral

Teoria do risco no novo Código Civil e a aplicação (ou não) no acidente de trabalho

Aplicabilidade prática na JT

Módulo VI

Nexo causal no acidente de trabalho e doença ocupacional

Caracterização do nexo. Formas

Nexo concausal. Gradação da concausa

Excludentes do nexo causal

Módulo VII

Prescrição

Adoção do prazo prescricional: civil ou trabalhista

Contagem

Regras de transição – prescrição civil

Início da fluência do prazo de prescrição

Acidente de trabalho

Doença ocupacional

Módulo VIII

Culpa do empregador no acidente de trabalho e na doença ocupacional

Culpa como requisito de indenização. Abrangência

Presunção de culpa – Prevenção e Precaução

Culpa exclusiva da vítima

Caso fortuito ou de força maior

Fato de terceiro

Adoecimentos não ocupacionais

Módulo IX

Sentença nas ações indenizatórias

Liquidação

Arbitramento. Quantum

Módulo X

Aula Prática:

Elaboração de Petições Iniciais de Indenização/Reparação de Danos Morais, Materiais, Estéticos

Perda de uma Chance

Reparação Sucessória

 

Professores: Esp. Átila da Rold Roesler, Dr. Rodrigo Coimbra Santos, Ms. Angela Kirschner, Ms. Isabel Cristina Porto Borjes, Dr. Luiz Cesar Kepper Ayub.

Obs.: Corpo docente sujeito a alterações.

 

Carga Horária: 10 horas
Valor: R$ 240,00

DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO SOB A PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL

Assista, sem necessidade de deslocamento, ao curso de DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO SOB A PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL. Você poderá assistir no dia, horário e até três vezes aos vídeos gravados diretamente da sala de aula da FUNDAÇÃO ESCOLA DA MAGISTRATURA DO TRABALHO – RS. Você também poderá tirar suas dúvidas sobre o conteúdo ministrado.

Início Imediato.

I – PÚBLICO-ALVO:

Advogados, servidores do Poder Judiciário, estudantes de Direito e público em geral.

II – MODALIDADE:

EAD

III – CARGA-HORÁRIA:

10 H/A

IV – OBJETIVO:

O curso tem por objetivo resgatar a importância do princípio que identifica o direito e o processo do trabalho, analisando as principais normas trabalhistas diante das perspectivas teórica e prática. Todos aqueles que lidam com o Direito do Trabalho reconhecem o hiato que às vezes existe entre a teoria e a prática trabalhista e a necessidade de recuperarmos o caráter histórico e institucional da Justiça do Trabalho, sobretudo em momentos de crise, nos quais até mesmo a sua existência é posta em xeque.

V – PERÍODO:

O Curso será desenvolvido a partir de 7 de novembro de 2016. O aluno terá 45 dias para assistir às videoaulas a partir da data de liberação do seu acesso.

VI – CORPO DOCENTE

Valdete Souto Severo

MINICURRÍCULO:

Juíza do Trabalho. Especialista em Processo Civil pela UNISINOS/RS; Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela UNISC/RS. Master em Diritto del Lavoro e della Previdenza Sociale presso la Universidad Europeia di Roma/IT; Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidad de la Republica do Uruguai. Mestre em Direitos Fundamentais pela PUC/RS. Doutora em Direito do Trabalho pela USP/SP. Membro do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital - USPSP. Membro da RENAPEDTS - Rede Nacional de Pesquisa em Direito do Trabalho e Previdência Social. Professora, Coordenadora da Especialização e Diretora da FEMARGS – Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do RS. Membro do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital/USP.

VII – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Aula 1 – A primeira aula enfrenta a matéria da construção do Direito do Trabalho, a partir da retomada dos principais fatos históricos que legitimaram o surgimento de direitos tipicamente trabalhistas, contextualizando-os com a realidade atual.

Aula 2 - Esta aula aborda das fontes materiais do Direito do Trabalho no Brasil: como a escravidão, as lutas pela libertação dos escravos e as lutas trabalhistas influenciaram a construção de normas de proteção ao trabalho em nosso país. A importância da CLT em 1943 e os reflexos de fatos relevantes, como as ditaduras do Estado Novo e Militar, para o desenvolvimento da racionalidade trabalhista.

Aula 3 – O tema da aula 3 é fontes formais do Direito do Trabalho: a importância dos tratados internacionais da OIT e da Constituição, como vetores dos procedimentos a serem adotados e considerados juridicamente adequados na relação de trabalho. Resgata-se, ainda, a função das leis, das normas coletivas (acordos e convenções) e jurisprudência, como fontes formais do Direito do Trabalho, revisitando as disposições do art; 8º da CLT.

Aula 4 – Nesta aula, o que está no princípio do Direito do Trabalho é o tema principal. Do conceito de proteção aos seus elementos objetivos e à sua importância no atual contexto das relações de trabalho. Enfrenta-se, ainda, o conceito de princípio, apresentando as concepções trazidas pela doutrina trabalhista. Por fim, são referidas as decorrências do princípio da proteção ou os demais princípios do Direito do Trabalho.

Aula 5 – O tema da aula 5 é a constitucionalidade dos Direitos dos trabalhadores. Uma visão geral acerca do artigo 7º da Constituição e a necessidade de concretizá-lo em nível máximo.

Aula 6 – Nesta aula, prosseguirá a análise do artigo 7º da Constituição e serão revisitados, também, os artigos 8º ao 11º da Constituição.

Aula 7 – Aqui, iniciamos nossa incursão no processo do trabalho, apresentando suas linhas gerais; as razões históricas da opção por uma Justiça do Trabalho, independente da Justiça Comum. Será abordada, ainda, a racionalidade da CLT e seu confronto com a racionalidade do processo comum. Por fim, serão explicitadas as regras do processo do trabalho, para a aplicação subsidiária do processo comum.

Aula 8 – Esta aula dedica-se à abordagem de algumas questões pontuais do processo do trabalho como o sistema de deveres e ônus de prova contido na CLT.

Aula 9 – Na aula 9 alguns temas polêmicos do processo do trabalho e do processo comum serão enfrentados, como a questão da tutela de urgência, da decisão trabalhista e dos incidentes criados pelo novo CPC, a fim de aferir a utilidade ou não de sua aplicação ao processo do trabalho.

Aula 10 - Nesta última aula do curso, será abordada a questão da necessidade de efetividade do processo, pois é em âmbito processual que o direito material muitas vezes consegue se realizar. As medidas de efetividade e a compreensão da racionalidade do processo do trabalho são essenciais para isso. Algumas novidades, inclusive do CPC, serão indicadas como elementos de promoção da efetividade da atuação jurisdicional.

VIII - RECURSOS DA MODALIDADE A DISTÂNCIA

VIDEOAULAS: O aluno poderá acessar, até três vezes, aos vídeos gravados das aulas ministradas pela professora diretamente da FEMARGS. 

DISPONIBILIZAÇÃO PARA DOWNLOAD DOS ÁUDIOS EM FORMATO MP3: com os vídeos, será disponibilizado, na plataforma de ensino, o áudio das palestras. O aluno poderá fazer download dos arquivos em formato mp3, possibilitando o estudo no trânsito, caminhada, transporte etc.

FÓRUM DE DÚVIDAS: Você poderá, em qualquer horário do dia, dentro do período de duração do curso, postar sua dúvida acerca do conteúdo das palestras ministradas que posteriormente será respondida pela professora. 

FÓRUM DE DEBATES: será oferecido um fórum de debates no qual os alunos poderão discutir sobre as questões relativas ao curso. 

MATERIAL DE APOIO: será disponibilizado material apoio no formato de textos para que o aluno possa sedimentar os seus estudos.

LEITURAS COMPLEMENTARES: Além de textos básicos do conteúdo de cada videoaula, serão disponibilizados artigos e textos, com os quais os alunos conseguirão aprofundar os seus estudos.

IX – VALOR DO INVESTIMENTO

Valor: R$ 240,00 – Parcelado em até 12 vezes – via cartão de crédito PayPal

Valor à vista com desconto: R$ 202,00 – via boleto

Descontos:

Alunos e ex-alunos do Curso Regular da FEMARGS terão desconto de 5%.

Matricule-se aqui.

Carga Horária: 21 horas
Valor: R$ 315,00

Curso de Atualização em Direitos Humanos e Direito Internacional do Trabalho: ênfase nas convenções da OIT - Modalidade EAD

Início Imediato.

Carga Horária: 21 horas (7 videoaulas).

Investimento: R$ 315,00.

Objetivo:

O curso tem por objetivo estudar as principais convenções da OIT, sob uma perspectiva crítica. A análise considera também o ordenamento jurídico interno e o diálogo entre as diferentes fontes formais do Direito do Trabalho, sob a perspectiva da proteção ao trabalho.

Período:

O Curso será desenvolvido a partir de 16 de janeiro de 2017. O aluno terá 45 dias para assistir às videoaulas a partir da data de liberação do seu acesso.

Programação:

Aula 1

Tema: Convenção da OIT sobre representação e liberdade sindical. Conduta Antisindical.

Palestrante: Luiz Alberto de Vargas

Aula 2

Tema: A importância do Direito Internacional para o ordenamento jurídico interno; OIT: Constituição, importância Histórica. Convenções e recomendações. Aplicação em âmbito interno.

Palestrante: Isabel Pires Trevisan

Aula 3

Tema: OIT: (in) observância de tratados ratificados. Estudo de casos concretos.

Palestrante: Simone de Oliveira Franco

Aula 4

Tema: Convenção 132. Convenção 189; Convenções da OIT sobre Trabalho Infantil e quadro atual da realidade e da legislação brasileira; Convenção sobre os Direitos da Criança, da Organização das Nações Unidas; Pacto dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, da ONU; Convenção 182 e Recomendação 190, sobre as piores formas de trabalho Infantil, da Organização Internacional do Trabalho.

Palestrante: Luciane Lourdes Webber Toss

Aula 5

Tema: As Convenções fundamentais da OIT: proteção em tempos de investida neoliberal; Convenção 138 e Recomendação 146, de 1973, sobre a idade mínima para a admissão no emprego, da Organização Internacional do Trabalho.

Palestrante: Marco Antônio César Villatore

Aula 6

Tema: Estudo Comparado: as relações de trabalho no Brasil e na Itália.

Palestrante: Maria Silvana Rotta Tedesco

Aula 7

Tema: Convenção 158 da OIT.

Palestrante: Valdete Souto Severo

 

Alunos e ex-alunos do Curso Regular da FEMARGS terão desconto de 5%.

Matricule-se aqui!

Carga Horária: 21 horas
Valor: R$ 680,00

Nesse momento de ataques destrutivos ao direito do trabalho, com um discurso do "negociado sobre o legislado", é fundamental conhecer a história e a normatividade do Direito Sindical no Brasil. Pensando nisso, a FEMARGS está oferecendo um curso de alta qualidade, que revisita as normas de direito sindical, sua origem e sua importância para as relações entre capital e trabalho. 

 

Assista, sem necessidade de deslocamento, ao CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO SINDICAL - 2ª EDIÇÃO. Você poderá assistir no dia e no horário que quiser até três vezes aos vídeos gravados  da sala de aula da FUNDAÇÃO ESCOLA DA MAGISTRATURA DO TRABALHO – RS. Você também poderá tirar suas dúvidas sobre o conteúdo ministrado. Você também poderá tirar suas dúvidas sobre o conteúdo ministrado.

Início Imediato.

CARGA-HORÁRIA:

21 horas (12 aulas).

MODALIDADE:

EAD

PERÍODO:

O Curso será desenvolvido a partir do dia 5 de junho de 2017. O aluno terá 45 dias para assistir às videoaulas a partir da data de liberação do seu acesso.

PROGRAMAÇÃO:

Aula 1 – Professor Luiz Vargas

Direito Sindical: História, conteúdo, função.

Aula 2 – Professor Luiz Vargas

Direito Sindical: Fontes normativas. Princípios jurídicos.

Aula 3 – Professora Luciane Toss

Liberdade Sindical. Convenções da OIT.

Aula 4 e 5 – Professora Luciane Toss e Professor Breno Vargas

Negociação coletiva. Função. Níveis de negociação. Instrumentos normativos negociados: acordo coletivo e convenção coletiva de trabalho. Efeitos das cláusulas. Cláusulas obrigacionais e cláusulas normativas. Incorporação das cláusulas nos contratos de emprego. Limites.

Aula 6 – Professora Luciane Toss 

CF – Organização Sindical. Modelo sindical brasileiro. Conceito de categoria. Categoria profissional diferenciada. Dissociação de categorias. Membros da categoria e sócios do sindicato.

Aula 7 – Professora Luciane Toss

Entidades Sindicais: conceito, natureza jurídica, estrutura, funções, requisitos de existência e atuação, prerrogativas e limitações. Garantias sindicais. Sistemas sindicais: modalidades e critérios de estruturação sindical. Receita sindical. Mensalidade. Contribuições sindical, associativa e confederativa.

Aula 8 e 9 – Professor Luiz Vargas

Mediação e arbitragem no Direito do Trabalho. Poder normativo da Justiça do Trabalho. Atividades do Sindicato. Condutas Antissindicais: espécies e consequências.

Aula 10 e 11 – Professora Valdete Severo

Movimento de resistência e greve no direito brasileiro.

Aula 12 – Professor Luiz Ayub

Direitos e interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos na esfera trabalhista.

Obs.: Corpo docente sujeito a alterações.

 

RECURSOS DA MODALIDADE A DISTÂNCIA:

VIDEOAULAS: O aluno poderá acessar, até três vezes, aos vídeos gravados das aulas ministradas pela professora diretamente da FEMARGS.

DISPONIBILIZAÇÃO PARA DOWNLOAD DOS ÁUDIOS EM FORMATO MP3: com os vídeos, será disponibilizado, na plataforma de ensino, o áudio das palestras. O aluno poderá fazer download dos arquivos em formato mp3, possibilitando o estudo no trânsito, caminhada, transporte etc.

FÓRUM DE DÚVIDAS: Você poderá, em qualquer horário do dia, dentro do período de duração do curso, postar sua dúvida acerca do conteúdo das palestras ministradas que posteriormente será respondida pela professora. 

FÓRUM DE DEBATES: será oferecido um fórum de debates no qual os alunos poderão discutir entre si sobre as questões relativas ao curso. 

MATERIAL DE APOIO: será disponibilizado material apoio no formato de textos para que o aluno possa sedimentar os seus estudos.

LEITURAS COMPLEMENTARES: Além de textos básicos do conteúdo de cada videoaula, serão disponibilizados artigos e textos, com os quais os alunos conseguirão aprofundar os seus estudos.

 

VALOR DO INVESTIMENTO:

Valor: R$ 680,00 – Parcelado em até 12 vezes – via cartão de crédito PayPal

Valor à vista com desconto: R$ 572,00 – via boleto bancário.

Descontos:

Alunos e ex-alunos do Curso Regular da FEMARGS terão desconto de 5%.

Matricule-se aqui!

Carga Horária: 2 horas
Valor: R$ 25,00

Entenda porque não há déficit nem interesse em salvar a aposentadoria, na proposta de reforma apresentada pelo governo federal. A questão já não é jurídica e a palestra disseca o problema sob as indissociáveis perspectivas das finanças públicas, da economia do trabalho e do mercado financeiro.

Início Imediato.

Carga horária: 

2 horas

Palestrante: 

Noa Piatã

Professor substituto na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - UnB (graduação) e em cursos de especialização lato sensu. Mestre em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco - USP. Doutorando na mesma instituição.

O aluno terá 10 dias para acessar o conteúdo após a liberação do seu acesso e poderá acessar até 3 vezes as videoaulas.

Liberação a partir do dia 12 de junho de 2017.

Investimento:

R$ 25,00 - à vista no boleto bancário.

 

Matricule-se aqui!

Carga Horária: 24 horas
Data de Início: 15/08/2017
Valor: R$ 815,00

Esse curso não está disponível para inscrições no momento. Demonstre seu interesse enviando e-mail para femargs@femargs.com.br que entraremos em contato quando a turma estiver aberta.

 

CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA TRABALHISTA - NOÇÕES BÁSICAS E SITUAÇÕES PRÁTICAS - 2ª EDIÇÃO

Matrículas: vagas limitadas até 30 alunos.

Carga-Horária: 24 horas (08 encontros).

Dias e Horários: Terças-feiras, das 19h às 22h.

Período do Curso: 15 de agosto a 10 de outubro de 2017.

Investimento: R$ 815,00*

*consulte condições de pagamento.

Professor: Arthur Rogério Bork (Perito Contábil – CORECON/RS 7.636).

Público Alvo: Advogados trabalhistas e Assessores de Juízes.

Material didático: apostila e material em power point (serão disponibilizados via e-mail).

Material de Aula: É necessário que os alunos tragam para as aulas o seu notebook e calculadora.

Ementa:

Derivado da experiência de mais de trinta anos do perito Arthur Rogério Bork assessorando escritórios de advocacia de reclamantes e reclamadas, o curso pretende abordar os principais pontos que irão definir a estrutura e os valores finais dos cálculos de liquidação, passando pela análise e crítica dos pedidos formulados na inicial, pelos elementos da defesa e pelos fundamentos da sentença.

Com abordagem prática e acessível, o curso pretende esmiuçar os cálculos trabalhistas desde os seus aspectos mais básicos até os mais complexos, evidenciando as formas mais apropriadas e os erros mais frequentes, bem como esclarecendo as razões que justificam as diferenças que costumam ocorrer entre os cálculos apresentados pelas partes.

Mais do que elaborar cálculos de forma exaustiva, a proposta será adquirir o entendimento lógico e prático sobre os mesmos, criando uma base que poderá ser naturalmente expandida evidenciando como é possível, desde a estruturação da inicial e da defesa, atuar de forma direta e decisiva sobre o resultado econômico da ação.

Sumário:

  1. Expressões matemáticas
    1. Frações, índices e percentuais
    2. Equivalências
    3. Regra de três
  2. Analisando um recibo de pagamento
    1. Identificando as bases de cálculo
    2. Determinando a ordem das rubricas
    3. Detectando problemas
  3. Horas extras diurnas e noturnas - quantidades
    1. Limites diários, semanais e mensais
    2. Redução noturna e prorrogação do horário noturno (Súm. 60, II TST)
    3. Adicional noturno, horas extras diurnas e horas extras noturnas
    4. A problemática dos limites diário (8h) e/ou semanal (44h)
  4. Os intervalos
    1. Intervalos intrajornadas (Súm. 437 do TST)
    2. Intervalos entre jornadas ou interjornadas (OJ 355 TST)
    3. Intervalos dos artigos 253 e 384 da CLT
  5. Compensação semanal de horário e banco de horas
    1. Tipos de compensação de horário
    2. Nulidades e consequências
    3. A Súmula 85 do TST
  6. Bases de cálculo das horas extras e do adicional noturno
    1. Aplicação da Súmula 264 do TST e da OJ da 21 SEEx
    2. Adicional de periculosidade (Súm. 132 e 191 do TST e OJ 259 do TST)
    3. Adicional de insalubridade (OJ 47 do TST)
    4. Adicional por tempo de serviço
    5. Gorjetas  (Súm. 354 do TST)
    6. Comissões  (Súm. 340 do TST e OJ 34 da SEEx).
    7. Remuneração mista (OJ 397 do TST)
    8. Prêmios
    9. Diárias acima de 50% do salário (Súm. 101 do TST)
    10. Adicional noturno (OJ 97 do TST)
  7. Férias e natalinas
    1. Determinando as proporções
    2. Efeitos da prescrição quinquenal
    3. Pagamento em dobro das férias
  8. Reflexos das horas extras, adicional noturno e comissões
    1. Nos domingos e feriados
    2. No aviso prévio
    3. Nas férias
    4. Nos 13º salários
    5. O aumento da média remuneratória mensal (OJ 394 do TST)
  9. Apuração das diferenças de horas extras e noturnas
    1. A natureza das rubricas
    2. Diferenças físicas x diferenças em valores
    3. Apuração segregada e conjunta
    4. A compensação dos pagamentos a maior (OJ 415 TST e Súm. 73 do TRT)
  10. O repouso e/ou feriado trabalhado
    1. A concessão da folga compensatória
    2. A OJ 410 do TST
    3. O pagamento em dobro ou da dobra
  11. Correção monetária e juros de mora
    1. Correção monetária: conceito e indexadores
    2. Juros de mora: conceito, marco inicial e percentuais
    3. Atualização da conta homologada
    4. Os juros decrescentes e o anatocismo
    5. Saldo devedor: apuração e atualização
    6. J e CM sobre os honorários de Assistência Judiciária
  12. FGTS
    1. Verba principal, verba acessória e prescrição
    2. Juros e correção monetária (OJs 302 do TST e OJ 10 da SEEx)
  13. Danos morais e danos materiais
    1. Correção monetária
    2. Juros de mora
  14. Pensionamento
    1. Parcelas vencidas e vincendas
    2. Constituição de capital
  15. Descontos legais
    1. Descontos previdenciários
    2. Descontos Fiscais
  16. Bibliografia

     17. Exercícios práticos

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 18 horas
Data de Início: 27/10/2017
Valor: R$ 680,00

Esse curso não está disponível para inscrições no momento. Demonstre seu interesse enviando e-mail para femargs@femargs.com.br que entraremos em contato quando a turma estiver aberta.

 

CURSO RÁPIDO:

QUESTÕES PRÁTICAS SOBRE PERÍCIAS TÉCNICAS TRABALHISTAS

Carga-Horária: 18 horas (06 encontros).

Dias e Horários: 27 de outubro, 10 e 17 de novembro de 2017 - sextas-feiras, das 9h às 12h e das 14h às 17h.

Professor: Giovanni Forneck (Engenheiro Mecânico e de Segurança do Trabalho)

Investimento: R$ 680,00* 

 *consulte condições de pagamento.

Ementa:

O Curso visa aprofundar e qualificar o conhecimento teórico, técnico e prático do profissional do Direito e de outras áreas afins, com ênfase nos pedidos relacionados à insalubridade, periculosidade, ergonomia e acidente do trabalho.

Haverá discussão de casos, estudos sobre questões práticas relacionadas aos pedidos, quesitos, enquadramento e impugnações. Serão discutidas questões relativas às alterações da Lei 13.467/2017.

 

Vagas limitadas!

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

 

CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO – 2018

Curso de Especialização com Ênfase em Trabalho, Processo do Trabalho e Seguridade Social - Turno Noite.

               

Documentação necessária para inscrição:

- carteira de identidade

- certidão, atestado ou histórico escolar expedido pela Universidade (original ou cópia autenticada), conforme art. 2º do regulamento.

- comprovante de bacharelado ou carteira da OAB ou atestado de provável formando (no caso de alunos do último semestre).

- comprovante de residência.

- comprovante de renda (somente para interessados na bolsa integral)

Obs: Somente serão aceitas as inscrições com a documentação completa exigida.

 

                                                                                   Regulamento

Art. 1º -  A Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul – FEMARGS, institui o programa de concessão de bolsas de estudo para o Curso de Especialização com Ênfase em Trabalho, Processo do Trabalho e Seguridade Social, 1º edição - 2018, que será regido pelo presente regulamento.

Art. 2º -  Serão considerados aptos à inscrição, bacharéis em Direito e bacharelandos que se encontrem no último semestre do curso. Para todos exige-se que tenham sido aprovados nas disciplinas de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Constitucional, com grau não inferior a sete ou conceito correspondente, por disciplina.

Art. 3º -  Ficam excluídos do processo de seleção alunos ou ex-alunos dos Cursos de Preparação à Magistratura e de Especialização com Ênfase em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

Parágrafo único – Serão considerados alunos e ex-alunos aqueles que efetivaram sua matrícula, independentemente de terem frequentado o curso.

Art. 4º -  As inscrições, limitadas em 60 (sessenta), serão feitas no período de 16 a 31 de outubro de 2017, de segunda a sexta-feira, das 8 às 19 horas, e terão custo de R$ 30,00 (trinta reais).

Art. 5º -  No ato da inscrição, impreterivelmente, o pretendente deverá comprovar o preenchimento dos requisitos estabelecidos no art. 2º, mediante apresentação de Certidão expedida pela respectiva Universidade, em original ou em fotocópia autenticada. Não serão aceitos outros comprovantes.

Art. 6º -  Os candidatos inscritos deverão se submeter a uma prova, a ser elaborada e corrigida por professores da Escola. As questões abrangerão as disciplinas de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Constitucional.

Parágrafo único – A prova será realizada no dia 08 (oito) de dezembro de 2017, sexta-feira, das 8h45min às 12 horas, na sede da Escola, e o resultado será divulgado no dia 15 de dezembro de 2017.

Art. 7º -  As bolsas serão concedidas da seguinte forma: 1 (uma) bolsa correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor total do curso e 1 (uma) bolsa integral.

§ 1º -      A nota mínima a ser obtida na prova referida no art. 6º, para habilitação de qualquer candidato, será 7,0 (sete).

§ 2º -      Para o 1º colocado na prova a que se refere o artigo 6º, será concedida bolsa parcial, sendo, em caso de empate, avaliado o melhor desempenho do aluno na média das disciplinas mencionadas no art. 2º e, como segundo critério, o melhor desempenho na média da disciplina de Direito Constitucional.

§ 3º -     Será concedida uma bolsa integral ao aluno que comprovar renda pessoal ou familiar - em caso de inexistência de renda pessoal -, de até 05 salários mínimos, e estiver entre os 10 primeiros colocados na prova a que se refere o artigo 6º.

Art. 8º - Não serão aceitos recursos à prova.

Art. 9º -  Os alunos que forem contemplados deverão providenciar suas matrículas na Escola, necessariamente, no ano seguinte à realização do certame, sob pena de perderem o benefício, oportunidade em que deverão apresentar os documentos necessários e a comprovação, por documento oficial, da conclusão do curso.

Art. 10 - O aluno bolsista não poderá ser reprovado em qualquer disciplina, sob pena de perda da bolsa. Também não poderá fracionar o curso, que deve ser frequentado obedecendo o currículo oficial, em toda sua extensão.

Art. 11 - Os casos omissos serão resolvidos pela Direção.                                                                                              

                                                                                                               Porto Alegre, outubro de 2017.

 

CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO – 2018

Curso de Preparação à Carreira da Magistratura do Trabalho – Turno noite.

                                                  

Documentação necessária para inscrição:

- carteira de identidade

- certidão, atestado ou histórico escolar expedido pela Universidade (original ou cópia autenticada), conforme art. 2º do regulamento.

- comprovante de bacharelado ou carteira da OAB ou atestado de provável formando (no caso de alunos do último semestre).

- comprovante de residência.

- comprovante de renda (somente para interessados na bolsa integral)

Obs: Somente serão aceitas as inscrições com a documentação completa exigida.

                              

 

 

Regulamento

 

Art. 1º -  A Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do Rio Grande do Sul – FEMARGS, institui o programa de concessão de bolsas de estudo para o Curso de Preparação à Carreira da Magistratura do Trabalho, edição 2018, turma noite, que será regido pelo presente regulamento.

Art. 2º -  Serão considerados aptos à inscrição, bacharéis em Direito e bacharelandos que se encontrem no último semestre do curso. Para todos exige-se que tenham sido aprovados nas disciplinas de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Constitucional, com grau não inferior a sete ou conceito correspondente, por disciplina.

Art. 3º -  Ficam excluídos do processo de seleção alunos ou ex-alunos dos Cursos de Preparação à Magistratura e dos Cursos de Especialização com Ênfase em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

Parágrafo único – Serão considerados alunos e ex-alunos aqueles que efetivaram sua matrícula, independentemente de terem frequentado o curso.

Art. 4º -  As inscrições, limitadas em 60 (sessenta), serão feitas no período de 16 a 31 de outubro de 2017, de segunda a sexta-feira, das 8 às 19 horas, e terão custo de R$ 30,00 (trinta reais).

Art. 5º -  No ato da inscrição, impreterivelmente, o pretendente deverá comprovar o preenchimento dos requisitos estabelecidos no art. 2º, mediante apresentação de Certidão expedida pela respectiva Universidade, em original ou em fotocópia autenticada. Não serão aceitos outros comprovantes.

Art. 6º -  Os candidatos inscritos deverão se submeter a uma prova elaborada e corrigida por professores da Escola. As questões poderão abranger as disciplinas de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Constitucional.

Parágrafo único – A prova será realizada no dia 08 de dezembro de 2017, sexta-feira, das 8h45min às 12 horas, na sede da Escola, e o resultado será divulgado no dia 15 de dezembro de 2017.

Art. 7º -  Serão concedidas 02 (duas) bolsas parciais, correspondentes a 50% (cinquenta por cento) do valor total dos Módulos 01 e 02, cada uma, e uma bolsa integral.

§ 1º -      A nota mínima para habilitação de qualquer candidato será 7,0 (sete).

§ 2º -      Para o 1º e 2º colocados na prova a que se refere o artigo 6º, serão concedidas bolsas parciais, sendo, para ambas situações, em caso de empate, avaliado o melhor desempenho do aluno na média das disciplinas mencionadas no art. 2º.

§ 3º -      Será concedida uma bolsa integral ao aluno que comprovar situação de renda pessoal ou familiar – em caso de inexistência de renda pessoal – de até 05 salários mínimos e estiver entre os 10 primeiros colocados na prova a que se refere o art. 6º.

Art. 8º - Não serão aceitos recursos à prova.

Art. 9º -  Os alunos que forem contemplados deverão providenciar suas matrículas na Escola, necessariamente, no ano seguinte à realização do certame, sob pena de perderem o benefício, oportunidade em que deverão apresentar os documentos necessários e a comprovação, por documento oficial, da conclusão do curso.

Art. 10 -  O aluno bolsista não poderá ser reprovado em qualquer disciplina, sob pena de perda da bolsa, também não podendo fracionar o curso, que deve ser frequentado obedecendo o currículo oficial, em toda sua extensão.

Art. 11 - Os casos omissos serão resolvidos pela Direção.

                                                                                                          Porto Alegre, outubro de 2017.

Data de Início: 23/10/2017
Valor: R$ 50,00

Esse curso não está disponível para inscrições no momento. Demonstre seu interesse enviando e-mail para femargs@femargs.com.br que entraremos em contato quando a turma estiver aberta.

 

GRUPO DE ESTUDOS:

LEI 13.467: PROTEÇÃO X DESMANCHE - ELEMENTOS PARA RESISTÊNCIA

Dias e Horário: Segundas-feiras, das 17h às 19h.

Investimento: R$ 50,00.

Professora: Valdete Souto Severo.

Dias e Horários: 23, 30/10, 13, 27/11, 04 e 11/12, segundas-feiras, das 17h às 19h.

 

Informações/Inscrições: femargs@femargs.com.br

Data de Início: 06/11/2017

Esse curso não está disponível para inscrições no momento. Demonstre seu interesse enviando e-mail para femargs@femargs.com.br que entraremos em contato quando a turma estiver aberta.

 

Agora que um primeiro contato com a Lei 13.467/17 já foi feito, precisamos aprofundar sua análise, pois a legislação entrará em vigor em novembro. Por isso, estamos propondo um curso em três módulos, para o aprofundamento de cada uma das alterações propostas pela “reforma”, sob uma perspectiva crítica e voltada à aplicação prática.

Vagas limitadas!

 

APROFUNDANDO O ESTUDO DA LEI 13.467/17: ASPECTOS PRÁTICOS

CARGA-HORÁRIA: 

Módulo III: 8 encontros = 24 horas.

REALIZAÇÃO:

Módulo III: 06, 07, 13, 14, 27, 28, 29 e 30 de novembro, das 19h às 22h.

INVESTIMENTO:

Módulo III: R$ 800,00.

- PAGAMENTO À VISTA:

Desconto de 10%

- PAGAMENTO PARCELADO:

Em até 3x nos cartões visa/master ou 1+2 nos cheques.

 

PROFESSORES:

Alexei Chapper;

Álvaro Klein;

Fernanda Pinheiro Brod;

Márcio Lima do Amaral;

Maria Silvana Rotta Tedesco;

Rubens Clamer dos Santos;

Valdete Souto Severo

Obs.: Corpo docente sujeito a alterações.

 

PROGRAMAÇÃO:

MODULO III - Direito processual do trabalho

- Ativismo judicial e fontes formais do direito (art. 8). Aplicação da Lei no tempo.

- A responsabilidade pelos créditos trabalhistas (artigos 2, 442A, 10A e 448A)

- Prescrição no processo do trabalho (art. 11 e 11A)

- Inicial, defesa (art. 840, 841, 843, 844)

- Ônus da prova (art. 818 e 611A)

- Prazo, custas e despesas processuais (art. 775, 789, 790, 791A)

- Incidentes e recursos (art. 800, 855, art. 896, 899) 

- Execução (art. 876, 878, 879,  882, 883A, 884)

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 3 horas
Data de Início: 08/11/2017

Esse curso não está disponível para inscrições no momento. Demonstre seu interesse enviando e-mail para femargs@femargs.com.br que entraremos em contato quando a turma estiver aberta.

 

CICLO DE DEBATES – 12ª edição:

PARA ONDE VAI O DIREITO DO TRABALHO? O princípio da proteção e a REFORMA TRABALHISTA. Perspectivas frente à Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017

Carga-horária: 01 encontro = 03 horas.

Dia e Horário: 08 de novembro de 2017, quarta-feira, das 19h às 22h.

EVENTO GRATUITO

Professor: Átila Da Rold Roesler.

Objetivo:

Debater os principais aspectos de alteração da CLT e a importância do princípio da proteção aplicado à nova legislação trabalhista.

 

Vagas limitadas!

Informações/Matrículas Curso Presencial: femargs@femargs.com.br

Carga Horária: 12 horas
Data de Início: 17/11/2017
Valor: R$ 520,00

Esse curso não está disponível para inscrições no momento. Demonstre seu interesse enviando e-mail para femargs@femargs.com.br que entraremos em contato quando a turma estiver aberta.

 

VAGAS ESGOTADAS!

 

PRÁTICA DE AUDIÊNCIA TRABALHISTA. REFORMA TRABALHISTA E NOVO CPC:

Matrículas: vagas limitadas até 30 alunos.

Carga-Horária: 12 horas (4 encontros).

Dias e Horários: 17, 24 de novembro, 01 e 08 de dezembro de 2017 - sextas-feiras, das 14h às 17h.

Investimento: R$ 520,00*

*consulte condições de pagamento.

Professor: Jorge Alberto Araujo.

Objetivo:

Apresentar aos estudantes as inovações legais decorrentes das alterações introduzidas a partir do Novo CPC e da Reforma Trabalhista e a forma de lidar com elas no âmbito da audiência na Justiça do Trabalho.

Público Alvo:

Bacharéis em Direito, Advogados, Universitários que estejam concluindo o curso, Gestores de RH, Prepostos e demais interessados.

Metodologia:

Aulas expositivas e práticas.

Programação:

1ª aula:

Apresentação. A nova petição inicial trabalhista. Pedido certo, determinado e seu valor. Ônus da prova. Inversão do ônus da prova. Requerimento e decisão. Prova.

2ª aula:

Ônus da prova. Inversão do ônus da prova. Requerimento e decisão. Prova. Dano moral e sua instrução conforme a Reforma da CLT. Equiparação salarial.

3ª aula:

Representação das partes. Preposto. Ausência. Revelia e efeitos.

4ª aula:

Sucumbência, Ética e probidade processual.

 

Informações/Matrículas: femargs@femargs.com.br